| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-01-07 |
| native_id | 666 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-70001 0800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 004/2019 Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 17:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designo o Sr. Vereador Franciley Preto Godoi para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 1/2019, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA. Sr. Presidente Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, disse que era um Projeto de relevância porque se tratava de média e alta complexidade. Disse que na justificativa não mencionava se tinha a ver com a oncologia da rádio que estava para ser instalada ou se era apenas com a quimio, pai·a atendimento da média e alta complexidade da quimio. Indagou aos amigos da Autarquia de Saúde de teriam que fazer algum remanejamento orçamentário ou se já tinha a rubrica orçamentária e o teto orçamentário, porque veio pra eles só o repasse, não veio à alteração orçamentária. Sr. Vereador Mauro Bertoli, com a palavra, após explicações feitas, disse que para iniciar as obras, o município com recursos próprios estava doando ao Hospital da Providência um milhão de reais, mas que faltava ainda um milhão e meio que teria que ser captado junto à sociedade, aos meios políticos para terminar a construção daquela obra para ter aquisição do aparelho que já estava disponível na ltaipu Binacional. Disse que era uma conquista de toda a sociedade apucaranense, masem especial do Prefeito, da Irmã Giovana e do Deputado Federal Sérgio Souza juntamente com a Itaipu- Binacional. Sr. Vereador Rodolfo, em aparte, disse que na justificativa estava que aquele aporte era para custeio de despesas com materiais farmacológicos e hospitalares para atendimento de prescrições médicas e não para a construção da sala de radioterapia como a princípio ficou sabendo. Disse havia uma falta de sintonia entre o Projeto que estavam votando e o que estava se anunciando. Sr. Vereador Mauro, continuando com a palavra, disse que estavam dando um aporte, que provavelmente não seria direcionado para a construção de um modo geral, que estavam dando aporte para o Hospital da Providência. Sr. Vereadora Mareia, em aparte, disse que na justificativa do Projeto estava que era para incremento do teto financeiro e que lá poderia ser utilizado outros recursos destinados para a construção, que ali o aporte era para o teto financeiro. Sr. Vereador Mauro, continuando com a palavra, disse que eles estavam liberando para o Hospital da providência um aparte financeiro de um milhão de reais e, que, com mais recursos que captaria junto à sociedade e nos meios políticos que ia iniciar a construção das obras para receber o aparelho. Como estava presente a Irmã Giovana do corpo diretivo do Hospital da Providência, Sr. Presidente concedeu-lhe a palavra. Irmã Giovana, com a palavra, disse que era muito QL ~ CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.E. -ATA Nº 004/2019 -2- pertinente a dúvida do Vereador Rodolfo, que a radioterapia hoje, ela já vinha sendo buscada havia algum tempo, mas que nos últimos meses ela teve um avanço que eles também não esperavam. Disse que foi tão rápido quanto a vinda do recurso da Itaipu Binacional, que ela que estava custeando o equipamento, equipamento de última geração, que não tinha no Paraná até pelo valor e, que, teriam que construir o bunker num prazo muito curto e que por causa do tempo precisavam de um recurso rápido e que tiveram um plano de trabalho de 400 mil de medicamento que os Srs. Vereadores acompanharam e que correu dentro da legalidade e que foi o mais correto possível, se buscava o dinheiro da economia da compra de medicamentos que somente para o SUS gastavam quase 500 mil reais de materiais e medicamentos mensal no Hospital da Providência, que com o dinheiro que ia economizar iam poder fazer o bunker de forma mais ágil, que o prazo de construção do bunker era de 6 meses, e que para liberar um recurso rápido tinha que ter algo que lhes garantisse a legalidade em todas as esferas, tanto para o município, quanto para a Câmara, quanto para o Conselho Municipal de Saúde. Sr. Guilherme, com a palavra, disse que iam conseguir um equipamento bastante moderno, muito caro que seria entregue ao Hospital sem nenhum custo, mas que ele emite radiação, ele demandava construção de uma estrutura especial, que eles chamavam de bunker ou casamata a sala onde ficaria instalado o equipamento chamado acelerador linear. Explicou como seria a construção do bunker para a instalação do equipamento do aparelho de radioterapia. Falou sobre a qualidade de vida que traria para os pacientes de resolutividade com o serviço que estava crescendo e que daquele jeito ele ficava completo. Usaram da palavra para falar a respeito do Projeto os Srs. Vereadores Rodolfo, Leugi, Mareia e Sidrin. Sr. Presidente agradeceu à Irmã Giovana e o Sr. Guilherme pelas explicações. Disse que era um recurso da Itaipu, empresa internacional e que tinha protocolos rigorosos para serem cumpridos. Parabenizou o Hospital da Providência que foi atrás, buscou recursos, o Deputado Sérgio Souza, o Prefeito Beto Preto, Prefeito Júnior da Femac, a Câmara, todos os Srs. Vereadores e Vereadora estavam ali no recesso e que foram convocados. Disse que era uma benção de Deus que eles ganharam e que não tinha que pensar, tinha que pensar na parte de especificidades do Projeto, que aprovar a Câmara não podia se furtar àquilo. Parabenizou a todas as pessoas envolvidas; que poucas cidades no Brasil tinha um equipamento daquele. Disse que sempre que o Prefeito convocasse a Câmara para aquelas situações teria o seu voto e tinha certeza que todos os Srs. Vereadores seriam favoráveis. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, falou sobre a importância da radioterapia em Apucarana. Parabenizou o Hospital da Providência pelo atendimento especial aos pacientes de oncologia. Disse que era com prazer que eles, mesmo no recesso, foram convocados e que votariam unânimes ao Projeto. Sr. Vereador Edson, com a palavra, agradeceu a presença da Irmã Giovana e do Dr. Guilherme. Disse que o repasse era um grande ganho para a nossa cidade e para a região que recorria ao Hospital da Providência. Parabenizou o Executivo pelo projeto. Colocado em votação, Sr. Vereador Rodolfo, em justificativa de voto, disse que estava feliz com a presença dos representantes do Hospital da Providência e que aquilo demonstrava o respeito que tinham com o que estava sendo discutido na Casa. Disse que o seu voto era favorável. Disse que na verdade a intenção do repasse era muito maior do que apenas custear os remédios, mas sim viabilizar o Projeto que certamente era histórico para a nossa cidade e região, que ainda não dispunha de um aparelho. Disse que o termo de fomento seria celebrado em duas parcelas de 500 mil reais, uma aguem fevereiro z· Parabenizou o Sr. Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 J www.apucarana.pr.leg.br S.E. -ATA Nº 004/2019 -, -.)- Municipal, a Autarquia de Saúde e a todos os envolvidos no Projeto. Sr. Vereador Gentil, em justificativa de voto, disse que o aparelho de radioterapia ia minimizar o sofrimento de tanta gente. Disse que o seu voto era favorável. Sr8 Vereadora Mareia, em justificativa de voto, disse que o repasse era fevereiro de 2019 e março de 2019 e não 2020. Sr. Vereador Leugi, com a palavra, que disse que com o aparelho de radioterapia seria um avanço muito importante para a cidade, e que com certeza muitas vidas seriam salvas. Declinou o seu voto favorável. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Sr. Vereador Leugi, em questão de ordem, parabenizou a nomeação do Médico Dr. Altimar Carletto para assumir a Regional de Saúde de nossa cidade. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, agradeceu a presença do Eder, liderança do Jaçanã e Sumatra. Terminadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presentes Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada amanhã, terça-feira, às 17HOO. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. l º Secretário. · uciL~~~to [~reira PRESIDENTE