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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-03
native_id749

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ATA Nº 001/2020 
{Eleição das Comissões Permanentes) 
PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira 
VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 
1 ºSECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 
2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin 
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no 
Plenário Valmor Santos Giavarina a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina 
Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da 
Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil 
Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da 
Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente 
declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando a Sr. Vereador 
Gentil Pereira para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. 
Presidente informou que faria a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, 
referente ao mês de dezembro de 2019, o qual fez o detalharnento das receitas e despesas do 
mês em questão, bem corno o saldo financeiro existente nas contas da Câmara Municipal. O 
detalhamento dessa prestação de contas encontra-se transcrito na íntegra nos Anais desta Casa, 
bem como a sua documentação no setor de contabilidade. Encerrada a prestação de Contas, Sr. 
Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 9 de dezembro de 2019, que 
não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento 
Interno. Informou aos Srs.Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais 
desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro e as Atas das Sessões 
Extraordinárias dos dias 18, 19, 20 e 21 de dezembro do ano de 2019. Solicitou ao Sr. 1 º 
Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DO EXPEDIENTE 
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. PROJETO DE LEI 
APRESENTADO:- Projeto de Lei nº 03/2020, de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco 
de Araújo, que dispõe sobre a interrupção do serviço de energia elétrica no âmbito do 
Município de Apucarana, corno especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- 
Requerimento nº 04/2020, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, Pedido de 
informação ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Limitada, sobre a possibilidade de 
mudança no itinerário da circular que faz a linha 230, no Residencial Interlagos. 
Requerimento nº 05/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, Pedido de 
informações ao Diretor da COPEL sobre o cumprimento da Lei Municipal 119/2019, de 
autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios 
em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. Requerimento nº 
06/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, Pedido de informações ao Diretor 
Geral do DER - Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná, solicitando informações 
sobre a instalação de radares na rodovia PR444, nos trechos compreendidos entre os 
Municípios de Apucarana/Mandaguari e Apucarana/ Arapongas, reiterando o contido nos 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
A TA Nº 001/2020 - Eleição das Com. Permanentes - 03/02/2020 -2- 
Requerimentos nºs. 44/2017 e 10/2019. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 001 a 005, 
Vereador Franciley Preto Godoi; 006 a 010, Vereador Antonio Marques da Silva; 011 a 015, 
Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 016 a 020, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 021 a 
025, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 026 a 030, Vereador José Airton Deco de Araújo; 031 
a 035, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 036 a 039, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira. 
As indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento 
Interno. Na sequência, Sr. Presidente, em obediência as disposições legais e regimentais, em 
especial ao que dispõe o Artigo 46, 47 e 48 do Regimento Interno, deu início à votação de 
escolha dos Vereadores que fariam parte das sete Comissões Permanentes existentes neste 
Poder Legislativo. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora, que de acordo com o Artigo 47 
do Regimento Interno, a eleição dos membros das Comissões Permanentes seria feita através 
de votação nominal, considerando eleito o Vereador que obtivesse a maioria simples dos 
votos, e, em caso de empate, o que tivesse sido mais votado na eleição para Vereador. Ainda, 
obedecendo ao contido no parágrafo 1 º, do Artigo 47 do Regimento Interno, fariam a votação 
para a eleição das Comissões Permanentes pela ordem de chamada dos presentes, que seria 
feita pelo 1 º Secretário, devendo os Vereadores e Vereadora indicar o nome de 3 (três) 
Vereadores ou Vereadora para compor cada Comissão. Pediu aos Srs. Vereadores e Vereadora 
que na Comissão de Finança, Economia e Orçamento, onde estava Gentil Pereira de Souza 
Filho, que colocassem José Airton Deco de Araújo. Informou que depois da eleição das 
Comissões, a Sessão seria suspensa por cinco ou dez minutos para que definissem o 
Presidente, o Relator e o Secretário. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a chamada 
dos Vereadores e Vereadora para votação da primeira Comissão que seria a de JUSTIÇA, 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. Informou que, ao ser chamado, o Vereador deveria falar 6 
nome dos 3 (três) Vereadores ou Vereadora que fariam parte da Comissão. Sr. 1° Secretário 
chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA 
FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA 
DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA 
REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR 
RODOLFO MOTA DA SILVA,VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR 
JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA 
votaram no Vereador Lucas Ortiz Leugi, Vereadora Mareia Regina da Silva Sousa e Vereador 
Mauro Bertoli. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. 
Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO. Sr. 1 º Secretário chamou 
os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA 
FREITAS votou em Vereador Mauro Berto li, Vereador Edson da Costa Freitas e Vereador 
José Airton Deco de Araújo. VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI votou em Vereador 
Mauro Bertoli, Vereador Franciley Preto Godoi e Vereador Gentil Pereira de Souza Filho. 
VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS ORTIZ 
LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO 
BERTOLI votaram em Vereador Mauro Bertoli, Vereador Franciley Preto Godoi e Vereador 
José Airton Deco de Araújo. VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA votou em 
Vereador Mauro Bertoli , Vereador José Airton Deco de Araújo e Vereador Edson da Costa 
Freitas. VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
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ATA Nº 001/2020 - Eleição das Com. Permanentes- 03/02/2020 -3- 
DE ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Vereador 
Mauro Bertoli, Vereador Franciley Preto Godoi e José Airton Deco de Araújo. Sr. Presidente 
informou que no final da votação ia proclamar os Vereadores que tiveram o maior número de 
votos. A seguir, solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e 
Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DÉ 
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sr. 1 º 
Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA 
COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL 
PEREIRA DE SOUZA FILHO votaram em Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, 
Vereadora Mareia Regina da Silva Sousa e Vereador Edson da Costa Freitas. VEREADOR 
LUCAS ORTIZ LEUGI votou em Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, Vereadora Mareia 
Regina da Silva Sousa e Vereador Mauro Bertoli. VEREADORA MARCIA REGINA DA 
SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO BERTO LI, VEREADOR RODOLFO MOTA 
DA SILVA, VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON 
DECO DE ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em 
Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa e 
Vereador Edson da Costa Freitas. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a 
chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam 
parte da COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO: 
Sr. 1° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR 
EDSON DA COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR 
GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO votaram Vereador Rodolfo Mota da Silva, Vereador 
Mauro Bertoli e Vereador José Airton Deco de Araújo.VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI 
votou em Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, Vereador Mauro Bertoli e Vereador José 
Airton Deco de Araújo.VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, 
VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, 
VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE 
ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Vereador Rodolfo 
Mota da Silva, Vereador Mauro Bertoli e Vereador José Airton Deco de Araújo. Sr. Presidente 
solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para 
votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO. Sr. 1 º 
Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR EDSON DA 
COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, VEREADOR GENTIL 
PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADORA 
MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR MAURO BERTOLf, 
VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, 
VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e VEREADOR ANTONIO MARQUES 
DA SILVA votaram em Vereador Franciley Preto Godoi, Vereador Gentil Pereira de Souza 
Filho e Vereador Antonio Marques da Silva. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que 
procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores 
que fariam parte da COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, 
FAUNA E FLORA. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a 
votação» VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETó 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br 
ATA Nº 001/2020 - Eleição das Com. Permanentes-03/02/2020 -4- 
GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS 
ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR 
MAURO BERTO LI, VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, VEREADOR ANTONIO 
CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e VEREADOR 
ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram nos Vereadores Edson da Costa Freitas, Mauro 
Bertoli e Gentil Pereira de Souza Filho. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que 
procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores 
que fariam parte da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS 
E ORDEM PÚBLICA. Sr. 1 ° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a 
votação:- VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS, VEREADOR FRANCILEY PRETO 
GODOI, VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, VEREADOR LUCAS 
ORTIZ LEUGI, VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR 
MAURO BERTOLI, VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, VEREADOR ANTONIO 
CARLOS SIDRIN, VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e VEREADOR 
ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram nos Vereadores Franciley Preto Godoi, Rodolfo 
Mota da Silva e Gentil Pereira de Souza Filho. Antes de aclamar os nomes dos Vereadores e 
Vereadora eleitos para comporem as Comissões Permanentes, Sr. Presidente informou que ia 
suspender a Sessão por um período de 10 (dez) minutos, para que as Comissões Constituídas 
se reunissem entre si para escolherem quem seria o Presidente, Secretário e o Relator de cada 
Comissão, conforme estabelecia o Artigo 48 do Regimento Interno. Sr. Vereador Deco, em 
questão de ordem, registrou a presença do Ex-Vereador Carmelo. Sr. Vereador Lucas, pela 
ordem, registrou a presença da Índia. Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, sugeriu que 
o Sr. Presidente suspendesse a Sessão apenas uma vez, que fizesse a eleição das Indicações 
também, senão teria que suspender a Sessão duas vezes. Aproveitou para registrar a presença 
do Airan Guamieri e do Bernardo. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, registrou a 
presença do Eder Leite. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, registrou a presença 
de seu amigo Bananão, do Núcleo da Fraternidade. Sr. Presidente acatou a sugestão do Sr. 
Vereador Rodolfo, faria a votação das duas Comissões pendentes e depois suspenderia a 
Sessão. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a leitura da duas Comissões. Sr. 1 º Secretário 
começou a chamada para a votação. Sr. Vereador Sidrin, em questão de ordem, disse que tinha 
que ser lido apenas o requerimento, não era votação, já tinha sido indicada. Sr. Presidente 
informou que teria que ser feita a votação.Sr. Vereador Rodolfo, pela ordem, disse que o Sr. 
Vereador Sidrin estava correto, teria que ser feita a leitura da Indicação com os nomes dos 
Vereadores e colocada em deliberação do Plenário para a votação, que não votava como as 
demais, que aprovavam ou não a Indicação dos Vereadores. Sr. Presidente colocou em 
deliberação do Plenário a COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTOS: 
VEREADORES JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, MAURO BERTOLI E 
ANTONIO MARQUES DA SILVA. Colocada em discussão e em votação, foi APROVADA 
por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. A seguir, a COMISSÃO 
ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, Lei 17/91: VEREADOR MAURO BERTOLl, 
VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, VEREADOR ANTONIO 
MARQUES DA SILVA, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODO! E VEREADOR 
JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO. Colocada em discussão e em votação, foi 
APROVADA por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora presente. Sr. Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
ATA Nº 001/2020 - Eleição das Com. Permanentes- 03/02/2020 -5- 
agradeceu ao Sr. Vereador Sidrin. Suspendeu a Sessão por 1 O ( dez) minutos. Suspensa a 
Sessão. Decorrido o prazo de sua suspensão, Sr. Presidente reabriu os trabalhos informando 
que as Comissões ficaram constituídas da seguinte forma: COMISSÃO DE JUSTIÇA, 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO:- PRESIDENTE - Lucas Ortiz Leugi; SECRETÁRIO - 
Mareia Regina da Silva de Sousa; RELATOR - Mauro Bertoli. COMISSÃO DE 
FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO:- PRESIDENTE - Mauro Bertoli; 
SECRETÁRIO - Franciley Preto Godoi; RELATOR - José Airton Deco de Araújo. 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL:- PRESIDENTE- Gentil Pereira de Souza Filho; SECRETÁRIA-Mareia Regina 
da Silva de Sousa; RELATOR - Edson da Costa Freitas. COMISSÃO DE 
AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:- PRESIDENTE - Rodolfo 
Mota da Silva; SECRETÁRIO - Mauro Bertoli; RELATOR- José Airton Deco de Araújo. 
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E 
HABITAÇÃO:- PRESIDENTE - Franciley Preto Godoy; SECRETÁRIO - Gentil Pereira 
de Souza Filho; RELATOR - Antonio Marques da Silva. COMISSÃO DE ECOLOGIA, 
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA:- PRESIDENTE - Edson da 
Costa Freitas; SECRETÁRIO - Mauro Bertoli; RELATOR - Gentil Pereira de Souza Filho. 
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM 
PÚBLICA:- PRESIDENTE - Franciley Preto Godoy; SECRETÁRIO - Rodolfo Mota da 
Silva; RELATOR - Gentil Pereira de Souza Filho. COMISSÃO ESPECIAL DE 
AVALIAÇÃO (Lei 17 /91 - indicação de 1/3 dos Vereadores):- PRESIDENTE - Mauro 
Bertoli; SECRETÁRIA - Mareia Regina da Silva de Sousa; RELATOR - Antonio Marques 
da Silva; MEMBROS - Franciley Preto Godoy e José Airton Deco de Araújo. COMISSÃO 
ESPECIAL DE LOTEAMENTOS {Lei 49/99 - indicação de 1/3 dos Vereadores):- 
PRESIDENTE-José Airton Deco de Araújo; SECRETÁRIO-Mauro Bertoli; RELATOR 
- Antonio Marques da Silva. Realizada as eleições, Sr. Presidente declarou encerrada a 
presente Sessão, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que 
seria realizada amanhã, 04/02/2020, às 15h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita 
nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no 
youtube, bem como sua votação pode ser acessada através do site SAPL - Sistema de Apoio 
Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, 
taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º 
Secretário. 
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PRESIDENTE 
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1º CRETÁRIO 

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