| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-03-25 |
| native_id | 682 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 0082019 Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às 16: 15 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vice-Presidente, Vereador José Airton Deco de Araújo, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceram os Srs. Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira e Mauro Bertoli. Havendo número legal, Sr. Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, convidando o radialista Antonio Penharbel, para que fizesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente em exercício colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2019, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2019. Para compor a Mesa convidou o Sr. Vereador Marcos para assumir a Vice-Presidência, o Sr. Vereador Sidrin para assumir a 1 a Secretaria e o Sr. Vereador Edson para assumir a 2ª Secretaria. A seguir, Sr. Presidente em exercício informou que faria a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro de 2019, o qual fez o detalhamento das receitas e despesas do mês em questão, bem como o saldo financeiro existente nas contas da Câmara Municipal. O detalhamento desta prestação de contas encontrava-se transcrito na íntegra, nos Anais desta Casa, bem como sua documentação no setor de Contabilidade. Encerrada a prestação de contas, Sr. Presidente em exercício disse que qualquer pessoa que tivesse alguma dívida poderia procurar o setor de Contabilidade para esclarecimentos. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a leitura do roteiro do Expediente. Feita sua leitura pelo servidor José Carlos Sabino da Silva, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, pediu que fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento da servidora pública Maria Inês de Araújo e do seu esposo Francisco Luiz Soares, ocorrido no sábado num trágico acidente. Acatando o pedido, Sr. Presidente em exercício determinou que fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente em exercício agradeceu a presença do Comandante da Guarda Municipal, Carletti e a Sargento Camila, representando a Patrulha Escolar. A seguir, informou que faria a entrega da Moção de Aplausos para o Colégio Estadual Alberto Santos Dumont, de propositura da Sr1. Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa. Designou a Srª Vereadora Mareia para conduzir as Diretoras lolanda Cirino de Jesus Sanches, a Evelyn de Cássia Partyka e Neide Regina Usso, até a frente da Mesa Executiva para o recebimento da Moção. Feita a entrega da Moção de Aplausos, Sr. Presidente em exercício agradeceu a presença da mãe do Sr. Prefeito Júnior da Femac, Sr' Maria. A seguir, concedeu a palavra a Vice-Diretora Iolancla Cirino, por um período de 1 O minutos. Sr" Iolanda Cirino de Jesus Sanches - ViceDiretora do Colégio Estadual Santos Dumont. com a palavra, após cumprimentos feitos, disse que era um momento muito especial para a comunidade escolar, que era o momento de reconhecimento dos profissionais que atuaram e que nela atuavam, que foram e que eram responsáveis pela formação dos profissionais e pessoas de bem que atuavam na sociedade , CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 008/2019 -2- apucaranense. Disse que recebia com alegria a Moção de Aplausos, projeto da querida Vereadora Mareia de Sousa, que também era filha da instituição. Disse que em 12 de março de 1949. foi inaugurado o primeiro colégio de Apucarana, sob o Governo Estadual Moisés Lupion e a gestão do primeiro Prefeito Carlos Massareto, em sede própria na Rua Erasto Gaertner, nº 64, e que foi agraciado com o nome de um sonhador Alberto Santos Dumont, o homem que inventou o avião. Disse que na década de 80, sob a Presidência da Inspetora Auxiliar de Ensino Ilda Felizardo Soni e as Diretoras Marlene Biacchi Capelari e Marli Riva Cardoso, houve a unificação das escolas Alberto Santos Dumont e o Complexo Escolar Pestalozzi, hoje carinhosamente junto toda a comunidade, comemoravam 70 anos do Colégio Alberto Santos Dumont. Disse que sonhar era preciso, que os sonhos faziam levantar todos os dias da cama, a vida sem sonhos não tinha sentido, e que esta Casa de Leis nada mais era do que urna casa de sonhos, cada novo projeto votado representava o sonho de um Vereador, de fazer de Apucarana uma cidade melhor, que mesmo num momento tão conturbado, não podiam deixar de sonhar. Disse que era um momento de gratidão, primeiramente a Deus, aos Diretores, ex-Diretores, professores, todos que por lá passaram, que fizeram e faziam parte da história do Colégio Santos Dumont. Agradeceu a Sr" Vereadora Mareia pelo momento tão especial de reconhecimento da instituição de ensino. Sr" Vereadora Mareia, com a palavra, disse que mais emocionante do que oferecer a homenagem ao colégio, era poder rever todos os seus ex-professores. Saudou todos os presentes no Plenário, autoridades civis, militares e religiosas. Disse que a educação não transformava o mundo, que a educação mudava as pessoas e as pessoas transformavam o mundo. Disse que era com grande alegria que entregava a Moção de Aplausos para o Colégio Alberto Santos Dumont, que ao longo dos 70 anos muito tinha contribuído para a história de Apucarana, e que nada mais salutar do que reconhecer aquela valorosa instituição de ensino no mês do seu aniversário, mostrando que o trabalho executado na educação que tinha transformado a vida dos seus alunos, formado crianças e adolescentes pautados nos princípios da ética e do respeito aos valores sócios culturais e políticos. Disse que o sentimento de gratidão se estendia também para as pessoas que muito contribuíram para o desenvolvimento daquela instituição, e que tinha muito orgulho de ter passado pelo Colégio Santos Dumont e que tinha uma história muito antiga com aquela escola, e que tinha algumas pessoas que gostaria de contar para que soubessem o valor que elas tinham em sua vida. Fez uma apresentação dos professores da época em que estudou no Colégio Alberto Santos Dumont, que os seus ensinamento foram importantes para ela. Citou os professores Terezinha, Marilda, Marina, Helena, Joana Bovo, Ênio José Toniollo, Maria Onide Balan Sardinha e Maria Toschi. Agradeceu a todos eles que foram lembrados por aquela honrosa instituição. Agradeceu pelo conhecimento compartilhado, sabedoria e, principalmente pela formação de seu caráter, Ex-Diretoras: Nour Bassil, Marli Ribas Cardoso, Lúcia Helena Gasparotto, ex-alunos, Antonio Penharbel Filho, Marcos Cita, Claudecir Fermino Baré, Belarmando Bueno Nogueira. Ex-Funcionários: Maria Peres e Maria José de Souza. Ex-Professores: Elisa Marukawa, Magda Cavalini, Terezinha de Castro, Joana Bovo.Marina Mendonça, Maria Toschi, Ênio José Toniollo, Maria Aparecida Toniollo, Galdino Vicenzi, Tereza Tanaka, João Pezotti, Geni Pezotti, Maria Onide Sardina, Luzia Clemente Gomes, Terezinha Pecorare, Ana Rosa Mangolin, Aparecida Mercadante. Claudete Chimoni, Léia Pomin, Tereza Yamagushi, Vânia Suzi Magnolli, Vanda Tereza de França, Lauzinha Rosa de Jesus, Neusa Aparecida, Lúcia Biacchi e Josiete Castro. E reafirmava que ~ 's)ã!~ CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-64870021 www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 008/2019 -3- tudo valia a pena se a alma não fosse pequena e que a gratidão era um sentimento que enobrecia aquele que manifestava. Sr. Presidente em exercício agradeceu a presença dos Professores, deixando-os à vontade para continuarem na Sessão ou se retirarem se porventura tivessem outros compromissos. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, parabenizou a Sr" Vereadora Mareia pela Moção de Aplausos ao Colégio Santos Dumont. Disse que teve o prazer de ministrar aulas naquele Colégio e tinha a felicidade de ser um dos parceiros do Curso Técnico em Química do colégio e parabenizou a todos os diretores, professores, funcionários e alunos pela dedicação. St 1 Vereadora Mareia, em questão de ordem, ressaltou também os Ex-Professores Mafalda Pretti, Mima Santis, Laudimari que era ex-aluna e a ExDiretora Denise Cristina Fácio. Sr. Presidente em exercício registrou a presença do Sr. Marcelo, Diretor da UTFPR/Paraná e também do Diretor do Colégio Francisco, Rafael, e do Jean Rechi, do Conselho Tutelar. Suspendeu a Sessão por cinco minutos. Suspensa a Sessão. Decorrido o prazo de sua suspensão, Sr. Presidente em exercício declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Sr. Vereador Antonio Marques, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente a retirada do pequeno Expediente. Sr. Presidente em exercício acatou o pedido do Sr. Vereador Antonio Marques e colocou-o em deliberação do Plenário, o qual foi aprovado. Estava RETIRADO o pequeno Expediente. As Indicações nºs. 314,315,316,317,318,319, 320,321,322,323,324,325,326,327,328,329,330,331,332,333,334,335,336,337,338. 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355 e 356/2019 foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 210 do Regimento Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA - CESUAP, CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- O Projeto a ser votado em seguida era de sua autoria. Assim sendo, passou a Presidência ao Sr. 1 º Secretário, Vereador Antonio Marques para conduzir a votação. Assumindo suas funções na Presidência, colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 25/2019, de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo, que TORNA OBRIGATÓRIO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS GRATUITOS A SEUS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Reassumindo suas funções na Presidente, Sr. Presidente em exercício, colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria dos Srs. Vereadores Luciano Augusto Molina Ferreira e Edson da Costa Freitas, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, amparado pelo Artigo 223, Regimento Interno, pediu vistas do Projeto. Acatando o " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 008/2019 -4- pedido do Sr. Vereador Edson, Sr. Presidente concedeu-lhe VISTA do Projeto, por urna semana. Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva, que CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO MOVIMENTO DA RENO V AÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Sr. Vereador Edson da Costa Freitas, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº92/2010, DE 27 DE MAIO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Edson, com a palavra, agradeceu a presença do Tiago e da Kátia que faziam parte da APP Sindicato de Apucarana. Disse que esse Projeto era para revogação da Lei Municipal nº 92/201 O, que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Ex-Governador Beto Richa e que garantiu em seu período um desgoverno. Disse que sabia que em seu mandato ele trouxe incentivos e melhorias à nossa cidade, porém, hoje denunciado pelo Ministério Público por inúmeros crimes citados em investigações por suporta propina recebida da Odebrecht, por cobrança de propina por agentes da Receita Estadual, Operação Publicano, pagamento e não construção de escolas estaduais, Operação Quadro Negro, e crimes ambientais, Operação Superaguí. Disse que vinha em inúmeros pedidos, principalmente de professores, funcionários, servidores públicos que além de serem prejudicados quanto ao Fundo Previdenciário houve também uma tentativa de extinguir o Plano de Carreira que foi salvo com muita luta da APP Sindicato, greve da categoria, tendo o Ex-Governador comandado trágico massacre do dia 29 de abril de 2015. Disse que, daquela forma o Ex-Governador não merecia compor o quadro de Cidadãos Honorários de nossa cidade, que poderia até acabar trazendo certa depreciação àquele Título. Disse que tinham que propor honra a quem tinha honra. Pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 32/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que REQUER SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO- AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CONTRA TOS ADMINISTRATIVOS E TODOS OS SEUS ADITIVOS, CELEBRADOS COM A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Colocado em discussão, Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, disse que o Portal da Transparência trazia diversas informações a respeito daquela empresa que prestava serviço para Apucarana. Disse que pelo nome. pelo CNPJ encontrava alguns serviços, alguns aditivos, algumas coisas. Disse que o papel deles era a de fazer fiscalização e que estava falando de bastante dinheiro, que estava falando em um dos contratos de quase dois milhões de reais e outro contrato de mais de um milhão de reais. E fez explanação sobre o assunto. Disse que eram dois serviços importantes e que geravam demandas para a Câmara, reclamações para os Vereadores e contratos que eles não tinham, disponíveis ou disponibilizados de maneira integral e organizado no site, nem do Portal da Transparência, nem no diário Oficial do Município onde se publicava as licitações. Disse que contava com o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora para que a prefeitura remetesse à Casa cópia dos contratos e dos aditivos para que pudessem analisar, verificar e ter também como responder a população diante das constantes reclamações que recebia. Sr. Vereador Antonio Marques, em questão de ordem, disse que amparado no Artigo 223 do CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 008/2019 -5- Regimento Interno, pedia Vista do Requerimento por uma Sessão, para que pudessem discutir entre todos os Vereadores, tendo em vista que hoje vários Vereadores estavam ausentes. Acatando o pedido do Sr. Vereador Marcos, Sr. Presidente em exercício concedeu-lhe VISTA por uma Sessão. Sr. Presidente em exercício informou que o Requerimento nº 34/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi; Requerimento nº 35/2019, de autoria do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi; Requerimento nº 38/2019, de autoria do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; Requerimento nº 39/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, ficavam RETIRADOS de pauta pela ausência dos autores. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente em exercício declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de 1 O minutos, com apartes, os seguintes Vereadores:- EDSON DA COSTA FREITAS e RODOLFO MOTA DA SILVA. Sr. Vereador Edson, com a palavra, falou das indicações que havia feito e não tinham sido atendidas que era a roçagem do acostamento da Rua Aldo Marcachini com a Rua Horácio Fontoura de Sá Carvalho; iluminação na Rua Piratininga esquina com a Catanduva, que os moradores estavam numa escuridão total. Agradeceu pelo recape total realizado na Avenida São João, no Jardim Apucarana. disse que na A v. Espírito Santo, logo após as casas dos militares tinha um enorme buraco, pediu encarecidamente ao Executivo que solucionasse o problema. Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, saudou a todos os presentes e os que estavam acompanhando pelas redes sociais. Disse que o final de semana foi triste, lamentável e trágico, pelo falecimento do casal Maria Inês de Araújo e Francisco Luiz Soares. Disse que onde ocorreu o acidente, era um local que anunciava mortes havia muitos anos, que outros acidentes trágicos, terríveis, fatais e não fatais aconteceram na PR 1 70, conhecida como Rodovia Michel Soni, no acesso da Rua Koei Tatesuji, aos fundos do Jardim Cidade Alta. Disse que precisavam se movimentar no sentido de exigir do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, do Governo do Estado do Paraná, para que fizesse a devida sinalização, tomar os devidos cuidados e as devidas medidas para que outras tragédias como a que aconteceu no sábado não ocorresse mais, que era um pedido que recebeu dos familiares quando esteve no velório. Disse que ia fazer nos próximos dias um encaminhamento ao Departamento de Estrada e Rodagem, ao DER do Paraná, de um pedido em caráter de urgência urgentíssima para que o DER tomasse os devidos cuidados e as devidas medidas para evitar outras tragédias. Comentou a respeito do que estava acontecendo na Prefeitura com relação ao acionar o ponto digital no térreo e no segundo andar. Disse que deixar a sua provocação, seu pedido em favor daqueles servidores, para que os servidores do prédio da Prefeitura, depois de tantos anos foram atendidos, pudessem ter a liberdade de escolher se iam ao segundo andar ou se passariam o seu ponto no térreo. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem. agradeceu a presença da Professora Silmara, da Escola Francisco, e que fazia parte da direção da APP Sindicato. Sr. 1 ° Secretário, com a palavra agradeceu a presença de sua esposa Nilza, de seu filho Samuel e de seu amigo Franco. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente em exercício declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Sr. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 1 º de abril, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 008/2019 -6- digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente em exercício e pelo Sr. 1 ° Secretário. Vereador José A » irton « Deco de ; Araújo \ ~ VICE-PRESIDENTE no exercício da PRESIDENCIA ~n~~ lº~~Á~