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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2019-01-07
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ata #

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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-70001 0800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
ATA Nº 004/2019 
Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 17:00 horas, realizou-se no 
Plenário Valmor Santos Giavarina a quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de 
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina 
Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da 
Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil 
Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da 
Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente 
declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designo o Sr. Vereador 
Franciley Preto Godoi para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, 
Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 1/2019, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE 
SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA 
DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA. Sr. Presidente Informou que os Pareceres 
atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador 
Rodolfo, com a palavra, disse que era um Projeto de relevância porque se tratava de média e 
alta complexidade. Disse que na justificativa não mencionava se tinha a ver com a oncologia 
da rádio que estava para ser instalada ou se era apenas com a quimio, pai·a atendimento da 
média e alta complexidade da quimio. Indagou aos amigos da Autarquia de Saúde de teriam 
que fazer algum remanejamento orçamentário ou se já tinha a rubrica orçamentária e o teto 
orçamentário, porque veio pra eles só o repasse, não veio à alteração orçamentária. Sr. 
Vereador Mauro Bertoli, com a palavra, após explicações feitas, disse que para iniciar as 
obras, o município com recursos próprios estava doando ao Hospital da Providência um 
milhão de reais, mas que faltava ainda um milhão e meio que teria que ser captado junto à 
sociedade, aos meios políticos para terminar a construção daquela obra para ter aquisição do 
aparelho que já estava disponível na ltaipu Binacional. Disse que era uma conquista de toda a 
sociedade apucaranense, masem especial do Prefeito, da Irmã Giovana e do Deputado Federal 
Sérgio Souza juntamente com a Itaipu- Binacional. Sr. Vereador Rodolfo, em aparte, disse que 
na justificativa estava que aquele aporte era para custeio de despesas com materiais 
farmacológicos e hospitalares para atendimento de prescrições médicas e não para a 
construção da sala de radioterapia como a princípio ficou sabendo. Disse havia uma falta de 
sintonia entre o Projeto que estavam votando e o que estava se anunciando. Sr. Vereador 
Mauro, continuando com a palavra, disse que estavam dando um aporte, que provavelmente 
não seria direcionado para a construção de um modo geral, que estavam dando aporte para o 
Hospital da Providência. Sr. Vereadora Mareia, em aparte, disse que na justificativa do Projeto 
estava que era para incremento do teto financeiro e que lá poderia ser utilizado outros recursos 
destinados para a construção, que ali o aporte era para o teto financeiro. Sr. Vereador Mauro, 
continuando com a palavra, disse que eles estavam liberando para o Hospital da providência 
um aparte financeiro de um milhão de reais e, que, com mais recursos que captaria junto à 
sociedade e nos meios políticos que ia iniciar a construção das obras para receber o aparelho. 
Como estava presente a Irmã Giovana do corpo diretivo do Hospital da Providência, Sr. 
Presidente concedeu-lhe a palavra. Irmã Giovana, com a palavra, disse que era muito 
QL ~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
S.E. -ATA Nº 004/2019 -2- 
pertinente a dúvida do Vereador Rodolfo, que a radioterapia hoje, ela já vinha sendo buscada 
havia algum tempo, mas que nos últimos meses ela teve um avanço que eles também não 
esperavam. Disse que foi tão rápido quanto a vinda do recurso da Itaipu Binacional, que ela 
que estava custeando o equipamento, equipamento de última geração, que não tinha no Paraná 
até pelo valor e, que, teriam que construir o bunker num prazo muito curto e que por causa do 
tempo precisavam de um recurso rápido e que tiveram um plano de trabalho de 400 mil de 
medicamento que os Srs. Vereadores acompanharam e que correu dentro da legalidade e que 
foi o mais correto possível, se buscava o dinheiro da economia da compra de medicamentos 
que somente para o SUS gastavam quase 500 mil reais de materiais e medicamentos mensal 
no Hospital da Providência, que com o dinheiro que ia economizar iam poder fazer o bunker 
de forma mais ágil, que o prazo de construção do bunker era de 6 meses, e que para liberar um 
recurso rápido tinha que ter algo que lhes garantisse a legalidade em todas as esferas, tanto 
para o município, quanto para a Câmara, quanto para o Conselho Municipal de Saúde. Sr. 
Guilherme, com a palavra, disse que iam conseguir um equipamento bastante moderno, muito 
caro que seria entregue ao Hospital sem nenhum custo, mas que ele emite radiação, ele 
demandava construção de uma estrutura especial, que eles chamavam de bunker ou casamata a 
sala onde ficaria instalado o equipamento chamado acelerador linear. Explicou como seria a 
construção do bunker para a instalação do equipamento do aparelho de radioterapia. Falou 
sobre a qualidade de vida que traria para os pacientes de resolutividade com o serviço que 
estava crescendo e que daquele jeito ele ficava completo. Usaram da palavra para falar a 
respeito do Projeto os Srs. Vereadores Rodolfo, Leugi, Mareia e Sidrin. Sr. Presidente 
agradeceu à Irmã Giovana e o Sr. Guilherme pelas explicações. Disse que era um recurso da 
Itaipu, empresa internacional e que tinha protocolos rigorosos para serem cumpridos. 
Parabenizou o Hospital da Providência que foi atrás, buscou recursos, o Deputado Sérgio 
Souza, o Prefeito Beto Preto, Prefeito Júnior da Femac, a Câmara, todos os Srs. Vereadores e 
Vereadora estavam ali no recesso e que foram convocados. Disse que era uma benção de 
Deus que eles ganharam e que não tinha que pensar, tinha que pensar na parte de 
especificidades do Projeto, que aprovar a Câmara não podia se furtar àquilo. Parabenizou a 
todas as pessoas envolvidas; que poucas cidades no Brasil tinha um equipamento daquele. 
Disse que sempre que o Prefeito convocasse a Câmara para aquelas situações teria o seu voto e 
tinha certeza que todos os Srs. Vereadores seriam favoráveis. Sr. Vereador Antonio Marques, 
com a palavra, falou sobre a importância da radioterapia em Apucarana. Parabenizou o 
Hospital da Providência pelo atendimento especial aos pacientes de oncologia. Disse que era 
com prazer que eles, mesmo no recesso, foram convocados e que votariam unânimes ao 
Projeto. Sr. Vereador Edson, com a palavra, agradeceu a presença da Irmã Giovana e do Dr. 
Guilherme. Disse que o repasse era um grande ganho para a nossa cidade e para a região que 
recorria ao Hospital da Providência. Parabenizou o Executivo pelo projeto. Colocado em 
votação, Sr. Vereador Rodolfo, em justificativa de voto, disse que estava feliz com a presença 
dos representantes do Hospital da Providência e que aquilo demonstrava o respeito que 
tinham com o que estava sendo discutido na Casa. Disse que o seu voto era favorável. Disse 
que na verdade a intenção do repasse era muito maior do que apenas custear os remédios, mas 
sim viabilizar o Projeto que certamente era histórico para a nossa cidade e região, que ainda 
não dispunha de um aparelho. Disse que o termo de fomento seria celebrado em duas parcelas 
de 500 mil reais, uma aguem fevereiro z· Parabenizou o Sr. Prefeito 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 J www.apucarana.pr.leg.br 
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-.)- 
Municipal, a Autarquia de Saúde e a todos os envolvidos no Projeto. Sr. Vereador Gentil, em 
justificativa de voto, disse que o aparelho de radioterapia ia minimizar o sofrimento de tanta 
gente. Disse que o seu voto era favorável. Sr8 Vereadora Mareia, em justificativa de voto, 
disse que o repasse era fevereiro de 2019 e março de 2019 e não 2020. Sr. Vereador Leugi, 
com a palavra, que disse que com o aparelho de radioterapia seria um avanço muito 
importante para a cidade, e que com certeza muitas vidas seriam salvas. Declinou o seu voto 
favorável. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores 
presentes. Sr. Vereador Leugi, em questão de ordem, parabenizou a nomeação do Médico Dr. 
Altimar Carletto para assumir a Regional de Saúde de nossa cidade. Sr. Vereador Deco, em 
questão de ordem, agradeceu a presença do Eder, liderança do Jaçanã e Sumatra. Terminadas 
as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou 
encerrada a presentes Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e 
Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada amanhã, terça-feira, às 17HOO. A 
íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em 
áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, 
taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. l º 
Secretário. · uciL~~~to [~reira 
PRESIDENTE 

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