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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-03-01
native_id829

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ATA Nº03/2021 
PRESIDENTE:- Vereador Franciley Preto Godoi "Poim" 
VICE-PRESIDENTE:- Vereador Mauro Bertoli 
lº SECRETÁRIO:- Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima 
2º SECRETÁRIA:- Vereadora Jossuela Martins Pirelli Pinheiro 
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte um, às 16:00 horas, realizou-se no 
Plenário Valmor Santos Giavarina a terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi 
"Poim", e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Garcia, Antonio Luciano Facchiano, 
Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Jossuela Martins Pirelli Pinheiro, Lucas 
Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mauro Bertoli, Moisés Tavares Domingos, 
Rodrigo Lauer Lievore "Recife" e Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Havendo número 
legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, 
designando o Sr. Vereador Lucas Leugi para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. 
Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de 
fevereiro do ano em curso, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe 
o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se 
encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de 
fevereiro de 2021e as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 20, 22 e 23 de fevereiro do 
ano em curso. A seguir, solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse à leitura do roteiro de 
Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 º DE 
MARÇO DE 2021. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção nº 3/2021, de autoria do Vereador 
Lucas Ortiz Leugi, que solicita Moção de Aplausos a equipe do 1 Oº Batalhão da Polícia 
Militar composta pelo primeiro Tenente Tiago Luiz Leite, e pelos soldados Alan Carlos de 
Oliveira, Tailor Henrique Kogut e Marcelo Moia Mareze, pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade apucaranense na área de segurança pública, em especial pelo salvamento do 
jovem apucaranense que estava prestes a se suicidar no dia 22de fevereiro do corrente ano. 
REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 10/2021, Vereador Antonio 
Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que solicita pedido de informações ao Prefeito 
Municipal sobre a existência de projeto visando a construção de uma travessia elevada de 
segurança na Rua Cristiano Kussmaul, em frente ao nº 31 O, no Residencial Interlagos. 
Requerimento nº 11/2021, Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que 
solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de projeto visando a 
construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária em frente ao nº 
1121, no Jardim Cidade Alta. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- 136 a 140/2021, 
Vereador Franciley Preto Godoi "Poim"; 141 a 145/2021, Vereador Antonio Marques da Silva 
"Marcos da Vila Reis"; 146 a 148/2021, Vereadora Jossuela Martins Pirelli Pinheiro; 149 a 
153/2021, Vereador Moisés Tavares Domingos; 154 a 157/2021, Vereador Tiago Cordeiro de 
Lima; 158 a 162/2021,Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; 163/2021, Vereador Tiago 
Cordeiro de Lima;164 a 168/2021, Vereador Antonio Garcia; 169 a 173/2021, Vereador 
Antonio Luciano Facchiano; 174 a 178/202, Vereador Lucas Ortiz Leugi. A seguir, Sr. 
Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da 
palavra, por um período de três minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- TIAGO 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
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CORDEIRO DE LIMA, ANTONIO GARCIA, ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos 
da Vila Reis", LUCAS ORTIZ LEUGI, MOISÉS TA V ARES DOMINGOS e RODRIGO 
LAUER LIEVORE "Recife". Sr. Vereador Antonio Garcia, com a palavra, falou das 
indicações que tinha apresentado na Sessão de hoje para o Distrito de Vila Reis. Falou da 
Moção de Aplausos que seria votada nesta Sessão para o Hospital a Providência pelos 
trabalhos no enfrentamento do COVID-19. Falou das reivindicações dos Srs. Vereadores, que 
eram trazidas pela população e, que, se todas fossem atendidas, não faltaria trabalho para a 
Prefeitura Municipal. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, cumprimentos a todos os 
presentes no Plenário e os que estavam acompanhando pelas redes sociais. Comentou a 
respeito da reunião que teve com o representante da empresa de transporte coletivo -V AL; as 
providências que seriam tomadas e uma nova linha que seria aberta no Recanto Bom Retiro. 
Falou que a iluminação entre a Vila Reis e a trincheira do 30° BIMEC, estava certa para 
acontecer. Disse que a iluminação na saída para o aeroporto estava faltando à questão da baixa 
tensão, que sem aquilo não tinha como iluminar. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, 
falou do movimento que aconteceu hoje na cidade a respeito do Decreto Estadual 
determinando o fechamento do comércio para conter o Coronavírus. Comentou em relação os 
pedidos de redutores de velocidade, de lombadas e o que dizia o Artigo 94 do CTB. Sr. 
Vereador Moisés, com a palavra, saudou a todos os presentes, os que acompanhavam pelos 
meios de comunicação e pelas redes sociais. Registrou e cumprimentou pela audiência pública 
com relação ao pedágio que aconteceu na última sexta-feira em Apucarana, no anfiteatro 
Gralha Azul, que alguns Vereadores estiveram presentes, outros não puderam estar 
participando e que foi um momento importante e muito relevante, e que teve a presença de 
seis Deputados Estadual com considerações muito relevantes por parte de vários segmentos de 
Apucarana, de Arapongas, de toda a região, que teve a oportunidade de ao fazer um 
questionamento, deixar um comentário com relação ao segmento setor juventude e repetia o 
quanto Apucarana devia, na sua opinião, ser contra a construção do pedágio em Apucarana, 
próximo à Vila Reis, próximo ao Unifrango, anunciado pelo Governo Federal que era em 
Apucarana sim a praça de pedágio prevista. Após considerações feitas, disse que era nítido o 
prejuízo que o município de Apucarana teria pelo público universitário, pelo público dos 
produtores, pelo público que utilizava da cidade para serviços bancários, para serviços 
médicos, do comércio, que já estava sendo prejudicado em função da pandemia e, cercando a 
cidade com pedágio, aí que a cidade ficaria isolada totalmente. Disse que quantas 
mobilizações tivessem que ter, que a Câmara precisava fazer parte, fosse audiências públicas, 
reuniões, o que fosse, deveria fazer parte sim e que bom que teve uma participação 
expressiva. Comentou sobre o isolamento que estava sendo feito em Apucarana para conter a 
pandemia, o qual se solidarizava com os comerciantes, comerciários, que fizeram sua 
manifestação pacífica com relação ao Decreto Municipal. Disse que com mais fiscalização 
conseguiriam contornar e controlar sem prejudicar aqueles que dependiam da situação de 
comércio pela pandemia. Sr. Vereador Rodrigo Recife, com a palavra, falou que esteve na 
audiência do pedágio e que ficou satisfeito, que viu Deputados de direita, Deputados de 
esquerda, Deputados de centro, Vereadores de oposição, Vereadores de situação, o Prefeito 
Municipal presente e todos convergindo e falando a mesma língua, se posicionando contra a 
praça de pedágio na porta de nossa casa. Disse que tinha que continuar brigando, batendo na 
tecla para que conseguissem, que estavam querendo enfiar goela abaixo, que se 
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permanecessem unidos poderiam sim lograr êxito naquela situação. Comentou sobre o 
requerimento que apresentou sobre o barulho de escapamento de motocicleta. Comentou sobre 
a manifestação dos comerciantes pelo fechamento do comércio devido à pandemia. 
Parabenizou o Sr. Prefeito Júnior por ter recebido o pessoal, que com conversa as coisas iam 
se encaminhando e acreditava que com o mesmo pulso firme que o Prefeito tinha ao defender 
a saúde ia ter também no momento que fosse necessário para flexibilizar um pouquinho e que 
se solidarizava com o pessoal do comércio de Apucarana. Sr. Vereador Tiago Cordeiro, com a 
palavra, comentou sobre o lockdown feito em Apucarana, que foi uma decisão do Governo do 
Estado. Disse que teve uma manifestação e que muitas pessoas estavam colocando o Prefeito 
como culpado. Disse que teve uma decisão do Supremo Tribunal Federal, ADI 6341, que 
falava sobre a competência concorrente onde município poderia definir sobre as decisões dos 
Decretos Estaduais mediante a Covid e, conversando com alguns juristas, ela era meio clara no 
sentido de que as medidas mais específicas ou as mais restritivas o Prefeito poderia atuar, ele 
poderia restringir mais, não liberar. Disse que se solidarizava com os comerciantes de 
Apucarana, de todo o Estado do Paraná, que o impacto econômico era muito grande, e que 
aquela decisão vinha no sentido de conter os avanços do contágio do Coronavírus que 
aumentou muito por conta do feriado. Disse que pra evitar o contágio, a aglomeração, o 
colapso na saúde foi feito aquele Decreto. Teceu comentário a respeito do assunto. Disse que, 
na semana passada elegeram o Diretório Municipal do MDB, o qual foi eleito Presidente do 
Diretório Municipal e, que, no sábado, no dia 27 teria a convenção do MDB Estadual, em 
Curitiba, tudo pronto para ter a convenção uma chapa contrária entrou na Justiça e por meio de 
liminar cancelou a convenção estadual do MDB. Disse que assumiria uma Comissão 
provisória a partir de hoje e que ela fizesse o que prometeu para o Presidente Baleia Rossi e 
convocasse a convenção estadual, era aquilo que o MDB do Paraná queria, transparência e 
seriedade. Sr. Presidente comentou a respeito do requerimento do Sr. Vereador Rodrigo Recife 
a respeito do barulho de escapamento de motocicleta, que ele foi muito feliz. Encerrada a fase 
de Expediente, as Indicações apresentadas foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 21 O do 
Regimento Interno. A seguir, passou-se para a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS 
EM DISCUSSÃO ÚNICA:- Moção nº 1/2021, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que 
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DO PRONTO 
ATENDIMENTO DO CORONAVÍRUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 
À COMUNIDADE APUCARANENSE NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, ONDE ATUA 
DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SUSPEITAS E 
CONTAGIADAS PELO COVID-19. Informou que os Pareceres referentes a esta Moção eram 
pela sua livre tramitação. Colocada em discussão, Sr. Vereador Antonio Garcia, com a 
palavra, após explicação feita sobre o porquê da Moção, pediu o voto favorável dos Srs. 
Vereadores e Vereadora. Usaram da palavra para comentar sobre a Moção os Srs. Vereadores 
Molina e Moisés. Colocada em votação, foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores e 
da Vereadora. Moção nº 2/2021, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que SOLICITA 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA 
ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DO CORONA VÍRUS, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, NA 
ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA. Informou que os Pareceres referentes a esta Moção eram pela 
sua livre tramitação. Colocada em discussão e em votação, foi APROVADA por unanimidade 
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dos Vereadores e da Vereadora. Requerimento nº 7/2021, de autoria do Vereador Lucas Ortiz 
Leugi, que SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM 
DISPONIBILIZADOS TESTES RÁPIDOS OU SOROLÓGICOS PARA A TESTAGEM 
DOS INTERNOS EM CASAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, DE 
ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE ACOLHIMENTO DE 
PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, TANTO DOS JÁ ACOLHIDOS 
COMO TAMBÉM DO QUE ESTIVEREM PRESTES A SEREM ACOLHIDOS, VISANDO 
PROMOVER AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. Colocado em discussão, Sr. 
Vereador Lucas Leugi, com a palavra, explicou o porquê de seu pedido. Pediu o voto 
favorável aos Srs. Vereadores e Vereadora. Fez comentário sobre o lockdown. Sr. Vereador 
Tiago Cordeiro usou da palavra em aparte. Sr. Vereador Lucas Leugi, continuando com a 
palavra, falou sobre a aglomeração que estava tendo no transporte coletivo. Ao finalizar, 
pediu o voto favorável dos Srs. Vereadores e Vereadora ao Requerimento e fez comentário a 
respeito do fechamento do comércio. Colocado em votação, usaram da palavra em justificativa 
de voto os Srs. Vereadores Molina, Antonio Marques e Moisés, os quais discutiram o 
requerimento e comentaram a respeito do fechamento do comércio devido à pandemia do 
COVID-19. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da 
Vereadora. Requerimento nº 8/2021, de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Lauer Lievore 
"Recife", que SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO 1 Oº 
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOBRE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO 
NÍVEL DE RUÍDOS EMITIDOS PELOS ESCAPAMENTOS DE MOTOS EM NOSSO 
MUNICÍPIO. Colocado em discussão, Sr. Vereador Rodrigo "Recife", com a palavra, disse 
que a intenção do requerimento era trazer o debate, para que pudessem juntos pensar e dar a 
sua contribuição para aquele tema de relevância e importância. Pediu o voto favorável dos 
Srs. Vereadores e Vereadora. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos 
Vereadores e da Vereadora. Requerimento nº 9/2021, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz 
Leugi, que SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE 
O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI 168/2018, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE 
APUCARANA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE DENÚNCIA" DE ABUSO DE 
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Colocado em discussão e 
em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. Esgotadas as 
votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada 
a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da 
próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 8 de março, no horário regimental. A 
íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em 
áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como 
suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, 
www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, 
digitei a presente.Ata, a qq~l vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 ° Secretário. 
Vereador Franc~l~ Preto Godort'Poim'' 
PRESIDENTE 
~~ago B., Cordeiro de Lima 
CRETARIO 

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