| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2018-10-01 |
| native_id | 635 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 030/2018 Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 16:20 horas, realizou-se Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando a S1"' 1 Vereadora Mareia para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2018. Solicitou ao Sr. lº Secretário que procedesse à leitura do roteiro do Expediente. Sr. Servidor Júlio César Ravazzi Santos fez a leitura do roteiro de Expediente, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. A seguir, Sr. Presidente informou que a tribuna livre na Sessão de hoje seria utilizada pela Sr1 Karine Mareze Carleto. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, agradeceu a Dr' Karine Carleto, que ia trazer importantíssimas informações sobre o suicídio, que vinha sendo motivo de preocupação geral. Disse que ela saiu às pressas e não sabia o motivo. Sr. Vereador Leugi, em questão de ordem, disse que ela tinha conversado com ele e que havia surgido um fato de urgência na Autarquia de Saúde, e precisou resolver. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, indagou ao Sr. Presidente se poderiam marcar para a próxima semana. Sr. Presidente disse que sim. Sr. Vereador Edson, agradeceu a presença de seu grande amigo Edgar Zanuto, dono da ABC Fogos. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, agradeceu a presença do Edgar Zanuto. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase do EXPEDIENTE. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente que colocasse em deliberação do Plenário a retirada do primeiro e segundo Expediente. Acatando o pedido do Sr. Vereador Deco, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário, o qual foi aprovado com o voto contrário dos Srs. Vereadores Edson da Costa Freitas e Rodolfo Mota da Silva. As Indicações nº 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076,1077,1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092,1093,1 094,1095, 1096,1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103 e 1104/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE A TENDER ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SENHOR ALEXANDRE SOARES, PELOS fl!--- ~ " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O.- ATA Nº 030/2018 -2- RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:-Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA K.X.V. ZAMBRANO EMBALAGENS - ME, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Rodolfo Mota, em justificativa de voto, agradeceu a presença do Mareio e da Kariza e do Edgar Zanuto da empresa ABC Fogos. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 113/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO O IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INVENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 110/2018, de autoria do Sr. Vereador Edson da Costa Freitas, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Molina, em justificativa do voto, parabenizou o Sr. Vereador Edson pelo Projeto. Disse que, na sexta-feira, fizeram uma atividade com mais de 200 alunos do Colégio Platão, na Praça entregando um papel falando do Setembro Amarelo e dando um abraço nas pessoas e a receptividade tinha sido muito boa. Disse que esperava que ·o Projeto fosse implantando. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORJZA A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEP AR, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 82/2018, de autoria do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. Colocado em discussão, Sr. Vereador Molina, com a palavra, disse que já tinha feito esse requerimento solicitando ao IDEPPLAN se havia um estudo para implantação de ciclovias. Disse que em Londrina tinha um projeto para estender para 400 quilômetros de ciclovias, hoje tinha em tomo de 40 quilômetros de ciclovias. Disse que estava pedindo para que fosse feito um Projeto / l CA" MARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O.- ATA Nº 030/2018 -3- Piloto, apesar da topografia de Apucarana não ser tão boa, mas que existiam alguns locais que caberia urna ciclovia. Pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora. Colocado em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Srs. Vereadores Rodolfo e Edson, os quais declinaram os seus votos favoráveis. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Requerimento nº 83/2018, de autoria do Sr. Vereador Antonio Carlos Sidrin, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO APUCARANA A ARAPONGAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Esgotadas as votações das matérias constante na pauta da Ordem do Dia e terminada a fase de Explicação Pessoal que foi retirada, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia no 08 de outubro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário.