| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-03-26 |
| native_id | 591 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420- 7000 1 0800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 008/2018 Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceu o Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (Hospitalizado). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Marcos para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, o Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de março do ano em curso, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2018. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. Servidor José Carlos Sabino da Silva fez a leitura do roteiro de Expediente, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, registrou o nascimento da Júlia, filha do Servidor Dr. Anivaldo. Sr. Presidente informou que usaria da Tribuna Livre na Sessão de hoje o Sr. Carlos Alberto Figueiredo, Presidente do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial que abordaria sobre o Dia Internacional da Discriminação Racial e pelo Sr. Caio Silva, que faria declaração de uma poesia. Designou a Sr'1 Vereadora Mareia para conduzi-los até a Tribuna. Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Carlos Alberto por um período de dez minutos. Sr. Carlos Alberto Figueiredo, com a palavra, disse que era uma alegria retomar nesta Casa de Leis para partilhar, para conversar com eles a realidade dos trabalhos deles dentro do município de Apucarana, trabalhos da negritude, do Movimento Negro e que para eles era motivo de alegria saber que foi aprovado o Projeto Municipal que a Vereadora Mareia colocou e que tinha a assinatura dos Sr. Vereadores e também do Presidente, também com apoio e aprovação do Prefeito Municipal. Disse que era muito importante o Dia Municipal de Luta pela eliminação da discriminação racial a ser comemorado em 21 de março de acordo com as Organizações das Nações Unidas, onde todos sabiam da morte daqueles 69 negros e também 186 negros e negras que ficaram feridos na África, que a ONU entendeu e estabeleceu que se trabalhasse, que se discutisse e que desse importância para aquele legado, para aquele povo, trazendo para a realidade e que era importante conversarem e dialogarem, era o que o Movimento Negro vinha fazendo nas escolas no decorrer daquele mês. Agradeceu aos diretores, professores, funcionários e alunos que os receberam em todas as escolas. Disse que o Movimento Negro, o MACONE estava galgando passos significativos do trabalho com ajuda de muitas mãos, não só do povo negro, uma ajuda de mãos de pessoas conscientes, pessoas que entendia que era importante fazer integração, fusão, a realidade, que estavam conseguindo devagarzinho a realidade da diminuição do preconceito, da discriminação. Disse que muitas entidades estavam com eles, o Núcleo Regional de Ensino, o EDHUCCA, NONEIME, Movimento Negro, o MACONE, a Pastoral Afro, outras entidades, que estavam CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -2- na crescente. Falou do trabalho de conscientização que estavam fazendo. Agradeceu ao Sr. Presidente, à Sr3 Vereadora Mareia e a todos os Srs. Vereadores que ajudavam sempre a empunhar aquela bandeira, e não poderia deixar de agradecer também ao Sr. Prefeito Beto Preto, que vinha fazendo um trabalho de conscientização, de permanência, de inclusão de um legado de um povo em Apucarana. Disse que em 2015 Apucarana tinha 32 mil negros, que em 2018, era possível que chegaram a 40 ou um pouco mais, e acreditava que chegaria a quase 40 ou um pouco mais de 40 mil negros, que era um pouco dos negros desassistidos, dos negros que não tinha voz e nem vez, que era um trabalho de formiguinha sustentável dentro da Casa de Leis e também em outras realidades, faculdades, colégios, onde tinha pessoas de boa intenção que ajudavam a difundir e a quebrar paradigmas, grilhões que era o preconceito e a discriminação. A seguir, Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Caio Silva, por um período de dez minutos. Sr. Caio Silva, com a palavra, disse que era compositor, poeta e escritor de Apucarana. Disse que conheceu o Figueiredo em 2015/2016 através de um simpósio que ajudou a criar e organizar na FAP, chamado SICON, Simpósio sobre Consciência Negra. Disse que naquele simpósio uma professora que era parceira do Movimento, o desafiou, o convidou a escrever alguma coisa sobre a questão afro, sobre a questão da consciência negra, e fez o poema chamado Consciência. Fez a declamação do poema, o qual dedicou à sua avó Joracirda Firmo de Siqueira, que foi enterrada havia pouco. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo passamento da avó do Sr. Caio, Dona Juracirda. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente deixou o Sr. Figueiredo a vontade para se despedir. Sr. Figueiredo, com a palavra, disse que o Movimento Negro era de toda a cidade, de toda região, de pessoas brancas, negras, indígenas, ciganos e pessoas que estavam desassistidas, que a cada dia que passava as pessoas iam tomando consciência e percebendo a importância de trabalhar com aquele legado. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, registrou a presença do Neno, jurídico da Prefeitura. Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Sr.Vereador Rodolfo, em questão de ordem, agradeceu ao público presente. Registrou a presença de sua mãe e demais colegas. Disse que ao chegar ao Plenário recebeu informação de que houve uma reunião no gabinete e que não foi avisado e comunicado sobre aquela reunião. Indagou se foi uma reunião política ou partidária ou se era uma reunião da Câmara e se foi uma reunião da Câmara, qual o motivo de não tê-lo convocado ou convidado ou avisado ou comunicado sobre aquela reunião que o Sr. Presidente realizou com os demais Vereadores. Sr. Presidente informou-lhe que foi uma reunião que não foi tomada grandes decisões, uma reunião com alguns Vereadores que estavam lá no momento. Informou que estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes, Vereadores:- MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, LUCAS ORTIZ LEUGI e RODOLFO MOTA DA SILVA. Sr3. Vereadora Mareia, com a palavra, disse que para eles era uma alegria ter o Carlos Figueiredo e o Caio nesta Casa de Leis. Pediu ao Caio que levasse os vossos sentimentos, que mesmo em meio à dor ele veio trazer aquela mensagem importantíssima, que ainda era o maior mandamento, Amar ao Próximo, independente da cor, da raça, do credo, que tinham como missão e como orientação divina amar ao próximo. Disse ao Sr. Carlos Figueiredo que o Projeto foi aprovado por esta Casa por unanimidade dos Vereadores e que levasse a todos os componentes do Movimento. Disse que o dia criado não podia morrer em si mesmo, tinha que " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -3- fazer alguma diferença, tinham que promover alguma ação que mudasse a consciência ou que pelo menos fizesse com que as pessoas tivessem uma visão diferenciada, que não era a cor da pele que ia mudar alguma coisa, mas fazia a diferença aquilo que cada um via em relação ao outro. Disse que o Figueiredo trouxe que eram mais ou menos 40 mil negros em Apucarana, e que as instituições tinham que começar a entender, quando falava movimento dos negros, se pegassem uma instituição social, uma ADEFIAP, CICAC, um EDHUCCA tinha negro lá dentro, e a política tinha que ser para o branco e para o negro. Disse que falou na Sessão passada que diminuiu o índice de violência em relação à mulher branca, mas o índice de violência em relação à mulher negra aumentou assustadoramente. Disse que a política em algum momento era falha, atendia um segmento, mas desatendia o outro, e que tinham que começar a pensar e discutir. Disse que a política de atendimento a mulher vítima de violência não tinha cor, era para a mulher negra, branca, a indígena, era para todas as mulheres. Disse que era preciso uma ação maior de combate ao racismo e violência que combinasse Estado, sociedade civil e organizações com projetos que promovessem a igualdade racial, educação e saúde da população negra brasileira. Sr. Vereador Franciley, com a palavra, agradeceu ao Lions Vitória Régia que proporcionou no sábado das 9:00 às 13:00 horas ~m dia de saúde para o Distrito de Pirapó, com a Regional da Saúde, SESC Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde, Grupo de Escoteiros Dom Bosco e a FAP. Disse que na ocasião foi feito o teste de dosagem de glicose, pressão arterial, HIV, Hepatite, orientação sobre ouvidoria da saúde, violência contra a mulher e contra a criança, e distribuição também de panfletos de combate a dengue e outros. Disse que, no sábado, esteve presente no Hospital da Providência juntamente com os Srs. Vereadores Mauro Bertoli, Márcia e Rodolfo Mota, onde o Secretário Caputo fez a entrega de treze milhões de reais para a construção da maternidade. Disse que no dia 23 o Deputado Ratinho Júnior veio assinar a licitação do Meu Campinho, um projeto que copiou da Alemanha e estava implantando para os Distritos, que tirava as crianças da rua, e acreditava que até o comecinho de abril começaria a ser implantado. Disse que essa semana seria licitado o recape da Praça São João do Pirapó e a estrada velha, que desde o ano passado vinha lutando para que isso acontecesse. Disse que o Sr. Prefeito assinou essa semana a licitação do Jardim Palmeiras, no Distrito de Pirapó. Disse que trabalhando em parceria, junto com todos os Vereadores, a comunidade, Chefe de Governo, o Prefeito, os Deputados que as coisas aconteciam. Disse que os Vereadores não estavam na Câmara só para fiscalizar o Executivo, lógico que tinham que fiscalizar, mas também tinham que ir em busca de projetos em Curitiba, em Brasília que, às vezes, vinha algumas coisas para Apucarana, e quem ganhava era toda a comunidade. Disse que ficou muito feliz com a presença do Ratinho, que com certeza seria o futuro Governador e o Álvaro Dias o futuro Presidente do Brasil, que sabia tudo do Paraná. Agradeceu ao Sr. Prefeito por tudo o que vinha fazendo para o Distrito de Pirapó e por toda a cidade. Disse que o Sr. Prefeito sempre pediu unidade de todos os Srs.Vereadores, que trabalhassem em parceria para atingir os objetivos em todas as áreas, na saúde, educação, no esporte, lazer e infraestrutura. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, após cumprimentos feitos, agradeceu a presença de sua esposa Nilza e das Senhoras de Rotarianos. Parabenizou o Figueiredo e o Caio pelo trabalho que vinham realizando na cidade de Apucarana em relação à Pastoral Afro. Disse que a discriminação não era só a questão racial, a política também precisava mudar muito em questão a discriminação, questão partidária, falta respeito com as pessoas, até mesmo dentro desta Casa de Leis, dos meios públicos, que " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -4- acontecia muito e machucava a pessoa. Agradeceu a presença do Laércio de Morais, Chefe de Gabinete do Sr. Prefeito. Agradeceu pelas melhorias feitas na estrada do Bilot que ficou muito boa. Disse que a Estrada Santa Luzia e a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho necessitava de um bom trabalho naquela região e na Vila Rural da Vila Reis. Disse que uma das três etapas da questão da duplicação da rodovia foi concluída, que era a alça de acesso para entrar na Vila Reis, quem vinha de Califórnia e de Correia de Freitas, ficou um excelente trabalho, a sinalização, pintura e tudo o que precisava foi feito, a população estava contente. Disse que foi um trabalho feito a muitas mãos. Disse que a trincheira do 30 BIMEC, foi dividido o terreno, já sabiam o que era do Exército e onde aquela alça de acesso ia acontecer, os trabalhos estavam acontecendo lá. Disse que o próximo passo seria a marginal ligando Vila Reis ao Jardim Curitiba e a trincheira até o Contorno Sul, que a RODONORTE e o DER deram a resposta dizendo que até dezembro aquelas obras seriam concluídas. Disse que como fiscalizador e cobrador das questões públicas estaria em cima para que aquilo de fato viesse acontecer e trazer benefício não só para aquela região, mas para toda a cidade de Apucarana. Sr. Vereador Edson da Costa, com a palavra, saudou a todos os presentes. Agradeceu ao Executivo Municipal pelas melhorias feitas no Jardim Morada do Sol e na estrada rural do Bilot. Disse que precisavam de mais travessias elevadas para a segurança da população de Apucarana. Disse que concordava em parte com o Sr. Vereador Poim, que ser fiscalizadores, mas que achava que a obrigação maior era fiscalizar mesmo, que se conseguissem trazer alguns recursos, era um aditivo, mas a função maior era fiscalizar e cobrar, era para aquilo que foram eleitos. Disse que tinha feito uma indicação a pedido de seu aluno Gedenilson e que não tinha sido atendido, eram melhorias na Rua Coqueiro. Disse que recebeu uma mensagem reclamando a respeito dos banheiros no Lago Jaboti que estava uma nojeira; que o Professor Burim, do Núcleo Regional de Educação estava pedindo limpeza nos banheiros públicos da Praça Central; Dona Conceição moradora do Parque Bela Vista estava pedindo limpeza no banheiro público do Terminal; a comunidade estava pedindo limpeza e melhorias no banheiro do Parque da Raposa. Disse que recebeu reclamações no Colégio Polivalente, da questão do transporte coletivo. Disse que mais de uma década se ouvia falar em licitação do transporte público em Apucarana, que desde o ano passado via muita publicidade acerca daquilo informando que logo seria feita a licitação. Disse que havia poucos dias foi comentado nesta Casa de Leis, que o edital estava pronto e seria lançado em 15 dias, que os dias se passaram e mais uma vez o edital também não foi lançado. Disse que teve uma condenação do município determinando que o edital fosse feito em seis meses, mas já se passaram esses seis meses e nada foi feito, e que o município podia pagar multa diária enquanto não fizesse o edital. Disse que estavam numa situação complicada, que a situação mais complicada era do usuário do transporte coletivo, que o serviço era precário e sem previsão de melhoras. Disse que providências tinham que ser tomadas, menos propaganda e mais ações. Sr. Vereador Gentil Pereira, com a palavra, agradeceu a presença das Senhoras de Rotarianos e parabenizou-as pelo trabalho social louvável que executavam em prol de nossa comunidade e também de todo o território nacional. Falou sobre a maior epidemia que se alastrava no Brasil que era a fake news, matérias com supostos viés jornalísticos que trabalhavam com informações inverídicas, boatos e rumores para atingir objetivos específicos ou beneficiar determinados grupos. Disse que não era difícil entender as razões para isso acontecer, uma vez que existia o evidente crescimento das redes sociais como meio de informação do País, que saltou de 47% em 2013, " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -5- para 72% em 2016 de acordo com o Instituto Halteres. Após comentário feito, disse que o Supremo Tribunal Federal era a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro e acumulava competências típicas de uma Suprema Corte, um Tribunal constitucional que julgava questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Disse que a sua função institucional fundamental era a de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolviam lesão ou ameaça a ela, e suas decisões não cabia recurso a nenhum outro Tribunal. Disse que todas as reuniões administrativas e judiciais do Supremo Tribunal eram transmitidas ao vivo pela televisão desde 2002 e era aberto para o público assistir aos julgamentos. Disse que os 11 Juízes do Tribunal eram chamados de Ministros, apesar do cargo não ter nenhuma semelhança com os Ministros dos órgãos do Governo, eles eram nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Sanado, e que a idade para aposentadoria compulsória era de 75 anos. Disse que era parte daqueles Ministros que o deixaram boquiabertos com relação ao episódio do Ex-Presidente Lula, uma grande vergonha. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que o Sr. Vereador Edson tinha tocado em alguns assuntos e que precisava fazer a defesa do Sr. Prefeito Municipal. Disse que apucaranense que era, passou pelo Jaboti alguns anos atrás e viu o que era descuido com o patrimônio público, hoje o Jaboti era um lugar freqüentável por muitas pessoas, e que quem quisesse ir lá a noite, ia ver que as pessoas transitavam, faziam caminhadas e exercícios físicos, isso era muito bom para os apucaranenses. Disse que algumas outras áreas precisavam ser melhoradas e tinha certeza que com o interesse do Sr. Prefeito Beto Preto numa Apucarana melhor, numa Apucarana que se desenvolvesse, pensando no lazer dos apucaranenses outras áreas seriam abrangidas, e acreditava que o Sr. Prefeito devia ter algum pensamento sobre o Parque da Raposa. Disse que em relação aos banheiros públicos, que um pedido levado ao Secretário de Governo que estava presente, os problemas seriam sanados. Disse que quanto ao transporte coletivo que o Sr. Vereador Edson citou que existia muita propaganda e que não saia do papel, lhe veio a lembrança de alguns meses atrás a operação Riquexá, na qual denunciou o Ex-Prefeito Valter Pegorer por malandragem, no edital de licitação do transporte público de nossa cidade. Disse que acreditava na capacidade do Jurídico da Prefeitura, junto com o IDEPPLAN, com todos os órgãos envolvidos fariam um excelente trabalho para que Apucarana não saísse nas capas dos jornais sendo alvo de operação do Ministério Público. Disse que respeitava a opinião do Sr. Vereador Edson, mas tinha que defender também os trabalhos que o Sr. Prefeito Beto Preto vinha exercendo ao longo de seu mandato. Sr. Vereador Edson da Costa, em questão de ordem, disse era visível o que era o Jaboti e o que era hoje, mas tinham que ouvir a população e trazer as críticas construtivas, e que tinha certeza que com a competência da equipe do Prefeito ia ser sanado o problema. Disse que em relação à licitação do transporte público tinha muitas reclamações na questão de ônibus superlotados, precisava de mais ônibus nas linhas, e as reclamações eram constantes. Disse que estavam quase em abril de 2018 e tinham que dar uma cutucada para que saísse, mas de uma maneira séria como o Sr. Vereador Lucas falou. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que concordava com o Sr. Vereador Edson em todos os questionamentos em relação à empresa concessionária, que chegava ao seu gabinete, como dos demais Vereadores, reclamações diárias e que o antídoto para resolver era a licitação. Defendia o Executivo Municipal no que tangia a sua responsabilidade e seriedade na elaboração de um edital justo para que os apucaranenses não sofressem. Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, disse que a CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -6- natureza certamente foi modificada e deturpada pela ação humana. Disse que, em Apucarana, tinha uma situação recorrente havia anos, na região onde foi instalada a UPA, baixada do SESC, que no dia de ontem, mais uma vez pessoas tiveram prejuízo financeiro, uma vez que as chuvas têm sido de forma rápida e em grande quantidade, que pelas redes sociais alguns vídeos mostravam carros literalmente boiando, a exemplo do que se via em São Paulo, Rio de Janeiro, em outras capitais. Após explanação feita sobre a situação, que era pontual, antiga, recorrente, insistente e conhecida de todos era preciso encontrar uma solução que estava instalada a UPA, que aumentava ainda mais a importância de resolver aquele problema. Falou sobre o problema pontual na Rua Rafael Sorpile, região norte da cidade, decorrente da chuva de ontem, que o proprietário daquele lote deveria fazer as devidas curvas de nível, caixas de contenções para que aquela água não escoasse ao longo da plantação e adentrasse às residências daquelas pessoas trabalhadoras e simples que moravam nas chacrinhas da Rua Rafael Sorpile, próximo ao Núcleo Habitacional Dom Romeu. Disse que eram situações que se repetiam e, que precisavam tomar providências. Sobre a licitação do transporte público, disse que desde a existência da Lei Federal de Concessões, havia mais de 20 anos, aquela licitação era devida ao povo de Apucarana e que já deveria ter sido feita havia muito tempo, não só por quem estava hoje, mas por todos aqueles que passaram; que ao final daquela história quem pagava a conta eram os trabalhadores que dependiam do transporte público coletivo a um preço muito caro em troca do serviço que era prestado. Após comentário feito, disse que muitos problemas antigos, como o Sr. Vereador Lucas destacou em relação ao Jaboti, tinha sido resolvido, a pista de caminhada ficou muito bacana no Jaboti, que era uma necessidade muito antiga, que não podiam cochilar, não podiam dormir, que tinham que encarar aqueles pontos de frente e proporem soluções para a população e que o papel da Câmara era discutir, era falar, divergir das ideias, propor soluções diferentes, que o Sr. Vereador Marcos devia ter gastado o ano passado umas cinquenta horas falando do acesso da Vila Reis que deu certo, que se ele não estivesse ali pra falar do acesso da Vila Reis não teria aquele acesso, que aquela era função deles, de estarem ali falando para vinte, para trinta, para quarenta ou para cem pessoas, discutindo os problemas de nossa cidade. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que não podiam e não deviam cochilar, que tinha um Prefeito que trabalhava, que olhava para os bairros, que pensava em inovação para os quatro cantos da cidade, que levava asfalto para os bairros, que trabalhava na revitalização das praças. Disse que, em relação à UPA, ali era a nascente do Rio Pirapó, que ali foi falta de planejamento de gestores anteriores levarem uma Unidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência para aquele local, mas que atendimentos estratégicos como a UPA deveriam ser repensados para locais adequados e não ali que eles já sabiam do problema e não resolveram no passado e que até hoje aquele problema continuava em nosso município. Disse que em relação à Rua Rafael Sorpile a culpa colocava na questão do proprietário em relação à curva de nível e também a Sanepar que não deu estrutura necessária e, que, ontem passou por lá e viu a necessidade da Prefeitura notificar aquele proprietário e também a Sanepar para que regularizasse a situação daquela região. Terminado o Expediente, as Indicações nºs. 257, 258, 259,260,261,262,263,264,265,266,267,268,269,270,271,272,273,274,275,276,277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287 e 288/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 210 do Regimento Interno. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 12/2018, de " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -7- autoria do Sr. -yereador Lucas Ortiz Leugi, gue CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS AS PESSOAS COM DEFICIENCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 18/2018, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFESSORA NASMIM ZENEDIM CERÁ VOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSES, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Rodolfo, em justificativa de voto, disse que conhecia a Professora Nasmim havia 20 anos, quando sua mãe instalou seu salão de beleza ao lado da Padaria do IPROHPAR e lá estava a Dona Nasmim ajudando a coordenar aquele trabalho revertido em favor de famílias carentes, em especial crianças que precisavam de atendimento e sempre muito generosa, carinhosa, muito meiga, sempre tratando as pessoas muito bem, muito elegante, de um português irretocável. Disse que pelo grande trabalho que ela prestou pela cidade, para sua concepção ela já era uma Cidadã Honorária e que se surpreendeu quando viu o Projeto de Lei de autoria do Vereador Gentil. Disse ao Sr. Vereador Gentil que levasse seus votos de felicidade por estar votando, por ter a homa de 20 anos depois de ter conhecido a Dona Nasmim e estar votando um Projeto de Lei daquela senhora que trazia na memória à sua infância. Disse que era um grande prazer votar naquele Projeto. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. O Projeto de Lei nº 19/2018 a ser votado a seguir era de autoria da Presidência. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o parágrafo 2°, Artigo 19 do Regimento Interno, Sr.Presidente passou a Presidência ao Sr. Vice-Presidente, Vereador Franciley Preto Godoi para conduzir a votação. Assumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente em exercício colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Sr. Vereador Mauro Bertoli, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão, Sr. Vereador Gentil, com a palavra, disse que era um prazer muito grande votar naquele Projeto.Disse que, eles, como participantes de clube de serviço, eram sabedores do trabalho que elas executavam, principalmente em favor de quem mais necessitava em nossa comunidade. Disse que era com grande louvor e com grande satisfação que votava positivamente naquela proposição. Sr. Vereador Mauro Bertoli, com a palavra, agradeceu a presença das Senhoras de Rotarianos que vieram acompanhar a terceira e última votação do Projeto. Agradeceu aos Srs. Vereadores por terem votado favoráveis nas duas primeiras Sessões e pediu o voto favorável na terceira votação, que era em reconhecimento ao bom trabalho que elas vinham prestando à comunidade apucaranense. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Rodolfo, em justificativa de voto, disse que elas doavam parte da vida a uma causa nobre, sem nenhuma retribuição financeira em troca, a não ser um galardão, para aqueles que acreditavam na salvação e na vida eterna. Parabenizou-as pela doação do tempo e da vida às pessoas que, às vezes, nem conheciam. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Reassumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário as MATÉRIAS EM SEGUNDA " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -8- DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 20/2018, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA A ORQUESTRA KAIRÓS, PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão, Sr. Vereador Gentil, com a palavra, parabenizou o Sr. Vereador Rodolfo pelo Projeto. Declinou seu voto favorável. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 22/2018, de autoria do Executivo Municipal, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA.Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 23/2018, de autoria da Sr3 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE APUCARANA AO SR. ARMANDO BOSCARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr3 Vereadora Mareia, com a palavra, disse que o primeiro Cidadão Benemérito a ser homenageado era o Senhor Armando Boscardin, que tinha uma história com Apucarana havia muito tempo, e que tinha uma história com a sua família, foi patrão de seu pai em Apucarana havia mais de 25 anos e que tinha a honra de poder homenagear. Pediu o voto favorável aos Srs. Vereadores, que era uma homenagem mais que merecida. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. O Projeto de Lei nº 26/2018 a ser votado a seguir era de autoria da Presidência. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o parágrafo 2º, Artigo 19 do Regimento Interno, Sr. Presidente passou a Presidência ao Sr. Vice-Presidente, Vereador Franciley Peto Godoi para conduzir a votação. Assumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente em exercício colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 26/2018,de autoria do Sr. Vereador Mauro Bertoli, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Mauro Bertoli, com a palavra, disse que aquele título que estava oferecendo ao Colégio Agrícola não era só dele, e sim, de toda a Câmara de Vereadores em reconhecimento aos 60 anos do bom trabalho que o Colégio Agrícola tinha feito à nossa cidade. Disse que o Colégio Agrícola era referência pela formação de alunos tanto do Paraná, de Apucarana, do Brasil e até do Mercosul, que vinham estudar naquele Colégio. Disse que era merecido aquele título e que tinha orgulho de terem um Colégio Agrícola que formava cidadãos, profissionais que trabalhariam no agronegócio, que era uma dos setores que vinha alavancando e mantendo a economia de nosso País. Pediu o voto favorável dos nobres Vereadores em reconhecimento e mérito dos 60 anos do Colégio Agrícola em nossa cidade. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Reassumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 18/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -9- MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Rodolfo, em justificativa de voto, disse que analisou o Projeto e o que constava na justificativa era a criação de dois cargos, terapeuta ocupacional e operador de comunicação e também que estava mudando o vencimentos dos cargos farmacêutico bioquímico e veterinário. Disse que falava dos gastos para implementação do Projeto e que tinha um anexo com o impacto financeiro, que era uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Disse que naquele primeiro momento o seu voto era favorável, pelo que conseguiu entender da justificativa. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Encerradas discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de 1 O minutos, com apartes, os seguintes Vereadores:- ANTONIO MARQUES DA SILVA, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, LUCAS ORTIZ LEUGI e RODOLFO MOTA DA SILVA. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, comentou sobre a licitação do transporte coletivo; sobre a Lei 04 7 /2007 e a Lei 162/2007, sobre isenção de pagamento de transporte coletivo à pessoa idos.a. Sr. Vereador Lucas Leugi usou da palavra em aparte dizendo que tinha que fazer valer e que de maneira nenhuma diminuírem a representatividade do Legislativo apucaranense. Sr. Vereador Antonio Marques, continuando com a palavra, falou dos Jogos Escolares que estavam acontecendo em nossa cidade. Comentou sobre o episódio que aconteceu no ginásio de esportes do Colégio São José e que os árbitros que apitavam uma partida de futebol eles deveriam controlar a situação e não instigarem um momento de violência e pediria que os árbitros que ele estava falando, que apitaram jogos ontem no São José não apitassem mais jogos em Apucarana, que muitos deles julgavam serem médicos e não eram. Disse que num outro jogo onde o seu filho estava com o pé quebrado e o árbitro falou que ele estava fazendo cera, e que o Professor acabou se irritando e o mesmo expulsou o Professor do ginásio ameaçando-o de chamar a polícia. Disse que a Sr" Jossuela era muito competente e estava de parabéns na questão do esporte. Disse que aquele tipo de coisa não podia acontecer e que o Professor era o responsável pelos alunos. Sr. Vereador Rodolfo Mota, em aparte, disse que tinha recebido reclamação de dois colégios estaduais, onde um dos diretores tinha feito alguns questionamentos e que gostaria de ter a resposta da Comissão, foi chamado a segurança, Guarda Municipal para retirá-lo de dentro de uma Sessão Pública da Comissão de Ética dos Jogos Escolares, que era direito do Diretor enquanto aquele que inscreveu a equipe daquele colégio ficar na reunião da Comissão de Ética. Disse que outro colégio foi grandemente prejudicado por uma decisão tomada havia altas horas da noite, que aquilo ia mudar o resultado daquela competição. Disse que não era responsabilidade da Secretária Jossuela, ela apenas era uma das organizadoras, e que a organização era da Secretaria de Esportes e Turismo, em parceira com a Prefeitura Municipal. Sr. Vereador Antonio Marques, continuando com a palavra, disse que aqueles árbitros precisavam passar por uma reciclagem, porque estavam lidando com crianças, adolescentes e não podiam perder a cabeça. Sr. Vereador Gentil retirou a sua inscrição. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que para a contratação de alguns profissionais por algum processo licitatório, não se tinha um teste psicológico, que as empresas que contratavam aquele tipo de profissionais deveriam ter alguns cuidados, mas, que, infelizmente, alguns passavam sem o devido processo de CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -1 Ocontratação, tendo em vista a questão psicológica do ser humano, mas tinha certeza que em conversa com a Secretária de Esportes, a Secretária de Educação aquelas questões seriam resolvidas. Disse que estava muito chateado, que hoje se deparou com um Projeto de Resolução que chegou ao seu conhecimento enquanto Vereador, parlamentar e legislador, que participavam de uma democracia que alguns dos Vereadores foram ativistas de movimentos pela libertação do Brasil da ditadura militar para passar por um período da democracia. Explicou o que significava a palavra parlamento. Disse que esta Casa Leis, era a Casa do povo, que estavam ali levando as reivindicações da população, criando leis, discutindo diariamente e nas Sessões. Disse que as Sessões poderiam ser mais, deveriam ter a Casa aberta mais vezes, o Plenário funcionando mais vezes para trazerem mais a população. Disse que tinha votado contrário em relação a Sessão ser às 16:00 horas, que no seu ponto de vista e de muitos apucaranenses deveria ser a noite, porque os trabalhadores poderiam estar trazendo as suas demandas para esta Casa de Leis. Disse que tinha se deparado hoje com o Projeto de Resolução 02/2018 restringindo a fala do Vereador, duas horas antes do início da Sessão. Pediu aos Srs. Vereadores que não deixassem que diminuíssem esta Casa de Leis, que os Vereadores tinham que ser convocados vinte e quatro horas antes para que tivessem tempo de analisar os Projetos que seriam votados. Sr. Vereador Rodolfo Mota, em aparte, disse que era inviável, impossível, indevido, uma pauta legislativa ser apresentada a quem ia legislar uma regra de vivência para cento e trinta e duas mil pessoas, duas horas antes. Sr. Vereador Lucas Leugi, continuando com a palavra, disse que graças a luta de muitos brasileiros viviam num País democrático e que voltava a dizer que respeitava a opinião dos colegas da maneira que votarem, mas sempre lutaria pela democracia. Sr. Vereador Rodolfo Mota, com a palavra, concedeu aparte ao Sr. Vereador Edson. Sr. Vereador Edson da Costa, em aparte, parabenizou o Sr. Vereador Lucas pela fala e o Sr. Vereador Rodolfo pelo complemento. Disse que tinham que respeitar o Regimento Interno, que não era aquele Projeto, mas muitos projetos atrás aconteceu aquilo, e que para não ter polêmica novamente tinham que respeitar o Regimento Interno. Sr. Vereador Rodolfo Mota, com a palavra, disse que recebeu a convocação para o Projeto de Resolução nº 01, e que verificando o mesmo já tinha sido votado. Disse que foi informado no início da Sessão que a convocação deveria ter sido para o Projeto de Resolução nº 02/2018 e que sequer tinha sido convocado para a votação do mesmo, amanhã, quarta e quinta-feira. Disse que se quisessem pautar o Projeto de Resolução nº 02/2018 não tinha nenhum problema, mas tinha que demonstrar a devida urgência e relevância para fazer aquilo em Sessão Extraordinária, do contrário, seria pautado em Sessões Ordinárias. Disse que no sábado, no período da tarde, com alguns funcionários do Hospital da Providência, alguns médicos, tiveram a recepção do Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Michelli Caputo Neto, uma demanda muito antiga da sociedade, inclusive com participação do Rotary, com participação do Lions, das Lojas Maçônicas, da Igreja Católica Monsenhor Roberto Carrara estava lá, conseguiram um convênio do Hospital Filantrópico Nossa Senhora das Graças, o Hospital da Providência de Apucarana, para a construção de um terceiro andar onde seria feita a maternidade e também seria expandida a UTI, eram doze milhões de reais, que ia mudar a vida de muita gente, salvar vidas. Disse que recebia muitas críticas em relação ao Hospital da Providência, mas antes de pensarem que precisavam de um outro hospital, precisavam atender e resolver os problemas do hospital que tinha. Disse que, na sequência, o Secretário Michelli esteve em Arapongas cumprindo agenda, porque lá o Hospital João de Freitas, hoje HONP AR r " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 008/2018 -11- - Hospital Norte Paranaense teria um segundo pronto atendimento na saída de Arapongas, perto da região do Pennacchi, um investimento de dezoito Mmlhões de reais do Governo do Estado. Parabenizou a Irmã Giovana, ao Salata, ao Guilherme, a toda equipe do Hospital da Providência, ao Secretário de Desenvolvimento, Ratinho Júnior, que também intercedeu por aquelas demandas do Hospital da Providência. Parabenizou ao Sr. Prefeito Beto Preto, a sociedade civil organizada e a todas as pessoas que se envolveram na construção e na liberação daquele convênio por parte da Secretaria de Estado da Saúde em Apucarana para o Hospital da Providência. Ao finalizar, disse que, ontem, ele e os Srs. Vereadores Sidrin e Marcos, passaram pela mesma estrada e que a situação era bastante delicada, a estrada de São Domingos e do Rio Bom. Disse que viu a necessidade de uma intervenção bastante rápida, porque quando chovia aqueles buracos se enchiam de água e as pessoas acabavam tendo dificuldade de visualizar. Desejou uma boa noite a todos os presentes e ouvintes da Rádio Cultura. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos no Plenário, em especial às Senhoras de Rotarianos que estavam acompanhando a Sessão. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs.Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 02 de abril, no horário regimental. Disse que estava mantida a convocação das Sessões Extraordinárias de terça, quarta e quinta, às 16:00 horas. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sr3. 1 ª Secretária em exercício. ~oli ENTE