| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-12 |
| native_id | 753 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA Nº002/2020
PRESIDENTE:- Luciano Augusto Molina Ferreira
VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo
1 ºSECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"
2° SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin
Aos dize dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no
Plenário Valmor Santos Giavarina a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina
Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da
Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil
Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da
Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando a Sr" Vereadora
Mareia Regina da Silva de Sousa, para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita
sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de
dezembro e as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 19, 20 e 21 de dezembro do ano de
2019, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3° Artigo
174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava é.
disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de janeiro e as Atas das
Sessões Extraordinárias dos dias 3, 4, 5 e 6 de janeiro do ano em curso. Solicitou ao Sr. 1 º
Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS:- Requerimento nº 8/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz
Leugi, Reiterando o contido no Requerimento nº 14/2019, onde foi feito o pedido de
informações ao Diretor da Viação Apucarana Limitada sobre a viabilidade de aumento de
ônibus extras nos horários de pico nas linhas dos Residenciais Sumatra I, II, Jaçanã e Jardim
Colonial. Requerimento nº 9/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, Reiterando
o contido no Requerimento nº 39/2019, onde foi feito o pedido de informações a SEED -
Secretaria de Estado de Educação do Paraná sobre a colocação de detectores de metais e da
implantação do Programa "Escola Segura" nas escolas estaduais sediadas no município de
Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 40 a 44, de autoria do
Vereador Antonio Carlos Sidrin; 45 a 49, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi
"Poim"; 50 a 54, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva; 55 a 59, de autoria do
Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 60 a 64, de autoria do Vereador Rodolfo Mota dá
Silva; 65 a 69, de autoria do Vereador Edson da Costa Freitas; 70 a 74, de autoria do
Vereador José Airton Deco de Araújo; 75 a 79, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi; 80
a 81, de autoria da Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa. Sr. Presidente informou aos
Srs. Vereadores e Vereadora que a partir de hoje iniciava-se o prazo do processo de
julgamento das Contas Municipais, referente ao Exercício Financeiro de 2016, autos do
Processo nº 293170/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Acórdão nº 478/2019 -
Primeira Câmara, estando à disposição dos cidadãos e dos Vereadores e Vereadora para
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exame, no site da Câmara Municipal de Apucarana - www.apucarana.pr.lg.br - Contas
Municipais -, por um período de 60 dias, em obediência ao Regimento Interno, Lei Orgânica
do Município de Apucarana e Constituição da República Federativa do Brasil. A seguir,
declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um
período de cinco minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- JOSÉ AIRTON DECO DE
ARAÚJO, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, ANTONIO MARQUES DA
SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, FRANCILEY PRETO GODOI, LUCAS ORTIZ
LEUGI e RODOLFO MOTA DA SILVA. Sr. Vereador Deco, com a palavra, falou das obras
que estavam acontecendo em Apucarana, como a pavimentação do Jardim Santiago que o
serviço estava bem adiantado; a Avenida Pinho Araucária, no Jardim Cidade Alta,
investimento de um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais; e estavam no aguardo para
que a empresa que ganhou a licitação da rotatória, na Avenida Central do Paraná com a D.
Pedro começasse a obra. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, falou da presença do
Bispo D. Carlos na Câmara, que veio dar uma bênção no início dos trabalhos, a convite dele
e do Sr. Vereador Poim. Agradeceu a ele pela Primeira Romaria Nossa Senhora de Lourdes,
que teve a presença de quase quinze mil pessoas no Lagoão, evento maravilhoso, e que esteve
lá o Prefeito Júnior da Femac, o Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Dr. Beto Preto, que
encontrou o Vereador Poim, que não encontrou os outros Vereadores, que foi um evento muito
bonito e que tivessem um ano de muita graça, de muita benção, de muita sabedoria para guiar
a política na cidade de Apucarana, no que dizia ao Legislativo. Disse ao pessoal do Recantó
Bom Retiro que possivelmente estariam lá participando da licitação para pavimentação da rua
principal daquelas chácaras. Ao finalizar pediu a Deus e que tivessem um ano de muita saúde
para trabalharem na intenção de fazer melhor de si, dar o melhor de si para a cidade de
Apucarana. Sr. Vereador Edson, com a palavra, pediu os Srs. Vereadores que o ajudasse, pois
já esteve pessoalmente reivindicando, cobrando reparos na Rua Rosa Stábile com a Rua
Tulipa, que a encosta cedeu levando um pedaço da calçada para dentro do córrego Biguaçu,
onde os pedestres diariamente transitavam pela rua para não caírem no buraco. Disse que as
aulas começaram e muitos alunos iam a pé e que todos os dias ao bater o sinal se lembrava
daquele perigo. Enalteceu a demonstração de fé e amor que foi a Primeira Romaria de Nossa
Senhora de Lourdes, em especial a missa celebrada em intenção ao Legislativo de Apucarana,
que cada dia era em nome de um Vereador, um zelo da Diocese e assim na pessoa do Bispo
Carlos José tinha o seu agradecimento. Sr. Vereador Franciley "Poim", com a palavra,
parabenizou o Sr. Prefeito Júnior da Femac pela festa de Apucarana, que trouxe muita gente
do Vale do Ivaí. Comentou sobre a Primeira Romaria Nossa Senhora de Lourdes, que foi uma
ideia muito bacana do Bispo D. Carlos José junto com o Sr. Prefeito, em que participaram 3?
municípios. Falou da luta com Deputado para levar melhorias para a sua região e melhorar a
qualidade de vida de seus moradores. Disse que Vereador não precisava ter receio nenhum e
nem vergonha de perguntar para quem vinha trabalhando para a cidade, para a região, na
saúde, que mostrava com o maior prazer, que não tinha vergonha não, que tinha caráter, que
falava a verdade. Falou da visita que ele, o Vereador Mauro e vários Secretários fizeram à
Empresa Paranatex. Ao finalizar, convidou a todos para inauguração da quadra reformada na
Caixa de São Pedro e mais ordem de serviço, no sábado de manhã. Sr. Vereador Deco, em
questão de ordem, registrou a presença do Mussum, da Carolina Scarpelini, do Eder e do José
Dirceu. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, agradeceu a presença do Sr. Féres,
j].
(
" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
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-.)-
Teixeirinha e o Santiago. Pediu aos Srs. Vereadores que entrassem em contato com os seus
Deputados Federais para que fizessem Emendas Parlamentares e trouxessem recursos para o
município, porque na próxima semana o prazo encerraria. Disse que o Deputado Alie1
Machado já estava disponibilizando Emenda para o Município de Apucarana. Em relação a
RUMO, pediu ao Sr. Presidente que enviasse um convite formal ao Promotor de Justiça
Federal, o Ministério Público Federal, o Procurador Federal para que viesse a Câmara para
fazer uma reunião com os Srs. Vereadores, porque quem morava próximo a linha férrea no
Município de Apucarana, não tinha a devida atenção da empresa que deveria fazer a roçagem.
Destacou a licitação das ruas de paralelepípedos para passar o pavimento da Vila Regina, um
pedido seu e do Sr.Vereador Sidrin. Agradeceu ao Sr. Prefeito que estava fazendo o campo da
Vila Apucaraninha. Disse que tinha feito algumas indicações e conversado com o Sr. Prefeito
sobre a preservação dos patrimônios históricos de nosso município. Parabenizou o Sr. Prefeito
pela continuação do estágio na Prefeitura, e a prova seria realizada no próximo domingo, que
de início seriam 50 vagas. Teceu comentário a respeito das melhorias que estavam sendo
realizadas nas Ruas Cristiano Kussmaul e Pinho Araucária. Sr. Presidente informou aos Sr.
Vereador Lucas que tinha sido encaminhado ofício para Justiça Federal, para o Procurador
Federal, e que estava aguardando que fosse agendado um horário para conversarem na
Presidência sobre a questão da RUMO. Sr. Vereador Mauro, com a palavra, cumprimentou 9
Sr. Prefeito Júnior da Femac que estava fazendo um grande trabalho na cidade. Teceu
comentário a respeito da visita que fez hoje a Empresa Paranatex de Apucarana e os
investimentos que a mesma ia fazer em nossa cidade. Sr. Vereador Rodolfo,com a palavra,
saudou a todos os presentes no Plenário. Enalteceu os policiais de nossa gloriosa Polícia
Militar do Paraná pela prisão do meliante que vinha assustando as mulheres dentro do
transporte coletivo de nossa cidade. Disse que no dia 26 de fevereiro do ano passado foi
realizada uma audiência pública, na Câmara Municipal, na qual estava presente e teve uma
foto sua adulterada e publicada pelo órgão de Imprensa da Prefeitura. Teceu comentário a
respeito do assunto e da decisão das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná. Sr. Presidente, com a palavra, parabenizou os Agente de Endemias pelo trabalho que
estavam realizando em relação aos focos do mosquito da dengue em Apucarana. Sr
1
Vereadora Mareia, em questão de ordem, agradeceu a igreja católica na figura do Bispo Dom
Carlos, que no último dia da novena ela foi homenageada, e, em seu nome, homenagearam
todas as mulheres de Apucarana. Agradeceu ao Sr. Prefeito Municipal que prontamente
atendeu o seu pedido feito no final do ano, da suplementação alimentar de pacientes com
câncer. Comentou a respeito do edital da Prefeitura em relação ao Projeto Aprende que estava
abrindo 50 vagas. Falou da brilhante ação realizada no final do ano para zerar várias filas de
exames. Sr. Presidente pediu aos Srs. Vereadores que ao fazer usa da palavra no segundo
Expediente, que fossem breves, em virtude da Sessão Solene que teriam a noite. Terminada a
fase de Expediente, as indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo
210, do Regimento Interno. A seguir, Sr. Presidente, declarou aberta a pauta da ORDEM DO
DIA. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 03/2020, de autoria
do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo. Que DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO
SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA,
CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua
livre tramitação. Colocado em discussão. Sr. Vereador Deco, com a palavra, disse que
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antigamente a Copel desligava a energia e colocava um adesivo, a pessoa pagava a conta e
depois ela mesmo ligava. Disse que atualmente mudaram a forma de corte, agora eles
interrompem o fornecimento e colocavam um lacre. Disse que era um Projeto simples e que
esperava que conseguissem alcançar o objetivo. Pediu o voto favorável dos Srs. vereadores e
Vereadora. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e
Vereadora presentes. MATÉRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 4/2020, de
autoria do Sr.Vereador Rodolfo Mota da Silva, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO
AO DIRETOR DA V AL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A
POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA CIRCULAR QUE FAZ A LINHA
230, DO RESIDENCIAL INTERLAGOS. Colocado em discussão, Sr. Vereador Rodolfo,
com a palavra, após explicação feita sobre o seu pedido de informação, pediu os voto
favorável aos Srs. Vereadores. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por
unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Requerimento nºS/2020, de autoria do
Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO
DIRETOR DA COPEL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nºl 19/2019, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, QUE DISPÕE SOBRE O
ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS
EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE
APUCARANA. Colocado em discussão, Sr. Vereador Lucas Leugi, após explicação feita
sobre o pedido de informação, disse que era dever da Copel, que ela era era a concessionária
dos postes, ela que tinha que zelar por aquele serviço e que não fazia e que precisavam tomar
medidas mais duras com a Copel e que aquela Lei vinha de encontro com aquilo, que a Léi
garantia a cobrança de multa à Copel nos casos de omissão em relação a fios soltos e
desordenados no município de Apucarana. Pediu o voto favorável. Sr. Presidente disse que a
Copel alugava, que não passava de graça fio, e que quando vencia o contrato a empresa não
retirava e que a Copel não estava nem aí. Disse que tinha que multar, tomar medidas duras,
que só sentia se fosse no bolso. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por
unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Requerimento nº 6/2020, de autoria do
Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AÓ
DIRETOR GERAL DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE RADARES
NA RODOVIA PR-444, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS
DE APUCARANA/MANDAGUARI E APUCARANA/ARAPONGAS, REITERANDO Q
CONTIDO NOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 44/2017 E 10/2019. Colocado em
discussão, Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que fez questão de colocar no
requerimento os requerimentos que reiterava o pedido 44/2017 e 10/2019, além de ser
perigosa a via em questão de acidentes, também era perigosa pela questão de assaltos,
principalmente a ônibus que levavam comerciantes para fazerem compras no Paraguai. Disse
que era hora do DER dar uma resposta de gente grande, de governo grande, que queria ajudar
o povo. Usaram da palavra para comentar o requerimento os Srs. Vereadores Rodolfo e Poim.
Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Lucas Leugi usou da palavra em
justificativa de voto. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores
e Vereadora presentes. Sr. Presidente disse que se os Srs. Vereadores Lucas Leugi, Poim e
Rodolfo achassem interessante levar em mãos, era uma força a mais, ficava a critério deles, a
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Câmara se colocava à disposição. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes
na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO
PESSOAL. Não houve inscritos para a fase de Explicação Pessoal. Sr. Presidente lembrou aos
Vereadores e Vereadora da Sessão Solene de hoje, para a entrega da Comenda Cidade Alta de
Mérito Profissional Apucaranense ao Coral "Belas Mulheres Escolhidas por Deus" que estava
marcada para as 19h30 com início previsto para as 20h00. Nada mais havendo a tratar, Sr.
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs.
Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 17 de fevereiro, no
horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem
como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, bem como sua votação
pode ser acessada através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a
presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 ° Secretário.
l A -
~ucj{~gult~ Ferreira f') PRESIDENTE
v~ffie ctor An~i M , ques ~ da Silva
1° CRETARIO