| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 799 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 31/2020 PRESIDENTE: Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1 ºSECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2° SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa, Mauro Bertoli, e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Antonio Marques da Silva para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que um rapaz morreu ontem as 10:00 horas da noite num acidente de moto, e que até agora não tinha sido liberado o corpo no IML porque não tinha médico perito, e que aquilo era uma falta de respeito, uma descaso com a família. Disse que deixava registrado o seu descontentamento e pediu um minuto de silêncio pelo Harryson. Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, disse que na semana passada faleceu o Sr. José Totti Filho, aos 95 anos, uma pessoa que deixou uma história, um legado em nossa cidade, e que, hoje faleceu o Sr. Paulo Augusto Alexandrino, irmão do Amauri da ADEFIAP. Disse que mais uma vez vinha fazer uma súplica, não era mais uma sugestão, que não tinha o menor sentido manter duas horas de velório, que aquilo era ruim para a família, era ruim para o risco de contaminação do coronavírus e para os servidores da ASERF A, que precisavam agilizar e às vezes, fazer atendimentos simultâneos. Disse que acrescentava ao pedido de um minuto de silêncio do Sr. Vereador Lucas, os Srs. José Totti Filho e Paulo Augusto Alexandrino. Sr. Presidente disse que incluía também o Dr. Elias, que faleceu aos 81 anos, pessoa muito conhecida e tradicional de nossa cidade. Decretou um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 05 de outubro do ano em curso, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020. Solicitou ao primeiro Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 1035 a 1039, de autoria do Sr. Vereador Antonio Carlos Sidrin; 1040 a 1044, de autoria do Sr.Vereador Antonio Marques da Silva, "Marcos da Vila Reis"; 1045 a 1049, de autoria do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi, "Poim"; 1050 a 1054, de autoria do Sr.Vereador Gentil Pereira de Souza Filho; 1055 a 1059, de autoria do Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva; 1060 a 1064, de autoria do Sr. Vereador Edson da Costa Freitas; 1065 a 1068, de autoria da Sr3. Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa; 1069 a 1073, de autoria do Sr. Sk L • " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA N2 31/2020 -2- Vereador Lucas Ortiz Leugi. As indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:-Projeto de Lei nº 76/2020, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A CONCEDER PERMISSÃO À EMPRESA LELO SERRALHERIA L TDA., ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, IMÓVEL, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 77/2020, de autoria do Executivo Municipal, que O AUTORIZA A CONCEDER PERMISSÃO À EMPRESA R F M TERRAPLANAGEM L TDA., ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, IMÓVEL COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 80/2020, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA RESIDÊNCIA INCLUSIVA CASA DO DODÔ, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. MATÉRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 73/2020, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva " Marcos da Vila Reis", que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA SOBRE O ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SAS - SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Sr. Vereador Marcos, com a palavra, pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora. Disse que foi uma luta que tiveram o ano passado inteiro e esse ano também, que fizeram requerimento a Santa Casa de Londrina que era Macro Regional, e que, Apucarana pelo contrato era Meso Regional que ia abranger toda a região de Apucarana no atendimento do SAS dos funcionários públicos estaduais. Disse que tinha feito uma reunião com a Irmã Giovana, fazia mais de um mês e meio, ficou de dar uma resposta em dez dias e que até hoje não teve resposta. Disse que estava fazendo o requerimento para saber se estavam atendendo, e se não estivesse atendendo quando ia começar acontecer os atendimentos. Sr. Vereador Lucas, com a palavra, disse que da ultima vez que comentaram a respeito do SAS, Sr. Vereador Marcos disse que ia até Londrina para cobrar a assinatura do contrato e indagou-o se tinha sido assinado. Sr. Vereador Marcos, com a palavra, disse que no outro requerimento feito a Santa Casa, eles responderam que tudo aquilo que teria agora em Apucarana nunca tinha deixado de ter, o que não era verdade. Disse que eles vieram até o Hospital da Providência, e que até onde sabia, era que não tinham entrado num acordo em relação ao valor oferecido para o Hospital da Providência. Disse que na reunião com a Diretoria do Hospital da Providência, garantiram que em dez dias estariam indo para resolver aquela situação, mas já faz mais de meses e até hoje não teve uma resposta, por isso que estava fazendo aquele requerimento. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que tinham que pedir uma cópia do contrato para que tomasse conhecimento e tornasse claro aquele assunto de uma vez por todas. Sr. Vereador Marcos, com a palavra, disse que tinha a cópia do contrato assinado pela Santa Casa de Londrina, o que estava faltando era acertar a questão financeira. Colocado em votação, Sr. Vereador Edson, em justificativa de voto, ~ b . ' CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O. -ATA N2 31/2020 -3- declinou o seu voto era favorável. Disse que o funcionalismo público estadual estava esperando há muito tempo melhorias no SAS. Parabenizou o Sr. Vereador Marcos e a todos que estavam encabeçando aquela luta de trazer melhorias no SAS para a cidade de Apucarana. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que em relação ao requerimento que fizeram para a empresa VAL, esperava que viessem na data de hoje, mas infelizmente não vieram, não deram resposta, e que, segundo informações extra-oficias, estavam montando uma planilha, e que esperava que no momento oportuno viessem e discutissem com essa Casa de Leis. Esgotada sãs votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 26 de outubro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário, , i1i, O· 1- ww~ , ;11 r:i~ f'L (. --J- /~\ Vereadof Lu ·ano Augusto Ntolina Ferreira . PRESIDENTE Vereador ~ A ~ ntomo ~ ·, arques d ~ a Silva 1 ° SECRETÁRIO