| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 729 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.Ieg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 033/2019 PRESIDENTE:- Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1° SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana. Estado do Paraná. sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi. Mauro Bertoli, e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceu a S1"' 1 Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa (falta justificada). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Poim, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da S1;1 Ivanir Cândido de Oliveira, pioneiro do Distrito de Pirapó. Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem. estendeu também ao Dr. Edson Carlos Pereira e também ao Sr. Zé Rodrigues, exassociado do Ferra Mula. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, pediu um minuto ele silêncio pelo falecimento da ex-aluna do Colégio São José, Vitória dos Santos Faria. Sr. Presidente acatou o pedido dos Srs. Vereadores e incluiu a Professora Geisa Valério Firmino, do Colégio Canadá. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 7 de outubro de 2019, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada. conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro e as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 1 O, 11 e 14 de outubro do ano em curso. Solicitou ao Sr. I O Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA:- Ofício GAB396/19, encaminhando o Projeto de Lei nº 163/2019; Ofício GAB-397/19, encaminhando o Projeto de Lei nº 164/2019; Ofício GAB-398/19, encaminhando o Projeto de Lei nº 165/2019; Ofício GAB-399/19, encaminhando o Projeto de Lei nº 166/2019; Ofício GAB-400/19. encaminhando o Projeto de Lei nº 167/2019; Ofício AME-2642/19, respondendo o ofício 9/19. enviado por esta Casa de Leis. solicitando informações acerca da internet na Escola Municipal Wilson de Azevedo, no Distrito de Caixa de São Pedro. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Ofício nº 2025, recebido da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, respondendo o requerimento nº 87/19, que solicita informações sobre a abertura de guardrail e a instalação de ponto de ônibus em frente ao Jardim Curitiba. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 163/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de contribuição à Sociedade Protetora dos Animais Apucarana - SOPRAP, no valor de R$50.0ü0,00 (Cinquenta mil reais), como " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.0-ATANº033/2019 -2- especifica. Projeto de Lei nº 164/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de contribuição à Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana - ADEFIAP, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais), como especifica. Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de contribuição à Associação Paranaense Amigos do Cavalo - APAC, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais), como especifica. Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria do Executivo Municipal. que dispõe sobre a concessão de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana -APAE, no valor ele R$50.000,00 (Cinquenta mil reais), como especifica. Projeto de Lei n" 167/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura ele Crédito Adicional Especial no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), conforme especifica. Projeto ele Lei nº 168/2019, de autoria da Mesa Executiva, que revoga em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 77/2012, de 15 de maio de 2012, que instituiu o Fundo Especial da Câmara M unici pai de Apucarana, conforme especifica. Projeto de Lei nº 170/2019, de autoria do Sr. Vereador Franciley Preto Godoy, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação de imóveis rurais no município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei n" 171/2019, de autoria dos Srs. Vereadores Gentil Pereira de Souza Filho e Franciley Preto Godoi, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao Grupo "Fazendo o Bem", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Projeto de Lei nº 172/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do município de Apucarana, e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento n" 123/2019, ele autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal sobre o inventário das árvores existentes na arborização de calçadas no município de Apucarana. Requerimento nº 124/2019, de autoria do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o LTCAT - Laudo Técnico de Controle de Ambiente de Trabalho, destinado aos motoristas de veículos pesados do transporte escolar INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 1400 a 1404, Vereador Antonio Marques da Silva; 1405 a 1409, Vereador Franciley Preto Godoi .. Poim"; 1410 a 1414, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; 1415 a 1419, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 1420 a 1424, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 1425 a 1429, Vereador Edson da Costa Freitas; 1430 a 1434, Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 1435 a 1439, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 1440 a 1443, Vereador José Airton Deco de Araújo. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase do EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA, MAURO BERTOLI, LUCAS ORTIZ LEUGl, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO. FRANCILEY PRETO GODOI. EDSON DA COSTA FREITAS, ANTONIO MARQUES DA SILVA e JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO. Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra. fez seu pronunciamento falando a respeito do recolhimento dos animais de grande porte que vagavam pelas ruas da cidade de Apucarana, que a empresa que venceu a licitação na segunda tentativa da realização daquela licitação foi a Empresa F AL Eventos Limitada, de Cambé, que começou a operar e, em pouquíssimo tempo já tinha recolhido em torno de 50 animais. Agradeceu e parabenizou a Secretaria do Meio Ambiente que conseguiu finalmente dar desfecho àquela licitação. Sr. Vereador Mauro Bertoli, com a palavra, falou da ida do Sr. " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.0-ATANº033/2019 -3- Prefeito Júnior até Curitiba em busca de recursos na Secretaria de Saúde. Falou da pavimentação da Estrada Irineu Saccheli, que ligava Apucarana a Londrina na região do aeroporto municipal, passando pelo Pinhalzinho até o Distrito de São Luiz que estava sendo discutido pelo Prefeito Júnior da Femac e a equipe de governo, que a obra já estava inclusa no banco de projetos do Governo do Estado, priorizada pelo Governador Ratinho Júnior e que contava com o apoio do governador, do Secretário de Saúde Beto Preto, do Prefeito de Londrina, Marcelo Belinati e dos Deputados Estaduais Arilson Chiorato, Delegado Jacovós, Tiago Amaral e Tercílio Turini. Disse que estava previsto também a vinda do Governador em Apucarana para entrega do estudo da Metrópole No11e do Paraná. Sr. Presidente justificou a ausência da S1; 1 Vereadora Mareia, que estava cumprindo agenda em Curitiba. Sr. Vereador Lucas Leugi, usou da palavra para comentar a reivindicação dos moradores do Residencial Araucária, que era a continuação da Avenida Seixas cio Amaral. Disse que no segundo Expediente voltava a falar do Requerimento de convocação ao Comandante da Guarda Municipal, Alessandro Carletti. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, comentou a respeito da ligação da energia elétrica, da rede de água, pavimentação asfáltica, drenagem, meio fio no Parque Industrial Juruba. Falou dos novos cursos de pós-graduação e especialização no pólo UAI3. Falou que os Colégios Cerávolo, Heitor e Santos Dumont estavam com as matrículas abertas para os cursos profissionalizantes. Comentou a respeito da premiação por ações nas áreas de dermatologia e inovação tecnológica, Apucarana novamente conquistou o prêmio Gestor Público do Paraná, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, o SINDAFEP. Fez comentários a respeito das reclamações que recebeu com relação aos motociclistas. Sr. Vereador Poim, com a palavra, agradeceu ao Sr. Prefeito pela reforma da Escola Wilson de Azevedo; pela doação de uma plantadeira de café aos cafeicultores do Distrito de Pirapó. Falou de mais um maquinário que viria através do Deputado Arilson para os cafeicultores do Pirapó. Sr. Vereador Edson, usou da palavra para comentar a respeito do SAS - Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Paraná. Fez comentário a respeito do Projeto de Lei Complementar 2/2019 de sua autoria a respeito da ficha limpa. e do Projeto de Resolução 4/2019 de sua autoria, em relação a concessão de títulos e honrarias a pessoas investigadas, investidas em cargos públicos. Sr. Vereador Marcos, usou a palavra para comentar a respeito da ligação da Vila Reis com o DER. Comentou a respeito da resposta do Ofício encaminhado a RODONORTE, pedindo a abertura do guardrail e instalação ele ponto do ônibus no sentido Apucarana em frente a Unifrango. Falou da insausfação dos moradores do Jardim Catuaí com a nova saída. Falou que semana passada ele e os Srs. Vereadores Poim, Gentil, Presidente Molina, Edson e a Mareia estiveram no Palácio das ,\raucárias, conversando como Diretor do SAS, Dr. Eduardo. Teceu comentário a respeito do assunto. Disse que a campanha de vacinação contra o sarampo continuava até o dia 25. Sr. V crcador Deco, usou da palavra para comentar a abertura da rua no Residencial Araucária, que era u111 jardim importante na cidade de Apucarana. Agradeceu a presença de alguns moradores e que foi bom eles terem vindo num dia em que o Secretário Laércio estava presente. que ele era a voz da Câmara com o Prefeito. Informou aos moradores do Jardim Santiago que o Sr. Prefeito Júnior disse que logo começaria a ser feita a pavimentação asf.ihica naquele Jardim e que logo a cidade seria totalmente contemplada com asfalto. Falou sobre a reclamação que havia sobre os animais de grande porte soltos na cidade de Apucarana, e que o Sr. Prefeito Júnior da Femac teve a coragem e a audácia de im:~ojeto dei \ ' 1 ' " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.0-ATANº033/2019 -4- recolhimento de animais de porte grande. Deixou registrada a sua satisfação de poder estar trabalhando com um Prefeito que tinha visão de cidade grande. Sr. Vereador Lucas Leugi usou da palavra em questão de ordem para dizer que a licitação iniciou quando o Beta Preto em u Prefeito, e que teve todo trâmite, que a primeira deu deserta, depois o Júnior mais uma vez licitou e daí teve uma empresa vencedora. Encerrada a fase de Expediente, as Indicações apresentadas foram aprovadas. conforme dispõe o Art. 21 O, do Regimento Interno. Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO Fl\,\L:- Projeto de Lei nº 153/2019, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "CARTÃO PRIORITÁRIO", PAl~A PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CARDÍACAS. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Rodolfo usou da palavra pela ordem para agradecer a presença do távio Barreto e do Ataíde Pantaleão da Guarda Municipal. Colocado em discussão e em votação, íoi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. MATÉRIAS EM SF.CUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei Complementar 0°9/2019, de autoria do Sr. Vcrv.idor Fdson da Costa Freitas, que ACRESCENTA INCISO XII AO ARTIGO 6º DA LEI CO'.\IPLEMENTAR Nº 1/2011, INSTITUINDO A "FICHA LIMPA" EM RELAÇÃO AOS C>\l<GOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO OU DE PROVIMENTO EM COf\ ffSS.\O, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão, usou da palavra para discutir o P1\1_j .to o Sr. Vereador Antonio Marques. Sr. Vereador Rodolfo usou da palavra em aparte. Sr. Vereador Poirn. com a palavra, pediu vista do Projeto. Sr. Presidente concedeu-lhe VISTA por urn.: Sessão. A seguir. passou-se para o Projeto de Lei nº 162/2019, de autoria cio Sr. 'crvador Gentil Pereira de Souza Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA C,\\IPANHA "BUSÃO SEM ABUSO" NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE J>L;l\llCO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESP[Clf'lCA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos \"crL':-Jclor,·:-; presentes. O Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria da Sr" Vereadora l\ lurcia Regina ela Silva de Sousa, foi RETIRADO de pauta em virtude de estar cumprindo 2y.c11da em Curitiba. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da C )rd·,'111 cio Dia. passou-se para a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para faze. uso d,1 palavra, por um período de 1 O minutos, com apartes, os seguintes Vereaclores:- JZO UO L ro MOTA DA SILVA, LUCAS ORTIZ LEUGI e ANTONIO MARQUES DA Sll.\'A. S:·. Vereador Rodolfo usou da palavra para registrar a presença do Polaco, do Distrito da \ºila 1·: -is. amigo elo Vereador Marcos, o qual lhe falou da contribuição que ele deu para poder njuór no evento, que esteve lá no sábado, e se surpreendeu pelo tamanho, que não subiu que já era o 10° Rodeio. a 1 Oª Edição. Parabenizou-os pelo evento. Falou sobre o Ouu.bro l<usa e pediu autorização ao Sr. Presidente para pedir o uso da tribuna livre para que j-u.l.-sse e-colher um servidor público municipal, ela Autarquia ou da Regional para que trouxesse ou mencionasse quais foram as ações desenvolvidas e da importância de se falar da pr,·, ..:nçii ; cio câncer de mama fora do mês de outubro. Sr. Presidente disse que se tivesse um prolissior .1 da área estava disponível sim para usar da tribuna. Sr. Vereador Rodolfo, cn111 inuan .lo com a palavra, agradeceu ao Sr. Presidente por ter concordado que ele assinasse também o Projeto em homenagem à UNESPAR - Campus Apucarana, que seria no dia 8 de novcmbr. . Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra. falou sobre a convocação cio Con.andan:e dc1 Guarda Municipal que seria hoje o prazo e a próxima Sessão que seria no dia I CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.0-ATANº033/2019 -5- 20. 1 )issc que nas conversas de corredor, extraoficial, disseram que o Comandante ia mandar urna carta para Câmara no sentido de se retratar sobre o fato da eventual carteirada que ele tinha dado nele. Disse que, como cristão, como cidadão de bons princípios, aprendeu dentro de sua .asa. oue aceitava o pedido de desculpas dele e de retratação, mas que a Câmara ela fez uma com ocaçào, que como pessoa aceitava, mas que o problema ali não era pessoal, era insritucionnl, em a Câmara e o Comando da Guarda Municipal. Comentou sobre o assunto. Falou ela Portaria MPPR 007.19.000389/2, do Ministério Público da 4n Promotoria, para que se apurnsr.-m possíveis irregularidades na concessão de gratificações aos servidores da Guarda fo11icip:1! de Apucarana. Usou da palavra em aparte o Sr. Vereador Rodolfo. Sr. Vereador Mar.os. u1111 a palavra, disse que também foram para Curitiba para resolver o problema do S.1-\S o Sr. Vereador Gentil e os representantes do Hospital da Providência, o Salata, a Ros. murv ,.; a Suelen, Teceu comentário a respeito do assunto. Sr. Vereador Rodolfo, usou da palavra c:n aparte para comentar o assunto. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vcr.ador-. e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 29 de outubro (terçafrirn l. n,, horário regimental, tendo em vista que no dia 28 (segunda-feira) seria ponto fucultati. , em comemoração ao Dia do Funcionalismo Público. A íntegra desta Sessão cncc.ntra- 'e trnnscrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no c:111~.' d" 1 :·:1marn, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem · .T acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, ""·,· .. s:1;' 1 .rpucnrana.pr.leg.hr. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani. taquigrafa, digit.:i a '.""<-:sente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1° Secretário. V ~ :~~~ iané!~:o l~ Ferreira PRESIDENTE Verea ª cft1 ~- Ant ~ ófíio ~, qÚés da ~ Silva 1 º SECR TARJO