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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2019-09-09
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ATA Nº 027/2019 
PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira 
VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 
1° SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 
2° SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin 
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-se 
no Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano 
Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, 
Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto 
Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, 
Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli, e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número 
legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, 
designando o Sr. Vereador Lucas Leugi para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. 
Feita sua leitura, Sr. Presidente pediu um minuto de silêncio pelo passamento do Sr. Francisco 
Soares Dias Sobrinho. Em questão de ordem os Srs. Vereadores Gentil e Lucas reiteraram o 
pedido do Sr. Presidente. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, solicitou que fosse 
incluído no minuto de silêncio o Diego Zilu; Sra. Vereadora Mareia, em questão de ordem, 
que fosse incluída no minuto de silêncio a Srª Conceição Aparecida Paiva. Sr. Presidente 
determinou que fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente 
informou que faria a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês 
de agosto de 2019, o qual fez o detalhamento das receitas e despesas do mês em questão, bem 
como o saldo financeiro existente nas contas da Câmara Municipal. O detalhamento desta 
prestação de contas encontra-se transcrito na íntegra nos Anais desta Casa, bem como a sua 
documentação no setor de contabilidade. Encerrada a prestação de contas, Sr. Presidente 
colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 26 de agosto de 2019, que não havendo 
objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. 
Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta 
Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2019. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário 
que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019. CORRESPONDÊNCIAS 
RECEBIDAS DA PREFEITURA:- Ofício GAB-308/19, encaminhando o Projeto de Lei nº 
142/2019; Ofício GAB-309/19, encaminhando o Projeto de Lei nº 143/2019; Ofício SAS - 
recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social, Senhora Ana Paula Nazarko, 
informando que não poderá comparecer na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, tendo em 
vista compromissos agendados anteriormente à convocação para proceder uso da Tribuna 
Livre na Sessão de hoje. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:-Projeto de Lei nº 
142/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Prorroga o prazo de Cessão de uso para o 
Moto Clube Asas da Liberdade, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 98, de 07 de 
~
novembro de 2000, com prazo prorrogado pela Lei Municipal 138, de 19 de julho de 2010, 
ifica. Projeto de Lei n" 143/2019, de autoria do Executivo Municipal, que 
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Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 67, de 1 º de julho de 2015, que alterou a Lei Municipal 
nº 91, de 15 de julho de 2014, como especifica. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção nº 
05/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita Moção de Aplausos para 
as Senhoras Maria Angélica Baeso e Andréia Emile Waldrich, pelo relevantes serviços 
voluntários prestados há quatro anos no suporte às pessoas com câncer. INDICAÇÕES 
APRESENTADAS:- 1147 a 1151, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; 1152 a 1156, 
Vereador Rodolfo Mota da Silva; 1157 a 1161, Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos 
da Vila Reis"; 1162 a 1166, Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 1167 a 1170, Vereador 
Antonio Carlos Sidrin; 1171 a 1175 Vereador Franciley Preto Godoi "Poim"; 1176 a 1180, 
Vereador Lucas Ortiz Leugi; 1181 a 1184,Vereador José Airton Deco de Araújo. Em questão 
de ordem Sr. Vereador Lucas Leugi agradeceu a presença do Sr. Teixerinha, pai de seu amigo 
Kilão. Disse que não estranhava a questão da Secretária de Ação Social não aceitar o convite 
para uso da tribuna livre, porque os Vereadores também não eram convidados para os eventos 
da Secretaria. Na sequência, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam 
inscritos e usaram da palavra por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes 
Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA, MAURO BERTOLI, MARCIA REGINA DA 
SILVA DE SOUZA, LUCAS ORTIZ LEUGI, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, 
FRANCILEY PRETO GODOI "POIM", ANTONIO MARQUES DA SILVA " Marcos da 
Vila Reis", LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, JOSÉ AIRTON DECO DE 
ARAÚJO e ANTONIO CARLOS SIDRIN, os quais fizeram os seus pronunciamentos e 
trataram de vários assuntos. Em questão de ordem, S1;
1 Vereadora Mareia, agradeceu a todos os 
Srs. Vereadores que votaram no Projeto Parlamento Jovem, e que, o mesmo foi premiado com 
o Selo; Sr. Vereador José Airton, falou do desfile de Sete de Setembro. Encerrado o 
Expediente, as Indicações foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento 
Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. Sr. Presidente informou aos Srs. 
Vereadores e Vereadora que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, 
solicitando a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje, o Requerimento nº 
109/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Antonio Carlos Sidrin, que pedem 
informações ao Diretor da COPEL sobre a ligação da rede de energia elétrica na Vila Nossa 
Senhora Aparecida. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou-o em discussão. Debateram o 
Requerimento os Srs. Vereadores Lucas Leugi e Sidrin. Colocado em votação, foi 
APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes e o Requerimento seria 
incluído na pauta da Ordem do Dia na Sessão de hoje. MATÉRIAS EM REDAÇÃO 
FINAL:- Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi e 
Antonio Marques da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE 
ATENDIMENTO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 
Colocado em discussão e em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Srs. 
Vereadores Edson, Lucas Leugi e Antonio Marques, os quais declinaram os seus votos 
favoráveis. Colocado em votação foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e 
Vereadora presentes. Os Projetos de Lei nº 133 e 137/2019 a serem votados na sequência eram 
de sua autoria. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o parágrafo 2º, Artigo 19 do 
Regimento Interno, Sr. Presidente passou a Presidência ao Sr. Vice-Presidente, Vereador José 
Airton Deco de Araújo para conduzir a votação. Assumindo suas funções na Presidência 
~u à 
=: Plenário, as seguintes proposições> Projeto de Lei n" 133/2019, de 
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..., 
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autoria do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que DECLARA DE UTILIDADE 
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CA TUAÍ, 
COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por 
unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Projeto de Lei nº 137/2019, de autoria do Sr. 
Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 
PROJETO "RUA DO RECREIO", COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e 
Vereadora presente. Reassumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente colocou em 
deliberação do Plenário o Projeto de Resolução nº 9/2019, de autoria do Vereador Gentil 
Pereira de Souza Filho, que INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO 
MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em 
votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. 
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:-Projeto de Lei nº 139/2019, de autoria do Sr. 
Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
BENEMÉRITA DE APUCARANA À SENHORA MARIA IZABEL LOPES, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO 
ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos 
Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do Sr. Vereador 
Gentil Pereira de Souza Filho, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS 
COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORDEM DEMOLA Y, EM COMEMORAÇÃO 
AOS SEUS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em 
discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora 
presentes. Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria dos Srs. Vereadores Lucas Ortiz Leugi e 
Gentil Pereira de Souza Filho, que ESTABELECE COTAS PARA MULHERES VÍTIMAS 
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e 
Vereadora presentes. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei 
nº135/2019, em virtude da não presença do empresário o Projeto estava retirado de pauta. 
Projeto de Lei nº 138/2019, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A 
PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, PARA A 
EMPRESA D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, COMO ESPECIFICA. Informou 
que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Usaram da palavra 
para discussão do Projeto os Srs. Vereadores Deco, Rodolfo, Lucas Leugi e Gentil. Sr. 
Presidente parabenizou o empresário Eduardo, e desejou-lhe boas vindas. Colocado em 
votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. 
MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 105/2019, de autoria do Sr. 
Vereador Rodolfo Mota da Silva, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO 
GERENTE REGIONAL DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO 
DA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE PIRAPÓ. Sr. Vereador Rodolfo usou da palavra 
para explanação do Requerimento. Em questão de ordem Sr. Vereador Lucas Leugi pediu para 
~tação fosse noza!. Sr. Presidente acatou o pedido do Sr. Vereador Lucas Leugi e 
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S.0.-ATANº027/2019 -4- 
solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à chamada nominal dos Srs. Vereadores e 
Vereadora. Sr. 1 ° Secretário chamou os Srs. Vereadores para a votação: GENTIL PEREIRA 
DE SOUZA FILHO - SIM; VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI usou da palavra em 
justificativa de voto e votou SIM; VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS - SIM; 
VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - SIM; VEREADORA MARCIA REGINA DA 
SILVA DE SOUZA - SIM; VEREADOR MAURO BERTOLI - usou da palavra em 
justificativa de voto e votou NÃO; VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA - SIM; 
VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN - NÃO; VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO 
DE ARAÚJO - NÃO; VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA - NÃO. Como o 
resultado estava definido Sr. Presidente não votou. Por ter obtido 6 (seis) votos SIM e 4 
(quatro) votos NÃO, o Requerimento estava APROVADO. Requerimento nº 106/2019, de 
autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES 
AO DIRETOR DA COPEL- COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA DE 
APUCARANA SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA COM O MUNICÍPIO 
DE APUCARANA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por 9 (nove) 
votos a FAVOR e 1 (um) voto NÃO. Requerimento nº 109/2019, de autoria dos Srs. 
Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Antonio Carlos Sidrin, que REQUER PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES AO GERENTE DA COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE 
ENERGIA ELÉTRICA DE APUCARANA SOBRE A LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA 
ELÉTRICA NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. Colocado em discussão, Sr. 
Vereador Lucas Leugi usou da palavra para explicar o seu pedido. Sr. Vereador Sidrin, em 
questão de ordem, pediu para que a votação fosse nominal. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º 
Secretário que procedesse à chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para a votação. Sr. 1 ° 
Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora:- VEREADOR GENTIL PEREIRA DE 
SOUZA FILHO - SIM; VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI - SIM; VEREADOR 
EDSON DA COSTA FREITAS - SIM; VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - SIM; 
VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUZA - SIM; VEREADOR MAURO 
BERTO LI - SIM.; VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA - SIM; VEREADOR 
ANTONIO CARLOS SIDRIN - SIM; VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO - 
usou da palavra em justificativa de voto e votou SIM. Sr.Presidente disse que o lucro liquido 
da Copel em 2018 foi de 1.444 bilhões de reais. Sr. 1 ° Secretário continuou com a chamada: 
VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA - após justificativa votou SIM. Sr. 
Presidente informou que o requerimento foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e 
Vereadora presentes. Sr. Vereador Deco em questão de ordem pediu para se retirar. Encerrada 
as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta 
a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos e usaram da palavra, por um período 
de dez minutos, com apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA e 
LUCAS ORTIZ LEUGI. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou 
encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora 
da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 16 de setembro, no horário regimental. A 
íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em 
áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como 
suas vot~dern sei' ssadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, 
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www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, 
digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. 
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V uc ano Augusto llina Ferreira 
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Veread~o~d~ 
1° SECRETÁRIO 

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