| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2020-08-24 |
| native_id | 791 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 23/2020 PRESIDENTE:- Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1 º SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2° SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizouse no Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa e Mauro Bertoli. Não compareceu o Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva (falta Justificada). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 1 O de agosto do ano em curso, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinários dos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2020. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 63/2020, de autoria Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a realização de estudos técnicos no sentido de acabar com o grande número de acidentes que ocorrem na Avenida Curitiba esquina com a Rua Antonio José de Oliveira na Barra Funda. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 728/2020, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; 729 a 733/2020, Vereador Antonio Marques da Silva; 734 a 738/2020, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 739 a 743/2020, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 744 a 748/2020,Vereador Franciley Preto Godoi; 749 a 753/2020, Vereador Edson da Costa Freitas; 754 a 758/2020, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 759 a 761/2020, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; 762 a 766/2020, Vereador José Airton Deco de Araújo; 767/2020, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de três minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- ANTONIO CARLOS SIDRIN, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, ANTONIO MARQUES DA SILVA, LUCAS ORTIZ LEUGI, EDSON DA COSTA FREITAS. Sr. Vereador Sidrin, com a palavra, deixou claro que não participaria do pleito eleitoral daquele ano. Disse que estava terminando o seu mandato, tinha feito um mandato limpo, podia ser que pecou em algumas coisas, mas era o seu jeito de ser, e que votou do jeito que o seu coração pediu. Disse que a partir daquele momento o seu grupo se juntava ao grupo do Sr.Vereador Lucas Leugi. Agradeceu a todos os Srs. Vereadores e Vereadora. Sr.Vereador Deco, com a ~~ !J " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br s.o. 24/08/2020 -2- palavra, saudou a todos os presentes. Disse que por várias Sessões tinha cobrado a iluminação da Avenida A viação, mas que agora acreditava que seria feito, porque tinha a palavra do Sr. Prefeito Júnior da Femac, e que sempre que ele falava, fazia. Tranqüilizou os moradores e os comerciantes desde o Sumatra até o Diamantina, que toda a Avenida A viação seria trocadas as luminárias. Disse que, de antemão, agradecia ao Sr. Prefeito. Tranqüilizou aos moradores do Jardim Trabalhista, que tinha o compromisso do Sr. Prefeito Júnior de fazer o tapa-buracos em algumas ruas e o recape na Wenceslau Brás. Registrou a sua admiração ao Sr. Vereador Sidrin, que nem tinha começado o pleito eleitoral e já mostrou que tinha lado. Disse que se sentia privilegiado de ter feito parte do mandato junto com ele, e que não tinha dúvida que se saísse candidato novamente, pelo trabalho que tinha realizado estaria eleito de novo. Parabenizou-o e pediu a Deus que continuasse abençoando a sua vida. Sr. Presidente justificou a ausência do Sr. Vereador Rodolfo Mota, que teve um contratempo, uma situação de saúde e não pôde estar presente na Sessão de hoje. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, após cumprimentos feitos, agradeceu ao empenho, a coragem, a luta, determinação do Sr. Prefeito Júnior da Femac, uma luta que muitos nem acreditavam que iria conseguir, mas que podia dizer com propriedade que o terreno, o espaço onde seria construída a marginal ligando a Vila Reis e o Distrito do DER já pertencia à Prefeitura, que tinha sido feito hoje o pagamento do valor daquele terreno ao proprietário e estavam indo assinar à tarde a escritura. Agradeceu ao Deputado Diego Garcia, que por intermédio dele conseguiu uma Emenda de um milhão de reais para fazer a pavimentação ligando a Vila Reis até a trincheira do 30 BIMEC. Disse que existia outro setor dentro do Jardim Curitiba e que a trincheira que precisavam negociar para que aquele morador também não fosse lesado e recebesse o devido valor correto. Após comentário feito, agradeceu a todas as pessoas que ajudaram a chegar até ali, e que dali a pouco a Vila Reis teria duas entradas e duas saídas, e que tinha certeza que o seu Distrito só tinha a ganhar com tudo aquilo. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que a política era mesmo engraçada, na maioria das vezes, se construía amigos antes de entrar e a política costuma destruir aquelas amizades, mas que a sua relação com o Sr. Vereador Sidrin foi ao contrário, eram conhecidos antes de participarrm da vida pública juntos, e hoje tinha a grata satisfação de ter o Sidrin como um amigo pessoal, uma pessoa que fazia parte da sua relação familiar e que ficava muito grato com a decisão dele apoiá-lo na pré-candidatura. Disse que Apucarana não parou por conta da pandemia, tinha obras nos quatro cantos da cidade, incrível o poder de transformação que a Prefeitura Municipal vinha realizando nos bairros, na cidade inteira. Disse que hoje era uma data importante de uma obra tão esperada, que era a ligação da Rua Oswaldo Cruz, Osório Ribas pela Rua Antonieta Lautenschlager, um pedido seu em conjunto com o Sr. Vereador Sidrin. Disse que as máquinas estavam lá e todo o trabalho de asfalto ia ser realizado, mas lembrou a todos que não ia ter camê para contribuinte pagar depois da obra pronta, como era cotidiano e costumeiro na época em que o ex-padre Valter Pegorer e seus Secretários da época, o Ex-Prefeito João Carlos e seus Secretários da época. Disse que aquele tempo acabou, que desde 2013 viviam um outro momento, que desde 2013 não teve um centímetro de asfalto cobrado da população apucaranense e assim seguia o Sr. Prefeito Júnior da Femac, e que principalmente na questão dessa pandemia, alinhando cuidado com segurança, com a economia, em relação aos cuidados que deviam ter em relação a Covid, mas com muito pé no chão, muito trabalho desenvolvido em toda a cidade de Apucarana. Sr. Vereador Edson, com a palavra, após cumprimentos feitos, agradeceu a CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br s.o. 24/08/2020 -3- construção da faixa elevada em frente ao Colégio Polivalente. Disse que em relação à faixa elevada em frente ao Colégio Mateus Leme muitos moradores estavam reclamando que a mesma não possui uma inclinação necessária estava muito alta. Pediu para que a Prefeitura, através do Secretário Laércio que estava presente desse uma atenção aos moradores daquela região, e fossem fazer aquele reparo necessário na travessia elevada. Disse que tinha recebido algumas indicações quanto ao valor da licitação das obras e que ia buscar saber a questão dos custos, porque tinha uma denúncia no Ministério Público na questão de preço daquelas obras. Disse que após o seu Requerimento 109/2018 e de 31 /2020 serem negados e muitos outros que nem chegaram a prosperar, que nem foram lidos e nem votados, foram diretamente arquivados, mas o bosque foi reativado, foi feita a reforma asfáltica, o alargamento das calçadas para passeio. Disse que ficava contente poder informar que o problema do bosque foi resolvido. Encerrada a fase de Expediente, as indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. A seguir Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2020, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 52/2020, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOBRE O MOTIVO DE NÃO SEREM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS NA CHÁCARA MATE AMARGO, LOCALIZADA NA AVENIDA BENJAMIM BOSSA. Colocado em discussão. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, disse que lhe causava estranheza, visto que aquela Avenida Benjamim Bossa pertencia ao perímetro urbano, tinha CEP na Rua e o Correio não entregava as correspondências. Pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora para encaminharem aquele requerimento e que o Correio se explicasse. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Requerimento nº 53/2020, de autoria do Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE, SOBRE AS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CONTORNO SUL DE APUCARANA, NO ACESSO PARA O MUNICÍPIO DE RIO BOM. Colocado em discussão, Sr. Vereador Gentil, com a palavra, disse que fizeram a duplicação, porém, não existia nenhuma sinalização, tanto do lado direito, quanto lado esquerdo e ao acesso ao Rio Bom. Pediu a aprovação do requerimento. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Requerimento nº 59/2020, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VIAP AR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A MANUTENÇÃO GERAL, VISANDO RETIRAR AS ONDULAÇÕES E IMPERFEIÇÕES NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO TRECHO DE DOMÍNIO DA CONCESSIONÁRIA. Colocado em discussão, Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, ~- L " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br s.o. 24/08/2020 -4- pediu o voto favorável aos Srs. Vereadores para ver se conseguiam solucionar aquela situação de uma vez por todas. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 31 de agosto, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. Jj(II, e ciano Augusto M PRESIDENTE c1 / -~~ ~_!?,4~ Vereador Anton1<??~c1;ques·da siíva 1° SECRÉTARIO