| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2018-09-24 |
| native_id | 634 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 029/2018 Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 16:30 horas, realizou-se Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereirà de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Molina para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Rodolfo Mota, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente que convidasse para adentrarem ao Plenário o Sr. Mareio Eduardo e a Sr3 Kariza Vítor, da Empresa K.X.V, que teriam o Projeto analisado por esta Casa na tarde de hoje. Sr. Presidente convidou-os para se sentarem na tribuna de honra, designou o Sr. Vereador Gentil para acompanhá-los e designou o Sr. Vereador Lucas Leugi para acompanhar o Proprietário da Construtora Vitorino também. Deu-lhes boas-vindas. A seguir, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 1 O de setembro de 2018, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a leitura do roteiro do Expediente. Servidor Júlio César Ravazzi Santos fez a leitura do roteiro de Expediente, o qual se encontra transcrito n? íntegra nos Anais desta Casa. A seguir, Sr. Presidente informou que a tribuna livre na Sessão de hoje seria utilizada pelo Capitão Vilson Laurentino da Silva, que abordaria sobre a Semana de Segurança Pública e concedeu-lhe a palavra, por um período de 1 O minutos. Sr. Capitão Vilson Laurentino da Silva, com a palavra, após cumprimentos feitos, disse que no sábado o 1 Oº Batalhão lançou a Campanha ABC da Segurança. Agradeceu ao Sr. Vereador Deco que o convidou para vir a Câmara fazer esclarecimentos sobre a campanha. Pediu o apoio da Câmara de Vereadores para que a Campanha ABC da Segurança chegasse em todos os lares de Apucarana. Disse que todos os órgãos de Imprensa estavam colaborando na divulgação da campanha. Disse que queriam que a campanha fosse de uma maneira mais simples possível para chegar ao cidadão de Apucarana e todo o Vale do Ivaí também. Disse que o "A" era ATENÇÃO, cuidados no dia a dia; "B" significava BÁSICO, que eram cuidados básicos que podiam ter no seu dia a dia, em casa, no trabalho, com os seus filhos, na sua empresa e o "C" de CAUTELA, que o cidadão tinha que ter com a sua empresa, sua casa e no seu trabalho. Disse que foi um trabalho de mais de três meses, com vários vídeos onde o policial daria dicas para o cidadão dos cuidados que deveriam ter. Disse que na questão de segurança estavam com números muitos bons na cidade, com 4% a menos do que furtos em relação ao mesmo período do ano passado e 22% a menos do que roubos em relação ao ano passado. Disse que a ideia era alertar as pessoas, porque quando o ritmo era bom, as pessoas descuidavam um pouco. Citou fato de pessoas que se descuidaram com os seus veículos e pertences e foram furtados. Disse que esperavam que com a Campanha ABC da Segurança podiam diminuir entre 20 até 30% o número de furtos e roubos em nossa cidade. Disse que uma preocupação muito grande da polícia era na questão de roubos de celulares, que também estava prevista na campanha, a CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 029/2018 -2- qual passava os cuidados que as pessoas deveriam ter. Após comentário a respeito do assunto, agradeceu o apoio da ACIA que estava fazendo palestras nas empresas e o Rotary pelo apoio na campanha. Disse que o Comando do Batalhão através do Sr. Major Roberto e Major Fácio, assim como todos os policiais militares estavam à disposição de toda a cidade e região. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, agradeceu ao Capitão Vilson que de pronto aceitou o convite para vir a Câmara falar sobre a campanha. Disse que os apucaranenses acompanhavam o trabalho da Polícia Militar e que, a Polícia Militar do Estado do Paraná era uma das melhores do Brasil, e Apucarana era a melhor do Estado do Paraná. Disse que Apucarana ganhou tendo o Major Roberto no Comando. Parabenizou a Polícia Militar pelo trabalho que estava realizando. Sr. Capitão Vilson, com a palavra, agradeceu as palavras do Sr. Vereador Deco. Disse que era um trabalho de equipe, e que Apucarana tinha uma equipe muito boa, homens e mulheres muitos empenhados em fazer o melhor para a cidade. Sr. Presidente agradeceu a presença do Capitão Vilson, deixando-o a vontade, para continuar na Sessão, ou se retirar, porventura tivesse outros compromissos. Parabenizou-o pelo trabalho realizado. Sr. Vereador Rodolfo Mota, pela ordem, agradeceu a presença do Pastor Antonio Ferreira, da Igreja Emanuel, acompanhando do Presbítero Marcos e do Endel, ex-servidor desta Casa, no Gabinete do Sr. Vereador Marcos. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Sr. Vereador Leugi, em questão de ordem, fez um requerimento verbal pedindo a supressão do primeiro e segundo Expediente. Acatando o pedido verbal do Sr. Vereador Lucas Leugi, Sr. Presidente colocou-o em deliberação do Plenário, o qual foi APROVADO com o voto contrário do Vereador Edson e do Vereador Rodolfo. Retirado o Expediente, as indicações nºs. 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 103~ 103~ 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067 e 1068/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 21 O do Regimento Interno .. Sr. Presidente informou que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial para inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão do dia 24/09/2018, os Projetos de Lei números 112 e 113/2018, de autoria do Executivo Municipal. Solicitou ao 1 º Secretário que procedesse à leitura do Requerimento. Feita a leitura do Requerimento nº 84/2018, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, que solicita urgência especial na apreciação e votação dos Projetos de Lei nºs. 112/2018 e 113/2018, de autoria do Executivo Municipal. Colocado em discussão, Sr. Vereador Leugi, com a palavra, pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores, que houve um equívoco por parte de comunicação da Secretaria de Indústria e Comércio aos empresários Mareio, Kariza e a Taisa que estavam ali, sobre a presença deles na Sessão, que a presença deles na Sessão era somente no momento da votação do Projeto. Disse que sabia dos afazeres, dos compromissos de todos os empresários da cidade, pediu através daquele requerimento, assinado por mais três colegas, para que adiantasse a primeira votação para hoje. Colocado em votação, foi APROVADO e os Projetos de Lei seriam incluídos na pauta da Ordem do Dia. A seguir, declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 029/2018 -3- Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SENHOR ALEXANDRE SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Executivo Municipal, QUE O AUTORIZA A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, após explanação feita a respeito do Projeto questionou que os valores da dívida e da dação em pagamento não coincidiam e não tinha nenhuma cláusula, nenhum Artigo que tratasse sobre aquela diferença e que era necessário, já que estavam tratando do erário. Disse que era importante que saldasse aquela dívida, que o município reconhecesse o não pagamento e que era uma empresa pública, e que, lamentavelmente, depois de nove anos, aproximadamente, que a primeira confissão de dívida foi feito em 2009 e a segunda confissão foi feita em 2012, nove anos atrás e seis anos atrás tiveram um inadimplemento daquelas contas e, que, era mais um passivo que tinha, e que através daquela dação em pagamento iriam zerar aquela dívida. Disse que os imóveis já eram utilizados pela Sanepar e que não geraria nenhum tipo de prejuízo. Disse que, inicialmente o seu voto era contrário, e que gostaria mesmo que fosse encaminhada alguma resposta no sentido da divergência dos valores da dívida e dos lotes avaliados. Sr. Vereador Leugi, com a palavra, esclareceu que o Prefeito que entrou em 2013 tinha nome, era Beto Preto. Disse que era uma tremenda irresponsabilidade dos Srs. João Carlos e Valter Pegorer deixarem de pagar conta de água no município de Apucarana, e que era típico dos governos do Valter Pegorer e do João Carlos fazer compromisso e não cumprir, que o Prefeito não fez aquilo, fez um pape) diferente, que o Prefeito conseguiu através de conversa com a Sanepar muitos investimentos para Apucarana e tinha certeza que era com muita responsabilidade que o Prefeito tinha aquele Projeto de uma maneia honesta, que não existia nenhum equívoco. Pediu ao Secretário Laércio de Morais para que avaliasse aquela questão, que tinha certeza que desonesto igual eram os antecessores que deixavam de pagar não só água, mas direito trabalhista de funcionário público o Prefeito não era. Sr. Vereador Molina, com a palavra, disse que, conforme o Vereador Rodolfo falou, uma dívida histórica de nove anos, que estava com uma diferença de menos sete mil reais, que se fosse calcular juro, correção, daria um valor muito maior. Disse que respeitava a posição do Vereador. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Rodolfo, em aparte, após explanação feita disse que, independente se o valor estava corrigido em 2015 ou agora em 2019, seria importante que soubessem, se o valor estava corrigido naquela data ou hoje e, em relação à diferença, sendo sete mil reais ou que fosse setenta, ou que fosse setecentos, era importante que a minuta falasse daquela diferença, que não dava para abrir mão, ainda que fosse muito ou que fosse pouco, era importante que a minuta, como ela ainda ia ser celebrada, ia ser assinada depois da autorização da Câmara, que a minuta dissesse se a Sanepar ia devolver sete mil ou ia ficar pelo juro que seria muito maior, que apenas esclarecesse, porque não estava nas cláusulas. Sr. Vereador Leugi, em aparte, disse que não entendia, que era melhor, que era bom para a cidade, como o Sr. Vereador Rodolfo disse e votaria contrário. Sr. Vereador Molina, com a palavra, pediu ao Sr. Vereador Rodolfo que <@- CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 029/2018 -4- votasse favoravelmente na primeira votação, que tinha três votações. Sr. Vereador Rodolfo, em aparte, pediu desculpa se falou que era contrário, que seu voto era favorável, que estavam em primeira votação. Colocado em votação, Sr. Vereador Deco, em justificativa de voto, disse que entendeu com estranheza, porque ele estava falando que o Projeto era bom e ia votar contra. Sr. Presidente disse que realmente ele tinha falado, que ele se enganou. Colocado em votação, Sr. Vereador Antonio Marques, em justificativa de voto, disse que no Anexo I, na cláusula primeira, havia um erro de digitação, que foi escrito oitocentos e sessenta oito reais, e seria oitocentos e sessenta e oito mil. Declinou seu voto favorável. Sr. Presidente pediu à assessoria da Casa que verificasse para a próxima votação. Colocado em. votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 109/2018, d~ autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PERMUTAR IMÓVEL DE. PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 110/2018, de autoria do Sr. Vereador Edson da Costa Freitas, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Edson, com a palavra, disseque estavam passando por um perídio obscuro em relação ao suicídio. Disse que estava muito crítica a situação e que até a data atual o número de suicídios passou a quantia do ano passado inteiro para Apucarana e todo Vale do Ivaí. Disse que a implantação e o planejamento de ações de prevenção ao suicídio eram de responsabilidade municipal. Disse que muitos colégios, também a Prefeitura Municipal de Apucarana estavam se mobilizando quanto ao Setembro Amarelo. Pediu o apoio de todos os Vereadores para que pudessem legalizar e fortificar a campanha do Setembro Amarelo em nossa cidade. Sr. Vereador Leugi, com a palavra, parabenizou a iniciativa do Sr. Vereador Edson. Disse que analisou o Projeto na comissão e que deu seu voto favorável e, que, conversando com alguns colegas ligados a área, alguns médicos, psicólogos, eles disseram que tinha algumas ideias a mais para incrementar o Projeto. Pediu vista do Projeto para que pudesse estudar um pouco mais e dar a sua parcela de contribuição. Sr. Presidente acatou o pedido de VISTA do Vereador Lucas e o Projeto ficava retirado por uma Sessão. Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO O IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INVENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA K.X.V. ZAMBRANO EMBALAGENS - ME, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Desejou boas vindas aos empresários. Colocado em discussão, Sr. Vereador Leugi, com a palavra, parabenizou o Mareio e a Kariza pelo empreendimento, desejou muito sucesso, boa sorte, que pudessem expandir e alcançar o objetivo, a função social da empresa de vocês. Disse que foi aprovado por esta Casa e sancionado pelo Sr. Prefeito o Projeto de Lei de sua autoria, que agora era Lei do município, para o primeiro emprego do jovem, que se eles pudessem cumprir aquele requisito da Lei do PRODEA para dar oportunidade aos jovens, seria de muità importância para o município tendo em vista que aqueles jovens que estavam buscando emprego às vezes encontravam as portas fechadas pelo fato de não terem experiência. Sr. e-~ e- ,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 029/2018 -5- Vereador Rodolfo, com a palavra, após explanação feita, disse que era óbvio que daria o voto favorável e que dentro das regras do Programa do PRODEA eles conseguissem se estabelecer e melhorar as condições da empresa e daquela comunidade tão importante na qual estavam inseridos. Aproveito para falar da Taisa, que era sócia do Sr. Vitorino, que era o próximo Projeto a ser votado, que eles também conseguissem se desenvolver ainda mais, que era um setor que tinha a ver também com aquele momento de dificuldade do Brasil, e esperava que com aquele novo incentivo eles conseguissem sair da crise mais rapidamente, aumentar os investimentos e voltar a produzir riqueza em nossa cidade de maneira mais vigorosa. Desejou sucesso a eles. Declinou seu voto favorável, que Apucarana precisava dar incentivo àqueles que acreditavam nela. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, deu boas vindas à Taisa, ao Mareio e à Kariza, grandes amigos e empreendedores do Pirapó. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Poim, com a palavra, agradeceu a presença do Mareio e da Kariza, que acreditaram no Pirapó, dando emprego aos moradores e oferecendo mais qualidade de vida. Disse que a fábrica do Mareio empregava quase 30 famílias de Pirapó. Disse que o que eles precisassem dele, do vereador Gentil e dos demais Vereadores e do Prefeito Beto Preto estavam à disposição. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 113/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO O IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INVENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Informou que a sócia da empresa se fazia presente. Colocado em discussão, Sr. Vereador Molina, com a palavra, parabenizou aos empresários das duas empresas que foram contempladas. Disse que a maior parte das empresas eram ofertados pela pequena e média empresa e que eram empresários do município que conheciam as características dali e que investiam em nossa cidade havia muito tempo. Parabenizou-os por investir naquele momento de crise, que a crise ia passar, e se tivesse preparado com certeza o vosso negócio ia prosperar e ia gerar emprego para os apucaranenses. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Leugi, com a palavra, parabenizou a Taisa, mandou um abraço ao Elton, também dois empresários que investiam e acreditavam em Apucarana. Pediu para que oportunizasse vagas para o primeiro emprego. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 80/2018, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEP AR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM MERCADANTE. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, e com a retirada da fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 1 º de outubro, no horário regimental. Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem, explanou o que estava acontecendo com o IML de Apucarana e que tinham que se mobilizar para tentar mudar aquela situação. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, convidou os Srs. Vereadores para entrega de Moção de Aplausos para o Segundo Pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária pelos 10 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, quinta-feira, às @--~