| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 673 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 001/2019 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mauro Bertoli, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Gentil para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a leitura do roteiro do Expediente, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. A seguir, Sr. Presidente informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que encontrava-se a disposição nos Anais desta Casa as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 3, 4, 5, 7, 8, 9, 30 e 31 de janeiro de 2019 e a Ata da Sessão Extraordinária do dia 1° de fevereiro do ano em curso. As Indicações nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2019 foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. Obedecendo as disposições legais e regimentais, em especial ao que dispõe SEÇÃO II - DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, inseridas no Regimento Interno, Sr. Presidente deu início à votação de escolha dos Vereadores que fariam parte das sete Comissões Permanentes existentes neste Poder Legislativo. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora, que de acordo com o Artigo 47 do Regimento Interno, a eleição dos membros das Comissões Permanentes seria feita através de votação nominal, considerando-se eleito o Vereador que obtivesse a maioria simples dos votos, e, em caso de empate, o que tivesse sido mais votado na eleição para Vereador. Ainda, obedecendo ao que dispõe o Parágrafo 1°, do Artigo 47 do Regimento Interno, faria a votação para as Comissões pela· chamada dos presentes, pelo 1 º Secretário, devendo os Vereadores indicar o nome de 3 (três) Vereadores para compor cada Comissão. Lembrou que o mesmo Vereador não poderia ser eleito para integrar mais de 5 (cinco) Comissões. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da primeira Comissão que seria a de JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. O Vereador deveria falar o nome dos 3 (três) Vereadores que fariam parte da Comissão. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS votou em Márcia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Rodolfo Mota da Silva. VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO BERTO LI votaram em Mareia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Mauro Bertoli. VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA votou em Mareia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Rodolfo Mota da Silva. VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Mareia Regina ~ ~ CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.0-ATA NºOül/2019-ELEIÇÃO DAS COMISSÕES -2- da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Mauro Bertoli. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS votou em Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi e Gentil Pereira de Souza Filho.VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO BERTOLI votaram em Mauro Bertoli, Franciley Preto Godoi e Gentil Pereira de Souza Filho. VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA votou em Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi e Gentil Pereira de Souza Filho. VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Mauro Bertoli, Franciley Preto Godoi e Gentil Pereira de Souza Filho. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO. Sr. 1° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS e VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI votaram em Antonio Carlos Sidrin, Gentil Pereira de Souza Filho e Antonio Marques da Silva.VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO votou em Antonio Carlos Sidrin, Franciley Preto Godoi e Gentil Pereira de Souza Filho. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA,VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Antonio Carlos Sidrin, Gentil Pereira de Souza Filho e Antonio Marques da Silva. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO votaram em Gentil Pereira de Souza Filho, Mareia Regina da Silva de Sousa e Edson da Costa Freitas.VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou em Gentil Pereira de Souza Filho, Mareia Regina da Silva de Sousa e Mauro Bertoli. VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA votou em Gentil Pereira de Souza Filho, Mareia Regina da Silva de Sousa e Edson da Costa Freitas. VEREADOR MAURO BERTOLI votou em Gentil Pereira de Souza Filho, Mareia Regina da Silva de Sousa e José Airton Deco de Araújo. VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA votou em Gentil Pereira de Souza Filho, Mareia Regina da Silva de Sousa e Edson da Costa Freitas. VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN votou em Gentil Pereira de Souza Filho, Mareia Regina da Silva de Sousa e Lucas Ortiz Leugi. VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Gentil Pereira de Souza Filho, Mareia Regina da Silva de Sousa e Edson da Costa Freitas. Sr. ~~ " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.0-ATA NºOOl/2019- ELEIÇÃO DAS COMISSÕES -3- Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- EDSON DA COSTA FREITAS, FRANCILEY PRETO GODOI, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, LUCAS ORTIZ LEUGI, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, MAURO BERTO LI, RODOLFO MOTA DA SILVA, ANTONIO CARLOS SIDRIN, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Mauro Bertoli e Gentil Pereira de Souza Filho. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- EDSON DA COSTA FREITAS, FRANCILEY PRETO GODO!, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, LUCAS ORTIZ LEUGI, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, MAURO BERTO LI, RODOLFO MOTA DA SILVA, ANTONIO CARLOS SIDRIN, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e ANTONIO MARQUES DA SILVA, os quais votaram nos Vereadores Rodolfo Mota da Silva, Mauro Bertoli, José Airton Deco de Araújo.Sr. Presidente solicitou ao Sr.1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- EDSON DA COSTA FREITAS, FRANCILEY PRETO GODOI, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, LUCAS ORTIZ LEUGI, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, MAURO BERTO LI., RODOLFO MOTA DA SILVA, ANTONIO CARLOS SIDRIN, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e ANTONIO MARQUES DA SILVA os quais votaram nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Franciley Preto Godoi, Antonio Carlos Sidrin. Antes de aclamar os nomes dos Vereadores eleitos para comporem as Comissões Permanentes, Sr. Presidente suspendeu a Sessão, por um período de 5 minutos, para que as Comissões constituídas se reunissem entre si e escolhessem quem seria o Presidente, Secretário e o Relator de cada Comissão, conforme estabelecia o Artigo 48 do Regimento Interno. Sessão suspensa. Decorrido o prazo de sua suspensão, Sr. Presidente reabriu os trabalhos informando que recebeu o documento oficial que indicava os eleitos para as Comissões Permanentes, inclusive com os respectivos cargos, ficando assim constituídas:- COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - PRESIDENTE - Lucas Ortiz Leugi. SECRETÁRIA - Mareia Regina da Silva de Sousa e RELATOR - Mauro Bertoli. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO - PRESIDENTE - Mauro Bertoli. SECRETÁRIO - Franciley Preto Godoi. RELATOR- Gentil Pereira de Souza Filho. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO - PRESIDENTE - Antonio Carlos Sidrin. SECRETÁRIO - Gentil Pereira d€ Souza Filho e RELATOR - Antonio Marques da Silva. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRESIDENTE - Gentil Pereira de Souza Filho. SECRETÁRIA - Mareia Regina da Silva de Sousa e RELATOR - Edson da Costa Freitas. COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO ~ /, " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.0-ATA NºOOl/2019-ELEIÇÃO DAS COMISSÕES -4- AMBIENTE, FAUNA E FLORA - PRESIDENTE - Lucas Ortiz Leugi. SECRETÁRIO - Mauro Bertoli e RELATOR - Gentil Pereira de Souza Filho. COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - PRESIDENTE - Rodolfo Mota da Silva. SECRETÁRIO - Mauro Bertoli e RELATOR - José Airton Deco de Araújo. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA - PRESIDENTE - Franciley Preto Godoi. SECRETÁRIO - Lucas Ortiz Leugi e RELATOR - Antonio Carlos Sidrin. Dando sequência, informou aos Srs. Vereadores e Vereadora, que de acordo com a Lei Municipal nº 49/99, que condicionava a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Vereadores e Vereadora, indicando o nome dos Vereadores: JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, MAURO BERTOLI E LUCAS ORTIZ LEUGI, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO para o exercício de 2019. Solicitou ao Sr. 1º Secretário que procedesse à leitura da Indicação. Feita a leitura da Indicação da Comissão Especial de Loteamento/2019, obedecendo ao que dispunha o Artigo 3° da Lei Municipal nº 49/99, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário a Indicação em referência, a qual foi APROVADA por unanimidade dos Srs. Vereadores e Vereadora declarando como integrantes da COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTOS os Srs. Vereadores JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, MAURO BERTOLI E LUCAS ORTIZ LEUGI. Informou, ainda, que de acordo com a Lei Municipal nº 17 /91, que dispunha sobre a formação de Comissão de Avaliação nas vendas e permutas de bens móveis e imóveis, pertencentes ao Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Srs. Vereadores, indicando o nome dos Vereadores: MAURO BERTOLI, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, ANTONIO MARQUES DA SILVA, FRANCILEY PRETO GODOI E JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para o exercício de 2019. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à leitura da Indicação da Comissão de Avaliação /2019. Feita sua leitura, obedecendo ao que dispunha o Artigo 1° dã Lei Municipal nº 17 /91, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário a indicação em referência, a qual foi APROVADA por unanimidade dos Srs. Vereadores e Vereadora declarando como integrantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO os Srs. Vereadores MAURO BERTOLI, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, ANTONIO MARQUES DA SILVA, FRANCILEY PRETO GODOI E JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO. Finalizada a eleição das Comissões Permanentes, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 12 de fevereiro, terça-feira, no horário regimental, tendo em vista o feriado do dia 11, segunda-feira. A íntegra desta Sessão encontrase transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para co~st , eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. residentle 17:10 Sr.ll r8ecretário. ~ ;v~·~ ~- . o~1~~f~~~ ohna'F~, · . ~~o ~ a~ lºSE T