| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2019-08-05 |
| native_id | 708 |
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.• " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº22/2019 Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Edson para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Poim, em questão de ordem, solicitou, em seu nome e do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, um minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. Gustavo Dante, Delegado-Chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, ocorrido no último sábado, na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. O falecimento do delegado foi lembrado pelos Srs. Vereadores Lucas Leugi, Mauro Bertoli, Rodolfo Mota e Gentil Pereira. Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelos falecimentos da pioneira Diva Bittencourt, seu primo Cláudio e Décio de Santis, pai da servidora da Câmara Municipal de Apucarana, Mima de Santis. Sr. Vereador Rodolfo com a palavra, lembrou também do falecimento da St 1 Diva Bittencourt e o Sr. Vereador Mauro Bertoli lembrou e pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Sérgio, Rubens Zanella e Pedro Martinelli. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente informou que faria a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de junho de 2019, o qual fez o detalhamento das receitas e despesas do mês em questão, bem como o saldo financeiro existente nas contas da Câmara Municipal. O detalhamento desta prestação de contas encontra-se transcrito na íntegra nos Anais desta Casa, bem como a sua documentação no setor de contabilidade. Encerrada a prestação de contas, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2019, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2019, bem como as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 25, 26 e 27 de junho; Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 03, 04 e 05 de julho de 2019. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. Servidor José Carlos da Silva fez a leitura do roteiro de Expediente, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. Sr. Presidente informou que fariam a entrega da Moção de Aplausos à Associação de Capoeira Mestre Nelson Ventania, proposta pelo Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi. Designou o Sr. Vereador, autor da proposição e o Sr. Vereador Sidrin para conduzirem o Sr. Gilmar Ferreira dos Santos para ficar à frente da Mesa Executiva, para o recebimento da Moção. Feita a leitura da Moção, solicitou ao Sr. Vereador Lucas Leugi que procedesse a entrega da Moção. Feita a entrega da Moção, Sr. Gilmar Ferreira dos Santos, com a palavra, após cumprimentos feitos, agradeceu a Diretora da Escola, Mirian que tinha cedido o espaço para ele iniciar aquele trabalho social, e que agora aquele trabalho estava sendo feito no Ginásio de Esportes Lagoão, com aulas na segunda, quarta e s~atuitamente, Zª várias idades. Agradeceu ao Sr. Vereador Lucas Leugi pelo apoio, " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.0.-ATANº022/2019 -2- Sidrin e a todos os Vereadores. Agradeceu a Secretária de Esporte, Jossuela pelo apoio, que ela cedia ônibus quando precisava sair com as crianças. Agradeceu à sua família, aos capoeiristas e ao Japonês. A seguir, aproveitando os dez minutos que tinha, convidou seus alunos do projeto e também chamou o contramestre Japonês, que também tinha um projeto social em Apucarana, junto com os alunos dele, para fazerem cinco minutos de jogo de capoeira. Feita a apresentação, Sr. Presidente agradeceu ao Mestre Gilmar e aos alunos pela apresentação. Sr. Gilmar, com a palavra, agradeceu a todos que o apoiava naquele trabalho social, que era um trabalho voluntário e fazia porque amava a capoeira e a cultura brasileira. Disse que no sábado foi o Dia do Capoeirista. Disse que a capoeira antigamente era afro brasileira, mas que em 2008 tornou-se totalmente brasileira. Pediu a todos que apoiassem aquela cultura, porque a capoeira era a maior divulgação da língua portuguesa. Agradeceu a presença das Diretoras das Escolas João Batista e Papa João XXIII. Sr. Vereador Lucas, com a palavra, agradeceu a presença de todos no Plenário, em especial do Secretário Laércio, Secretária Jossuela, das Diretoras das Escolas Papa João XXIII e João Batista e ao Gilmar, mais conhecido como contramestre Paraná. Disse que havia um ano e meio, dois anos acompanhava o trabalho da Associação de capoeira presidida pelo Gilmar, e que via a vontade dele em ajudar ao próximo, que com a capoeira tirou muita gente da rua e das drogas. Disse que a parte de voluntariado era muito importante, porque se cada um tirasse um tempinho de sua vida para dedicar ao próximo, talvez o mundo seria diferente. Disse que era com muita satisfação que fazia parte daquele momento e ser autor da Moção de Aplausos. Desejou sucesso à Associação de Capoeira. Pediu a Deus que desse muita força de vontade a eles, para que continuassem desenvolvendo aquele projeto, e que cada vez mais crianças saíssem das ruas e estivessem no meio da capoeira. Sr. Presidente parabenizou as Diretoras Mirian e Joslaine, por terem aberto a possibilidade daquele projeto. Agradeceu a presença da Secretária Jossuela, da Carolina Scarpelini, Secretário Laércio e ao Mestre Gilmar e aos capoeiristas. Disse que esporte era saúde e educação, e que eles estavam proporcionando tudo aquilo às crianças, uma visão de que era possível conseguir mais na vida por intermédio do esporte. Parabenizou-os pelo trabalho voluntário e pediu a Deus que os abençoasse e que pudessem ter muito sucesso e que continuassem com aquele projeto por muitos e muitos anos. Parabenizou o Sr. Vereador Lucas pela proposição. Sr. Presidente agradeceu a presença deles deixando-os à vontade para continuar na Sessão, ou se retirarem, se porventura tivessem outro compromisso. A seguir, declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, LUCAS ORTIZ LEUGI, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA e RODOLFO MOTA DA SILVA. Sr. Vereador Deco, com a palavra, saudou o Sr. Presidente e aos Srs. Vereadores. Disse que a Secretária Jossuela era um forte nome para a disputa de 2020. Saudou a Imprensa, o Ciro, o Penharbel e o Juarez do canal 38. Agradeceu a presença da Carolina Scarpelini e disse que ela estava sendo sondada por vários partidos e dos que tinham maior interesse na filiação da Carolina era o PODEMOS, ela que era de uma família tradicional na cidade de Apucarana, de pais que já administraram a cidade de Apucarana, e que fez parte do Congresso Nacional. Agradeceu a presença do Secretário Laércio, um dos Secretários que tanto tinha trabalhado pelo município de Apucarana, e que não se cansava de ~e os Secretá= foram escolhidos por competência mesmo, pessoas que de fato \ ' 1 ' / CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 022/2019 .., -.)- trabalhavam e ajudavam a administrar a cidade de Apucarana. Disse que no período de recesso teve o privilégio de participar de algumas entregas de pavimentação, anúncio de grandes obras na cidade de Apucarana, e que o compromisso do Sr. Prefeito Júnior, era que esse mês ainda seria feito o alargamento da Avenida Santa Catarina. Disse que era um compromisso com os moradores do Jardim Apucarana e com as pessoas que utilizavam o consórcio de saúde que passava em média por dia, 400 pessoas. Disse que de um lado a calçada tinha 4,20 e do outro 8,40 e que dava para fazer o alargamento e deixar uma avenida que atendesse aos anseios das pessoas que utilizavam o consórcio de saúde e ainda sobrava muita calçada para os comerciantes. Tranqüilizou os moradores daquela região que tinha um compromisso e que a data era dia 15 de agosto para que começasse aquele grande projeto de alargamento. Agradeceu ao Sr. Prefeito Júnior que de fato estava trabalhando muito para que a cidade avançasse. Sr.Vereador Marcos, com a palavra, saudou a todos os presentes. Disse que era muito bom estarem voltando às Sessões Ordinárias. Disse que num curto período de tempo aconteceram tantas coisas, quando entraram em recesso o Delegado e o pai da Mima estavam ali, e que como o Sr. Vereador Lucas havia falado, que precisavam se dedicar mesmo a pensar no outro, as boas obras, porque a vida passava muito rápido e precisavam aproveitar o tempo presente. Cumprimentou a todas as pessoas que foram homenageadas e, que na pessoa do Gilmar parabenizava pelo trabalho que era feito de maneira voluntária ajudando tantas pessoas. Disse que recebeu a resposta do ofício nº 91/2019, do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), com relação ao questionamento sobre o projeto das vias marginais de Apucarana, que contemplava a "segunda saída" da Vila Reis, o qual respondeu que o mesmo encontrava-se em análise e que a execução da obra dependia dos estudos relativos ao equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão. Disse que o fato de estar em análise já sinalizava que tinha grandes chances de ter andamento, e que se a questão era financeira iam atrás dos recursos. Agradeceu ao Deputado Diego Garcia que era da Renovação Carismática Católica e do Partido PODEMOS, que no recesso presenteou Apucarana com Emendas no valor de um milhão e meio de reais, que 500 mil reais foram entregues ao Hospital da Providência para ajudar na construção do centro de radioterapia, e outra Emenda de um milhão de reais, vindo através da Secretaria de Desenvolvimento para serem investido em pavimentação asfáltica em nossa cidade. Disse que tinha um encontro marcado com o Secretário da Casa Civil, e que ele e o Sr. Vereador Poim deveriam ir a Curitiba em busca de recursos para a cidade de Apucarana. Agradeceu ao Sr. Prefeito Júnior da Femac e toda a sua equipe pelo bom trabalho que tinha realizado na cidade de Apucarana. Disse que acabou as melhorias na estrada do DER, e que trazia os agradecimentos do Sr. Bertasso, do Abílio e de todos os moradores daquela região, à equipe da Prefeitura, ao Sr. Prefeito Júnior, ao Toshio, ao Cleilton, ao seu Jaime e todos aqueles que se empenharam para a arrumação daquela estrada que era muito necessária para a região do DER. Sr. Vereador Edson, com a palavra, saudou a todos os presentes e ouvintes da Rádio Cultura FM. Disse que era bom estar no Plenário novamente e poder usar a voz como instrumento da população, função tão importante e necessária. Disse que o recesso parlamentar não eximia de continuar exercendo a sua função, os olhos deviam permanecer bem abertos, os ouvidos atentos e as mãos ativas para ajudar a população. Mandou um abraço aos seus amigos Professor Nilceu do Colégio São José, ao Juninho, seu Roque, o Jéferson Vandré e a todos os colegas Vereadores ~adora.Parabz:ou os padres de Apucarana, em especial aos padres da Paróquia São " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA Nº 022/2019 -4- José, Padre Antonio, Padre Bertolin e Padre João, pelo Dia Dos Padres, que foi celebrado oficialmente no dia 04 de agosto. Parabenizou a todos os Pais pelo seu dia que seria comemorado no domingo dia 11/08. Parabenizou o Júnior de Souza e a Dani pelo nascimento do seu filho Bernardo, seu afilhado. Agradeceu ao seu pai Ataíde Lemos Freitas por ter lhe dado a vida e por ter ajudado a ser quem ele era, que o mérito de ser pai se refletia nos filhos, e agradecia a Deus pela oportunidade de ser pai do Lucas, da Ana Júlia e da Isadora. Desejou uma ótima semana a todos. Sr. Vereador Lucas, com a palavra, disse que estavam voltando do recesso, mas que o recesso foi só das Sessões, que trabalhou esse período todo, seu gabinete esteve à disposição da comunidade, que estava na Câmara todos os dias para atender os apucaranenses que tinha alguma demanda relativa ao Legislativo Municipal. Disse que tinha elaborado junto com o Sr. Vereador Marcos um Projeto de Lei que foi lido e que deveria ser votado em breve, que criava o Centro de Atenção do Idoso no Município de Apucarana. Disse que precisavam cuidar bem de quem sempre cuidou de todos nós. Disse que foi a leitura hoje um Projeto de Lei de sua autoria em relação aos fios soltos na cidade que as pessoas não agüentavam mais. Disse que muitas empresas de internet desligavam a rede elétrica, e muitas vezes o poste na frente da casa da pessoa com a luminária ficava apagado, e que aquilo gerava um custo para município, porque o município pagava por cada serviço executado da empresa terceirizada que fazia a manutenção das luminárias. Disse que se tivesse uma Lei para que aquele tipo de prática fosse coibido e multado, as empresas teriam um pouco mais de receio de cometer aqueles atos. Disse que estava para análise do jurídico um Projeto de sua autoria em relação ao desconto no IPTU para aquele contribuinte que adotasse um cachorro de rua. Disse que precisava de uma segurança jurídica para o Projeto, porque não adiantava fazer folia e depois aquela lei não ter eficácia. Disse que o Vereador não podia criar uma lei que previa renúncia de receita, mas podia criar uma lei autorizativa para que o município concedesse o desconto. Desejou uma boa semana a todos. Sr'Vereadora Mareia, com a palavra, cumprimentou o Sr. Presidente, Srs. Vereadores e funcionários. Deu boas vindas a todos que estavam no Plenário. Disse que era bom retomar, e que estava lendo um livro que dizia que, melhor era o fim do que o começo, que tinham começado com algumas angústias, e que estavam a um ano e meio de encerrar, passava muito rápido, o mandato era muito ágil. Disse que no processo de campanha, às vezes, não percebiam, mas no final voava, e tinham que começar a pensar que melhor era o fim do que o começo. Disse que assumiu a coordenação do Nós Podemos Apucarana e Vale do Ivaí que tratava exatamente dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Disse que a Câmara Municipal de Apucarana receberia o Selo ODS, por uma atividade sustentável que estava sendo realizada na Câmara, o Projeto Parlamento Jovem, porque estava atendendo àquilo que previa os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e que um dos objetivos era a promoção da paz. Disse que também a Guarda Municipal pela primeira vez, a Autarquia de Educação pela quarta vez, e também a Economia Solidária pela terceira vez recebia o selo e que agora concorria ao troféu. Disse que para ela era muito gratificante, porque era uma ação que desenvolvia antes da vereança e na vereança era uma ação voluntária. Agradeceu ao Prefeito Junior da Femac pela pavimentação no Recanto Mundo Novo entregue recentemente a população. Lembrou que foi uma reivindicação feita no início de seu mandato, em 2017, e que foi feita também pelo Vereador Deco e outros Vereadores e que teve o prazer de participar da entrega. Disse que não ~tar presenz ligação interbairros, que era o lançamento de um milhão e meio de reais " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg. br S.O. -ATA Nº 022/2019 -5- dos recursos provenientes do Finisa, que foi uma solicitação sua no ano passado, que facilitaria o acesso do Jardim das Flores para o Biguaçu. Agradeceu pela oportunidade de participar de um movimento chamado Negro. Disse que 54% de nossa população era negra e tinha aumentado assustadoramente a violência contra a mulher negra. Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva retirou a sua inscrição. Sr. Presidente agradeceu aos Srs. Vereadores e Vereadora no retorno do recesso legislativo, pelo apoio, compreensão e companheirismo demonstrados no primeiro semestre das atividades legislativas desta Casa de Leis, onde demonstraram união para que pudessem colaborar com os atos do Executivo Municipal em prol do povo apucaranense. Disse que era bom sentir-se bem, viver e construir uma história pessoal e coletiva, não deixando de considerar os desafios e dificuldades que seriam enfrentados, e que eles tinham o dever de legislar a favor do município, fazendo leis e fiscalizando os atos públicos, bem como oferecendo suporte para uma ótima administração, para que pudessem alcançar os objetivos que era proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Disse que a partir da Sessão de hoje a Câmara Municipal usaria um novo sistema de votação através de painel eletrônico. E fez explicação de como seria usado. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que estava tentando entrar na Sessão e não tinha nenhuma Sessão com matérias aberta, Sr. Presidente pediu um pouquinho de paciência para que pudessem se adequar. Encerrado o Expediente, as Indicações 936, 937, 938, 939, 940, 941,942,943,944,945,946,947,948,949,950,951,952,953,954,955,956,957,958,959, 960,961,962,963,964,965,966,967,968,969,970,971,972,973,974,975,976,977,978 e 979/2019 foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 21 O do Regimento Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº112/2010, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO SENHOR LUIZ KA TSUTOSHI HIROSE, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO com 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador Sidrin. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 84/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO ANTES DA CONCESSÃO DE HABITE-SE DE NOVAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS. Colocado em discussão, Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, após fazer uma explanação sobre o seu pedido, disse que o requerimento era no sentido de saber qual era o procedimento que se adotava em relação à fiscalização daqueles passeios públicos antes da concessão do habite-se no caso de novas construções. Pediu o voto favorável de todos. Usaram da palavra para discutir o requerimento o Sr. Vereador Lucas Leugi e Sr" Vereadora Mareia. Colocado em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Srs. Vereadores Lucas Leugi, Rodolfo, Edson e Mauro. Colocado em votação, foi REPROVADO por 8 (oito) votos contrários e 2(dois) votos favoráveis. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de 1 O minutos, com apartes, os seguintes Vereadores:- EDSON DA COSTA FREITAS e RODOLFO MOTA DA SILVA. Srs. Vereadores Deco e Mauro Berto li, ~ão de ': pediram licença para se ausentar. Sr. Vereador Edson, com a palavra, " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O.-ATANº022/2019 -6- disse que recebeu um comunicado dizendo que foi realizado o pagamento de uma emenda do Deputado Rubens Bueno, do Cidadania 23, para o município de Apucarana, de quase 200 mil reais, e que o recurso seria investido no custeio do setor da saúde da cidade e toda região. Disse que a ajuda do Deputado Rubens Bueno tinha sido muito importante, e que Apucarana e toda a região seria beneficiada. Agradeceu ao grande trabalho do Deputado Rubens Bueno. Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, saudou a todos que estava acompanhando a Sessão. Fez uma explanação do Requerimento 65/2019, que era um pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a utilização irregular das calçadas por bares e lanchonetes em vários locais do município. Usaram da palavra a Sr3 Vereadora Márcia e o Sr. Vereador Lucas para debaterem o assunto em questão. Não havendo mais oradores inscritos, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs.Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 12 de agosto, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. -: faJ; ri' (~" Vereador ~iano Augusto Molina Ferreira PRESIDENTE Veread~~~ 1 º SECR~fu a,