| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-11-07 |
| native_id | 647 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 034/2018 Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 16:05 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Vice-Presidente, Sr. Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Luciano Augusto Molina Ferreira e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceram os Srs. Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Mauro Bertoli. Sr' Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa ( conforme atestado médico). Havendo número legal, Sr. Presidente em exercício declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Edson para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente em exercício convocou o Sr. Vereador Gentil Pereira para assumir a 2ª Secretaria. A seguir, declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 132/2018, -de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/3/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÃO LTDA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Projeto de Lei nº 136/2018, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/3/2002, PARA A EMPRESA BBR AGRO SUPLEMENTOS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Projeto de Lei nº 137/2018, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Projeto de Lei nº 139/2018, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 280, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Projeto de Lei nº 140/2018, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Projeto de Lei nº 141/2018, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DO TRA~ALHO SOCIAL QUE ENT~ SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, N/J AMBITO MINHA CASA MINHA // " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.E. -ATA Nº 034/2018 -2- VIDA - PMCMV - REGULAMENTADO PELA LEI Nº 11.977, DE 7/7/2009, E PELO DECRETO DE Nº 7.499, DE16/6/2011, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente em exercício declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora que a Sessão Ordinária seria realizada no dia 12 de novembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Srj. Presidente em exercício e pelo Sr. 1 º Secretário. ~ciley Preto Godoi VICE-PRESiE TE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA /40,M /" ~ Ver a or ík._cianÍ ~~s!o Molina Ferreira f -1 º SECRETARIO