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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2020-05-11
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-70001 0800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ATA Nº 12/2020 
PRESIDENTE:- Luciano Augusto Molina Ferreira 
VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 
1º SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 
2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin 
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no 
Plenário Valmor Santos Giavarina a décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina 
Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da 
Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil 
Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da 
Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente 
declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador 
Rodolfo Mota da Silva, para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, 
Sr. Presidente informou que faria a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, 
referente ao mês de abril de 2020, o qual fez o detalhamento das receitas e despesas do mês 
em questão, bem como o saldo financeiro existente nas contas da Câmara Municipal. O 
detalhamento dessa prestação de contas encontra-se transcrito na íntegra nos Anais desta Casa, 
bem como a sua documentação no Setor de Contabilidade. A seguir, colocou em discussão as 
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 22 e 27 de abril de 2020 e as Atas das Sessões 
Extraordinárias dos dias 27, 28 e 29 de abril do ano em curso, que não havendo objeções, as 
Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3° Artigo 174 do Regimento Interno. Informou 
aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da 
Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2020. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse à 
leitura do Roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2020. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- 
Projeto de Lei nº45/2020, de autoria dos Srs. Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Luciano 
Augusto Molina Ferreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distanciamento entre os 
usuários do transporte coletivo no município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei 
nº 46/2020, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que institui medida de 
transparência ativa no município de Apucarana, referente às ações de enfrentamento do 
COVID-19, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Sr. Vereador 
Edson da Costa Freitas, que Cria o Cursinho Preparatório Solidário para o ENEM e 
Vestibulares, e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- 
Requerimento nº 22/2020, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva, que solicita 
junto ao Executivo Municipal cópia em arquivo digital, qualquer mídia, do Projeto de 
Engenharia e croqui da obra da marginal de ligação entre o Jardim Curitiba e a trincheira do 
30° Batalhão de Infantaria Mecanizada. Requerimento nº 23/2020, de autoria do Sr. Vereador 
Rodolfo Mota da Silva, Pedido de informações junto ao Executivo Municipal sobre os 
investimentos previstos em reformas, reflorestamento, ampliação de áreas preservadas e outras 
ações nas áreas de preservação ambiental no domínio de propriedade do município de 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
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Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 320 a 324, Vereador Franciley Preto 
Godoi "Poim"; 325 a 329, Vereador Antonio Marques da Silva; 330 a 334, Vereador Antonio 
Carlos Sidrin; 335, Vereador Mauro Bertoli; 336 a 340, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 341 
a 345, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 346 a 350, Vereador Edson da Costa Freitas; 351 a 355, 
Vereador José Airton Deco de Araújo. A seguir, passou-se para a fase de EXPEDIENTE. 
Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de cinco minutos, sem apartes, os 
seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA, MAURO BERTOLI, MARCIA 
REGINA DA SILVA DE SOUSA, LUCAS ORTIZ LEUGI, GENTIL PEREIRA DE SOUZA 
FILHO, FRANCILEY PRETO GODOI, EDSON DA COSTA FREITAS, ANTONIO 
MARQUES DA SILVA, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e JOSÉ AIRTON 
DECO DE ARAÚJO. Sr3. Vereadora Mareia, em questão de ordem, como forma de 
prevenção, como todos falavam no mesmo microfone na tribuna, sugeriu que fizessem uso da 
palavra em seus assentos. Sr. Presidente disse que ficaria a critério de cada Vereador a 
sugestão da Sr3 Vereadora Mareia. Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, disse que a Sr3 
Vereadora Márcia tinha razão e que já tinha comentado com o Sr. Presidente a necessidade de 
ter na tribuna álcool em líquido para sua higienização. Sobre o Coronavírus, disse que vinha se 
manifestando publicamente através das redes sociais, dos meios de comunicação, onde tinha 
espaço sobre as medidas, projetos de lei, decisão do Governo Federal, Estadual, que não se 
furtava em nenhum momento de se posicionar, de fazer e falar o que era necessário. Sobre o 
Decreto 196/2020, que falava sobre a prevenção e controle da Covid nas celebrações religiosas 
presenciais, destacou que no primeiro artigo dizia que: "ficava autorizada às entidades 
religiosas a realização de celebrações". Disse que não tinha que autorizar nada, que nunca foi 
proibido, nem pelo Presidente da República, nem pelo Governador do Estado. Disse que o que 
havia no Paraná era um Decreto do Governador que determinava a não aglomeração acima de 
50 pessoas, para missas, cultos, reuniões, o que quer que fosse, que nunca foi proibido, o que 
nunca esteve proibido não precisava ser autorizado. Disse que sobre a proibição de participar 
das celebrações pessoas com 60 anos, menos de 12 anos e portador de comorbidade, também 
havia um erro, porque estavam num Estado Democrático de Direito, de direito fundamental de 
liberdade religiosa, de prestar cultos, católicos, evangélicos, espíritas, qualquer que fosse a sua 
denominação e sua religião. Que Decreto Municipal não proibia ninguém de ir e vir, muito 
menos de escolher se ia professar a sua fé num templo religioso ou não. Disse que o que os 
governadores, prefeitos tinham feito era recomendar que pessoas acima de 60 anos não fossem 
ao mercado, não fossem ao shopping, não freqüentassem academia, não fossem a igreja, era 
recomendação. Disse que o mais grave do Decreto 196 era o Artigo 5°, parágrafo 2°, que dizia 
que "as celebrações presenciais somente seriam realizadas nos dias de sábado após às 15h e 
domingo até às 21h. Após explanação feita sobre o assunto, pediu ao Chefe Especial Adjunto 
do Gabinete do Prefeito, Sr. Laércio de Morais, que, por gentileza, pedisse a ele que 
providenciasse a revogação do parágrafo 2°, Artigo 5° daquele Decreto porque tinha igrejas 
que realizavam seus cultos aos dias de semana e precisavam continuar celebrando como 
vinham fazendo dentro das normas sanitárias, até porque as igrejas, seus padres, seus pastores 
eram muito responsáveis e eram os primeiros a se preocuparem com as suas ovelhas. Sr. 
Vereador Edson, com a palavra, lembrou dos cuidados com a higienização e de fazer o 
possível para manter o afastamento necessário. Disse que o boletim do SESA no Paraná, 
atualizado no dia 5 de maio teve um aumento de 65 casos confirmados da dengue em menos 
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de dois meses, que o total era de 462 casos. Disse que na região onde morava, Jardim Morada 
do Sol tinha muitas pessoas com dengue. Destacou as indicações lidas que foram pedidos da 
população e passou ao Secretário Laércio, verbalmente. Ao finalizar, comentou sobre o 
Projeto que protocolou e que foi lido na Sessão de hoje, sobre a criação do Cursinho 
Preparatório Solidário para o Enem e Vestibulares, e dá outras providências. Disse que era um 
Projeto inédito e que surgiu em meio à grande necessidade que estavam passando, 
principalmente em decorrência da paralisação das escolas do estudo presencial em decorrência 
do Covid-19. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, disse que na semana passada 
falou a respeito das marginais ligando Vila Reis até a trincheira, e que tiveram uma reunião 
importante na terça-feira com o Senhor Paulo Saconato, estava acertado com ele a questão 
entre a Vila Reis e o DER, faltava chegar na trincheira, mas todo o processo estava sendo 
direcionado, para que o mais rápido possível aquela licitação acontecesse, que o dinheiro esta 
em caixa, o projeto estava na Prefeitura, e que era uma necessidade tanto do Distrito da Vila 
Reis, quanto do Jardim Curitiba e do DER, para que aquela marginal saísse o quanto antes. 
Disse que participou da reunião junto com os Srs. Paulo Vital, Engenheiro Secretário 
Herivelto, também o Sr. Prefeito Júnior da Femac e o Sr. Paulo Saconato e foi acertado a 
questão do valor do terreno. Falou que o Sr. Vereador Rodolfo levantou uma questão sobre as 
celebrações religiosas, que no final de semana voltou a ser realizadas. Disse que foi tudo 
muito discutido e conversado com todas as lideranças religiosas de Apucarana, que 
acompanhou alguns momentos juntamente com o Sr. Prefeito Júnior da Femac, Dom Carlos 
José, Padres e Pastores, e que deixava claro que nunca foi proibido nenhuma celebração 
religiosa na cidade de Apucarana, havia uma recomendação do Governo do Estado do Paraná 
que não houvesse celebrações ou cultos com mais de cinqüenta pessoas. Disse que achou 
muito prudente da parte do Sr. Prefeito conversar com aquelas autoridades e chegaram a um 
decodificador comum. Disse que era facultativo que voltava quem queria, que o dom Carlos 
José deixou claro, até porque tinha padres acima de sessenta anos que estava afastados de suas 
atividades. Disse que ninguém nunca foi proibido de rezar, apenas com recomendação de não 
ter aglomeração de pessoas, porém Pastores, Sacerdotes e o Bispo sabiam da gravidade 
daquele momento, não querem expor os seus fiéis a aquele perigo. Disse que era garantido por 
Lei que as crianças tivessem educação, não estavam na escolas; era garantido por Lei uma 
série de situações que naquele momento não ia poder acontecer, e que se quiséssemos que 
acontecesse de qualquer jeito, poderiam pagar um preço muito alto logo na frente. Sr. 
Vereador Poim, com a palavra, disse que fazia suas as palavras do Sr. Vereador Marcos, que o 
Sr. Prefeito tomou a decisão correta, que estava muito preocupado com toda a população de 
Apucarana em relação a Covid-19. Disse que Dom Carlos José também estava preocupado em 
salvar vidas. Teceu comentário a respeito da realização de missas e cultos. Agradeceu ao Sr. 
Prefeito Júnior, Governador Ratinho Júnior, ao Ortega, ao Beto Preto, que ele conseguiu um 
dinheiro a fundo perdido onde foi todo asfaltado, recapeado o Jardim Diácono Murial, no 
Pirapó, e que hoje estava finalizando a Rua Antonio Carmo Ribeiro, na Caixa de São Pedro. 
Ao finalizar, disse que naquele momento de epidemia, era para fazer uma reflexão, mas como 
ser humano e não com politicagem, que pensasse em salvar vidas e pensar no próximo que 
mais precisava deles. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, disse que a população não estava se 
conscientizando do perigo que era a dengue, que estavam descartando colchão, restos de 
tecidos no Parque da Raposa. Disse que em relação à Covid-19, os profissionais da área da 
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saúde estavam se expondo para que não chegasse à população. Disse que, ontem, tinha ido à 
missa e foi celebrada pelo Bispo Dom Carlos José, mas que tinha que se conscientizar que a 
situação não era cômoda. Disse que a curva estava ascendente e que não sabia quando seria o 
pico para começar a cair. Disse que se tinha alguma falha no Decreto, tinha que se corrigido, 
mas que eles também tinham que fazer a sua parte que era preservar vidas. Disse que tinha 
muita preocupação em relação à dengue e principalmente do Covid-19. Sr. Presidente Molina, 
com a palavra, disse que poucas vezes uma assunto foi tão divulgado quanto aquela pandemia 
do Covid, praticamente 24 horas por dia tinha informação da Imprensa, de rede social, muita 
informação correta e muita informação incorreta. Disse que na questão do distanciamento 
social dizia que só saísse se tivesse extrema necessidade, e que se tivesse que sair, tomasse as 
medidas de assepsia que tinha que tomar, lavar as mãos, usar álcool em gel, uso da máscara e 
também se fosse o caso, quando voltasse em casa tomasse banho. Disse que tinham que ter 
temperança, era não ter pânico e nem subvalorizar o problema, tinha que ter um ponto de 
equilíbrio. Após comentário feito, disse que o Paraná hoje estava numa situação cômoda, 
graças a Deus, graça a temperança de nossos governantes e, graças parte da população que 
estava fazendo o que tinha que fazer, e que tinham que continuar atentos, porque aquilo não 
era brincadeira. Sr. Vereador Mauro, com a palavra, fez a prestação de contas das Emendas do 
Deputado Sérgio Souza para a cidade de Apucarana, que no mês passado liberou para o 
Hospital da Providência uma Emenda Parlamentar impositiva no valor de quatrocentos mil 
reais, e que agora tinha liberado mais duzentos mil reais para média e alta complexidade do 
Hospital da Providência. Sr" Vereadora Mareia, em questão de ordem, fez a atualização do 
mapa do Coronavírus em Apucarana, um rapaz de 25 anos que foi testado positivo e outro 
rapaz de 37 anos internado na UTI, um total de 35 casos confirmados. Disse que aquela 
semana e a próxima eram as semanas mais difíceis, que a curva estava ascendente, que não 
parou de subir. Disse que conversou com algumas igrejas tradicionais, e que a maioria das 
pessoas eram idosas, e por opção do Pastor, não voltou a celebrar os cultos, e que os idosos 
entenderam que a celebração tinha que ser feita em casa. Disse que estavam num momento 
muito crítico, que tinham que ter consciência, não era um Decreto mudando que ia mudar 
aquilo, era a concepção daquilo que devia ser feito que tinha que ser modificada. Sr. Vereador 
Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que o Deputado Federal Ricardo Barros, do 
Progressista, Partido do qual ele era filiado, disponibilizou uma Emenda Parlamentar de 
trezentos mil reais ao Hospital da Providência para ajudar no custeio. Disse que uma Emenda 
do Deputado Federal Aliel Machado que estava na conta da Autarquia Municipal de Saúde de 
trezentos mil reais. Falou da reunião que tiveram na Sala da Presidência antes do início da 
Sessão com os representantes da V AL- Viação Apucarana Limitada, que muito falaram, mas 
que não chegaram a conclusão nenhuma, que não disseram se iam aumentar as linhas, se ia 
deixar de ter aglomeração dentro dos ônibus, apenas informaram que tinha um protocolo 
pedindo subsídio ao município de Apucarana para custeio das linhas, que caiu 15% o 
movimento financeiro da empresa no início da pandemia. Disse que era uma empresa que 
estava havia 40 anos em Apucarana, mas que agora tinha uma questão contratual de 15 anos 
prorrogável por mais 15, e que se não tivessem condições de tocarem o transporte coletivo, 
que rescindissem o contrato e pagassem a multa contratual. Disse que os representantes 
falaram que não tinha aglomeração de pessoas nos ônibus antes da pandemia, o que era uma 
mentira, o problema não era de hoje, já deveria ter sido resolvido, não resolveram lá atrás, 2.i L_, 
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agora acumulou com a pandemia e precisava ser resolvido, porque na aglomeração as pessoas 
podiam pegar a Covid dentro do transporte público. Sr. Vereador Rodolfo, em aparte, falou a 
respeito da Emenda que estava na conta da Autarquia Municipal de Saúde aguardando para ser 
repassada ao Hospital da Providência no valor de um milhão de reais, do Deputado 
londrinense Boca Aberta, para o custeio das despesas do dia a dia do hospital. Disse que 
quanto à questão da V AL, deixou para comentar no segundo Expediente, e que se o Sr. 
Vereador Lucas pudesse participar, era importante. Sr. Vereador Rodolfo, em aparte, 
comentou a respeito do posicionamento das igrejas em relação à realização de celebrações e o 
grau de consciência e de importância dos líderes religiosos naquele momento. Finalizou 
pedindo a correção daquele Decreto, que algumas igrejas faziam dentro das regras as suas 
celebrações. Sr. Vereador Deco, com a palavra, pediu aos servidores responsáveis a limpeza e 
roçagem no fundo do Núcleo João Goulart, que a sujeira era muito grande. Pediu melhorias na 
Rua Wenceslau Brás, na região do Jardim Trabalhista, rua da Igreja Perpétuo Socorro. Pediu à 
empresa que estava fazendo a Avenida Santa Catarina que começasse a colocar a lama lá, que 
tinha muita poeira, que era um pedido dos moradores daquela avenida. Disse que ouviu o 
pronunciamento do Vereador Rodolfo, e que achou muito estranho quando falava dos cultos 
só nos finais de semana. Disse que o Sr. Prefeito não tem proibido, que ele tinha recomendado, 
pedido. Quanto a não poder ter reuniões, cultos de segunda a sexta, que tinha que limitado, 
fazer da mesma maneira que estava fazendo final de semana, que muitas igrejas hoje, não só 
evangélica, trabalhavam resgatando vidas. Disse que se o Sr. Prefeito combinou uma coisa 
com o Conselho de Pastores e fez outra era triste, queria acreditar que ele não fez aquilo. Sr. 
Vereador Antonio Marques, em questão de ordem, disse ao Sr. Vereador Deco que até onde 
acompanhou aquilo foi acertado, discutido com aquelas lideranças religiosas, que nada foi 
feito por conta do Prefeito. Após explanação feita, disse que pela igreja católica ia acontecer 
somente missas na igreja católica, sábado e domingo e que também havia conversado com o 
Prefeito a respeito de que quanto mais fizessem, menos aglomeração teriam. Disse que foi 
feito um acerto entre eles, Dom Carlos conversou com o Prefeito e outros líderes religiosos 
evangélicos que chegaram naquele acordo de sábado e domingo, e que nada impedia de que os 
pastores das igrejas que estavam se sentindo lesadas, fossem até ao Prefeito e conversasse com 
ele, que existiam várias denominações evangélicas que cada uma tinha a sua maneira de 
conduzir o culto. Disse que a questão da idade era muito importante cuidar. Sr. Vereador 
Rodolfo em questão de ordem, disse que teve uma reunião sim, que foi o Neno que 
encaminhou, ajudou a marcar aquela agenda, que foi o porta voz do grupo de pastores. Disse 
aos Vereadores Deco e Marcos que, em hipótese alguma, nunca houve conversa sobre proibir 
celebrações de segunda a sexta-feira, que aquilo tivesse sido uma preocupação que ficou um 
pouco mais latente para quem elaborou o Decreto, imaginou que não daria repercussão, que 
não teria problema, até porque para a igreja católica o Bispo já tinha decidido que só teria 
missas aos sábados e domingos, que a realidade das demais denominações era um pouco 
diferente. Disse que recebeu mensagem de uma pessoa que estava assistindo, dizendo que ele 
era adventista e que a Igreja Adventista só fazia culto no sábado de manhã, que não era uma 
questão de fazer durante a semana, lá era só de manhã, e que o Decreto falava que era a partir 
das 15 horas e que os adventistas, que era um público numeroso, iam enfrentar dificuldade. 
Teceu comentário sobre o assunto. Sr. Vereador Deco, com a palavra, disse que a sua 
preocupação era aquela também, e que soube da reunião e até quem participou para marcar, e 
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que não foi combinado aquilo. Disse que estava recebendo com estranheza, que foi combinada 
uma situação lá e que no papel estava outra, e o que foi combinado não era caro. Encerrada a 
fase de Expediente, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. Informou 
que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, proposta pelo Vereador Lucas 
Ortiz Leugi e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje, o 
Requerimento nº 24/2020, que solicitava informações a Gerência da Sanepar sobre o aumento 
significativo nas contas de água no município de Apucarana. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que 
procedesse a leitura do Requerimento. Feita a leitura do Requerimento nº 25/2020, de autoria 
do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, que solicita Urgência Especial na apreciação e 
votação do Requerimento nº 24/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, Sr. 
Presidente colocou-o em discussão. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que num 
estado de emergência e urgência no que dizia respeito à vida das pessoas, empresas públicas 
ou com investimento público que prestavam serviço essencial precisavam responder com 
agilidade, rapidez, como era o caso da VAL que esteve hoje no gabinete do Sr. Presidente, e 
agora aquele requerimento insistente à Sanepar. Agradeceu aos Srs. Vereadores que 
subscreveram os requerimentos em regime de urgência da V AL e da Sanepar. Pediu para que 
convocasse o Gerente da Sanepar de Apucarana, Jacovassi, que era inadmissível o que estava 
ocorrendo com os apucaranenses num tempo tão duro de enfrentar. Pediu o voto favorável ao 
requerimento em regime de urgência. Usaram da palavra para comentar sobre o requerimento 
nº 25/2020, os Srs. Vereadores Rodolfo e Lucas Leugi em aparte. Colocado em discussão e em 
votação, foi APROVADO e o Requerimento nº 24 seria incluído na pauta da Ordem do Dia. 
A seguir, passou-se para as MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei 
nº44/2020, de autoria dos Srs. Vereadores Edson da Costa Freitas e Rodolfo Mota da Silva, 
que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NONAME, NO MUNICÍPIO 
DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto 
eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Edson, com a palavra, 
saudou o Presidente e Diretor do Instituto Noname, Alex José Correia, voluntário Guilherme, 
que esteve à frente com o pedido e trazendo as documentações necessárias e a todos os outros 
membros que estavam assistindo a transmissão ao vivo pelo youtube. Comentou a respeito da 
importância da declaração de utilidade ao uma instituição. Parabenizou-os pelo projeto 
maravilhoso "nossa missão é fazer o bem". Ao finalizar pediu o voto favorável dos Srs. 
Vereadores e Vereadora. Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, parabenizou o Sr. Vereador 
Edson pela iniciativa, aos demais Vereadores das Comissões que deram seus Pareceres 
favoráveis depois de analisarem a documentação que foi apresentada junto. Disse que a ONG 
Noname começou de maneira improvisada, despretensiosa entre algumas poucas pessoas e 
aquilo que parecia ser mais uma caridade, um ato de bondade, de humanidade acabou 
ganhando corpo, alcançando centenas de pessoas em suas ações nos últimos tempos. 
Parabenizou o Alex, sua esposa e amigos que incorporaram e acreditaram naquela ideia desde 
o início. Agradeceu ao Sr. Vereador Edson pela oportunidade de assinar com ele o Projeto. 
Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e 
Vereadora presentes. MATÉRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 24/2020, de 
autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A 
GERÊNCIA DA SANEPAR SOBRE O AUMENTO SIGNIFICATIVA NAS CONTAS DE 
ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Colocado em discussão. Sr. Vereador Lucas 
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Leugi, com a palavra, disse que recebeu várias reclamações de aumento de mais de 200% em 
algumas faturas da conta de água no município de Apucarana. Citou com exemplo um 
morador da Rua XV de Novembro, na Vila Regina, que a casa estava fechada para reforma, e 
a conta de água veio no valor de três mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois 
centavos, 198 metros cúbicos de água. Fez uma explanação a respeito do pedido de 
informação. Disse que Apucarana era o pólo de confecção, e que as fábricas estavam 
produzindo máscaras, jalecos e todos os EPis para ajudar o Brasil e vários outros Países. Disse 
que esse era o momento que todos precisavam da mão amiga do poder público, e que não 
podiam deixar para trás aquela desumanidade em relação a conta de água e de luz. Comentou a 
respeito da reunião que participou com os vanzeiros e o Sr. Prefeito, e pediu ajuda aos Srs. 
Vereadores para conseguirem auxílio emergencial para aquela categoria. Sr. Presidente, com a 
palavra, disse que Sr. Vereador Lucas, que naquele caso específico que havia comentado, 
provavelmente era um vazamento ou um erro de leitura. Disse que tinham que ver qual que foi 
o aumento do consumo, se houve um aumento de 1 O, 20, 30% era normal que ia pagar mais, 
mas de toda a forma era importante que conversassem com o Jacovassi, que sempre que foi 
convidado a vir nessa Casa nunca se furtou a estar aqui. Sr. Vereador Rodolfo usou da palavra 
para discutir o requerimento. Colocado em discussão e em votação, Srs. Vereadores Lucas 
Leugi e Rodolfo, usaram da palavra em justificativa de voto. Colocado em votação, foi 
APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Encerradas as 
discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente 
declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para fazer uso da 
palavra por um período de dez minutos, com apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO 
MOTA DA SILVA, LUCAS ORTIZ LEUGI, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, 
EDSON DA COSTA FREITAS e ANTONIO MARQUES DA SILVA. Sr.Vereador Sidrin 
com a palavra, disse que precisava se retirar. Sr. Presidente deixou-o à vontade. A seguir, 
concedeu a palavra ao Sr. Vereador Rodolfo. Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, disse que 
em relação a V AL, ouviram algumas questões importantes como a redução do uso da V AL e 
tal, mas não foi resolutiva a reunião, e que tinham que dar algum encaminhamento Câmara 
Municipal, enquanto fiscais do contrato da V AL com a Prefeitura. Disse que entendia as 
dificuldade da empresa, e que ia apoiar a empresa, mas antes de apoiar a empresa, ia apoiar 
primeiro quem estava num ônibus superlotado em plena pandemia. Disse que já tinha 
superlotação antes da pandemia, na pandemia não podia ter superlotação, ao invés de reduzir 
linhas, tinham que aumentar linhas, estavam sacrificando no lugar errado, sacrificando onde 
podia custar vidas. Fez comentário a respeito do assunto. Sr. Presidente Molina, em aparte, 
disse que foi feito uma conversa preliminar com a V AL que esteve presente e pediram um 
posicionamento da mesma e que iam ter uma outra reunião. Disse que a empresa não podia 
estar quebrada por conta de 50 dias de pandemia, que era inadmissível, um pequeno comércio 
estar com dificuldade financeira tudo bem, mas uma empresa do porte da V AL, que explorou 
o transporte coletivo por mais de 40 anos, não dava para aceitar. Disse que a empresa ia ter 
uma reunião com o IDEPPLAN, e depois se fosse o caso, iam voltar para conversar, que 
tinham temos que resolver. Sr. Vereador Rodolfo, continuando com a palavra, disse que o Sr. 
Vereador Lucas Leugi foi um dos articuladores de uma reunião com algumas pessoas que 
trabalham no transporte privado, chamados de vanzeiros. Disse que das duas sugestões que 
queria fazer em relação a aquela questão dos vanzeiros, a primeira tinha a ver com a V AL. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
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Sugeriu que votassem um Projeto de Lei aqui na Casa liberando o transporte coletivo de 
pessoas pelos vanzeiros. Disse que se estava ruim para V AL, iam deixar mais fácil, que 
acabava a reclamação de ônibus superlotados, votariam em caráter excepcional durante a 
pandemia para que os vanzeiros devidamente em dia com a sua documentação, pudessem 
transportar os passageiros também. Disse que resolveria duas coisas de um jeito só, paravam 
de reclamar da V AL, e que a V AL não tinha que ficar dando satisfação se estava ruim ou bom 
e ajudaria os vanzeiros que quiserem fazer aquele trabalho. Disse que a segunda questão era 
com relação a um requerimento que alguns Deputados estavam propondo, indicando ao 
Governo do Estado para que fizesse um auxílio emergencial para aquela categoria e algumas 
outras que tinham a ver com o transporte. Disse que eles também podiam fazer aqui no 
município, sem nenhum problema, e que o recurso orçamentário estava para chegar daqui uns 
dias, que ia suplementar o caixa de todas as Prefeituras do Brasil. Disse que não era só os 
vanzeiros, tinha outra categoria que estava sofrendo muito e que queria colocar naquela 
discussão, que era o pessoal que trabalhava com festa infantis. Disse que se o Governo Federal 
criava auxílio emergencial com recurso da União, que se o Estado fazia aquilo, eles também 
podiam fazer. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, falou da reunião com alguns 
vanzeiros na semana passada no Gabinete do Prefeito Júnior da Femac, através de sua 
interlocução, o qual agradeceu pela sua recepção e que eles saíram agradecidos da reunião. 
Disse que tudo o que o Sr. Vereador Rodolfo sugeriu o Prefeito estava alinhando para que 
aquelas medidas fossem tomadas. Disse que precisaria criar um Fundo para que os vanzeiros 
recebessem aquele dinheiro, e que o Prefeito estava muito empenhado em resolver as questões 
dos vanzeiros, não só deles, como daquelas pessoas que tiveram sua renda paralisada. Disse 
que também foi discutido no gabinete que os vanzeiros fizessem o transporte coletivo. Disse 
que era uma ideia muito interessante sugerida por eles, mas que não via uma maneira legal de 
se efetivar. Sobre a V AL, disse que ficou muito decepcionado com as palavras dos 
representantes da V AL, em uma hora da reunião, dizendo que não sabiam da onde vinham 
aquelas reclamações, que não havia aglomeração nos ônibus. Após explanação feita, disse que 
achava que naquela pandemia toda ia servir de lição para muita gente, mas que estava vendo 
que as pessoas estavam piorando ou estava desconhecendo algumas pessoas. Disse que pessoa 
que prestava serviço para o município, uma empresa que prestava um serviço para um poder 
que se chamava público, tomar a vida de uma pessoa vulnerável à contaminação de um vírus 
que com certeza os pais dos donos da empresa deviam estar numa fazenda, numa chácara, 
tranqüilo, mas os nossos pais e mães apucaranenses estavam dentro dos ônibus do transporte 
público coletivo da cidade de Apucarana. Disse que dentro daquilo tudo tinha a Sanepar, que o 
espírito deveria ser público, que o contato deveria ser mais humano e que no momento ruim 
que atravessava o mundo está ali mais um mau exemplo de como se tratava o ser humano. Sr. 
Vereador Gentil, com a palavra, falou da efetivação do Curso Técnico de Vestuário no 
Colégio Cerávolo, e que estava paralisado devido à pandemia. Agradeceu ao Secretário de 
Saúde, Beto Preto que fez a intermediação junto ao Secretário de Estado da Educação Renato 
Feder e conseguiram trazer aquele laboratório para o Colégio Cerávolo. Agradeceu aos 
Vereadores que ajudaram na promoção da AP AE, ao Sr. Prefeito que foi receptivo quando 
levaram a ideia de fazer aquela costelada em sistema drive thru, que correu tudo tranqüilo, sem 
aglomerações. Por último, comunicou o falecimento da Sr" Doroti, esposa do Professor 
Zumas, ocorrido na parte da tarde. Sr. Presidente pediu um minuto de silêncio pelo 
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falecimento da Professora Doroti, que prestou um trabalho importante quando foi Educadora. 
Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente concedeu a palavra ao próximo Vereador inscrito. 
Sr. Vereador Edson, com a palavra, disse que respeitava e continuaria respeitando todos os 
Srs. Vereadores, os servidores e, principalmente o corpo jurídico desta Casa. Disse que não 
concordava com o parecer jurídico contrário ao requerimento nº 18/2020, de sua autoria. Disse 
que não votou contrário em nenhum requerimento pedindo informação. Disse que seu 
requerimento era simples, que estava pedindo informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a 
realização de eleições para Diretores nas Escolas Municipais e CMEis do município de 
Apucarana. Fez a leitura do parecer jurídico e disso que não concordava com aquilo. 
Encerrada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, 
lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada 
no dia 18 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos 
Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, 
bem como sua votação pode ser acessada através do site SAPL - Sistema de Apoio 
Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, 
taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 ° 
Secretário. L /Jo/, f ~~ . 
Vereadoluciano Augusto Molma Ferreira 
nRESIDENTE . 
Vereado
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1º SEC ÁRIO 

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