| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-01-31 |
| native_id | 670 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná
Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº 008/2019
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 15 :00 horas,
realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a oitava Sessão Extraordinária da Câmara
Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano
Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin,
Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto
Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi,
Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número
legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental,
designando o Sr. Vereador Mauro Bertoli para que procedesse a leitura de um trecho da
Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 002/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A
CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), CONFORME
ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos
Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 003/2019, de autoria do Executivo Municipal, que
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 28 DE JULHO DE 2003 E DA
LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, COMO ESPECIFICA.
Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores
presentes. Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em
votação. foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº
005/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$888.325,62 (OITOCENTOS E
OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi
APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 006/2019, de
autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3 l l .OOO,OO (TREZENTOS E ONZE MIL
REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO
por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei Complementar nº002/2019, de
autoria da Mesa Executiva, que ALTERA O ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR 01/2011
(ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA.
Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores
presentes. Projeto de Lei Complementar nº003/2019, de autoria da Mesa Executiva, que
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2012, COMO
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi
APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº
001/2019, de autoria da Comissão Representativa e Temporária, que REFERENDA O
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO
FUNCIONAL DO~ DE APUCARAZ . SECRETARIA DE ESTADO DE
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S.E. -ATA Nº008/2019 -2-
SEGURANÇA PÚBLICA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi
APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Esgotadas as votações das matérias
constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na
forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que
seria realizada amanhã, 1 º de fevereiro, às 15h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita
nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
youtube. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual
vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 .rr=
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Vefeadofit;uciano Augusto Jo1{na Ferreira
PRESIDENTE
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