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sessao nº 33

Tipo Extraordinária
Número / Ano 33
Date 2019-10-11
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
ATA Nº 033/2019 
PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira 
VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 
l O SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 
2° SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin 
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 15 :00 horas, realizou-se 
no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima terceira Sessão Extraordinária da Câmara 
Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano 
Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, 
Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto 
Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de 
Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceram os Srs. Vereadores José Airton Deco de 
Araújo (falta justificada pela Presidência) e Mauro Bertoli. Havendo número legal, Sr. 
Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr 
Vereador Gentil para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. 
Vereador Edson, em questão de ordem, pediu que fosse feito um minuto de silêncio pelo 
falecimento do Gabriel Oliveira. Sr. Vereador Rodolfo, pela ordem, sugeriu que fosse feita 
uma Comissão para verificar se estava tendo sinalização das obras no Contorno Sul, devido a 
três greves acidentes ocorrido no local. Na sequência, Sr. Presidente determinou que fosse 
feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, declarou aberta a pauta da ORDEM 
DO DIA .MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL. O Projeto de Lei nº 155/2019 a ser votado 
na sequência era de autoria da Presidência. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o 
Parágrafo 2º, Artigo 19 do Regimento Interno, passou a Presidência ao primeiro Secretário. 
Vereador Marcos da Vila Reis para conduzir a votação. Assumindo suas funções na 
Presidência, colocou em deliberação do Plenário a seguinte proposição MATÉRIAS EM 
REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do Sr.Vereador Luciano 
Augusto Molina Ferreira, que CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS 
COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À UNES PAR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
PARANÁ - CAMPUS APUCARANA, PELOS 60 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À 
COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão. Sr. 
Vereador Rodolfo, pediu ao Sr. Vereador Molina para subscrever o Projeto junto com ele. Sr. 
Vereador Molina, concordou que o mesmo assinasse junto com ele. Colocado em votação, foi 
APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Reassumindo suas funções na 
Presidência, colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 156/2019, de autoria da 
Mesa Executiva, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 
ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade 
dos Vereadores presentes. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 
148/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E 
C~UENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão 
0 ~ 
·- 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
Continuação ... S.E. -ATA Nº 033/2019 -2- 
e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. 
Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A 
CONCEDER PERMISSÃO À EMPRESA W ANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, 
PROCEDA À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA. 
Colocado em discussão, com a palavra Sr. Vereadores Antonio Marques e Rodolfo 
comentaram o projeto. Colocado em votação, foi APROVADO pro unanimidade dos 
Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 158/2019, de autoria do Executivo 
Municipal, que O AUTORIZA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, E DISPÕE 
SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 
25/03/2002, À EMPRESA VEST - MAIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, 
COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por 
unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Sr. Presidente justificou a ausência do Sr. 
Vereador José Airton Deco de Araújo, que estava resolvendo problema de saúde na família. 
Projeto de Lei nº 159/2019, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A 
PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 25/03/2002, À EMPRESA R.J 
FERREIRA DE FREITAS - ME, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em 
votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de 
Lei nº 160/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO 
E QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em 
votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de 
Lei nº 161/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL 
REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Informou ao Srs Vereadores e Vereadora que foi 
apresentada uma Emenda a este Projeto. Solicitou ao primeiro Secretário que procedesse a 
leitura da Emenda. Feita a leitura da Emenda Modificativa, de autoria do Sr. Vereador Lucas 
Ortiz Leugi, Sr. Presidente colocou-a em discussão e em votação a qual foi APROVADA por 
unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Colocado o Projeto com a Emenda em 
discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora 
presentes. Sr. Presidente pediu aos Srs. Vereadores que fossem até a Presidência para 
conversarem a respeito da situação levantada pelo Sr. Vereador Rodolfo Mota, no início da 
Sessão. Esgotada sãs votações das matérias constantes na pauta da ordem do Dia, Sr. 
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. 
Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada na segunda-feira, 
14/10/2019, às 15h. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem 
como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide 
Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. 
Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. 
~ fi·r-1" fo!rlA-tt 
iano Augusto Mofina Ferreira 
PRESIDENTE 
Vereado~o~~ 
1 ° SECRETÁRIO 

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