| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2019-10-10 |
| native_id | 725 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 032/2019 PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1 ° SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 15 :00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceu o Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo (falta justificada pela Presidência). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr Vereador Gentil para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. Justificou a ausência do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo, que estava com problema de saúde. A seguir, colocou em deliberação do Plenário as MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:-Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do Sr.Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, usou da palavra em questão de ordem, o Sr. Vereador Lucas Leugi, para fazer um requerimento oral, solicitando a convocação do Comandante da Guarda Municipal para comparecer ao Plenário da Câmara. Colocado em votação o Projeto, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. A sequência, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário o requerimento oral do Sr. Vereador Lucas Leugi, o qual foi aprovado e determinou a assessoria que fizesse a convocação do Comandante Carletti para comparecer e dar as explicações necessárias. O Projeto ele Lei nº 155 a ser votado na sequência era de autoria da Presidência. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o Parágrafo 2°, Artigo 19 do Regimento Interno, Sr. Presidente passou a Presidência ao primeiro Secretário, Vereador Antonio Marques da Silva. Assumindo suas funções na Presidência colocou em deliberação do Plenário a seguinte proposição MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À UNES PAR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA, PELOS 60 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por u~e dos Verzres. Reassumindo suas funções na Presidência, colocou em CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.E. -ATA NQ 032/2019 -2- deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 156/2019, de autoria da Mesa Executiva, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 148/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DER$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 158/2019, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, À EMPRESA VEST - MAIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Deu as boas-vindas ao empresário. Usaram da palavra para comentar o Projeto o Srs. Vereadores Rodolfo Mota, Presidente, Lucas Leugi e Gentil. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 159/2019, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, À EMPRESA R.J FERREIRA DE FREITAS - ME, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, debateu o projeto o Sr. Vereador Lucas Leugi. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A CONCEDER PERMISSÃO À EMPRESA WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, PROCEDA À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão. Usaram da palavra para comentar o Projeto os Srs. Vereadores Lucas Leugi, Presidente e Antonio Marques. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 160/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 161/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DER$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs.Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada amanhã, sexta-feira, dia~ 15h. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem .: " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.E. -ATA Nº 032/2019 -3- como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secr~eár· . ' )J. \(\; < ~t, \ V~ eador uciano Augusto lolina Ferreira PRESIDENTE Veread~~d~ 1 º SECRETÁRIO 1' '' "'. \