| Tipo | Especifica |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 822 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br ATA SESSÃO ESPECÍFICA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PRESIDENTE:- Vereador Franciley Preto Godoi "Poim" VICE-PRESIDENTE:- Vereador Mauro Bertoli 1 º SECRETÁRIO:- Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima 2° SECRETÁRIA:- Vereadora Jossuela Martins Pirelli Pinheiro Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a Sessão Específica para a eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Luciano Facchiano, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Jossuela Martins Pirelli Pinheiro, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mauro Bertoli, Moisés Tavares Domingos, Rodrigo Lauer Lievore "Recife" e Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Antonio Marques da Silva para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que tinha sido retirada a placa com o nome da Vereadora Eliana Rocha, empossada no dia 22/01, e que queria tirar uma dúvida com o Sr. Presidente, tendo em vista que chegou uma liminar havia pouco, através de um Oficial de Justiça, e indagou se era o motivo de tirar a placa da Vereadora Eliana Rocha ou se era em cumprimento da decisão judicial da suspensão do cargo dela. Sr. Presidente, disse que tinha recebido havia pouco com o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Danylo Acioli, a intimação e notificação, a qual assinou e que tinha prazo de cinco dias para dar posse ao Toninho Garcia, e que ia cumprir o prazo da Justiça Eleitoral. Designou o Sr. Vereador Mauro Bertoli para acompanhar o Sr. Prefeito Júnior da Femac para tomar assento junto a Mesa. A seguir, convidou o Bispo Dom Carlos José para que fizesse uso da palavra, para dar uma benção a esta Casa de Leis pelo início dos trabalhos do ano de 2021. Sr. Bispo Diocesano Dom Carlos José de Oliveira, com a palavra, saudou a todos os presentes. Agradeceu o convite do Sr. Presidente para aquele momento, na primeira Sessão do ano, momento de oração e de suplicarem a Deus Nosso Senhor todas as graças necessárias para cada um deles, porque entregariam ao Legislativo e ao Executivo o destino de suas vidas, e que, num tempo de pandemia se tomava mais claro, mais evidente, que era toda uma população que acreditou e entregou a eles o destino de suas vidas. Disse que o Apóstolo Pedro convidava a rezarem continuamente por aqueles que os governavam, porque eles precisavam de nossa oração, e que a sua prece era para que o Espírito Santo fosse derramado com abundância sobre cada um deles, nas suas mentes, nos seus corações, para que pudessem governar bem. Fez memória ao seu amigo Pastor Valdir, que partiu havia poucos dias, vítima daquela pandemia terrível que os assolava. Disse que eles chegaram ali através de uma eleição em que todo o povo de Apucarana pode escolher, votar, mas acreditava nos desígnios de Deus, que se estavam no Legislativo, Sr. Prefeito e Vice no Executivo, havia um CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br ação ... Ata Sessão Especifica- Eleição das Com. Permanentes - 01/02/2021 -2- desejo de Deus. Disse que a igreja ensinava a agradecer aqueles que assumiam a política, muitos criticavam, era verdade, mas alguém tinha que assumir aquela nobre, essencial e primeira vocação que era a caridade, que não havia obra maior de caridade, como dizia o Papa Paulo VI, na década de 70, e repetia o Papa Francisco atualmente, que não havia obra maior de caridade do que aquela política que eles exerciam no Legislativo e no Executivo, porque com uma canetada podiam decidir o bem para toda a população, especialmente para os mais frágeis, mais pobres e os mais necessitados. Fez a oração inspirada na oração do jovem Rei Salomão. Ao finalizar, convidou a todos para rezarem a oração do Pai-Nosso. Feita a oração agradeceu novamente o convite e que tinha pedido para a Secretária entregar para cada um dos Srs. Vereadores de confissão católica a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira de Apucarana e para os evangélicos o Livro dos Salmos. Sr. Vereador Mauro, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente que fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Júlio, que foi servidor da Câmara por mais de 30 anos, faleceu vítima da Covid-19. Acatando o pedido do Sr. Vereador Mauro, Sr. Presidente determinou que fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente agradeceu ao Bispo Dom Carlos José pelas lindas palavras e o deixou à vontade para permanecer na Sessão ou se retirar caso tivesse outro compromisso. Na seqüência, solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2021. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA:- Ofício GAB-8/21, encaminhando o termo de convênio para cessão de servidor municipal, firmado entre a 17ª Subdivisão Policial de Apucarana e o Município de Apucarana e a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME; Oficio GAB-9/21, encaminhando o Projeto de Lei nº 1/2021; Oficio GAB-10/21, encaminhando o Projeto de Lei nº 2/2021; Oficio GAB-11/21, encaminhando o Projeto de Lei nº 3/2021; Oficio GAB-12/21, encaminhando o Projeto de Lei nº 4/2021; Ofício GAB-13/21, encaminhando o Projeto de Lei nº 5/2021; Ofício GAB-14/21, encaminhando o Projeto de Lei nº 6/2021. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Correspondência recebida do Governo do Estado do Paraná, através da Casa Civil, parabenizando os Vereadores pela eleição e se colocando à disposição para quaisquer eventualidades. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal executar serviço de manutenção e conservação de carreadores que ligam propriedade rural na estrada principal no Município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a residência inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento do Projeto efetivando o trabalho, como especifica. Projeto de Lei nº 3/2021, de autoria do Executivo Municipal. que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a residência inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento do Projeto Meu Lar, serviço de residência inclusiva, como especifica. Projeto de Lei nº 4/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a inclusão de ações de Governo na Lei Municipal 111/2017, de 29/12/2017 (Plano Plurianual), e na Lei Municipal n33/2020, de 03/06/2020 ( Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2021), como especifica. Projeto de Lei nº 6/2021, de Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-64870021 www.apucarana.pr.leg.br ção ... Ata Sessão Especifica- Eleição das Com. Permanentes - 01/02/2021 -3- " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore e Jossuela Martins Pirelli Pinheiro, que dispõe sobre o reconhecimento a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Apucarana em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, como especifica. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 1 a 5, Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima; 6 a 10, Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" ; 11 a 15, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 16 a 20, Vereador Antonio Luciano Facchiano; 21 a 25, Vereador Franciley Preto Godoi "Poim"; 26 a 30,Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; 31 a 34, Vereador Moisés Tavares Domingos. A seguir, Sr. Presidente convidou o Sr. Prefeito Municipal Júnior da Femac, para fazer uso da tribuna. Sr. Prefeito Municipal, Júnior da Femac, com a palavra, após cumprimentos feitos, disse que a Câmara trazia duas características importantes, a experiência que via nos Vereadores antigos e a força dos novos Vereadores que chegavam com todo vigor de um novo mandato, a primeira vez Vereadores e Vereadora, e tinha certeza que aquela mescla da experiência com a força nova ia fazer com que a Câmara tivesse um papel muito importante durante àquela gestão.Disse que Apucarana completava 77 anos mostrando a face da superação, da luta diária de seu povo, que não bastasse todas as dificuldades da vida que enfrentava, agora um vírus cruel que levou pessoas próximas, como a mãe do Vereador Mauro Bertoli, o Vereador Pastor Valdir e, hoje, o Servidor Júlio Ravazzi, cerca de 30 anos de trabalho, que ajudou a formatar as decisões. Que a pandemia estava próxima de nós, ela era real, ela era concreta. Disse que veio nesta tarde para prestigiá-los, para dizer que eles eram importantes, que a Câmara era fundamental, que com o seu trabalho, a sua independência administrativa, a sua harmonia de Projetos e pensamentos com o Executivo era fundamental para a cidade de Apucarana, todos olhando para o mesmo lado, lutando as mesmas lutas, se interajudando, que veio com o Vice-Prefeito, Dr. Paulo Vital, com o Secretário Ivan, o Secretário Estrepe, o Secretário Laércio, Superintendente Adan, o Secretário Deco, para dizer a eles que a vossa luta era para fazer os 140 mil apucaranenses felizes e vencerem o Coronavírus. Que o adversário agora se chamava Coronavírus e que era ele que tinha que derrotar para salvar a vida dos apucaranenses. Após explanação feita, disse que a força que reerguia a cidade de Apucarana era o coração. Parabenizou a Câmara pelo começo dos trabalhos 2021. Sr. Presidente agradeceu ao Sr. Prefeito pelas palavras. As Indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 21 O do Regimento Interno. A seguir, Sr. Presidente informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que a presente Sessão destinava-se exclusivamente para a Eleição das Comissões Permanentes, Eleição da Comissão Especial de Loteamento e Comissão Especial de Avaliação. Que, em obediência às disposições legais e regimentais, em especial ao que dispõe o Artigo 46, 4 7 e 48 do Regimento Interno dariam início à votação de escolha dos Vereadores e Vereadora que fariam parte das sete Comissões Permanentes existentes no Poder Legislativo, Comissão Especial de Loteamento e Comissão Especial de A vali ação. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora, que de acordo com o Artigo 4 7 do Regimento Interno, a eleição dos membros das Comissões Permanentes seria feita através de votação nominal, considerando eleito o Vereador que obtivesse a maioria simples dos votos, e, em caso de empate, o que tivesse sido mais votado na eleição para Vereador. Ainda, obedecendo ao contido no parágrafo 1 º, do Artigo 47 do CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br ção ... Ata Sessão Especifica- Eleição das Com. Permanentes - 01/02/2021 -4- Regimento Interno, fariam a votação para a eleição das Comissões Permanentes pela ordem de chamada dos presentes, que seria feita pelo 1 ° Secretário, devendo os Vereadores e Vereadora indicar o nome de 3 (três) Vereadores ou Vereadora para compor cada Comissão. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da primeira Comissão que seria a de Justiça, Legislação e Redação. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO LUCIANO F ACCHIANO E VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS" votaram em Mauro Bertoli, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro, Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou em Mauro Bertoli, Jossuela Martins Pinheiro e Moisés Tavares Domingos. VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votou em Vereador Mauro Bertoli, Vereadora Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS votou na Vereadora Jossuela Martins Pirelli Pinheiro, Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima e Vereador Moisés Tavares Domingos. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "POIM" e VEREADOR V ALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votaram em Mauro Bertoli, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Vereador Valdeir Batista Tiago Cordeiro de Lima. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores e Vereadora que fariam parte da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS" votaram em Antonio Marques da Silva, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro, Rodrigo Lauer Lievore. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, em justificativa de voto disse que não teria o seu nome em nenhuma das Comissões pela posição que tomou. Pediu desculpas aos colegas Vereadores que não estava votando por conseqüência dele caminhar junto com as ideias do Vereador Moisés Tavares. Declinou seu voto em Antonio Marques da Silva, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Moisés Tavares Domingos. VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votou em Antonio Marques da Silva, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Rodrigo Lievore. VEREADOR MOISÉS TA V ARES DOMINGOS votou em Vereador Antonio Marques da Silva, Vereador Rodrigo Lievore e Vereador Moisés Tavares. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", VEREADORA JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "POIM" e VEREADOR V ALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votaram em Antonio Marques da Silva, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Rodrigo Lievore. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO e VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS", VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, VEREADOR MOISÉS TA V ARES DOMINGOS, VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", VEREADORA JOSSUELA MARTINS PIRELLI Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br ação ... Ata Sessão Especifica- Eleição das Com. Permanentes - 01/02/2021 -5- CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PINHEIRO, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "POIM" e VEREADOR V ALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votaram em Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Antonio Marques da Silva. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO LUCIANO F ACCHIANO, VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS", VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, VEREADOR MOISÉS TA V ARES DOMINGOS, VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", VEREADORA JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "POIM" e VEREADOR V ALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votaram em Jossuela Martins Pirelli Pinheiro, Rodrigo Lievore e Moisés Tavares Domingos. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Ecologia, Proteção ao Meio Ambiente, Fauna e Flora. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO LUCIANO F ACCHIANO, VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS" votaram em Rodrigo Lievore, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Luciano Facchiano. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou em Moisés Tavares, Jossuela Martins Pinheiro, Luciano Facchiano. VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votou em Rodrigo Lievore, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Luciano Facchiano. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS em justificativa de voto disse que fosse feita uma reflexão com relação à votação de todas as Comissões, que fazendo uma conta rápida entre os dez Vereadores que estavam votando, que fosse feita uma distribuição mais homogênea e justa para aproveitar um pouco mais o intelecto dos Vereadores e não sobrecarregar tantos Vereadores numa Comissão e um único Vereador em uma Comissão só, um único Vereador em zero Comissões. Votou em Vereador Rodrigo Lievore, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Vereador Moisés Tavares. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", VEREADORA JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "POIM",VEREADOR V ALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votaram em Rodrigo Lievore, Jossuela Martins Pirelli Pinheiro e Luciano Facchiano. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Sr. 1 ° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO LUCIANO F ACCHIANO, VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS", VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, VEREADOR MOISÉS TA V ARES DOMINGOS, VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", VEREADORA JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "POIM" e VEREADOR VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votaram em Luciano Facchiano, Rodrigo Lievore e Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br ção ... Ata Sessão Especifica - Eleição das Com. Permanentes - 01/02/2021 -6- CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Ordem Pública. Sr. 1 ° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO LUCIANO F ACCHIANO, VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS" votaram em Mauro Bertoli, Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima e Luciano Augusto Molina Ferreira. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou em Mauro Bertoli, Moisés Tavares e Luciano Augusto Molina Ferreira. VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votou em Mauro Bertoli, Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima e Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS votou em Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira e Vereador Moisés Tavares Domingos. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", VEREADORA JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO, VEREADOR MAURO BERTOLI, VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "POIM" e VEREADOR V ALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votaram em Mauro Bertoli, Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima e Luciano Augusto Molina Ferreira. Antes de aclamar os nomes dos Vereadores e Vereadora eleitos para comporem as Comissões Permanentes, Sr. Presidente suspendeu a Sessão por um período de 15 minutos, para que as Comissões constituídas se reunissem entre si e escolhessem quem seria o Presidente, Secretário e Relator de cada Comissão, conforme estabelecia o Artigo 48 do Regimento Interno. Pediu a todos que fossem à frente da Câmara que estava passando o corpo do ExServidor Júlio Ravazzi. Sessão suspensa. Decorrido o prazo de suspensão, Sr. Presidente reabriu os trabalhos informando que recebeu o documento oficial que indicava os eleitos para as Comissões Permanentes, inclusive com os respectivos cargos, ficando assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO:- PRESIDENTE - Mauro Bertoli; SECRETÁRIA - Jossuela Martins Pirelli Pinheiro; RELATOR - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO:- PRESIDENTE - Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"; SECRETÁRIO - Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; RELATORA - Jossuela Martins Pirelli Pinheiro. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO:- PRESIDENTE - Antonio Luciano Facchiano; SECRETÁRIO - Mauro Bertoli; RELATOR - Antonio Marques da Silva" Marcos da Vila Reis". COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:- PRESIDENTE - Jossuela Martins Pirelli Pinheiro; SECRETÁRIO - Moisés Tavares Domingos; RELATOR- Rodrigo Lauer Lievore "Recife". COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA:- PRESIDENTE - Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; SECRETÁRIA - Jossuela Martins Pirelli Pinheiro; RELATOR - Antonio Luciano Facchiano. COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:- PRESIDENTE - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima; SECRETÁRIO - Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; RELATOR - Antonio Luciano Facchiano. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA:- PRESIDENTE - Mauro Bertoli; SECRETÁRIO - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima; RELATOR - Luciano Augusto Molina Ferreira. Dando sequência, a Presidência informou aos Srs. Vereadores e Vereadora, que de acordo com a Lei Municipal nº 49/99, que condicionava a aprovação de novos loteamentos no município de Apucarana, foi " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br ~ 1 ação ... Ata Sessão Especifica- Eleição das Com. Permanentes - 01/02/2021 -7- apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Vereadores e Vereadora, indicando o nome dos Vereadores: ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos da Vila Reis", VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA E JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO para o ano de 2021. Obedecendo ao que dispõe o Artigo 3° da Lei Municipal nº 49/99, colocou em deliberação do Plenário a Indicação em referência. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, parabenizou os indicados, o Marcos da Vila Reis, o Tiago, a Jossuela, e lembrou que naquela ordem que colocaram, ainda faltava votarem a Comissão Especial de Avaliação, que tinha a indicação de cinco membros. Disse que temia que a Sessão fosse anulada, que estavam com uma decisão judicial em que o Juiz mandava que suspendesse o cargo da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, e que, porventura o Sr. Presidente suspendeu, aí não tinham o que falar em anulação, mas se ainda não suspendeu o assento da Vereadora, o nome da Vereadora que estava ali antes da Sessão, mesmo que a Vereadora faltasse, ele deveria permanecer ali e registrasse a falta dela. Disse que falava aquilo com muita tranqüilidade, com muito respeito ao Sr. Presidente, justamente para que pudessem trabalhar harmonicamente, e que o Plenário não causasse nulidades e problemas futuros, tendo em vista aquela medida liminar que posteriormente, num prazo de cinco dias que tinha para dar posse ao Vereador que a justiça determinou. Disse que estava votando hoje sem a suspensão do mandato da Vereadora Eliana Rocha, as Comissões que iriam tramitar todos os Projetos de Lei neste ano na Casa, e que era muito sério. Disse que deixava a sua indagação ao Sr. Presidente, que era uma questão temerária mesmo, que todos os Vereadores podiam ser responsabilizados, pois estavam diante de uma decisão judicial. Disse que o seu voto na Comissão Especial de Loteamento era favorável. Colocada em discussão e em votação a Comissão em referência e por ter a APROVAÇÃO regimental, Sr. Presidente declarou como integrantes da COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTOS para o ano de 2021 os Vereadores ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos da Vila Reis", VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA E JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO. Informou, ainda, que de acordo com a Lei Municipal nº 17/91, que dispõe sobre a formação de Comissão de Avaliação nas vendas e permutas de bens móveis e imóveis, pertencentes ao município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Srs. Vereadores, indicando o nome dos Vereadores: LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, ANTONIO LUCIANO FACCHIANO, ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos da Vila Reis", RODRIGO LAUER LIEVORE "Recife" e MAURO BERTOLI para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para 2021. Colocada em discussão em votação, e por ter a APROVAÇÃO regimental, Sr. Presidente declarou como integrantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO os Vereadores LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, ANTONIO LUCIANO FACCHIANO, ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos da Vila Reis", RODRIGO LAUER LIEVORE "Recife" e MAURO BERTOLI, para o ano de 2021.Concretizadas as eleições, Sr. Presidente encerrou os trabalhos, na forma regimental, lembrando aos Srs.Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal seria realizada no dia 8 de fevereiro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-64870021 www.apucarana.pr.leg.br ção ... Ata Sessão Especifica- Eleição das Com. Permanentes- 01/02/2021 -8- CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. ~ Vereador Vald~atista Cordeiro de Lima TÁRIO