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sessao nº 26

Tipo Extraordinária
Número / Ano 26
Date 2018-09-04
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,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
ATA Nº 026/2018 
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 16:30 horas, realizou-se 
no Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima sexta Sessão Extraordinária da Câmara 
Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, 
e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva 
"Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira 
de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina 
Ferreira, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, 
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o 
Sr. Vereador Edson, para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. 
Vereador Molina, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente que fosse feito um minuto de 
silêncio pelo falecimento do Dr. Verandir. Acatando o pedido do Sr. Vereador Molina, Sr. 
Presidente incluiu a Sr" Lídia Bertoli, sogra da Ex-Vereadora Aurita Bertoli e determinou que 
fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidentedeclaro aberta a 
pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei 
nº 101/2018, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68, 
DE 15/08/1997, ALTERADA PELA LEI Nº 36, DE 21/06/2017 E PELA LEI Nº 36, DE 
10/05/2018, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. Informou que 
os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e 
em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei 
nº 105/2018, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
APUCARANA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 
218, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres 
atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, 
foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 107/2018, 
de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 
MEDIANTE PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - 
MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA, COMO ESPECIFICA. 
Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado 
em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação, que REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 875629/2018, QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS 
CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO 
DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO 
PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a 
este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi 
APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Sr. Vereador Molina, em questão 
de ordem, disse que Apucarana conseguiu a média 75 no IDEB, que era o índice de 
47/( 
.< 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
Continuação ... S.E. -ATA Nº 026/2018 -2- 
Desenvolvimento da Educação Básica, que o previsto para 2017 era 5.8 e Apucarana alcançou 
7,5. Parabenizou a Secretária Marli e toda a equipe da Educação. Sr. Vereador Rodolfo Mota, 
em questão de ordem, agradeceu a presença do seu amigo Consolara e dos servidores da 
Autarquia de Saúde. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, 
Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. 
Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada amanhã, 05/09/2018, às 
16H30. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua 
gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria 
Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e 
pelo Sr. 1 º Secretário. 
~ 1,v.N. r~ 
Vereadofl,uciah~~gus~o Molina Ferreira 
f/ l º SECRETARIO 

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