| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2020-10-26 |
| native_id | 800 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-64870021 www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 32/2020 PRESIDENTE:- Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1 ° SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mauro Bertoli, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Mano, proprietário da Sunap, Fundador do Grupo Showa Bonés, uma pessoa que se dedicou ao Clube ACEA, principalmente ao beisebol, que deixou um grande legado, uma vida de trabalho prestado à comunidade nipônica de Apucarana. Sr. Presidente acatou o pedido do Sr. Vereador Gentil e decretou um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro do ano em curso, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2020. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020. CORRESPONDENCIA RECEBIDA DA PREFEITURA:- Ofício GAB-276/20, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 81/2020, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 9, de 25/3/2002, para a empresa CONFECÇÕES L.C. EIRELI. PROJETO DE LEI APRESENTADO:- Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 9, de 25/3/2002, para a Empresa CONFECÇÕES L.C. EIRELI, como especifica. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 1074 a 1076, Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa; 1077 a 1081, Vereador Franciley Preto Godoi "Poim"; 1082 a 1086, Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"; 1087, Vereador Mauro Bertoli; 1088 a 1092, Vereador Edson da Costa Freitas; 1093 a 1097, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 1098 a 1102, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 1103 a 1107, Vereador Lucas Ortiz Leugi. Sr. Presidente informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava disponível no sistema de Processo Legislativo da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 78/2020, que estima a receita e fixa o limite das despesas do município de Apucarana para o Exercício Financeiro de 2021. Obedecendo ao CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº32/2020 -2- dispunha no Artigo 252 do Regimento Interno, a partir daquela data, ficava aberto o prazo de 1 O dias aos Srs. Vereadores e Vereadora para apresentação de emendas na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, porventura achassem necessárias. As Indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 21 O do Regimento Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Informou que a votação seria no sistema tradicional, tendo em vista que era só um Projeto. Projeto de Lei nºS0/2020, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA A RESIDÊNCIA INCLUSIVA CASA DO DODÔ, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Edson, em justificativa de voto disse que era muito importante e que ficava feliz pelo trabalho maravilhoso que a Casa do Dodô realizava em Apucarana. Declinou seu voto sim ao Projeto. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Sr. Vereador Edson, em questão de ordem, lembrou sobre a importância do Outubro Rosa. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 3 de novembro, terça-feira, no horário regimental, tendo em vista o feriado do dia 2 de novembro, na segunda-feira. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. ~~ vJN' f ~ Veiêador LJano Lgusto Molina Ferreira !) PRESIDENTE ,.,-~ - /. /V ; , r, .!!- ,:/ (.,p'' /. .J"_Á(., Vereado~A ·tô'ffío Marques da Silva . /, 1° SEC~TARIO