| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 728 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-64870021 www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 032/2019 PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1º SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores> Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli, e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceu o Sr Vereador Edson da Costa Freitas (falta justificada). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando a Sr'1. Vereadora Mareia para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 30 de setembro de 2019. Não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs.Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2019. Solicitou ao primeiro Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 121/2019, de autoria do Sr.Vereador Rodolfo Mota da Silva, que requer pedido de informações e solicitação de cópia de Atas de reuniões do Conselho Municipal de Gestos do Fundo de Defesa do Consumidor, do ano de 2015. Requerimento nº 122/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal sobre o inventário do sistema de iluminação pública do Município de Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 1362 a 1366, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 1367 a 1371, Vereador Franciley Preto Godoi; 1372 a 1376, Vereador Antonio Marques da Silva; 1377 a 1380, Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 1381 a 1385, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 1386 a 1390,Vereador Rodolfo Mota da Silva: 1391 a 1395, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; 1396 a 1399,Vereador José Airton Deco de Araújo. Não havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE. Em questão de ordem, Sr. Vereador Lucas Leugi comentou a respeito do Requerimento de sua autoria solicitando o comparecimento do Comandante da Guarda Municipal de Apucarana no Plenário da Câmara. As Indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 147/2019, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 294, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E A Nº 245, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, E REVERTE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO ~e. frnidade dos Ladores e Vereadora presentes. Projeto de Lei n' 150/2019, de CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA N2 032/2019 -2- autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AOS SENHORES AIRTON ARRUDA JÚNIOR E MURILO GODAS DO NASCIMENTO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Em questão de ordem, Sr. Vereador Rodolfo Mota, disse que iria subscrever o Projeto juntamente com o Sr. Vereador Edson. Projeto de Lei nº 151/2019, de autoria dos Srs. Vereadores Edson da Costa Freitas e Rodolfo Mota da Silva, que INSTITUI A PREMIAÇÃO "LEITOR DO ANO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Os Projetos de Decretos Legislativos 12 a 57 estavam sendo votados simultaneamente. Colocado em discussão e em votação, foram APROVADOS por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei Complementar nº 9/2019,Vereador Edson da Costa Freitas, devido a ausência do autor, Sr. Presidente retirou-o de pauta. Projeto de Lei nº 153/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O "CARTÃO PRIORITÁRIO", PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CARDÍACAS, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 162/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "BUSÃO SEM ABUSO", NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão. Debateu o Projeto o Sr. Vereador Gentil Pereira. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria da Sr3 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa, que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ACRESCENTA O CAPÍTULO VI AO TÍTULO III, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que o presente Projeto recebeu Parecer contrário da Assessoria Jurídica da Casa, tendo em vista que o Projeto apresentava vício na sua apresentação, contudo, as Comissões Permanentes responsáveis pela emissão de Pareceres, opinaram pela sua livre tramitação do Projeto. Colocado em discussão. Debateu o Projeto a Sr3 Vereador Márcia de Sousa, e a mesma pediu que a votação fosse nominal. Sr. Presidente acatou o pedido e colocou em deliberação do Plenário, o qual foi aprovado. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora. Sr. 1 ° Secretário chamou os Srs. Vereadores e · Vereadora para a votação:- VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI - SIM; VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO - SIM; VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - SIM; VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA - SIM; VEREADOR MAURO BERTOLI - SIM; VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA - SIM; VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN - SIM; VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ~O - SJM. VErADOR ANTONJO MARQUES DA SILVA - SIM. Projeto " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... 5.0. -ATA Nº 032/2019 -3- APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presente. Em questão de ordem, Srs. Vereadores Lucas Leugi e Rodolfo Mota comentaram a respeito da convocação do Comandante da Guarda Municipal de Apucarana. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo oradores inscritos para a Fase de Explicação pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 21 de outubro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. ~ Vereado · Luci4an4o A ' u " g ' usto~Ferréira PRESIDENTE q~~~~ Veread01~ ~uésda Silva 1° SECRETÁRIO