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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2018-10-01
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ATA Nº 030/2018 
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 16:20 horas, realizou-se 
Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a 
presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da 
Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza 
Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, 
Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. 
Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando a S1"'
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Vereadora Mareia para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. 
Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018, que 
não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento 
Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta 
Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2018. Solicitou ao Sr. lº Secretário que 
procedesse à leitura do roteiro do Expediente. Sr. Servidor Júlio César Ravazzi Santos fez a leitura 
do roteiro de Expediente, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. A seguir, Sr. 
Presidente informou que a tribuna livre na Sessão de hoje seria utilizada pela Sr1 Karine Mareze 
Carleto. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, agradeceu a Dr' Karine Carleto, que ia trazer 
importantíssimas informações sobre o suicídio, que vinha sendo motivo de preocupação geral. 
Disse que ela saiu às pressas e não sabia o motivo. Sr. Vereador Leugi, em questão de ordem, disse 
que ela tinha conversado com ele e que havia surgido um fato de urgência na Autarquia de Saúde, e 
precisou resolver. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, indagou ao Sr. Presidente se 
poderiam marcar para a próxima semana. Sr. Presidente disse que sim. Sr. Vereador Edson, 
agradeceu a presença de seu grande amigo Edgar Zanuto, dono da ABC Fogos. Sr. Vereador Deco, 
em questão de ordem, agradeceu a presença do Edgar Zanuto. A seguir, Sr. Presidente declarou 
aberta a fase do EXPEDIENTE. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente 
que colocasse em deliberação do Plenário a retirada do primeiro e segundo Expediente. Acatando o 
pedido do Sr. Vereador Deco, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário, o qual foi 
aprovado com o voto contrário dos Srs. Vereadores Edson da Costa Freitas e Rodolfo Mota da 
Silva. As Indicações nº 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076,1077,1078, 1079, 1080, 
1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092,1093,1 094,1095, 
1096,1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103 e 1104/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o 
Artigo 21 O do Regimento Interno. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO 
DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Sr. 
Vereador Lucas Ortiz Leugi, que OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS 
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DEVEM RESERVAR UM POR 
CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE A TENDER ÀS PESSOAS COM 
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade 
dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Sr. Vereador Antonio 
Marques da Silva, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS 
COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SENHOR ALEXANDRE SOARES, PELOS 
fl!--- ~ 
" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br 
Continuação ... S.O.- ATA Nº 030/2018 -2- 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO 
ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos 
Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:-Projeto de Lei nº 
104/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER DAÇÃO 
EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, 
CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por 
unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do 
Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO 
MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME 
ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos 
Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do Executivo Municipal, que 
O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, 
PARA A EMPRESA K.X.V. ZAMBRANO EMBALAGENS - ME, COMO ESPECIFICA. 
Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Rodolfo Mota, em justificativa de voto, 
agradeceu a presença do Mareio e da Kariza e do Edgar Zanuto da empresa ABC Fogos. 
Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. 
Projeto de Lei nº 113/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A 
PROCEDER À ALIENAÇÃO O IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
INVENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, PARA A 
EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. Colocado em 
discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. 
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 110/2018, de autoria do Sr. 
Vereador Edson da Costa Freitas, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO", E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua 
livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Molina, em justificativa 
do voto, parabenizou o Sr. Vereador Edson pelo Projeto. Disse que, na sexta-feira, fizeram 
uma atividade com mais de 200 alunos do Colégio Platão, na Praça entregando um papel 
falando do Setembro Amarelo e dando um abraço nas pessoas e a receptividade tinha sido 
muito boa. Disse que esperava que ·o Projeto fosse implantando. Colocado em votação, foi 
APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 114/2018, de 
autoria do Executivo Municipal, que O AUTORJZA A CONCEDER O USO DE BENS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - 
SANEP AR, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela 
sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade 
dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 
82/2018, de autoria do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que REQUER PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO 
VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO 
MUNICÍPIO. Colocado em discussão, Sr. Vereador Molina, com a palavra, disse que já tinha feito 
esse requerimento solicitando ao IDEPPLAN se havia um estudo para implantação de ciclovias. 
Disse que em Londrina tinha um projeto para estender para 400 quilômetros de ciclovias, hoje tinha 
em tomo de 40 quilômetros de ciclovias. Disse que estava pedindo para que fosse feito um Projeto 
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CA" MARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br 
Continuação ... S.O.- ATA Nº 030/2018 -3- 
Piloto, apesar da topografia de Apucarana não ser tão boa, mas que existiam alguns locais que 
caberia urna ciclovia. Pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora. Colocado em 
votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Srs. Vereadores Rodolfo e Edson, os quais 
declinaram os seus votos favoráveis. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos 
Vereadores e Vereadora. Requerimento nº 83/2018, de autoria do Sr. Vereador Antonio Carlos 
Sidrin, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A 
PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO 
APUCARANA A ARAPONGAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por 
unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Esgotadas as votações das matérias constante na pauta 
da Ordem do Dia e terminada a fase de Explicação Pessoal que foi retirada, Sr. Presidente declarou 
encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da 
Sessão Ordinária que seria realizada no dia no 08 de outubro, no horário regimental. A íntegra 
desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e 
vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, 
taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º 
Secretário. 

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