| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-12 |
| native_id | 672 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 002/2019 Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-s~ no Plenário Valmor Santos Giavarina a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Mareia Regina da Silva de Sousa e Mauro Bertoli. Não compareceram os Srs. Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Rodolfo Mota da Silva (faltas justificadas). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Antonio Carlos Sidrin para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Poim, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelos falecimentos das crianças do Flamengo e pelo jornalista Ricardo Boechat. Sr. Vereador Gentil, pela ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Anselmo Casini. Feito um minuto de silêncio, Sr. Vereador Sidrin, em questão de ordem, informou que tinha em mãos um oficio do Sr. Vereador Lucas Leugi informando que estava na cidade de Curitiba. Sr.Presidente informou que faria a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro de 2019, o qual fez o detalhamento das receitas e despesas do mês em questão, bem como o saldo financeiro existente nas contas da Câmara Municipal. O detalhamento desta prestação de contas encontra-se transcrita na íntegra, nos Anais desta Casa, bem como sua documentação no setor de Contabilidade, Encerrada a prestação de contas, Sr. Presidente informou o recebimento de correspondência do Sr.Vereador Rodolfo Mota da Silva, justificando sua ausência da Sessão de hoje, devido a compromissos na Capital Paranaense, em especial na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. A seguir, colocou em discussão as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 3, 4, 5, 7, 8, 9, 30 e 31 de janeiro de 2019 e a Ata da Sessão Extraordinária do dia 1 º de fevereiro do ano em curso, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 4 de fevereiro de 2019. Solicitou ao Servidor José Carlos que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. Sr. Servidor José Carlos da Sabino da Silva fez a leitura do roteiro de Expediente, o qual encontra-se transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, FRANCILEY PRETO GODOI, GENTIL PEREIRA DE SOUZA., FILHO e MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA. Sr. Vereador Deco, com a palavra, aproveitou da oportunidade para pedir ao Secretário Laércio melhorias na Rua Byngton, onde centralizava vários comércios. Pediu também o alargamento da Av. Santa Catarina com urgência. Pediu pavimento asfáltico no Jardim Santiago. Agradeceu pelo recape que estava sendo feito na Av. Itararé. Para fazer uso da palavra, Sr. Presidente passou a Presidência ao Sr. Vice-Presidente Vereador José Airton Deco de Araújo. Assumindo suas funções na Presidência, con~~avra. Sr. Verea2na, com a palavra, comentou sobre a " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 002/2019 -2- notícia que saiu no jornal, a respeito dos desvios do pedágio. Disse que o Ministério Público Federal falava num desvio de 8,4 bilhões de reais, desviados em 20 anos de concessão do pedágio das rodovias do Paraná. Apresentou o seu desagravo contra o desvio do pedágio e que hoje o Ministério Público estava dando o nome das pessoas que levaram vantagem. Disse que outra situação que o preocupava era a licitação do transporte coletivo que estava parada, e que tinha conversado com o pessoal do IDEPPLAN, que pretendia publicar de novo o edital, e estavam tentando evitar uma judicialização, e que iam apresentar o edital até o final de fevereiro e se houvesse alguma empresa que contestasse alguma situação, iam judicializar, porque não tinha mais como esperar. Disse que era a primeira licitação de transporte coletivo em Apucarana, que a empresa atual tinha um contrato precário, e que o contrato atual que seria firmado, era um contrato bom para o povo, mas que a prefeitura tinha que ser zelosa, porque era um contrato em torno de 500 milhões de reais num prazo de 15 anos. Deu boas-vindas às crianças que voltaram as aulas hoje nos CMEIS, que dia 14 começavam as aulas nas escolas municipais, que eram mais de 1 O mil alunos entre CMEIS e escolas municipais que voltariam aos estudos. Parabenizou a equipe da Educação e desejou um excelente ano letivo. Reassumindo suas funções na Presidência, Sr.Presidente concedeu a palavra ao Sr. Vereador Marcos. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, após cumprimentos feitos, deu boas vindas a Mima que estava retomando a Casa. Disse que era bom começarem de novo e terem a oportunidade de colocar o mandato à disposição da população. Disse que o Brasil em 2019 estava sendo arcado por muitas tragédias, como a tragédia de Brumadinho, CT do Flamengo. Disse que era importante que todos pudessem ter um olhar para reconstruir o Brasil, claro que cada um tinha uma maneira de ver, mas se todos tivessem a capacidade de olhar na mesma direção, mesmo tendo divergências de pensamento e maneira de enxergar, poderiam construir uma pátria melhor. Disse que o Sr. Vereador Molina falou de 8,4 bilhões desviados no pedágio, e que muitas vidas foram perdidas nas rodovias do Estado do Paraná, porque pessoas que detinham o poder, que poderiam fazer alguma coisa, ao invés de fazer, foram corruptas, foram negligentes, eram pais sem filhos, filhos sem pais, viúvas e viúvos por causa da negligência daqueles que detinham o poder público em suas mãos. Disse que esse ano a igreja católica ia trazer para discussão na Campanha da Fraternidade a respeito de políticas públicas e políticas governamentais. Disse que esta Casa de fato devia estar aberta a isso, para discutir esse tipo de situação. Disse que ele era cristão, que sempre pautou a sua vida através da palavra de Deus, e que sempre ia estar recordando do respeito que um tinha que ter pelo outro e olharem na mesma direção que com certeza teriam um ano muito feliz. Sr. Vereador Edson, com a palavra, saudou a todos os presentes, em especial o Edgar, a Roseli e o Jorge Murakami. Disse que, hoje, retomariam a discussão de projetos para a melhoria de nossa cidade, não que ficaram parados até então, e que tinha convicção que durante todo o período continuaram trabalhando, atendendo pedidos, ouvindo a população e ali estavam novamente para exercerem a honrosa função de Vereador, legislador, fiscais e representantes do? apucaranenses. Disse que tinha muitas leis em nossa cidade que não eram colocados em prática, e que no decorrer das Sessões Ordinárias ia trazer as leis e trazer também o objetivo, a importância delas serem praticadas. Comentou a respeito do preço de combustível que estava sendo cobrado em Apucarana. Sr. Vereador Poim, com a palavra, após cumprimentos feitos, agradeceu a Roseli e o Edgar e as pessoas que estavam participando da Sessão. Agradeceu ao Sr. Prefeito Beto Pret~ que estava faz2: Apucarana e nos Distritos. Disse \ ' 1 f ' CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 002/2019 -3- que no Pirapó estava reformando a Praça, que desde 1990 não recebia melhorias; a execução do Projeto Meu Campinho que estava em fase final e, que, em breve, seria inaugurado; asfaltamento da estrada velha. Disse que seria investido mais de 300 mil reais na reforma da Escola Wilson de Azevedo, na Caixa São Pedro e estava sendo licitado a reforma da quadra naquela região. Comentou a respeito das tragédias que estavam acontecendo no Brasil no começo de 2019. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, saudou a todos os presentes. Disse que havia dois anos foi aprovada urna lei de sua autoria, de incentivo a doação de órgãos. Disse que doação de órgãos era um gesto em defesa da vida, e que hoje o Brasil tinha mais de 32 mil pessoas na fila de espera por transplante de rim, fígado, coração, pulmão, pâncreas e córneas, dados recentes da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Disse que somente através da conscientização que reduziriam a fila dos transplantes. Disse que o Estado do Paraná, em janeiro bateu recorde atingindo o índice de 50,9 de doação de órgãos por milhão de população - PMP, sendo aquele número três vezes maior do que a média brasileira, que era 17 PMP, e que mesmo estando dentro dos índices do Paraná, a falta de anuência da população era um grande problema, pois a cada oito potenciais doadores, apenas um era notificado. Disse que um fator importante a ser trabalhado seria a informação sobre o processo de captação e doação de órgãos, que o assunto tinha que ser discutido abertamente dentro de casa e teria que ser inserido dentro das escolas e faculdades de medicina. Deixou o seu protesto em relação às calçadas sem manutenção, e que as mesmas era responsabilidade do morador. Sr3 Vereadora Mareia, com a palavra, falou que o papel do Vereador era legislar independente do lugar que estivesse e que foram eleitos para atender as demandas do povo. Sr. Presidente agradeceu a presença do seu amigo Edgar, do Presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, Eduardo Yasuo Tsugiyama e do Diretor Leonardo Gatti. Encerrada a fase de Expediente, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA.MATÉRIAS EM PRIMEIRÁ DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 173/2018, de autoria da Sr3 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Mauro, com a palavra, baseado no Artigo 223 pediu Vista do Projeto por uma Sessão e um Parecer Jurídico mais aprofundado. Acatando o pedido do Sr. Vereador Mauro, Sr. Presidente concede-lhe VISTA ao Projeto. Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria da Sr3 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 56/2015, DE 9/6/2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão. Sr. Vereador Mauro, com a palavra, disse que queria analisar melhor o Projeto, e baseado no Artigo 223 pediu vista do Projeto por uma Sessão. Acatando o pedido do Sr. Vereador Mauro, Sr. Presidente concedeu-lhe VISTAS ao Projeto .. Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria da Sr3 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que INSTITUI DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA VULTO EMÉRITO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Edson, em justificativa de voto, disse que tinha um meio eficaz de honrar e ~ 4 CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 002/2019 -4- homenagear cidadãos, entidades ou quaisquer outros que mereciam, apresentando os sinceros votos de estima, que era a Moção de Aplausos, e que mais um título seria desnecessário. Disse que o seu voto era contrário ao Projeto. Colocado em votação, foi APROVADO como voto contrário do Sr. Vereador Edson da Costa Freitas. Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria da Sr3 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr3 Vereadora Mareia, com a palavra, disse que os índices de gravidez na adolescência tinham aumentado muito, não só no município de Apucarana, mas em nosso Estado e no País, e que foi instituído a Semana Nacional de Prevenção de Gravidez na Adolescência, que era uma gravidez de altíssimo risco para a vida do bebê e da mãe adolescente. Pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria da Sr3 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, Sr3 Vereadora Mareia, em justificativa de voto, disse que tendo em vista que aumentou muito o número de doenças em decorrência do uso de agrotóxicos, e que tinha proposto o Projeto, porque tinham que começar a pensar em segurança alimentar e nutricional na nossa cidade. Disse que o recurso P A era de 200 mil para Apucarana, e que agora era 800 mil para o Brasil inteiro e teriam muita dificuldade em acessar o P A. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SENHOR SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. O Projeto de Lei nº 13/2019, era de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, face a ausência do Vereador, foi RETIRADO de pauta. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 01/2019, de autoria dos Srs. Vereadores Antonio Marques da Silva e Gentil Pereira de Souza Filho, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM SOBRE AS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO SENTIDO CURITIBA/ APUCARANA, COMO A COLOCAÇÃO DE UMA "PLACA DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO AÉREA". Colocado em discussão. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, fez explicação sobre requerimento e pediu o voto favorável de todos os Srs. Vereadores. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento nº2/2019, de autoria dos Srs. Vereadores Antonio Marques da Silva e Gentil Pereira de Souza Filho, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE SOBRE AS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ACESSO AO MUNICÍPIO D~NA, NO SENTIDO CURITIBA/APUCARANA, COM A -< CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 002/2019 -5- COLOCAÇÃO DE UMA "PLACA DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO AÉREA". Colocado em discussão, Sr. Vereador Gentil explicou sobre o pedido de informação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento nº3/2019, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DA MARGINAL NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE VILA REIS E JARDIM CURITIBA. Colocado em discussão, Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, após explanação sobre o requerimento, disse que estava buscando informações a respeito do resto daquela marginal que já tinha sido programada para ser feita. Pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores para que pudesse antecipar a resposta do DER e da Rodonorte.Sr. Vereador Gentil, com a palavra, disse que próximo àquele trecho tinha uma situação estapafúrdia, que indo para Califórnia tinha que ir até lá em cima e retornar, que a concessionária tinha que ter feito um desvio à direita para entrar no contorno. Sr. Presidente parabenizou o Sr. Vereador Marcos da Vila Reis, que era um abnegado daquela situação da entrada da Vila Reis, do contorno, e que hoje via por que tanta dificuldade, que era fácil de entender porque as concessionárias protelavam, postergavam, enrolavam, um contrato que completaria 22 anos e se fizesse um levantamento de todas as obras que deveriam ser feitas, não chegava a 40%. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento nº4/2019, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA MARGINAL NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE VILA REIS E O JARDIM CURITIBA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Os Requerimentos nºs. 5/2019 e 06/2019, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, foram RETIRADOS de pauta pela ausência do Vereador. Requerimento nº 7/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Mota da Silva RETIRADO de pauta pela ausência do Vereador. Moção nº 1/2019, de autoria da Sr8 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, FUNDADO EM 1949, SENDO O PRIMEIRO A NÍVEL FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS. Informou que os Pareceres atinentes a esta Moção eram pela sua livre tramitação. Colocada em discussão e em votação, foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores presentes. Moção nº 2/2019, de autoria da Sr8 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, FUNDADO EM 1943, SENDO O PRIMEIRO A NÍVEL FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS. Informou que os Pareceres atinentes a esta Moção eram pela sua livre tramitação. Colocada em discussão, Sr8 Vereadora Mareia, com a palavra, disse que ofereceu aquelas Moções par~lberto Santo2nt, porque ele era o primeiro colégio que ' \ 1 1 ' / CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 002/2019 -6- foi fundado em Apucarana em nível de 1 ª à 4ª e Ensino Fundamental I; e, do Colégio Nilo Cairo, foi o primeiro colégio que teve Ensino Médio, e que eram instituições de reconhecimento e que prestavam grandes serviços para o município de Apucarana, instituições na área de Educação que mereciam respeito e reconhecimento. Colocada em discussão e em votação, foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores presentes. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, solicitou ao Sr. Presidente que enviasse um convite aos Diretores do Hospital da Providência ou ao Diretor, a S~ Giovana ou Sr. Guilherme, para que eles viessem na próxima Sessão falar sobre os comentários que estavam rodando nas redes sociais da mortalidade infantil que estava acontecendo no Hospital da Providência, que precisavam ver até onde era verdade tudo aquilo, que estavam falando da morte de 1 O bebês nesse ano. Acatando o pedido do Sr. Vereador Deco, Sr. Presidente solicitou ao Oficial Técnico Legislativo, José Carlos Sabino da Silva que fizesse o convite à Irmã Giovana ou alguém determinado por ela para que comparecesse na Sessão da próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro ou numa outra data, mas que fosse o mais breve possível. Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem, agradeceu a presença do Daniel Mota e do João Mota. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 18 de fevereiro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr 1 º Secretário. Luii. ~l ~a Ferreira PRESIDENTE M ereadõf AI\;'1'~, da Silva lº~~~