| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2020-05-18 |
| native_id | 772 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná
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SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 13/2020
PRESIDENTE:- Luciano Augusto Molina Ferreira
VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo
1 °SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"
2° SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no
Plenário Valmor Santos Giavarina a décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina
Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila
Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho,
José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro
Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceu o Sr. Vereador Antonio Carlos Sidrin (falta
de justificada pela Presidência). Havendo número legal, Sr. Presidente designou a Sr"
Vereadora Mareia para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr.
Vereador Poim, em questão de ordem, disse que a epidemia estava crescendo, e que no sábado
teve uma surpresa através do Bispo Dom Carlos José, que determinou que as igrejas católicas
não abrissem. Pediu que a partir de hoje retirasse o primeiro e o segundo Expediente. Pediu a
compreensão de todos os Srs. Vereadores e Vereadora. Sr. Vereador Edson, em questão de
ordem, disse que respeitava o Sr. Vereador Poim, mas retirar o primeiro e o segundo
Expediente, se fosse um caso específico de uma Reunião, era coerente, que em todas as
Sessões Ordinárias eles eram porta vozes da comunidade, e que, o seu voto era contrário. Sr.
Presidente disse ao que Sr. Vereador Edson que o pedido oral do Sr. Vereador Poim era para a
Sessão de hoje. Sr. Vereador Rodolfo, pela ordem, disse que o Sr. Vereador Poim tinha falado
a partir de hoje. Falou que não tinha lógica, que o comércio estava aberto funcionando,
mercado estava aberto; tinha missa, tinha culto, e que não tinha lógica aquele pedido. Disse
que se o Sr. Vereador Poim estava preocupado em relação a saúde dele, tinha todas as
condições de pedir ao Sr. Presidente para deliberar de casa, mas eles enquanto Câmara de
Vereadores, não podiam, em hipótese alguma, ficarem com medo de trabalhar, de falar. Disse
que estavam tomando todos os cuidados que eram necessários em relação àquela pandemia,
estavam todos de máscara, álcool em gel em cima das mesas, o Plenário estava limitado a
presença de pessoas. Pediu desculpas, mas disse que não tinha cabimento aquele pedido, que
falar que não tinha que trabalhar com toda a força, usar de tudo o que podiam na Sessão que
era só uma vez por semana, das quatro às seis da tarde, não tinha lógica. Disse que o seu voto
era contrário à Sessão de hoje e qualquer outra Sessão. Disse que naquele momento com as
coisas acontecendo, a Câmara se furtar de fazer com toda a sua força, com seu trabalho em
favor de nossa população, não tinha lógica. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem,
disse que o Presidente abriu a Câmara para funcionamento, desculpa, mas era raro ver
Vereador passando por aquele corredor onde ficam os gabinetes de Vereador. Disse que
Vereador não trabalhava só em dia de Sessão, que Vereador trabalhava para a população,
representante das pessoas o mínimo que tinha que fazer era vir atender as pessoas, que ele
estava todos os dias em seu gabinete, com os devidos cuidados para atender a quem o
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná
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procurasse. Disse que tinham que ver um meio de distanciamento de um para outro, porque
não dava um metro e meio entre eles e verificar a questão da higienização do Plenário. Sr.
Presidente disse que não tinha controle de ponto para Vereador, que uns vinham mais e outros
pouco vinham, mas que o mandato do Vereador não era só a Sessão, o trabalho do Vereador se
fazia fora da Sessão, no dia a dia. Disse que a respeito da doença, discordava do Sr. Vereador
Rodolfo, que quanto menos pudessem ter contato, e que aquilo não era que estava falando,
mas as autoridades mundiais de saúde. Disse que quanto menos se colocassem em risco,
melhor, e que ninguém estava se furtando de trabalhar. Disse que ele era grupo de risco e que
todas às tardes estava na Câmara. Sr. Vereador Poim, em questão de ordem, disse que o Sr.
Vereador Rodolfo falou que ele não vinha trabalhar. Disse que sempre vinha a esta Casa para
trabalhar e não para fazer politicagem e que estava preocupado com a vida de todos os
Vereadores. Disse que nunca tinha desrespeitado ninguém nesta Casa e que não o chamasse de
vagabundo que não queria trabalhar. Disse que tinha carteira assinada, que só numa empresa
trabalhou 23 anos e que procurasse no Pirapó se o seu nome era sujo, que era Vereador 24
horas, e que não precisava falar para ninguém o que fazia. Disse que tinha feito aquele pedido
porque estava preocupado com a epidemia. Sr. Vereador Rodolfo, pela ordem, disse que sua
opinião sobre o pedido do Sr. Vereador Poim era contrário, porque tinha uma Sessão por
semana, que era dividida em três partes e estava pedindo para tirar duas delas. Fez comentário
a respeito. Sr. Presidente disse que a proposta do Sr. Vereador Poim, passava a ser uma
proposta dele caso não fosse aprovada, mas se aprovada seria uma proposta da maioria dos
Srs. Vereadores e Vereadora. Sr3 Vereadora Márcia, com a palavra, disse que estavam vivendo
um momento diferente, e que era recomendação do Secretário de Saúde do Estado do Paraná,
que se pudesse, ficasse em casa, porque agora era o pico da doença, e que no contato próximo,
podiam sim ser contaminados, independente de uma vez por semana. Falou que podia existir
uma mediação entre o que tinha sido proposto pelo Sr. Vereador Poim e entre aquilo que o Sr.
Vereador Rodolfo falou. Disse que o Grande Expediente poderia ser retirado, mas
permaneceria o pequeno Expediente com um controle rigoroso de tempo. Disse que tinham
que pensar que a contaminação acontecia em todos os lugares, e que a orientação do Governo
do Estado era para manter o distanciamento, fazer o isolamento neste momento crítico, porque
não passamos por ele ainda, e que não sabiam quantas pessoas seriam contaminadas dali para
frente, e a doença não escolhia cor, idade e nem patologia. Disse que esta Casa era o ponto
central da mediação, tinham que discutir, eram pautas importantes, e que a mediação se fazia
necessária, porque tinham que pensar que eram o único canal de comunicação da população
naquele momento, e que aquele canal não podia se furtar de fazer a sua parte. Sr. Vereador
Edson, em questão de ordem, disse que era só para se retratar a respeito do pedido do Sr.
Vereador Poim, que tinham entendido que era para todos as Sessões durante o momento da
pandemia. Disse que tinham que acatar a sugestão dos Srs. Vereadores Lucas e Rodolfo, que
fosse feito o distanciamento, mas que não podiam perder aquele momento tão importante na
Câmara. Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário, com relação à Sessão de hoje o
pedido do Sr. Vereador Poim, pedido de retirada do pequeno e do grande Expediente.
Colocado em votação, Srs. Vereadores Rodolfo e Lucas Leugi usaram da palavra em
justificativa de voto. Colocado em votação, foi APROVADO com o voto contrário dos Srs.
Vereadores Rodolfo Mota da Silva e Edson da Costa Freitas, e que ficava retirado o Pequeno e
Grande Expediente. Informou que para a próxima Sessão iam conversar. A seguir, Sr.
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Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de maio do ano em
curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o§ 3°, Artigo 174 do
Regimento Interno. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio
pelo falecimento do Sr. Aroldo Rizzo. Acatando o pedido do Sr. Vereador Deco, Sr.
Presidente determinou que fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio,
Sr. Presidente informou aos Srs.Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos
Anais desta Casa a Ata a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020. Solicitou ao Sr.
1 ° Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE
EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2020.
REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº28/2020, autoria Vereador
Rodolfo Mota da Silva, Pedido de informações junto ao Executivo Municipal sobre as ações
relacionadas ao combate da Dengue no município e a valorização dos servidores que
desempenham essa função. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 356 a 360, de autoria do Sr.
Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"; 361 a 365, de autoria do Sr.
Vereador Franciley Preto Godoi "Poim"; 366 a 367, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira
de Souza Filho; 368 a 372, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva; 373 a 376, de
autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi; 378 a 382, de autoria do Sr.Vereador Edson da
Costa Freitas; 383 a 387, de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo. Feita a
leitura do roteiro de Expediente, Sr. Presidente informou que foi apresentado um
Requerimento de Urgência Especial, proposta pelo Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, para
inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje, o Requerimento nº 26/2020, solicitando
informações à Gerência da Copel sobre as cobranças das faturas de energia das empresas que
utilizavam o sistema de demanda e sobre o reajuste nas demais faturas de energia elétrica.
Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a leitura do Requerimento. Feito a leitura do
Requerimento nº 27/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, Sr.
Presidente colocou-o em discussão. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, pediu o voto
favorável dos Srs. Vereadores no requerimento, que tinham que trazer para conversar alguns
representantes de algumas empresas ou concessões estadual, municipal, com muita urgência,
para que eles explicassem alguns abusos em relação à prestação de serviço deles. Disse que o
próximo Projeto de Lei que apresentaria, se passasse pelo jurídico e tramitasse, era com
relação aos Vereadores que não davam expediente na Câmara, por questão de economia,
cortando os assessores e toda equipe técnica daqueles Vereadores. Sr. Vereador Deco, em
questão de ordem, disse que achava justo e que não teria dificuldade, porque dava expediente
todos os dias. A seguir, Sr. Presidente colocou em discussão e em votação o Requerimento nº
27/2020, o qual foi APROVADO e que seria incluso na pauta da Ordem do Dia. Justificou a
ausência do Sr. Vereador Sidrin, que não estava muito bem de saúde. MATÉRIA EM
SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 44/2020, de autoria do Srs. Vereadores Edson
da Costa Freitas e Rodolfo Mota da Silva, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO NONAME, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO com o voto contrário do Sr. Vereador
Franciley Preto Godoi "Poim". MATÉRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº
26/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, que SOLICITA PEDIDO DE
INFORMAÇÕES AO GERENTE DA COPEL SOBRE AS COBRANÇAS DAS FATURAS
DE ENERGIA DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE DEMANDA E SOBRE
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O REAJUSTE NAS DEMAIS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. Usaram da palavra
para comentar sobre o pedido de informação os Srs. Vereadores Lucas Leugi e Rodolfo.
Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e
Vereadora presentes. Sr. Presidente informou aos Srs. Vereadores e Vereadora da visita dos
representantes da VAL, os quais pediram uma agenda com a Presidência. Estavam presentes
na reunião o Sr. Secretário Laércio de Morais e Carlos Mendes do IDEPPLAN, que os
representantes da V AL assumiram compromisso de melhorar o serviço. Pediu aos Srs.
Vereadores que ficassem atentos e vigilantes nos próximos dez dias. Sr. Vereador Lucas
Leugi, em questão de ordem, disse que respeitava o Sr. Presidente e que em respeito aos Srs.
Vereadores Marcos, Gentil e a ele, que era autor do requerimento, que o Sr. Presidente, se
fosse da concordância dos Srs. Vereadores, que eles viessem e falassem com eles. Sr.
Presidente disse que eles pediram uma agenda com a Presidência. Sr. Vereador Lucas Leugi,
com a palavra, disse que confiava no Sr. Presidente, mas em respeito aos Srs. Vereadores
Marcos, Gentil e a ele, gostaria de fazer um requerimento pedindo para que eles viessem falar
com eles também. Sr. Presidente disse ao Sr. Vereador Lucas que fez questão de dizer que o
requerimento foi dele, do Gentil e do Marcos. Disse que se no período de dez dias não
melhorasse, aí teriam que marcar outra agenda. Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem,
disse que concordava com a explanação do Sr. Vereador Lucas, que uma vez que
encaminharam aquele requerimento, nada mais junto que eles participassem também. Falou
sobre linha de cerol, que teve um acidente novamente e que era grave. Disse que tinha uma Lei
de 2005 e que ia adequá-la, e que teriam que tomar alguma atitude com relação ao cerol, antes
que fosse tarde. Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, indagou ao Sr. Presidente se a
empresa V AL do Grupo TCCC tocaram no assunto do requerimento sobre a questão do
subsídio, se colocaram alguma condição para fazer aquele atendimento à população com
carros extras, diminuição de aglomeração de pessoas que era muito mais pessoas por metro
quadrado, se falaram alguma coisa naquele sentido. Sr. Presidente disse que não, que não
trataram de subsídio. Sr. Vereador Antonio Marques, em questão de ordem, disse que fazia das
palavras dos Srs. Vereadores Lucas e Gentil as suas, até porque na reunião ninguém foi
deselegante com eles, ninguém foi agressivo, que tinha proposto aquele requerimento pelas
reclamações que receberam, que não era culpa do Sr. Presidente, mas que ficava meio
chateado de ficar deixado de lado da resolução daquela situação, que teria sido muito
importante que eles tivessem participado. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem,
disse que tinham um acesso tão fácil com o Laércio, com o Carlos Mendes, com pessoal da
Prefeitura, que eram ditos como Vereadores da base e num momento em que fizeram aquele
requerimento queriam a resposta e que ficaram sabendo junto com todo mundo. Sr" Vereadora
Mareia, em questão de ordem, disse que estava recebendo várias mensagens que a transmissão
da Sessão estava ruim, que as pessoas não estavam conseguindo acessar. Sr. Presidente
informou que estavam com problema de estabilidade na internet. Disse que a Sessão estava
sendo gravada e à noite seria disponibilizada sua transmissão na rádio. Terminada a fase de
Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental,
lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada
no dia 25 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos
Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube,
bem como sua votação pode ser acessada através do site SAPL - Sistema de Apoio
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Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek,
taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 °
Secretário. ~ ' ) l
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V ad~ ucfano{ugusto Colina Ferreira
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Vereadó~tonioJ , ques da Silva
1° SEC TARIO