| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-15 |
| native_id | 824 |
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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 02/2021 PRESIDENTE:- Vereador Franciley Preto Godoi "Poim" VICE-PRESIDENTE:- Vereador Mauro Bertoli 1° SECRETÁRIO:- Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima 2° SECRETÁRIA:- Vereadora Jossuela Martins Pirelli Pinheiro Aos quinze dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Garcia, Antonio Luciano Facchiano, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Jossuela Martins Pirelli Pinheiro, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mauro Bertoli, Moisés Tavares Domingos, Rodrigo Lauer Lievore "Recife" e Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando a Sr3 Vereadora Jossuela para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Especial para a Eleição das Comissões Permanentes do dia 1 ° de fevereiro de 2021, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o§ 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2021. Informou que seria feita a prestação de contas mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro de 2021, e que seria apresentada pelo Presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, Vereador Antonio Marques da Silva, o qual fez o detalhamento das receitas e despesas do mês em questão, bem como o saldo financeiro existente nas contas da Câmara Municipal. O detalhamento da prestação de contas encontra-se transcrito na íntegra nos Anais desta Casa, bem como a sua documentação no Setor de Contabilidade. A seguir, solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 07 /2021, Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde sobre a viabilidade de serem disponibilizados teste rápidos ou sorológicos para a testagem dos internos em casa de recuperação de dependentes químicos, de acolhimento de pessoas em situação de rua, de acolhimento de pessoas portadoras de doenças crônicas, tanto dos já acolhidos, como também dos que estiverem prestes a serem acolhidos, visando promover as medidas de prevenção ao COVID-19. Requerimento nº 8/2021, Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife", que solicita pedido de informações ao Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, sobre a fiscalização em relação ao nível de ruídos emitidos pelos escapamentos de muitas motocicletas em nosso Município. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 74 a 78/2021, Vereador Lucas Ortiz Leugi; 79 a 83/2021,Vereador Franciley Preto Godoi "Poim"; 84 a 88/2021, Vereador Antonio Luciano Facchiano; 89 a 93/2021,Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"; 94 a 97/2021, Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; 98 a 101/2021, Vereador Tiago Cordeiro de Lima; 102 a 103/2021, Vereador Antonio Garcia. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-64870021 www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº02/2021 -2- que no Plenário tinha o pessoal da Imprensa e dois Secretários Municipais, e que para cumprir o Ato da Mesa Executiva 2/2021, pediu ao Sr. Presidente que solicitasse aos presentes que saíssem do local e assistissem a Sessão via youtube. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que colocava em deliberação do Plenário, que enquanto durasse o período de pandemia, que o período de Expediente seria reduzido para três minutos, sem apartes. Colocado em discussão, Sr. Vereador Lucas Leugi usou da palavra para debater sobre o assunto. Colocado em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Srs. Vereadores Moisés, Tiago Cordeiro, Lucas Leugi, Molina, Poim, Antonio Garcia, Antonio Marques. Colocado em votação, foi APROVADO com os votos contrários dos Srs. Vereadores Moisés Tavares Domingos e Lucas Ortiz Leugi, ficando aprovado o pequeno Expediente em 3(três) minutos. Sr. Presidente informou que estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de três minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- MOISÉS TAVARES DOMINGOS, LUCAS ORTIZ LEUGI e VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA. Sr. Vereador Moisés, com a palavra, disse que já tinha justificado o seu voto no requerimento anterior que foi colocado, mas gostaria apenas de fazer aquela reflexão novamente, enquanto autoridades que eram, enquanto formadores de opinião, enquanto influenciadores, e com a Prefeitura que estava ali ao lado, na presença dos Secretários Municipais com os quais também queria cumprimentar e agradecer a presença, era com relação à necessidade de darem exemplos em todos os momentos, que se não ficava difícil defender. Após explanação feita, disse que o que mais incomodava, conversando com a população, era a incoerência, porque em alguns momentos se fazia sentido medidas restritivas de forma tão fechadas, em outros momentos parecia que se desligava a chave do Coronavírus, do Covid, citando a entrega das vacinas, todo mundo abraçando, como se naquele momento não existisse o vírus. Disse que o seu pedido era para que tivessem um pouco mais de coerência. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, comentou sobre a Lei nº 134/2013, que a Prefeitura alienava à JPO Oliveira Pizzaria, um imóvel para abertura de um restaurante e lanchonete no Florais do Lago, e que na exposição de motivos assinado pelo Ex-Prefeito Beto Preto, seria destinada a abertura de um restaurante e lanchonete - Pizzaria e Petiscaria, num bairro totalmente residencial. Disse que o nome fantasia da empresa era D'Itália, localizada na Rua Dr. Munhoz da Rocha 1930. Teceu comentário a respeito do assunto. Sr. Vereador Tiago Cordeiro, com a palavra, comentou sobre a viagem que fez a Curitiba, o qual visitou a Casa Civil, o gabinete do Deputado Cobra Repórter e que iniciaram uma conversa que era muito importante. Disse que com muita alegria o Deputado Cobra lhe colocou uma situação de estar trazendo o Projeto Meu Campinho, que era do Governo do Estado, para a região do Núcleo Parigot de Souza atendendo também os moradores dos Jardins Catuaí e Eldorado, e que hoje havia conversado com o Sr. Prefeito sobre a região, que ali era um terreno da Prefeitura. Falou de algumas reclamações que recebeu de pessoas que freqüentavam o CISVIR, que a circular não estava mais na frente do CISVIR. Disse que ligou para a empresa para que disponibilizasse um ônibus para passar em frente ao CISVIR e também no Jardim Apucarana, e que na terça-feira recebeu a notícia de que já estava funcionando. Agradeceu a empresa pelo pronto atendimento. Falou que hoje estava completando 45 dias de mandato e que o Sr. Prefeito Júnior da Femac vinha realizando muitas obras em Apucarana. Encerrada a fase de Expediente, as Indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Art.21 O do Regimento Interno. Sr. Presidente informou " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº02/2021 -3- aos Srs. Vereadores e Vereadora que a Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro seria somente para apreciação e votação das contas municipais referente ao ano de 2019, e que o Expediente seria reduzido a 30 minutos, conforme determinava o parágrafo 6°, Artigo 256 do Regimento Interno, portanto, não haveria discursos e que o Relatório e os Pareceres estariam sobre a mesa dos Srs. Vereadores e da Sr8 Vereadora, não havendo a necessidade de fazer suas leituras. A seguir, passou-se para a ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES QUE LIGAM A PROPRIEDADE RURAL À ESTRADA PRINCIPAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Colocado em discussão, Sr. Vereador Lucas Leugi, parabenizou o Executivo Municipal pelo Projeto. Comentou sobre a superlotação dos ônibus do transporte coletivo. Declinou seu voto favorável ao Projeto. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA A RESIDÊNCIA INCLUSIVA CASA DO DODÔ, NO VALOR DE CENTO E VINTE MIL REAIS, PARA O ATENDIMENTO AO PROJETO "EFETIVANDO O TRABALHO". Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Lucas Leugi usou da palavra em justificativa de voto para parabenizar o Executivo pela Emenda à Casa do Dodô que tanta necessitava. Parabenizou a Ex-Vereadora Mareia Sousa que ia assumir o Escritório Regional da Família, do governo do Estado, lembrando que o marido também era nomeado pela SESA - Secretaria de Estado da Saúde. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Projeto de Lei nº 3/2021, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPARÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA RESIDÊNCIA INCLUSIVA CASA DO DODÔ, NO VALOR DE TRINTA MIL REAIS, PARA O ATENDIMENTO AO PROJETO "MEU LAR"- SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA MUNICIPAL. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Projeto de Lei nº 4/2021, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CENTO E CINQUENTA MIL REAIS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A INCLUSÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111/2017, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E NA LEI MUNICIPAL Nº 33/2020, DE 3/6/2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LD0-2021). Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Lauer Lievore e Vereadora Jossuela Matins Pirelli Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO À PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE APUCARANA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 J www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº02/2021 -4- PÚBLICOS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA À D DÉCIMA SÉTIMA SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Requerimento nº 1/2021, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DO DISTRITO DE VILA REIS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Requerimento nº 2/2021, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TODOS OS TERRENOS DO PARQUE INDUSTRIAL DO DISTRITO DE VILA REIS, DISPONIBILIZADOS ÀS EMPRESAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 9/2002. Colocado em discussão, Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, parabenizou o Vereador Toninho Garcia pelo requerimento. Disse que era de extrema importância fiscalizar os terrenos do Parque Industrial da Vila Reis, que era muito melhor fiscalizar onde teria indústria do que, por exemplo, a pizzaria que não saiu do papel, no Florais do Lago, que também foi pela Lei do PRODEA. Teceu comentário sobre o assunto. Sr. Vereador Molina em justificativa de voto disse que era importante aquele Projeto. Disse que todos os terrenos que a Câmara doava sempre partia da boa fé. Falou sobre a Lei do ExVereador Antonio Ananias, que se o empresário não estivesse na primeira Sessão não era feita a doação. Disse que no caso específico que o Vereador Lucas Leugi levantou era importante ser levantado. Disse que o que a Câmara e a Prefeitura não queriam e não aceitavam era que aquele terreno fosse para especulação e que se fizesse um pente fino. Disse ao Vereador Toninho Garcia que fosse feito pente fino e todos que levaram, que tentaram se locupletar com aquele benefício fossem punidos. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Antonio Garcia em justificativa de voto disse que aquele requerimento foi para a Vila Reis, mas servia para cidade inteira. Disse que a função do parque industrial era a geração de emprego e uma vez que não cumpriu ele tinha que ser retornado ao município. Disse que existia a possibilidade sim de retomada e que já tinha começado a gerar efeito, que terrenos que estavam abandonados que o pessoal tinha começado a providenciar para gerar emprego com medo de perder para o município. Pediu o voto favorável aos Srs. Vereadores e Vereadora, porque era um requerimento importante que beneficiava a população de Apucarana. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Requerimento nº 3/2021, de autoria do Sr.Vereador Moisés Tavares Domingos, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL E SOBRE O RETORNO ÀS AULAS MUNICIPAIS. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Requerimento nº 4/2021, de autoria do Sr. Vereador Moisés Tavares Domingos, que REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Colocado em discussão e em votação, usaram da palavra, em justificativa de voto, -~ CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº02/2021 -5- os Srs. Vereadores Moisés, Lucas Leugi, Antonio Marques e Molina, os quais comentaram a respeito da vacinação contra o Covid. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Indicação nº 55/2021, de autoria do Sr. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que SUGERE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SUMATRA E DO DISTRITO DE VILA REIS REALIZAM ATENDIMENTOS ATÉ AS VINTE E DUAS HORAS. Colocada em discussão, Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, fez uma explanação a respeito do assunto e pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora. Colocado em votação, foi APROVADA por unanimidade dos Srs. Vereadores e Vereadora. A seguir, Sr. Presidente informou que a Câmara Municipal contava com dois servidores contaminados pelo Covid-19, e visando a preservação da saúde e da vida de todos, e que, num ato democrático colocava em deliberação do Plenário a suspensão da fase de Explicação Pessoal, a qual foi APROVADA. Esgotada a votação das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 22 de fevereiro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º S , . / ecretano. · "1noim" Vereador Valdei ista Cordeiro de Lima ~1"1 ÁRIO