| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 718 |
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. ·"' \ ' 1 ' ' " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 028/2019 PRESIDENTE - Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE - José Airton Deco de Araújo I ºSECRETÁRIO - Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2° SECRETÁRIO - Antonio Carlos Sidrin Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertol e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza filho para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2019, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3° Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2019. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA Ofício GAB-315/19, encaminhando Termos de Cooperação firmados pelo município de Apucarana, por meio da Secretaria de Agricultura, para distribuição de calcário aos produtores rurais nominados no presente ofício, os quais serão firmados entre os Projetos de Decretos Legislativos 12 ao 57/2019. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 121/2019, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva, que Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. MOÇÕES APRESENTADAS:- Moção nº 6/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Senhor Irineu Pedro Dubas, Presidente da Rádio Comunitária Água Viva 91,9 FM, pelo excelente trabalho realizado em sua gestão, compreendida entre os meses de maio de 2015 até agosto de 2019. Moção nº 7/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que seja encaminhada uma Moção de Aplausos à Associação de Capoeira Arte Livre, representada pelo Contra Mestre Macarrão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área do assistencialismo social realizando trabalhos voluntários com crianças, adolescentes e idosos. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nºlll/2019, de autoria do Sr. Vereador Edson da Costa Freitas, que Requer pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná sobre a implantação de um PAI - Pronto Atendimento Infantil no Município de Apucarana. Requerimento nº112/2019, de autoria do Sr. Vereador Edson da Costa Freitas, que requer pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná 2d L " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O.-ATANº028/2019 -2- sobre a disponibilização de vagas de internamento no Município de Apucarana e região, através do SAS - Sistema de Assistência à Saúde. Requerimento 0°113/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que requer pedido de informações para a Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, sobre a implantação do CEP - Código de Endereçamento Postal nas ruas do Residencial Solo Sagrado. Requerimento 0°114/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que requer pedido de informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 262/2012. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 1185 a 1189, Vereador Franciley Preto Godoi; 1190 a 1194, Vereador Antonio Marques da Silva; 1195 a 1199, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 1200 a 1204, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 1205 a 1209, Vereador Edson da Costa Freitas; 1210 a 1213, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; 1214 a 1218, Vereador José Airton Deco de Araújo; 1219 a 1223, Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 1224 a 1228, Vereador Lucas Ortiz Leugi. Sr. Presidente informou que faria uso da tribuna livre o Sr. Yuki Lopes Tamura, Assessor Grande Mestre Estadual e da Ordem Demolay Capítulo Apucarana, que abordaria sobre os 100 anos de existência da Ordem Demolay. Designou o Vereador Gentil para conduzir o Sr. Yuki Lopes até a tribuna. Sr. Presidente concedeu-lhe a palavra por 1 O minutos. Sr. Yuki Lopes Tamura, com a palavra, fez explanação sobre a Ordem Demolay e suas atividades. Sr. Presidente parabenizou-o pela explanação e disse que ele foi seu ex-aluno, e que hoje era um profissional bem sucedido. Saudou o Daniel, seu ex-aluno e seu ex-atleta. Sr. Vereador Gentil, pela ordem, agradeceu ao Yuki pelo esclarecimento· sobre a Ordem Domolay e aos demais presentes. Sr. Presidente agradeceu a presença do Yuki, deixando-o à vontade para permanecer na Sessão ou se retirar se porventura tivesse outros compromissos. Em questão de ordem Sr. Vereador Deco pediu ao Sr.Presidente que colocasse em deliberação do Plenário a retirada do primeiro e segundo Expediente, tendo em vista que alguns Vereadores precisariam se retirar. Colocado em deliberação do Plenário pedido do Sr. Vereador Deco foi aprovado por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. As Indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 21 O do Regimento Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei 0°139/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE APUCARANA À SENHORA MARIA ISABEL LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORDEM DEMOLA Y, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão, debateu o projeto o Sr. Vereador Rodolfo. Colocado em votação, Sr. Vereador Edson usou da palavra em justificativa de voto. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Sr. Presidente agradeceu a presença do Ex-Vereador Magalhães. A seguir, colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria do Srs.Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Gentil Pereira de Souza Filho, que ESTABELECE COTAS PARA MULHERES ~IM~ DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL ~ ~ " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 \ www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 028/2019 ,., -.)- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão. Em questão de ordem, Sr, Vereador Franciley Poim, pediu Vista do Projeto. Sr. Presidente acatou e concedeu-lhe VISTA por uma Sessão. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 138/2019, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão, debateram o Projeto os Srs. Vereadores Lucas Leugi, José Airton Deco. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 135/2019, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, COMO ESPECIFICA. Sr. presidente deu as boas-vindas ao empresário. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pala sua livre tramitação. Colocado em discussão. Debateu o Projeto o Sr. Vereador Gentil. Colocado em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Srs. Vereadores Rodolfo e José Airton Deco. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Moção nº 05/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS SENHORAS MARIA ANGÉLICA BAESO E ANDRÉIA EMILE W ALDRICH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 04 ANOS, NO SUPORTE ÀS PESSOAS COM CÂNCER. Informou que os Pareceres atinentes a esta Moção eram pela sua livre tramitação. Colocada em discussão. Debateu a Moção o Sr. Vereador Lucas Leugi. Agradeceu a COPEL por ter atendido o seu pedido a respeito da ligação da energia elétrica na casa do casal de idosos do Patrimônio do Barreiro; comentou a respeito da brincadeira de mau gosto que fizeram com o Sr. Prefeito Júnior da Femac nas redes sociais; falou do TAC firmado em 2010 entre o Ex-Prefeito João Carlos de Oliveira e o Ministério Público junto com a RUMO, que não foi cumprido em relação a passarela da Vila Apucaraninha. Colocada em votação, foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Em questão de ordem, Sr. Vereador Rodolfo, comentou a respeito do TAC firmado com a RUMO; da Moção proposta pelo Sr. Vereador Lucas Leugi; do trabalho dos policiais militares Airton Arruda Júnior e do Murilo Godas do Nascimento em relação a prisão do bandido da moto. Teceu comentário em relação ao extravio do envelope de proposta de preço da licitação do transporte coletivo de Apucarana. Agradeceu ao Cláudio do Distrito de Pirapó, que encontrou o celular da sua esposa e o guardou. Sr. Vereador Edson, parabenizou o Núcleo Regional de Educação de Apucarana, que ia promover na quarta-feira o primeiro FACLEM - Festival Artístico Cultural de Línguas Estrangeiras Modernas, no Auditório do Colégio Nilo Cairo. Terminada a votação das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia e não havendo oradores inscritos para a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada amanhã, dia l 7/09/2019, às 15h. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no ~ Demais tramitaçz das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 028/2019 -4- através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 ° Secretário. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira PRESIDENTE Veread~~~ 1 º SECRETÁRIO