| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-03-12 |
| native_id | 589 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 006/2018 Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Sr. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" passou mal durante a Sessão e ausentou-se. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Lucas para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro do ano em curso, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2018. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. Feita a leitura do roteiro de Expediente pelo Servidor Júlio César Ravazzi Santos, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. Sr. Vereador Molina, pela ordem, deu boas vindas à Jenifer Fernanda, Miss Apucarana 2017. Disse que na próxima semana, com a autorização da Presidência ela usaria da tribuna para falar sobre o título que disputaria em Maringá.Sr. Presidente convidou a Jenifer, Miss Apucarana, para que fizesse parte da tribuna de honra. Solicitou ao Sr. Vereador Lucas Leugi que a acompanhasse. Disse que ela ia representar Apucarana no Concurso Miss Paraná, em Maringá, no dia 22 de março. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI e RODOLFO MOTA DA SILVA. Sr3 Vereadora Mareia, com a palavra, disse que, para ela, foi muita honra participar do Evento Mulher Destaque, foi também um prazer receber homenagem de seus colegas Vereadores, agradeceu-os publicamente. Relatou a reunião que teve na sexta-feira, na Presidência onde o Presidente assinou o termo de convênio junto ao TRE para implantação do Projeto Parlamento Jovem. Que naquele momento tiveram a presença do Núcleo Regional de Educação, representantes da Secretaria Municipal de Educação e também os Diretores das Escolas envolvidas, que era a Escola que o Professor Edson lecionava. Que eram três escolas, Osmar Guaracy Freire, Escola Anchieta e a Escola Polivalente, que seria muito importante para os jovens. Após explanação feita sobre o assunto, agradeceu a todas as mulheres que aceitaram o convite e que gostaram do evento, que algumas disseram que se sentiram honradas pelo convite que eles fizeram. Disse que dentro do Projeto Parlamento Jovem seguiam um cronograma e que conseguiram alcançar todas as etapas, assinaturas dos termos de convênio pelo Fórum Eleitoral e pela Câmara Municipal e que agora começaram o Projeto através das escolas. Agradeceu ao Presidente que prontamente a atendeu, que abriu um espaço na agenda para atender aos funcionários das escolas, o Núcleo Regional de Educação para que o Projeto desse sequência. Sr. Vereador Gentil, com~o::? a história do Dia Mundial do CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Parana Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 006 /2018 -2- Consumidor. Disse que o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. Que aquela data foi escolhida em razão do famoso discurso em 15 de março de 62, pelo então Presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, que em seu discurso salientou que todo consumidor tinha direito essencialmente à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Que aquilo provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo por isso considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores. Disse que, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, que entrou em vigor apenas em 11 de março de 91. Que sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962 e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, que aquilo serviu de incentivo e modelo para criação dos demais PROCONS do País, inclusive o de Santa Catarina, em 1988. Que os PROCONS e os movimentos de defesa do consumidor pressionaram o Congresso Constituinte que aceitou a proposta de inserir na Constituição Federal de 1988 a Defesa do Consumidor, sendo assim, o Artigo 5° da Constituição Federal de 88 diz: "Que o Estado promoverá na forma da Lei a defesa do consumidor, no título que trata da ordem econômica e financeira". Que a Defesa do Consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica nos termos do Artigo 170 da Constituição Federal de 88, a partir de então o Código de Defesa do Consumidor disciplinou todas as relações de consumo com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de direito administrativo. Comentou sobre a greve dos Correios. Sr. Vereador Deco, com a palavra, agradeceu a presença do Secretário Laércio, do Suplente de Vereador Caldeira, do Presidente da Câmara de Marilândia do Sul, Vinícius. Disse que precisava com urgência instalar um quebra-molas na frente do Consórcio de Saúde - CISVIR. Disse que esteve conversando como Sr. Prefeito, e o mesmo se comprometeu de fazer uma lombada elevada naquele local. Disse que precisava também de um ponto de ônibus coberto nas proximidades do CISVIR. Disse que esteve conversando com a Deputada Estadual e pré-candidata ao Senado, Christiane Y areda, do PR, que se comprometeu a disponibilizar trezentos e cinquenta mil reis para que fossem investidos no Conjunto Sabiá, e que o município entraria com a contrapartida. Disse que as pessoas falavam que tinha aumentado o Imposto, mas o Sr. Prefeito Beto Preto tinha a responsabilidade de bem aplicar os recursos, que era em pavimento asfáltico e reformas da escolas e melhorias em geral para toda a cidade. Disse que tinha muita satisfação de fazer parte da gestão do Sr. Prefeito Beto Preto. Disse que tinha um pequeno comércio próximo ao Consórcio de Saúde, e que conversava com pessoas de vários municípios do Vale do lvaí e as mesmas diziam que o Sr. Prefeito Beto Preto tinha que sair candidato a Deputado Federal, que o Paraná e o Vale do lvaí precisavam muito de um representante. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, após cumprimentos feitos, disse que, ontem, a Tribuna do Norte noticiou que a AMUVI estava reivindicando mais investimentos da COPEL. Disse que a COPEL explanou que todo o Vale do lvaí recebeu os benefícios e investimentos oriundos de recursos, mas no mesmo dia, no período noturno a TN online noticiou que moradores ficaram sem energia elétrica em vários bairros da cidade de Apucarana. Disse que outra matéria dizia que o curto circuito deixou 1.800 imóveis sem energia elétrica na cidade, um desrespeito com o contribuinte, e que o contribuinte não podia sequer atrasar a fatura de energia elétrica que a Copel cortava o fornecimento. Disse que deixava o seu descontentamento em nome de muitos Á " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 006 /2018 -3- apucaranenses que sofreram com aquele apagão na noite de ontem. Disse que, em relação a RUMO ia continuar cobrando e fiscalizando os serviços de roçagem às margens da linha férrea. Disse que em setembro a empresa RUMO respondeu ao Ministério Público Federal que realizaria a roçagem nas margens da linha férrea em novembro do ano passado, mas até agora não realizaram. Pediu ao Sr. Presidente que encaminhasse um ofício ao Ministério Público Federal, informando que a empresa não estava realizando o serviço. Sr. Vereador Deco, em questão de rodem, agradeceu a presença do Neno, funcionário da Prefeitura. Sr. Vereador Rodolfo Mota, com a palavra, agradeceu a presença do Vereador Vinícius da Cidade de Marilândia do Sul, do Vereador Gieverson, da cidade de Rio Bom. Disse que hoje ia abordar um assunto que gerava muito prejuízo, muito desgosto para um grupo até pequeno de pessoas, pensando no tamanho de nossa cidade, mas os reflexos alcançavam a todos os apucaranenses. Disse que o assunto era em relação às estradas rurais, que lamentavelmente no final de semana recebeu diversas reclamações sobre a situação precária da maioria das estradas rurais, uma vez que estavam em período de colheita. Após comentário feito, pediu ao Executivo Municipal que fizesse o cascalhemento das estradas o mais rápido possível. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, agradeceu a presença do Eder, Presidente do .Jardim Cidade Educação. Terminada a fase do Expediente as Indicações nºs 186, 187, 188, 189, 190. 191, 192, 193, 194, 1295, 196, 197, 198, 199, 200,201,202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 241 e 215/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o artigo 210 do Regimento Interno. A Seguir, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 17 /2018, de autoria da Sr1 Vereadora Márcia Regina da Silva de Sousa, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 12/2018, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 18/2018, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFESSORA NASMIM ZENEDIM CERÁ VOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. O Projeto de Lei nº 19/2018 a ser votado a seguir, era de autoria da Presidência. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o Parágrafo 2°, Artigo 19 do Regimento Interno, Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente Vereador Franciley Preto Godoi, para conduzir a votação. Assumindo suas funções na Presidência colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Sr. Vereador Mauro Bertoli, que CONCEDE DIPLOMA DE MÉRJTOS EM TAREFAS COMUNIT ÁRJAS DE APUCARANA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Reassumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário as MATÉRIAS EM PRIMEIRA -/__ " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 006 /2018 -4- DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 20/2018, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA A ORQUESTRA KAIRÓS, PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria da Mesa Executiva, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2018, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão, Sr. Vereador Molina, pela ordem, disse que de acordo com o Artigo 223 do Regimento Interno pedia Vista do Projeto. Acatando o pedido do Sr. Vereador Molina, Sr. Presidente concedeu-lhe VISTA por uma Sessão. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 19/2018, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À GERÊNCIA DA SANEP AR SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE APUCARANA - PARQUE DA RAPOSA, TENDO EM VISTA QUE A PREVISÃO INICIAL PARA CONCLUSÃO ESTÁ PREVISTA PARA O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018. Colocado em discussão, Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que existia uma obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no Parque da Raposa, e que na placa a data de término da obra era março de 2018, mas a obra ainda estava crua e não ia terminar este mês. Disse que estava vendo que vinha investimento da SANEP AR, COPEL, mas queria eficiência e resultado, e que enquanto Vereador, cidadão apucaranense questionava neste requerimento o término da obra, haja vista que a obra estava programada para ser entregue neste mês. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Requerimento nº 21/2018, de autoria da Si1 Vereador Márcia Regina da Silva de Sousa, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR SE AS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES ESTÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 495/2014. Colocado em discussão e em votação, Si1 Vereadora Mareia, em justificativa de voto, disse que tinha feito o requerimento a pedido do Conselho da Pessoa com Deficiência e através de algumas pessoas da comunidade solicitando informação, porque algumas travessias elevadas não estavam adequadas segundo a Resolução do CONTRAN. Colocado em votação, Sr. Vereador Rodolfo Mota, em justificativa de voto, disse que era muito oportuno o pedido de informação da Si1 Vereadora Mareia, porque não precisava ter conhecimento de engenharia para verificar que as últimas travessias estavam em desacordo com a norma do CONTRAN. Disse que a licitação feita para aquelas quatro travessias elevadas, de acordo com o edital de licitação, pedia que elas fossem feitas de acordo com a Resolução que a Si1 Vereadora Mareia mencionava. Disse que não tinham só um problema delas fora do padrão da Resolução do CONTRAN, tinha um problema na licitação, na execução do serviço, no fiscal da obras que atestou. Disse que não acreditava que o fiscal da Prefeitura responsável por aquela obra tivesse dado o aceite naquelas travessias elevadas, em especial a da Rua Nagib Daher. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Deco, em justificativa de voto, disse que votaria favorável e tranqüilizou tanto o pedido da Vereadora, quando ao depoimento do Vereador Rodolfo, que ele esteve com o Sr. Prefeito e que ele cobrou do responsável pelas obras feitas. Disse que ficassem tranqüilos que tudo seria resolvido. Sr. Vereador Lucas Leugi, em justificativa de voto, disse que tinha certeza que pelo bom trabalho que o Sr. Prefeito vinha ~ ~ • " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 006 /2018 -5- desenvolvendo aquele defeito seria corrigido. Sr. Vereador Molina, em justificativa de voto, declinou seu voto favorável. Parabenizou a Sr' Vereadora Mareia. Disse que as faixas elevadas eram primordiais para a segurança dos pedestres, que o objetivo era realmente que o carro parasse. Fez explanação sobre o assunto. Sr. Vereador Gentil, em justificativa de voto, parabenizou a Sr' Vereadora Mareia, disse que falou com o Sr. Prefeito havia alguns dias, e achava que ele já estava tomando medidas cabíveis, providenciando a adequação. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Deco, em justificativa de voto, disse que, com toda certeza seria resolvido, que estava na sala do Sr. Prefeito quando ele cobrou do proprietário da empreiteira. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, deixou registrado a questão de prepararem o mais rápido possível o oficio encaminhando aquelas fotos que foram tiradas e também a resposta que a RUMO deu ao Ministério Público Federal, que se os Vereadores quisessem assinar estava à disposição, mas que precisavam se unir numa causa que era uma causa da cidade de Apucarana. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de dez minutos, com apartes, os seguintes Vereadores» RODOLFO MOTA DA SILVA, o qual retirou sua inscrição. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Ordinária a ser realizada no dia 19 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 ° Secretário. ~ e~or NTE i: r L~ ~gul ~a Ferreira w;;;~ 1 º SECRETARIO