| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2018-10-22 |
| native_id | 640 |
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CA" MARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 \ 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 033/2018 Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 16:00 horas, realizouse Plenário Valmor Santos Giavarina, a trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira e Mareia Regina da Silva de Sousa. Não compareceu o Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva (Falta justificada, conforme correspondência). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Gentil para proceder à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2018, que não havendo objeção, estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais .desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2018. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. Servidor Júlio César Ravazzi Santos fez a leitura do roteiro de Expediente, o qual encontra-se transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, ANTONIO CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e LUCAS ORTIZ LEUGI. Sr. Vereador Molina, com a palavra, comentou sobre a reforma do Cine Teatro Fénix, pedido seu e de todos os Vereadores, que não seria uma reforma definitiva, mas sim, uma reforma parcial da fachada, limpeza, pintura para preservar o que tinha. Disse que muitas coisas precisavam ser feitas no segundo e terceiro pisos para a sociedade. Falou que hoje seria feita a entrega de mais uma reforma na Escola Presidente Médici, próxima ao Supermercado Muffato. Falou do espetáculo grandioso que teve no sábado, no Lagoão, das escolas municipais, que estava lotado. Disse que no próximo domingo teria a eleição para Presidente e qualquer um que ganhasse, tanto Fernando Haddad e Bolsonaro, que eles tivessem propostas para a saúde, segurança pública, trabalho educação, turismo, para tudo que o País precisava pra voltar no rumo do desenvolvimento. Disse que o Brasil estava entre as 1 O economias do mundo, mesmo passando por toda aquela crise. Sr. Vereador Sidrin, com a palavra, falou sobre o 17º jantar do Movimento de Cursilho de Apucarana, que no biênio que nesse ano estava completando 2019/2021 teria à frente o Fred e o Alexandre, da cidade de Cambira. Agradeceu a todos que compareceram no jantar. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, comentou sobre queda de árvores em toda a cidade e que precisava se empenhar na questão das podas de árvores, que existiam muitas árvores na cidade que estavam condenadas, principalmente as sibipirunas. Disse que estava estudando um Projeto que trouxesse em Apucarana uma normativa de plantio de árvores, acreditava que as esquinas deviam ser respeitadas pelo menos dez metros, quinze metros, para que não houvesse interrupção da visão do motorista que chegava na esquina e não consegui ver se estava vindo carros, por causa da árvore que estava ali. Disse que esteve em Ponta Grossa, de manhã, no escritório do DER <Z\ ~ ,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA Nº 033/2018 -2- conversando com o Engenheiro Emerson, a respeito da duplicação do Contorno Sul, que tiveram reuniões no gabinete do Prefeito com o representante do IAP. Disse que no entreposto da Copel o IAP dificultou bastante a situação, que eles estavam viabilizando outro lugar, talvez na saída da Sussumo, para fazer o retorno e na Cristinao Kussmaul. Disse que estavam tendo dificuldades em frente ao 30º BIMEC, que estava acontecendo à construção da trincheira, que estava quase pronta. Após comentário feito sobre o assunto, disse que o Engenheiro Adernar estaria amanhã em Apucarana, para que fizessem registros daquelas situações que não estavam adequadas dentro de nossa cidade para que, enfim, o DER, a Rodonorte pudessem tomar alguma providência para que a população não sofresse com aquilo. Disse que era muito importante que se gastasse aquele tempo correndo atrás daquelas situações, principalmente no Contorno Sul para que não acontecesse como aconteceu na região do Jardim Curitiba e também da Vila Reis. Sr. Vereador Edson, com a palavra, disse que acabou de receber mensagem de um morador do Jardim Esperança, a respeito de uma árvore condenada, que ele já tinha feito todo o processo e não conseguia cortar a árvore. Sobre a eleição do próximo domingo, disse que a nossa decisão podia mudar os rumos do País, do Estado e de nossa cidade Apucarana, e, que, como pessoas que queriam um Brasil melhor, independente do resultado, iam trabalhar para melhorar a vida de nosso povo tão sofrido e batalhador. Disse que a eleição refletia diretamente em nossa vida e, principalmente, em nossa cidade. Comentou sobre o Outubro Rosa de 2018. Disse que tinha que ter a realização de ações educativas, de prevenção, informação, conscientização, e incentivo a saúde da mulher, principalmente quanto ao câncer de mama, que era o segundo tipo de câncer mais comum no mundo, ficando atrás somente do câncer de pele. Disse que a campanha Outubro Rosa de 2018 tinha como tema Câncer de mama, e que o objetivo era fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento, diagnóstico precoce do câncer de mama. Disse que o SUS garantia a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. Pediu que todos divulgassem as informações para as mulheres, porque saúde era coisa séria. Ao finalizar, disse que domingo era um dia muito importante, que as pessoas tinha que ter muita consciência para decidir o nosso futuro Presidente. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, disse que hoje passando em frente ao prédio da antiga loja Coppel, caiu um bloco da fachada na sua frente e que aquilo poderia causar um acidente em algum transeunte. Pediu ao Secretário Laércio que verificasse de quem era a responsabilidade e que fosse tomadas providências a respeito. Falou do acidente que aconteceu no sábado perto de Ponta Grossa com o pessoal da Ordem Demoley que estava indo em um congresso em Curitiba, mas que nada de mais grave aconteceu com o meninos. Sr. Vereador Deco, com a palavra, após cumprimentos feitos, disse que o Jardim Santiago era um tanto antigo na nossa cidade e que ainda não tinha pavimento asfáltico. Disse que tinha certeza que em breve aquela região ia receber o asfalto tanto esperado. Disse que junto com aquele pavimento do Santiago, da mesma forma que aconteceu no João Goulart, ia acontecer no Jardim Sabiá. Disse que ficava feliz em ver que as pessoas pagavam os impostos e os mesmos eram revertidos em benefício da população. Disse que tinha um pequeno comércio nas proximidades do CISVIR, e que precisava com urgência fazer a sinalização e uma lombada elevada, porque por lá passavam muitas pessoas, cadeirantes, crianças e idosos, e os veículos trafegava em alta velocidade. Pediu ao Secretário Laércio que conversasse com o Silnei, com o Sr. Prefeito para que fosse feita a sinalização urgente naquela avenida. Disse que em breve seria concluída a reforma da ,.. CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 033/2018 ..., -.)- escola Presidente Médici. Agradeceu a presença do Dr. Danilo Acioli, neto do Pastor Daniel Acioli. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, saudou a todos os presentes. Agradeceu a presença do Dr. Danilo Acioli. Disse que foi lido no início da Sessão, um Projeto de Lei de sua autoria em relação à Companhia de Abastecimento de Água - SANEP AR, a respeito da tarifa mínima da conta de água, onde a pessoa iria pagar somente o que consumisse. Disse que os Srs. Vereadores Marcos e Edson falaram sobre as conseqüências do grande vendaval que atingiu a nossa cidade nos últimos dias, e que era muito importante que cobrassem a poda e o coite de árvores, mas era importante que fosse feito um comparativo do que era e de como estava hoje. Disse que no começo do mandato do Sr. Prefeito Beto Preto foram realizados vários abates podas e cortes de árvores, e que aquele trabalho vinha se desenvolvendo pelo primeiro mandato e continuou no segundo mandato. Disse que infelizmente o temporal que passou por Apucarana tinha ventos de 107 quilômetros por hora, e não foram só galhos e árvores que caíram, foi outdoor e placa chumbada. Disse que o estrago poderia ser muito maior se comparasse Apucarana a cidades vizinhas, que Maringá e Londrina, o estrago foi muito maior, mas muitas vezes não existia aquela prevenção de poda e abate. Disse que Apucarana era diferente, esse trabalho vinha acontecendo e tinha certeza que avançaria ainda mais. Disse da perda dois amigos, servidores públicos que eram os responsáveis pelas podas e abates em nossa cidade, mas que existiam outros que ocuparam seus lugares e que também realizam um bom trabalho. Encerrada a fase de Expediente, as indicações nºs 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224 e 1225/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. A seguir, Sr, Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Os Projetos de Lei nºs 117 e 120/2018 a serem votados na sequência eram de autoria da Presidência. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o § 2º, Artigo 19 do Regimento Interno, passou a Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Franciley Preto Godoi para conduzir a votação. Assumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente em exercício colocou em deliberação do Plenário MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:-Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Sr. Vereador Mauro Bertoli, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS - CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Projeto de Lei nº 120/2018, de autoria do Sr. Vereador Mauro Bertoli, que CRIA O TÍTULO JUBILEU DE OURO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Reassumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 118/2018, de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR ELOÍDO CARLOTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. _Projeto de Lei nº 119/2018, de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo, que CONCEDE O ,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 033/2018 -4- DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA A ENTIDADE FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA. Sr. Presidente informou que os Requerimentos nºs 85 e 86/2018 o autor estava ausente, foi retirado da pauta. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo oradores inscritos, Sr. Vereador Marcos, em questão de ordem, disse que o Sr. Vereador Lucas tinha colocado muito bem e acompanhava o avanço na questão de podas de árvores. Disse que a preocupação da população era com aquelas árvores que estava condenadas e ainda não tiveram os seus abates e nem as podas, e que o processo foram montado a muito tempo, e às vezes iam ficando pra trás. Sr. Vereador Edson da Costa, em questão de ordem, disse que a respeito das árvores condenadas no Município de Apucarana, tinha sim que fazer uma prevenção. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que o trabalho vinha sendo desenvolvido, mas tinha muito pedidos de retirada de árvores que eram saudáveis. Disse que o técnico fazia o laudo, depois era passado para o setor do pátio de máquina, Secretaria de Serviços Públicos que ia realizar aquele trabalho. Disse que o trabalho não parava, nossa cidade era uma cidade grande, e existiam diversos tipos de árvores, mas trabalho acontecia, tanto que a prova estava aí, ventos de 107 quilômetro por hora, e tivemos o mínimo de desastres ambientais comparando com outras cidades. Sr. Vereador Molina, em questão de ordem, disse que na questão do abate e podas de árvores tinha muitos pedidos e que a Prefeitura tinha que fazer uma licitação para a retiradas das árvores condenadas, depois a própria equipe da Prefeitura dava conta da demanda. Nada mais havendo a tratar, Sr Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada amanhã, 23/10/2018, às 15H45. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo ~tário.