| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-09-18 |
| native_id | 721 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 031/2019 PRESIDENTE - Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE - José Aiton Deco de Araújo 1 ºSECRETÁRIO - Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2° SECRETÁRIO - Antonio Carlos Sidrin Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 15 :00 horas, realizouse no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceram os Srs. Vereadores Mauro Bertoli e Franciley Preto Godoi "Poim" (Faltas justificadas). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Antonio Marques, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Sr3 Maria aparecida, irmã do Sr. Vereador Poim. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 136/2019, de autoria do Executivo Municipal, que INCLUI NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE OS EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 19, DE 1/3/2006 E Nº 142, DE 8/9/2006, TRANSFORMADOS EM CARGOS PÚBLICOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2011, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 142/2019, de autoria do Executivo Municipal, que PRORROGA O PRAZO DE CESSÃO DE USO PARA O MOTO CLUBE ASAS DA LIBERDADE, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 98, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000, COM O PRAZO PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 138, DE 19 DE JULHO DE 2010, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Srs. Vereadores Lucas Leugi, Gentil, Deco e o Sr. Presidente, os quais parabenizaram os integrantes do Moto Clube Asas da Liberdade. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Sr3 Vereadora Mareia em questão de ordem agradeceu a presença dos parlamentares jovens eleitos em 2019. Projeto de Lei nº 143/2019, de autoria do Executivo Municipal, que PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 1° DE JULHO DE 2015 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 91, DE 15 DE JULHO DE 2014, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Sr. Presidente justificou a ausência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, que não estava presente em virtude de compromissos previamente assumidos. Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E~NTA Mlt " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.E. -ATA Nº 031/2019 -2- REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão, Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, disse que grande parte daquele crédito adicional suplementar seria utilizado para fazer um reforço no empenho orçamentário dos contratos com o CISVIR. Teceu comentário sobre o assunto. Usaram da palavra para comentar o assunto o Sr. Presidente e o Sr. Vereador Edson. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 146/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE . APUCARANA AO 1 Oº BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora presentes. Sr. Presidente saudou aos Vereadores do Parlamento Jovem. Parabenizou a Sr8 Vereadora Mareia que foi a propositora do Projeto e o Dr. Wilson Penharbel que era o Coordenador. Ratificou o convite para que os Srs. Vereadores comparecessem, após o término da Sessão, na Sala da Presidência, para que recebessem um convite do pessoal do Moto Clube Asas da Liberdade. Em questão de ordem, Sr. Vereador Lucas Leugi parabenizou o Sr. Vereador Rodolfo, que mesmo fazendo oposição conseguiu uma chefia na Autarquia Municipal de Saúde, o Amós, cabo eleitoral dele. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, justificou sua ausência após à Sessão na sala da Presidência, quer tinha que ministrar aula. Sr. Presidente lembrou aos alunos do Parlamento Jovem que a Sessão deles começaria logo após a Sessão. Sr. Vereador Antonio Marques, em questão de ordem, cumprimentou o seu amigo Denival e esposa, o Rodrigo, da comunidade de Vila Reis, que estavam presentes. Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem, cumprimentou a Sr8 Vereadora Mareia pela Sessão Solene de ontem no Rotary Clube, para entrega do Título ao Instituto do Cego. Saudou os componentes do Parlamento Jovem. Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, disse ao Sr. Vereador Lucas Leugi, que em relação ao Amós, servidor de carreira que assumiria uma chefia, que aquilo deveria estar ocorrendo pela competência do servidor, porque dele não partiu aquele pedido, que senão dali um pouco começaria especulação de outra ordem em relação ao próximo ano, e não tinha nada daquilo. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que quis parabenizá-lo porque ele era um cabo eleitoral dele, uma pessoa extremamente ligada a ele que estava além de sua competência assumindo uma chefia de grande importância dentro da Autarquia Municipal de Saúde. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Sr. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 23 de setembro do ano em curso, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gra~áudio e/.; . \.,~li' I " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.E. -ATA Nº 031/2019 -3- vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qua~l vai assinada p~elo Sr. Presid/ejnte e pelo Sr. 1 º Secretário. \ ~ V ~~ V ~~an · Augusto M lina Ferreira &8PRESIDENTE ~*~ lºS t~~~~ s~