| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-03 |
| native_id | 749 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA Nº 001/2020
{Eleição das Comissões Permanentes)
PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira
VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo
1 ºSECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"
2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no
Plenário Valmor Santos Giavarina a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina
Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da
Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil
Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da
Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando a Sr. Vereador
Gentil Pereira para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr.
Presidente informou que faria a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana,
referente ao mês de dezembro de 2019, o qual fez o detalharnento das receitas e despesas do
mês em questão, bem corno o saldo financeiro existente nas contas da Câmara Municipal. O
detalhamento dessa prestação de contas encontra-se transcrito na íntegra nos Anais desta Casa,
bem como a sua documentação no setor de contabilidade. Encerrada a prestação de Contas, Sr.
Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 9 de dezembro de 2019, que
não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento
Interno. Informou aos Srs.Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais
desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro e as Atas das Sessões
Extraordinárias dos dias 18, 19, 20 e 21 de dezembro do ano de 2019. Solicitou ao Sr. 1 º
Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DO EXPEDIENTE
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. PROJETO DE LEI
APRESENTADO:- Projeto de Lei nº 03/2020, de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco
de Araújo, que dispõe sobre a interrupção do serviço de energia elétrica no âmbito do
Município de Apucarana, corno especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:-
Requerimento nº 04/2020, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, Pedido de
informação ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Limitada, sobre a possibilidade de
mudança no itinerário da circular que faz a linha 230, no Residencial Interlagos.
Requerimento nº 05/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, Pedido de
informações ao Diretor da COPEL sobre o cumprimento da Lei Municipal 119/2019, de
autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios
em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. Requerimento nº
06/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, Pedido de informações ao Diretor
Geral do DER - Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná, solicitando informações
sobre a instalação de radares na rodovia PR444, nos trechos compreendidos entre os
Municípios de Apucarana/Mandaguari e Apucarana/ Arapongas, reiterando o contido nos
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A TA Nº 001/2020 - Eleição das Com. Permanentes - 03/02/2020 -2-
Requerimentos nºs. 44/2017 e 10/2019. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 001 a 005,
Vereador Franciley Preto Godoi; 006 a 010, Vereador Antonio Marques da Silva; 011 a 015,
Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 016 a 020, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 021 a
025, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 026 a 030, Vereador José Airton Deco de Araújo; 031
a 035, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 036 a 039, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira.
As indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento
Interno. Na sequência, Sr. Presidente, em obediência as disposições legais e regimentais, em
especial ao que dispõe o Artigo 46, 47 e 48 do Regimento Interno, deu início à votação de
escolha dos Vereadores que fariam parte das sete Comissões Permanentes existentes neste
Poder Legislativo. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora, que de acordo com o Artigo 47
do Regimento Interno, a eleição dos membros das Comissões Permanentes seria feita através
de votação nominal, considerando eleito o Vereador que obtivesse a maioria simples dos
votos, e, em caso de empate, o que tivesse sido mais votado na eleição para Vereador. Ainda,
obedecendo ao contido no parágrafo 1 º, do Artigo 47 do Regimento Interno, fariam a votação
para a eleição das Comissões Permanentes pela ordem de chamada dos presentes, que seria
feita pelo 1 º Secretário, devendo os Vereadores e Vereadora indicar o nome de 3 (três)
Vereadores ou Vereadora para compor cada Comissão. Pediu aos Srs. Vereadores e Vereadora
que na Comissão de Finança, Economia e Orçamento, onde estava Gentil Pereira de Souza
Filho, que colocassem José Airton Deco de Araújo. Informou que depois da eleição das
Comissões, a Sessão seria suspensa por cinco ou dez minutos para que definissem o
Presidente, o Relator e o Secretário. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a chamada
dos Vereadores e Vereadora para votação da primeira Comissão que seria a de JUSTIÇA,
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. Informou que, ao ser chamado, o Vereador deveria falar 6
nome dos 3 (três) Vereadores ou Vereadora que fariam parte da Comissão. Sr. 1° Secretário
chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA
FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA
DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA
REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR
RODOLFO MOTA DA SILVA,VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR
JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA
votaram no Vereador Lucas Ortiz Leugi, Vereadora Mareia Regina da Silva Sousa e Vereador
Mauro Bertoli. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs.
Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO. Sr. 1 º Secretário chamou
os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA
FREITAS votou em Vereador Mauro Berto li, Vereador Edson da Costa Freitas e Vereador
José Airton Deco de Araújo. VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI votou em Vereador
Mauro Bertoli, Vereador Franciley Preto Godoi e Vereador Gentil Pereira de Souza Filho.
VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS ORTIZ
LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO
BERTOLI votaram em Vereador Mauro Bertoli, Vereador Franciley Preto Godoi e Vereador
José Airton Deco de Araújo. VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA votou em
Vereador Mauro Bertoli , Vereador José Airton Deco de Araújo e Vereador Edson da Costa
Freitas. VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO
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ATA Nº 001/2020 - Eleição das Com. Permanentes- 03/02/2020 -3-
DE ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Vereador
Mauro Bertoli, Vereador Franciley Preto Godoi e José Airton Deco de Araújo. Sr. Presidente
informou que no final da votação ia proclamar os Vereadores que tiveram o maior número de
votos. A seguir, solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e
Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DÉ
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sr. 1 º
Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA
COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL
PEREIRA DE SOUZA FILHO votaram em Vereador Gentil Pereira de Souza Filho,
Vereadora Mareia Regina da Silva Sousa e Vereador Edson da Costa Freitas. VEREADOR
LUCAS ORTIZ LEUGI votou em Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, Vereadora Mareia
Regina da Silva Sousa e Vereador Mauro Bertoli. VEREADORA MARCIA REGINA DA
SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO BERTO LI, VEREADOR RODOLFO MOTA
DA SILVA, VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON
DECO DE ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em
Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa e
Vereador Edson da Costa Freitas. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a
chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam
parte da COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
Sr. 1° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR
EDSON DA COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR
GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO votaram Vereador Rodolfo Mota da Silva, Vereador
Mauro Bertoli e Vereador José Airton Deco de Araújo.VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI
votou em Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, Vereador Mauro Bertoli e Vereador José
Airton Deco de Araújo.VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA,
VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA,
VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE
ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Vereador Rodolfo
Mota da Silva, Vereador Mauro Bertoli e Vereador José Airton Deco de Araújo. Sr. Presidente
solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para
votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO. Sr. 1 º
Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA
COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL
PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADORA
MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO BERTOLf,
VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN,
VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES
DA SILVA votaram em Vereador Franciley Preto Godoi, Vereador Gentil Pereira de Souza
Filho e Vereador Antonio Marques da Silva. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que
procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores
que fariam parte da COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE,
FAUNA E FLORA. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a
votação» VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETó
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GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS
ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR
MAURO BERTO LI, VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, VEREADOR ANTONIO
CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e VEREADOR
ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram nos Vereadores Edson da Costa Freitas, Mauro
Bertoli e Gentil Pereira de Souza Filho. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que
procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores
que fariam parte da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS
E ORDEM PÚBLICA. Sr. 1 ° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a
votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO
GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS
ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR
MAURO BERTOLI, VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, VEREADOR ANTONIO
CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e VEREADOR
ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram nos Vereadores Franciley Preto Godoi, Rodolfo
Mota da Silva e Gentil Pereira de Souza Filho. Antes de aclamar os nomes dos Vereadores e
Vereadora eleitos para comporem as Comissões Permanentes, Sr. Presidente informou que ia
suspender a Sessão por um período de 10 (dez) minutos, para que as Comissões Constituídas
se reunissem entre si para escolherem quem seria o Presidente, Secretário e o Relator de cada
Comissão, conforme estabelecia o Artigo 48 do Regimento Interno. Sr. Vereador Deco, em
questão de ordem, registrou a presença do Ex-Vereador Carmelo. Sr. Vereador Lucas, pela
ordem, registrou a presença da Índia. Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, sugeriu que
o Sr. Presidente suspendesse a Sessão apenas uma vez, que fizesse a eleição das Indicações
também, senão teria que suspender a Sessão duas vezes. Aproveitou para registrar a presença
do Airan Guamieri e do Bernardo. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, registrou a
presença do Eder Leite. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, registrou a presença
de seu amigo Bananão, do Núcleo da Fraternidade. Sr. Presidente acatou a sugestão do Sr.
Vereador Rodolfo, faria a votação das duas Comissões pendentes e depois suspenderia a
Sessão. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a leitura da duas Comissões. Sr. 1 º Secretário
começou a chamada para a votação. Sr. Vereador Sidrin, em questão de ordem, disse que tinha
que ser lido apenas o requerimento, não era votação, já tinha sido indicada. Sr. Presidente
informou que teria que ser feita a votação.Sr. Vereador Rodolfo, pela ordem, disse que o Sr.
Vereador Sidrin estava correto, teria que ser feita a leitura da Indicação com os nomes dos
Vereadores e colocada em deliberação do Plenário para a votação, que não votava como as
demais, que aprovavam ou não a Indicação dos Vereadores. Sr. Presidente colocou em
deliberação do Plenário a COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTOS:
VEREADORES JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, MAURO BERTOLI E
ANTONIO MARQUES DA SILVA. Colocada em discussão e em votação, foi APROVADA
por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. A seguir, a COMISSÃO
ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, Lei 17/91: VEREADOR MAURO BERTOLl,
VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR ANTONIO
MARQUES DA SILVA, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODO! E VEREADOR
JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO. Colocada em discussão e em votação, foi
APROVADA por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora presente. Sr. Presidente
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agradeceu ao Sr. Vereador Sidrin. Suspendeu a Sessão por 1 O ( dez) minutos. Suspensa a
Sessão. Decorrido o prazo de sua suspensão, Sr. Presidente reabriu os trabalhos informando
que as Comissões ficaram constituídas da seguinte forma: COMISSÃO DE JUSTIÇA,
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO:- PRESIDENTE - Lucas Ortiz Leugi; SECRETÁRIO -
Mareia Regina da Silva de Sousa; RELATOR - Mauro Bertoli. COMISSÃO DE
FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO:- PRESIDENTE - Mauro Bertoli;
SECRETÁRIO - Franciley Preto Godoi; RELATOR - José Airton Deco de Araújo.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL:- PRESIDENTE- Gentil Pereira de Souza Filho; SECRETÁRIA-Mareia Regina
da Silva de Sousa; RELATOR - Edson da Costa Freitas. COMISSÃO DE
AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:- PRESIDENTE - Rodolfo
Mota da Silva; SECRETÁRIO - Mauro Bertoli; RELATOR- José Airton Deco de Araújo.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E
HABITAÇÃO:- PRESIDENTE - Franciley Preto Godoy; SECRETÁRIO - Gentil Pereira
de Souza Filho; RELATOR - Antonio Marques da Silva. COMISSÃO DE ECOLOGIA,
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA:- PRESIDENTE - Edson da
Costa Freitas; SECRETÁRIO - Mauro Bertoli; RELATOR - Gentil Pereira de Souza Filho.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM
PÚBLICA:- PRESIDENTE - Franciley Preto Godoy; SECRETÁRIO - Rodolfo Mota da
Silva; RELATOR - Gentil Pereira de Souza Filho. COMISSÃO ESPECIAL DE
AVALIAÇÃO (Lei 17 /91 - indicação de 1/3 dos Vereadores):- PRESIDENTE - Mauro
Bertoli; SECRETÁRIA - Mareia Regina da Silva de Sousa; RELATOR - Antonio Marques
da Silva; MEMBROS - Franciley Preto Godoy e José Airton Deco de Araújo. COMISSÃO
ESPECIAL DE LOTEAMENTOS {Lei 49/99 - indicação de 1/3 dos Vereadores):-
PRESIDENTE-José Airton Deco de Araújo; SECRETÁRIO-Mauro Bertoli; RELATOR
- Antonio Marques da Silva. Realizada as eleições, Sr. Presidente declarou encerrada a
presente Sessão, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que
seria realizada amanhã, 04/02/2020, às 15h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita
nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
youtube, bem como sua votação pode ser acessada através do site SAPL - Sistema de Apoio
Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek,
taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º
Secretário.
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Veréadór-Luciano Augusto Molina Ferreira
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1º CRETÁRIO