| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2020-11-30 |
| native_id | 811 |
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,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 37/2020 PRESIDENTE:- Luciano Augusto Molina Ferreira VICE-PRESIDENTE:- José Airton Deco de Araújo 1 º SECRETÁRIO:- Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" 2º SECRETÁRIO:- Antonio Carlos Sidrin Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Mareia Regina da Silva de Sousa e Mauro Bertoli. Não compareceram os Srs. Vereadores Gentil Pereira de Souza Filho e Rodolfo Mota da Silva (faltas justificadas pela Presidência). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Franciley Preto Godoi, para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária dia 16 de novembro do ano em curso, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2020; Atas das Sessões Específicas para votação do Orçamento dos dias 23, 24 e 25; Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 24, 25 e 26 de novembro do ano em curso. Justificou a ausência dos Srs. Vereadores Gentil e Rodolfo Mota. Sr. Vereador Poim, em questão de ordem pediu que fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento de Valdecir Tavares. Sr. Vereador Marcos, em questão de ordem, pediu para incluir no minuto de silêncio o Sr. Antonio Miota e o Sr. Anderson. Acatando o pedido dos Srs. Vereadores Poim e Marcos, Sr. Presidente determinou que fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020. PROJETO DE LEI APRESENTADO:- Projeto de Lei nº92/2020, de autoria do Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Jornalista Edison Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 1219 a 1223, Vereador Franciley Preto Godoi "Poim"; 1224 a 1228, Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"; 1229 a 1233, Vereador Rodolfo Mota da Silva; 1234 a 1238, Vereador Antonio Carlos Sidrin; 1239 1243, Vereador José Airton Deco de Araújo; 1244 a 1248, Vereador Lucas Ortiz Leugi. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, agradeceu a presença do Alisson, de 13 anos, estudante do Colégio Cerávolo, que havia entrado em contado com ele pela redes sociais, dizendo do sonho de ser político, e o convidou para assistir a Sessão. Cumprimentou os dois Vereadores eleitos que estavam presentes, e pediu ao Sr. Presidente que denominasse dois Vereadores para conduzi-los a tribuna de honra, o Facchiano e o Rodrigo Lievore "Recife". Sr. Presidente convidou os Vereadores Edson e Poim para conduzirem o Rodrigo Lievore e o Facchiano para tomarem assentos na tribuna de honra e ~ CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.Jeg.br Continuação ... S.O. -ATA Nº 37/2020 -2- deu-lhes boas-vindas. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, pediu destaque na indicação nº 1248/2020 para que fosse discutida na próxima Sessão. Sr. Presidente pediu ao servidor José Carlos que fizesse o destaque da indicação. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Não havendo oradores inscritos, as indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que a votação de hoje seria no sistema tradicional, que houve um problema técnico. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2020, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 222, QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2020, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 243/2020, QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2020, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, COM ANUÊNCIA DA ENTIDADE SINDICAL SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E REGIÃO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS EMPREGADOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo oradores inscritos, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs.Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 07 de dezembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. /iJ h . (\ ' w~ 1 rv._ -r~\ Veieador.Euciano Augus~o Molina Ferreira PRESIDENTE Vereador~ lºSEC~ ~ ~:~d ~