| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 734 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 038/2019 PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1 º SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2° SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. 1 ° Secretário, Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", pela ausência temporária do Sr. Presidente Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli, e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceu o Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo. Havendo número legal, Sr. Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Edson para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pela passamento da filha do Secretário de Meio Ambiente, e também a esposa de seu amigo Adelino Gomes. Acatando o pedido do Sr. Vereador Gentil, Sr. Presidente em exercício determinou que fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente em exercício colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 11 de novembro de 2019, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2019. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente.ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019. CORRESPONDENCIA RECEBIDA DA PREFEITURA:- Ofício GAB - 427/2019, encaminhando o Termo de Convênio para Concessão de operações de empréstimo/financiamento com a consignação em folha de pagamento firmado entre o Município de Apucarana e o Banco Santander. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Correspondência recebida da AGEPAR, respondendo o requerimento nº 83/2019, de autoria dos Vereadores Gentil Pereira de Souza Filho e Franciley Preto Godoi, que solicita a viabilidade da construção de uma passarela no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Avenida Mato Grosso. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção nº 8/2019, de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo, que solicita Moção de Aplausos para os policiais militares do 1 Oº Batalhão de Polícia Militar, Sargento Almir e Soldados Gualberto e Leandro, pela importante ação que ajudou no salvamento da vida de uma cidadã, no último dia 06 de novembro, quando a mesma teve problemas cardíacos e sofreu diversas convulsões, tendo recebido os essenciais primeiros socorros pela equipe de policiais militares, fato crucial para salvar a sua vida. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 134/2019, de autoria do Sr.Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao ~ Diretor do DER sobre as melhorias necessárias no acostamento da rodovia ;:entre o ~ " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O.-ATANº038/2019 -2- 114 e 115, nas proximidades do acesso estádio Antonio José de Oliveira, estrada do Barreiro. Requerimento 135/2019, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal acerca dos investimentos previstos em reformas, reflorestamentos, ampliação de áreas preservadas e outras ações nas áreas de preservação ambiental, de domínio ou propriedade do município de Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 1613 a 1617, Vereador Antonio Marques da Silva; 1618 a 1622, Vereador Franciley Preto Godoi; 1623 a 1627, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 1628 a 1632, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 1633 a 1637, Vereador Gentil Pereira de Souza Filho;1638 a 1642, Vereador Lucas Ortiz Leugi. Na sequência, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA, MÁRCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, LUCAS ORTIZ LEUGI, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, EDSON DA COSTA FREITAS, ANTONIO MARQUES DA SILVA, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e ANTONIO CARLOS SIDRIN. Sr. Vereador Rodolfo, usou da palavra, saudou a todos os presentes, em especial os integrantes da Ordem DeMoley, Capítulo de Apucarana. Comentou a respeito do equipamento cedido pelo Moto Clube Asas da Liberdade ao Município de Apucarana para a fabricação de fraldas geriátricas, infantis e absorventes, no espaço do empreendedor, e que algumas daquelas fraldas estariam sendo comercializadas. Sr3 Vereadora Márcia, com a palavra, agradeceu aos presentes no Plenário. Agradeceu a Imprensa falada e escrita que levava as notícias nas mais longínquas propriedades rurais. Disse que hoje era um dia muito importante, era o Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher. Teceu comentário a respeito. Sr. Vereador Lucas Leugi, usou da palavra para comentar em relação ao trabalho do Secretário de Educação do Estado do Paraná, Sr. Renato Feder. Sr. Presidente agradeceu a presença dos integrantes da Ordem DeMoley, o Enzo Fortuna e o Oriel Consolaro, João Mota, Luiz Gustavo, Pedro Alves e Artur Machado seus alunos. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, fez explanação sobre o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção ao suicídio. Sr. Vereador Edson, com a palavra, comentou sobre a Praça Paulina Zala e dos Pioneiros, que os moradores estavam reivindicando sua revitalização. Parabenizou as falas dos Srs. Vereadores Lucas e Molina a respeito da Educação do Estado do Paraná. Pediu apoio e a compreensão de todos, que com o objetivo de lutar contra os recentes ataques do Governador Ratinho Júnior em decisão unânime na Assembleia no final de semana os professores e funcionários das escolas da rede pública estadual estariam em greve a partir do dia 2 de dezembro, que era a única resposta para o Governo Ratinho Júnior que não conseguia ter diálogo com os professores, com os funcionários e que ainda encaminhava uma PEC que acabava com as suas aposentadorias e também uma resposta ao Secretário do Estado da Educação, Renato Feder, no processo de matrículas do ensino noturno. Teceu comentário sobre o ensino noturno. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, falou da assinatura da ordem de serviço para pavimentação do Jardim Santiago, último bairro de Apucarana sem asfalto, assinada ordem de serviço também para reconstrução da Rua Pinho Araucária. Disse que seria feita a licitação para asfaltar o Recanto Bom Retiro, que eram chácaras atrás da Sociedade Rural. Comentou sobre o abono natalino de 100 reais a todos os funcionários públicos municipal. Comentou sobre a questão de suicídio que era um assunto que preocupava toda a sociedade, que perderem três jovens assim no final de semana e era muito triste. Encerrou seu pronunciamento parabenizando a Renovação CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O.-ATANº038/2019 -3- Carismática da Diocese de Apucarana, pelo grande evento que aconteceu no ginásio de esporte do Colégio Mter Dei, o Cenáculo Emanuel. Sr. Presidente parabenizou o Sr. Prefeito Júnior da Femac pela decoração natalina, que ficou muito bonita. Com relação ao Jardim Santiago e a Rua Pinho Araucária eram mais de três milhões que seriam investidos. Teceu comentário a respeito de suicídios. Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Brito dos Santos, de 73 anos, residente no Núcleo Habitacional Adriano Corrêa. Falou do falecimento da Giovana, filha do Serginho, que Deus a acolhesse em seus braços. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente saudou o Pastor Marcos da Rocha e sua esposa Tatiana da Rocha, da Igreja Universal que estavam fazendo uma visita à Câmara, e também ao Mestre de Katarê, Amauri Pereira. Encerrada a fase de Expediente, as Indicações apresentadas foram aprovadas, conforme determinava o Art. 21 O do Regimento Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS", COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 176/2019, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que CRIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O CARTÃO DA PESSOA EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- O Projeto de Lei nº 173/2019, era de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo que estava com uma agenda na capital federal, foi RETIRADO de pauta. Projeto de Lei nº 177/2019, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (2018-2021), ALTERADO PELA LEI Nº 135, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 178/2019, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Sr. Presidente informou que foi apresentada uma Emenda a este Projeto que visava corrigir a Súmula e o Artigo 1 º, onde constava o valor de 10.500,00 reais, sendo que o texto correto era 10.000,00 mil reais. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse à leitura da Emenda. Feita a leitura da Emenda Modificativa, Sr. Presidente colocou-a em discussão e em votação, a qual foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Colocado em discussão e em votação o Projeto, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 179/2019, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS, ANEXO DE METAS DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO E ESTIMATIVA DE RECEITA DA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (LDO - 2020), NA FORMA QUE ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em, votação, foi APROV ~DO, por unanimidade dos } Vereadores e Vereadora presentes. MATERIAS EM DISCUSSAO UNICA:- Indicação nº ~ ~ CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 038/2019 -4- 1589/2019, de autoria do Sr. Vereador Edson da Costa Freitas, que SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA SÃO SALVADOR, CONTINUIDADE DA RUA LAURINDO XAVIER, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA 1. Colocada em discussão e em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Srs. Vereadores Edson e Lucas Leugi. Colocada em votação, foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Requerimento nº 133/2019, de autoria do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAP AR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/ A, SOBRE O PLANTIO DE GRAMA NOS BARRANCOS E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PLANO INFERIOR DO VIADUTO LOCALIZADO NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PIRAPÓ. Colocado em discussão, usaram da palavra para debater o Requerimento os Srs. Vereadores Rodolfo, Poim e Lucas Leugi. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de 10 minutos, com apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA e LUCAS ORTIZ LEUGI. Srs. Vereadores Rodolfo e Lucas Leugi retiraram suas inscrições.Nada mais havendo a tratar, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Sr. Vereadores e Vereadora da Sessão Exclusiva para a votação do Projeto de Lei Orçamentário que seria realizada no dia 27/11/2019, às 15h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. ~ Ve eado~ - iano ~ . ~ sto ~ Moli r na ~ Ferreira l7J PRESIDENTE V Q°été ~'ado~ ~t~éi!ques ~ da Silva 1° SECRETARIO