| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-08-03 |
| native_id | 785 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA Nº20/2020
PRESIDENTE:- Luciano Augusto Molina Ferreira
VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo
1° SECRETÁRIO:-Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"
2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no
Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina
Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da
Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil
Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da
Silva de Sousa, Mauro Bertoli e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador
Marcos da Vila Reis, para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura,
Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio em homenagem e
em solidariedade à família da Dona Nair Rocha dos Santos, que faleceu aos 91 anos, foi no
último dia 22, avó do Vereador Lucas Leugi e também pelo passamento da Senhora Júlia
Mazurok, pioneira de nossa cidade, residente na região Bairro da Igrejinha, faleceu aos 85
anos no último dia 28 de julho. Srª Vereadora Mareia, pela ordem, disse que o esposo da Dona
Júlia foi o primeiro fotógrafo da Prefeitura Municipal de Apucarana. Pediu um minuto de
silêncio pelo passamento da Dona Elisabete de Souza que morreu aos 65 anos, vitimada pela
Covid-19, que ela foi fundadora da Escola de Samba Unidos da Barra Funda, fazia parte do
movimento dos negros e também fazia parte da Pastoral Afro em Apucarana. Sr. Vereador
Lucas Leugi, em questão de ordem, agradeceu ao Vereador Rodolfo pelo pedido de um minuto
de silêncio de sua avó, com certeza foi a maior responsável pela sua criação e que estava
lutando com o seu coração todos os dias pela perda dela. Agradeceu a todos os Vereadores que
estiveram na Capela Mortuária. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, pediu um minuto
de silêncio pelo passamento do Sr. Lourival Pavão, ex-assessor do Ex-Deputado Ratinho
Júnior, hoje Governador Ratinho Júnior, que agora trabalhava no gabinete do Governador.Sr.
Presidente acatou o pedido do Sr. Vereador Rodolfo, da Sr3 Vereadora Mareia e do Sr.
Vereador Deco e decretou um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente
colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de junho do corrente ano, que não
havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 165 do Regimento
Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontravam a disposição nos
Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de junho e as Atas das Sessões
Extraordinárias dos dias 29 e 30 de junho e do dia 1 ° de julho do corrente ano. Solicitou ao Sr.
1 ° Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE
EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2020.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA:- Oficio nº 164/2020 - GAB,
em resposta ao Requerimento nº 47/2020; Oficio nº 168/2020 - GAB, encaminhando o
Decreto Adicional Extraordinário nº3 l 4/2020; Ofício nº 17 4/2020 - GAB, encaminhando o
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S.O. - ATA N°20/2020 -2-
Termo de Convênio, para cessão de servidora municipal que integra o Quadro Funcional do
Município de Cambira, para o Município de Apucarana. TERMO DE CONVÊNIO
APRESENT ADO:-Termo de convênio para cessão de servidor que integra o Quadro
Funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS:- Requerimento nº 49/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz
Leugi, Pedido de informações ao Diretor da Val - Viação Apucarana Limitada, sobre as
tratativas acordadas na reunião realizada na Sala da Presidência da Câmara Municipal com
relação ao combate ao Covid-19 nos ônibus dos transportes coletivos públicos. Requerimento
nº 50/2020, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi, Pedido de informações à Gerência
da Sanepar sobre o cronograma da extensão da rede de esgotos até a última quadra da Rua
Maria de Paula Batista, no Jardim Figueira. Requerimento nº 51/2020, de autoria do Sr.
Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", Pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a
construção de uma Capela Mortuária visando atender os moradores dos Núcleos Habitacionais
Papa João Paulo I e Osmar Guaracy Freire e demais bairros nas imediações. INDICAÇÕES
APRESENTADAS:- 611 a 615, Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis";
616 a 620, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 621 a 625, Vereador Franciley Preto Godoi "Poim";
626 a 630, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 631 a 632, Vereadora Mareia Regina da Silva de
Sousa; 633 a 637, Vereador Edson da Costa Freitas; 638 a 642, Vereador José Airton Deco de
Araújo; 643 a 644, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; 645 a 647, Vereador Mauro
Bertoli; 648 a 652, Vereador Antonio Carlos Sidrin. A seguir, passou-se para o
EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de três minutos,
sem apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA, LUCAS ORTIZ
LEUGI, EDSON DA COSTA FREITAS, ANTONIO MARQUES DA SILVA e LUCIANO
AUGUSTO MOLINA FERREIRA. Sr. Vereador Rodolfo, com a palavra, destacou que a
Autarquia Municipal de Saúde recebeu havia alguns dias o valor de meio milhão de reais
oriundo de uma Emenda do Deputado Federal Felipe Francischini, líder de seu Partido, PSL,
na Câmara Federal, pedido que fez a ele para que pudessem aumentar as condições do
combate ao Coronavírus. Recomendou ao Sr. Prefeito Júnior da Femac, o qual já disse
publicamente, que comprasse o máximo possível de testes, que todos os países que tiveram
êxito, que se saíram melhor da crise do Corinavírus foram os que fizeram testes em massa.
Disse que aquele meio milhão de reais oportunizaria a compra de, aproximadamente, dez mil
testes que podiam ser feitos na população. Registrou a propositura de um Projeto de Resolução
que instituía no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano, no sentido de que
pudessem homenagear uma vez por ano as Corporações da Polícia Militar e da Polícia Civil,
que era uma maneira de registrarem o vosso carinho, o vosso respeito com aquelas duas
Corporações que faziam um trabalho gigante em nossa cidade no combate ao crime. Sr.
Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que, em relação à Escola Segura, a SEED
respondeu que o programa piloto contemplou 106 escolas, distribuídas em Foz do Iguaçu,
Londrina e alguns municípios da região metropolitana de Curitiba e que foi registrada a
solicitação da Câmara; Quanto aos detectores de metal, eles disseram que as escolas estaduais
já contavam com a Patrulha Escolar. Disse que num outro trecho, eles disseram que, "para o
momento já foram executados os procedimentos necessários e findados os prazos para
implantação do Programa Escola Segura em seu projeto piloto, que para a expansão do
Programa ficava registrada a presente solicitação de implantação do referido no município de
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Apucarana". Disse que o que deixou mais impressionado foi à questão da instalação de
detectores de metal, que a pessoa que assinava Giane Andreane Pavelegine de Medeiros de
Brito e a Chefe também Eliana Raad disse que instalar detectores de metal representava uma
medida repressiva que precisava ser avaliada por toda a comunidade escolar. Disse que tinha
na Câmara Professor de Ensino Público, principalmente na rede estadual, e sabia que a
instalação de detectores de metal não seria uma medida repressiva e sim de segurança. Sr.
Vereador Edson, com a palavra, agradeceu a toda população que continuava passando
diligências, ideias, críticas, mesmo naquele momento tão difícil, tudo para ajudar a nossa
cidade. Sobre as indicações que fez, a primeira era da Rua Bahia, no Jardim Celmira, que
estava impossível de trafegar, que as extremidades da rua estavam totalmente sem asfalto.
Pediu ao Executivo que desse uma atenção especial ao Jardim Celmira. Disse que os
moradores do Jardim Ponta Grossa estavam pedindo uma rampa de acesso da rua de entrada
principal da Capela Mortuária. Pediu a reforma da Praça Paulina Zala, no centro, que estava
muito descuidada. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, após cumprimentos feitos,
agradeceu ao Sr. Prefeito Municipal Júnior da Femac, que estava terminando na Vila Reis a
calçada que dava acesso ao redor do estádio de futebol; pelo tapa-buracos que estava sendo
feito no Jardim Curitiba e na Vila Reis. Comentou a respeito da pandemia e das pessoas
perdidas com aquela doença. Disse que uma prima de seu pai de Londrina que havia passado
mal, foi hospitalizada, havia 15 dias estava entubada e veio a óbito na semana passada. Ao
finalizar, pediu para que as pessoas se cuidassem, porque quando se cuidavam estava cuidando
também do próximo. Sr" Vereadora Márcia, em questão de ordem, disse que se somava ao Sr.
Vereador Marcos, que também tinha um primo entubado no Estado de São Paulo, já ia para
mais de 25 dias e não tinha melhora de quadro, e que aquilo fazia com que começassem a
entender que não era um número mais, eram entes queridos, pessoas queridas, amigos e as
pessoas de fato não tinham entendido aquilo. Comentou a respeito da decisão do Sr. Prefeito
de Arapongas que decretou lockdown sexta, sábado e domingo, e as pessoas estavam vindo
para Apucarana. Agradeceu ao Sr. Prefeito que atendeu ao seu pedido sobre a colocação de
totens nos setores públicos. Disse que outra coisa positiva que foi feito durante a pandemia foi
à construção de travessias elevadas. Disse que em 2017 pediu a adequação das travessias
elevadas e que voltava a pedir, porque as travessias elevadas foram construídas e não tinha a
intersecção entre o meio-fio e a travessias. Teceu comentário a respeito. Sr. Presidente, com a
palavra, falou a respeito da pandemia que tinha ultrapassado a 94 mil mortes, e que a média
diária de mortes era em torno de mil. Após comentários feitos, disse que, graças a Deus,
existia um luz no fim do túnel da vacina, que o Brasil tinha um bom avanço, inclusive o
Estado do Paraná com o laboratório da China, com a pesquisa de Oxford do Brasil, e que
aquela vacina chegasse, que aí sim poderiam ter tranquilidade. Sr. Vereador Deco, com a
palavra, cobrou o Diretor do IDEPPLAN, o Lafaiete, que hoje era o fiscal do contrato da
licitação da iluminação, que a Avenida A viação era uma das avenidas mais importantes da
cidade de Apucarana, mas que infelizmente tinha alguns pontos nela que estava escuro. Disse
que na frente do CISVIR tinha um poste que estava faltando um braço. Disse ao Sr. Lafaiete
que quanto ele pedia, era porque alguém estava pedindo para ele. Agradeceu ao Sr. Prefeito
pela lombada elevada em frente ao Colégio Anchieta. Disse que logo sairia à nova licitação
para o término do Centro de Integração Esportiva, no Japira. Sr. Vereador Lucas Leugi, em
questão de ordem, relembrou algumas coisas que aconteceram durante os últimos anos, antes
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de 2013, a piscina do Lagoão estava furada e a piscina do Centro da Juventude estava vazia, e
após 2013, a piscina do Lagoão estava funcionado, e o Sr. Prefeito inaugurou a piscina do
Centro da Juventude aquecida e coberta, que eram políticas que além de terem o cunho
esportivo, tinha o cunho voltado às mulheres, principalmente às da terceira idade com a
hidroginástica. Parabenizou o Sr. Prefeito e toda a rede de proteção contra a violência
doméstica, que na última semana promoveram uma carreata contra o feminicídio, com a
participação da Secretaria da Família, GM, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar.
Encerrada a fase de Expediente as Indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe
o Art. 21 O do Regimento Interno. Não havendo a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e
Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 1 O de agosto, no horário regimental.
A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação
em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem
como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio
Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani,
taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º
Secretário. J ( Jp I ('
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Vereador Ãíí.tonio Marques da -silva
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