| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-08-26 |
| native_id | 715 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 025/2019 PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1 º SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2° SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli, e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Franciley Preto Godoi para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 12 de agosto de 2019, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2019 e as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 16, 19, 20 e 21 de agosto do ano em curso. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019. PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 139/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana a Senhora Maria Izabel Lopes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Ordem DeMolay, em comemoração aos 100 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que, estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação social no âmbito do município de Apucarana, e dá outras providências. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção nº 04/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita Moção de Aplausos a fundadora do Portal Povo . .inja, Senhora Marlene Perin Menegueti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de divulgação de vagas no mercado de trabalho e outras atividades que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, atividades essas desenvolvidas sem fins lucrativos. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 104/2019, de autoria do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi, que requer pedido de informação para a Diretoria da VIAP AR sobre a viabilidade da construção de uma passarela na BR 3 76, KM 232, em frente ao posto Catarina. Requerimento nº 105/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que, requer pedido de informações ao Gerente Regional da SANEP AR -i: o cronograma de implantação da rede de esgoto no Distrito de Pirapó. Requerimento n" /--, " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O.-ATAN°025/2019 -2- 106/2019, de autoria do Sr.Vereador Rodolfo Mota da Silva, que, requer pedido de informação ao Diretor ?ª COPEL sobre as obrigações tributárias para com o município de Apucarana. INDICAÇOES APRESENTADAS:- 1064 a 1068, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 1069 a 1073, Vereador Franciley Preto Godoi "Poim"; 1074 a 1078, Vereador Antonio Marques da Silva" Marcos da Vila Reis"; 1079 a 1083, Vereador Edson da Costa Freitas; 1084 a 1088, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 1089 a 1093, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 1094 a 1096, Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 1097 a 1100, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; e, 1101, Vereador Mauro Bertoli. TRIBUNA LIVRE - foi utilizada pelo Comandante da Guarda Municipal de Apucarana, que abordou sobre os trabalhos desenvolvidos pela Guarda Municipal no Município de Apucarana. Em questão de ordem, os Srs. Vereadores Lucas Leugi, Márcia, Gentil, Rodolfo, Presidente e José Airton usaram da palavra para comentar sobre o trabalho realizado pela Guarda Municipal e parabenizaram-na. Na sequência, Sr. Presidente, declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA, MAURO BERTOLI, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUZA, LUCAS ORTIZ LEUGI, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, EDSON DA COSTA FREITAS, ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos da Vila Reis", LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e ANTONIO CARLOS SIDRIN. Usaram da palavra para os seus pronunciamentos os Srs. Vereadores Rodolfo, Mauro Bertoli, Mareia, Lucas Leugi, Gentil, Edson e Antonio Marques. Não usaram da palavra os Srs. Vereadores Molina e Sidrin. Encerrado o Expediente, as indicações foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA.MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Resolução nº 10/2019, de autoria da Mesa Executiva, que ALTERA O ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA (RESOLUÇÃO Nº 02/2013), COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação eletrônica e tradicional, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO;- Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação eletrônica e tradicional, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 130/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação eletrônica e tradicional, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria dos Srs. Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Antonio Marques da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão, usaram da palavra para debater o Projeto os Srs. Vereadores e Vereadora:- Mareia, Lucas Leugi, Antonio Marques, Edson e Rodolfo. Colocado em votação, usou da palavra m justificativa de voto o Sr. Vereador Lucas Leugi. Colocado em votação M ~ " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 3 S.O. -ATA Nº 025/2019 - - eletrônica e tradicional o Projeto foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Resolução nº 9/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira ele Souza Filho, que INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação eletrônica e tradicional, o Projeto foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Os Projetos de Lei nºs 133 e 137/2019 a serem votados na sequência eram de sua autoria. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o parágrafo 2°, Artigo 19 do Regimento Interno, Sr. Presidente passou a Presidência ao Sr. Vice-Presidente, Vereador José Airton Deco de Araújo para conduzir a votação. Assumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente em exercício colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Molina usou da palavra para comentar sobre o Projeto e pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora. Colocado em votação eletrônica e tradicional o Projeto foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Projeto de Lei nº 137/2019, de autoria do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "RUA DO RECREIO", COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Molina usou da palavra para explicar o Projeto. Pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e da St 1 Vereadora. Usou da palavra para comentar sobre o Projeto o Sr. Vereador Lucas Leugi. Colocado em votação eletrônica e tradicional o Projeto foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Reassumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário as MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 98/2019, de autoria dos Srs. Vereadores Antonio Carlos Sidrin e Lucas Ortiz Leugi, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN. Colocado em discussão, usaram da palavra para comentar o requerimento os Srs. Vereadores Lucas Leugi e Gentil. Colocado em discussão e em votação eletrônica e tradicional o Requerimento foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Requerimento nº 99/2019, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA E REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. Usou da palavra para explicar o requerimento o Sr. Vereador Antonio Marques. Pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora. Colocado em discussão e em votação eletrônica e tradicional o requerimento foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Requerimento nº 100/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA VIAPAR- RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO TRECHO URBANO DA BR-369, DENOMINADO DE AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ~ G " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br 4 S.O.-ATANº025/2019 - - POLICIAL. Colocado em discussão, debateram sobre o requerimento os Srs. Vereadores Rodolfo e Lucas Leugi. Colocado em discussão e em votação eletrônica e tradicional o requerimento foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Sr. Presidente informou que no dia de hoje foi a última Sessão com votação tradicional, que na próxima Sessão seria somente eletrônica. Agradeceu ao apoio de todos os Vereadores e Vereadora. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, passou-se para a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de dez minutos, com apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA, LUCAS ORTIZ LEUGI, ANTONIO MARQUES DA SILVA e JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO. Srs. Vereadores Rodolfo Mota da Silva e Lucas Ortiz Leugi retiraram suas inscrições. Usou da palavra o Sr. Vereador Antonio Marques da Silva. Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo não usou da palavra. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 2 de setembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 ° Secretário ,. Vere~i P an R # ESI u D : E . N ~o TE i»: Vereado ~ r Antonio~ ~~d a a Silva 1 ° SECRETARIO