| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-06-28 |
| native_id | 858 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA N° 20/2021 PRESIDENTE:- Vereador Franciley Preto Godoi "Poim" VICE-PRESIDENTE:- Vereador Mauro Bertoli 1° SECRETÁRIO:- Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima 20SECRETARIA:- Vereadora Jossuela Martins Pirelli Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, às 16:00 horas, realizouse no Plenário Valmor Santos Giavarina a vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Garcia, Antonio Luciano Facchiano, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Jossuela Martins Pirelli, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mauro Bertoli, Moisés Tavares Domingos e Rodrigo Lauer Lievore "Recife". Não compareceu o Sr. Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima (Covid-19). Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021. Solicitou ao Sr. 1° Secretário que procedesse a leitura do roteiro de Expediente. ROTEIRO DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício GABINETE 247/2021, solicitando a esta Casa Legislativa convocação de Sessões Extraordinárias. Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Franciley Preto Godoi "Poim", Presidente da Câmara Municipal de Apucarana. Requerimento das Servidoras Públicas Municipais da Saúde Pública de Apucarana, datado em 28/06/2021, assinado por 59 Servidoras da Saúde. Coma ausência do Sr. Vereador Tiago Cordeiro de Lima, 1° Secretário, Sr. Presidente convocou a Sra Vereadora Jossuela para ocupar a 1' Secretaria e o Sr. Vereador Luciano Facchiano para ocupar a 2a Secretaria. Baseado no §20 , Artigo 168 do Regimento Interno, Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores e Vereadora para participarem de Sessões Extraordinárias que seriam realizadas no dia 30 de junho do ano em curso, àsl 5h00 e às 15h40, respectivamente. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que aquele requerimento assinado pela Ex-Vereadora Marcia Sousa que em nenhum momento participou da vacinação no Lagoão e de outras servidoras que não participaram e que não era um requerimento só de servidoras, tinha servidores também, que ele foi lido e indagou por que o ofício encaminhado pelo Ministério Público sobre o caso de pedofilia não foi lido e qual era a distinção. Indagou qual foi o intuito, o embasamento de ler em Plenário um requerimento das Servidoras da Saúde do Município, de um Vereador de oposição e não ler um requerimento do Ministério Público do Estado do Paraná em relação a um fato de pedofihia que supostamente envolve Vereador desta Casa. Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de três minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- MOISÉS TAVARES DOMINGOS, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, LUCAS ORTIZ LEUGI, ANTONIO oQ CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA N° 20/2021 -2- MARQUES DA SILVA, ANTONIO GARCIA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e JOSSUELA MARTINS PIRELLI. Sr. Vereador Moisés, com a palavra, sobre o primeiro semestre disse que, assim como o Vereador Recife, a Vereadora Jossuela, Vereador Facchiano e Vereador Tiago que não se encontrava, o qual desejou melhoras, que estava em recuperação da Covid, eram Vereadores de primeiro mandato, que estavam aprendendo, aprendendo inclusive com os demais Vereadores que ali já estiveram, Vereador Toninho retornou depois de alguns anos, já tinha uma experiência com o Legislativo, aproveitou o momento para agradecer aos Vereadores, aos funcionários, aos servidores da Casa que estavam ensinando eles a legislar e fiscalizar, a fazer os seus trabalhos enquanto parlamentares e disse que por mais que tivesse já alguma experiência no Poder Público por ter atuado em outras épocas, nada como ter a experiência do mandato propriamente dito, ter o nome, a imagem cada vez mais expostos, ter colocado o vosso nome à disposição, na certeza de ficavam cada vez mais na vitrine aguardando um posicionamento da população para saber se aprovava ou reprovava, como avaliariam o vosso trabalho. Disse que o primeiro semestre foi bastante intenso, talvez até um pouco atípico comparado aos primeiros semestres em outras Legislaturas, que foram algumas matérias, algumas situações inclusive polêmicas que forçaram a Câmara a discutir e colocar inclusive à prova e a público quais eram as opiniões, os posicionamentos dos Vereadores, que era o que a população esperava, um posicionamento de acordo com as matérias que às vezes eram impopulares, porém, necessárias, acreditava que a vossa função era cada vez mais dar credibilidade à Casa de Leis que ela assim permanecesse, que eles passariam talvez por um mandato, talvez por mais de um, talvez alguns não completariam nenhum mandato inteiro por outras razões, acreditava que fosse importante fazerem uma reflexão naquele semestre do vosso trabalho e devolvido à população para que ela continuasse acompanhando. Disse que entraria em recesso e tinha sua consideração particular com relação a recesso no meio do ano na Casa Legislativa, que era um privilégio de poucos, que empresas não paravam, que demais instituições não paravam no meio do ano de seus trabalhos, sabia que a Casa ia continuar trabalhando com suas atividades administrativas, enfim, muito trabalho que tinha internamente continuava normalmente o trabalho, que era lamentável não terem sessões durante um mês para discutir as pautas, ainda mais num momento que viviam situações tão delicadas por conta da pandemia. Agradeceu ao bom relacionamento que teve e seguir o seu mandato com independência, reconhecendo, aprovando e considerando os bons feitos da administração pública e com tranquilidade exercendo o papel de fiscalizador, com trabalho que a população esperava que fosse um Vereador pra valer, com um mandato pra valer, como costumava dizer. Disse que continuaria à disposição, que teriam Sessões Extraordinárias depois de amanhã, que enquanto Sessão Ordinária deixava registrado nos Anais desta Casa e para a população que os acompanhava e que tanto esperava de atitudes responsáveis por parte do Poder Público. Sr. Vereador Molina, com a palavra, destacou que o recesso parava os trabalhos regulares e ordinários, mas que o Presidente tinha total liberdade de convocar Sessões Extraordinárias e que o Vereador podia vir normalmente. Disse que o fato de não terem Sessões Ordinárias não queria dizer que os Vereadores não pudessem vir, podiam e deviam vir, que era de foro particular, que era uma prerrogativa que o Vereador tinha. Comrelação à vacinação, disse que Apucarana vacinou 50% da população elegível, que Apucarana tinha uma população em torno de 136 mil, que as pessoas que seriam vacinadas eram pessoas acima de 18 anos e que aquele número caía para 100 mil, sendo assim foram CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA N° 20/2021 -3- vacinadas mais de 50% da população e que 20% da população foi totalmente imunizada. Parabenizou as Forças de Segurança que, hoje, num confronto, mataram o assassino Lázaro. Fez comentário a respeito do assunto. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que ia falar de um assunto sério sobre o ofício que respondeu do Kaneta, que não falava nem da desburocratização, nem no disque oxigênio 24 horas, que em cinco folhas ele falava de como que era o procedimento, que todo mundo estava cansado de saber que tinha gente morrendo por falta de cilindro de oxigênio, por falta de vontade de algumas pessoas que eram responsáveis por aquilo no município de Apucarana na Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Sobre o requerimento, disse que a última a assinar foi a Ex-Vereadora e Assistente Social do Município de Apucarana, da Autarquia, que tinha quase 100% de FG, a Marcia Sousa, que o marido dela trabalhava na l& Regional de Saúde, o Alex, cargo comissionado da Secretaria de Estado da Saúde e citou os nomes de outros que assinaram que não tinha nada a ver com a Autarquia de Saúde, que aquilo provava que se tratava de uma armação, que no seu ponto de vista por saberem da imunidade parlamentar que tinha, enviaram no sentido de que tomasse alguma posição diferente da que tomou na semana passada. Que em relação à semana passada, disse que foi muito cuidadoso e cauteloso até porque o casal que estava no banheiro, o técnico e a técnica em enfermagem era um casal, ambos casados. Disse que passou a informação para quem tinha que passar, bem como o nome das servidoras que falaram. Disse que tinha tudo no seu celular, e que não tinha nenhum receio das informações que passou, porque detalhou ali mais um passo na semana passada da bagunça que estava a vacinação na cidade, primeiro a falsa enfermeira, depois a questão das vacinas estragadas, depois a questão daquele envolvimento amoroso do drive thru do Lagoão, que cada dia uma notícia diferente, uma notícia ruim, que ficamos uma semana sem receber vacina, que respeitava todos os servidores da Saúde, desde que não fossem guiados pela Ex-Vereadora Marcia Sousa, que respeitava ela também, mas sabia da maldade que ela tinha enquanto ser humano e que se ela quisesse fazer um oficio só dela encaminhando podia ficar tranqüila que receberia com maior cautela possível. Após explanação feita, disse que estava tranqüilo em relação à sua defesa, tranqüilo em relação aos seus argumentos, às suas provas, esperava que de fato se apurasse aquela situação como as outras situações. Disse que tinha requerimento seu pedindo informação sobre suposta irregularidade em licitação que não ia pra frente, Projeto de Lei que a população muitas vezes queria ter o direito na Lei e que ficava nas Comissões, posições suas eram dificeis de caminhar, algumas caminharam e que estava nas mãos do Sr. Presidente até para promulgação de algumas leis que o Prefeito não sancionou, mas com muita tranqüilidade esperava que tivesse um fim a situação daquele requerimento assim como todas as outras situações que seria seu requerimento para serem investigadas naquela Casa, que fazia questão, porque ali era uma Casa de Leis e precisavam legislar sobre tudo e sobre todos, inclusive sobre as condutas não só do Vereador Lucas, como dos Vereadores e da Vereadora. Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, disse que na semana passada aprovaram uma Moção de Aplausos aos servidores da Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana e para concluir a sua fala da semana passada ficou de prestar uma homenagem publicando o nome de cada servidor que tinha se empenhado muito na Autarquia de Serviços Funerários. Agradeceu e pediu a Deus que abençoasse o Alessandro de Miranda da Silva, o Anco Marcio Lima Terra, o Anderson José Vitalino, o Benedito Carlos Paiva, o Carlos Aparecido de Carvalho, o Carlos Ferreira de Andrade, o Carlos Roberto da Silva, o Carlos Roberto de Oliveira, o Claudinei CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.0. - ATA N° 20/2021 -4- Sampaio, o Claudionor João Antunes, a Cleonice Xavier Oliveira Santos, o Cleverson Luiz Oliveira Silva, a Clenice Lopes Cardoso Gomes, a Dama Maria de Freitas, o Edson Caleriani do Nascimento, o Emanuel Orquides Pereira Longrigate, o Gabriel de Souza Mereti, José Airton de Araújo, a Juliana Rubina Calomeno, a Luciane Barreto Popadiuk Garcia, o Luiz Antonio Biacchi, Luiz Fernando de Farias, Luiz Sanches, Marcia Maria Teixeira Pinto, Marcia Regina Bossato Mendes, Marcos Roberto Bueno dos Santos, Maria José Rossi da Silva, Mateus de Lucas Gonçalves Dias, a Michele de Oliveira Oviedo, Osvaldinei Aparecido de Farias, o Paulo Sérgio Fonseca, Talita Gonçalves de Araújo Souza, Valmir José Pereira, Vando Antonio Rola, Vinícius Carlos Felix. Disse que eram 25 funcionários da Autarquia, da Capela Central eram três funcionários, no Cemitério Cristo Reis, três funcionários, Cemitério da Saudade mais quatro funcionários. Pediu que Deus abençoasse cada um deles, suas famílias, eram pessoas que tinha famílias, sentimentos, pessoas como eles, que se propunha a fazer um trabalho que eles não teriam condições de fazer. Disse que retornou àquele assunto da semana passada que para ele era um assunto inacabado, porque queria falar o nome daquelas pessoas corajosas, heroínas, que tinha desenvolvido um grande trabalho na cidade de Apucarana. Parabenizou-os porque eram pessoas sérias, pessoas que não chegaram ali por acaso, fizeram seu concurso. Disse que no final de semana vacinaram mais de mil pessoas, e que deixava todo o seu apoio e a sua solidariedade aquelas pessoas que estavam dando a vida para salvar vidas. Disse que a Câmara ia entrar de recesso, mas que os Vereadores nunca entravam de recesso, estavam sempre à disposição para atender a população. Sr. Vereador Antonio Garcia, com a palavra, disse que hoje estavam realizando a 20a Sessão, que se passaram seis meses do mandato e que tinha feito 28 matérias. Fez comentário a respeito das matérias apresentadas. Disse que esteve a semana passada conversando com o Sr. Prefeito, juntamente com o Sr. Vereador Mauro Bertoli, onde presenciou o Sr. Vereador Mauro Bertoli conversando com o Prefeito e falando do projeto de asfalto da Vila Rural Nova Ucrânia. Disse que o projeto que queria colocar no papel era a rotatória da Vila Reis e a pavimentação asfáltica ligando a Vila Rural Nova Ucrânia até a Vila rural da Vila Reis, e que o Sr. Prefeito se prontificou que faria o projeto e iria construir a obra. Sr. Vereador Mauro Bertoli, com a palavra, disse que hoje era a última Sessão do primeiro semestre, e que nos seis aconteceram muitas obras, muitos serviços, mas passaram seis meses praticamente de luto, perdeu familiares, amigos e as famílias de Apucarana permaneciam em um luto constante com a pandemia, mas que graças à Deus vinha avançando a vacinação, mais de 50% das pessoas vacinadas, e que o índice de infectados e mortalidade estava caindo e caminhando para o fim da pandemia. Parabenizou o Presidente Poim pelo primeiro semestre na Presidência, e que a Câmara deu todo o suporte necessário ao Executivo, e que, o Sr. Prefeito com toda aquela situação não parou a gestão, a gestão estava indo bem. Disse que o Sr. Vereador Toninho citou que tiveram uma reunião com o pessoal da Vila Rural Nova Ucrânia, onde ficou acertado o asfalto da Nova Ucrânia, e que seria licitada a obra nos próximos dias, onde a Vila Rural Nova Ucrânia passaria a ser um bairro de Apucarana, deixando de ser uma Vila Rural. Disse que o Sr. Vereador Antonio Garcia apresentou um Projeto muito bom para o Sr. Prefeito, que era interligar a Nova Ucrânia com a Vila Reis. Parabenizou o Sr. Vereador Antonio Garcia. Disse que o Sr. Prefeito comprou a ideia e garantio que iria buscar recursos para efetuar aquela obra até o final do mandato. Falou da rotatória do Colégio São José que ficou muito bonita, e das outras rotatórias que estavam sendo feitas para que o trânsito fluísse. Disse que na área da, CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA N° 20/2021 -5- Saúde estava tendo todo o investimento possível e que a educação estava retornando ao poucos. Disse que muitas obras realizadas no município eram com recursos próprios, e que aquilo mostrava o resultado de uma grande gestão, porque Apucarana passou muitos anos sem ter recursos próprios para investir. Parabenizou a Gestão do Sr. Prefeito e a Câmara que tinha dado suporte firme no primeiro semestre. 5? Vereadora Jossuela Martins Pirelli, com a palavra, disse que foi uma experiência nova trabalhar no Legislativo. Agradeceu ao Sr. Vereador Recife que junto fizeram o primeiro projeto sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício como essencial. Agradeceu ao Sr. Vereador Facchiano, que desenvolveram juntos o Projeto do passe livre para gestantes de baixa renda de Apucarana. Disse que a Casa aprovou a Procuradoria da Mulher, e que estava todos os dias sendo procurada por mulheres, mas não podiam atender ao público devido a pandemia, mas assim que tudo passasse iam atender as mulheres. Disse que estava muito feliz, que o Curso de Educação Física foi autorizado pelo MEC, e que ela como profissional de Educação Física parabenizava o Diretor Geral, Professor Danilo Freire, a Professora Maria de Lourdes Bragueto, Diretora, e o Professor Robson Desiderá, que ia coordenar o curso de Educação Física presencial em Apucarana. Disse que a Câmara aprovou o projeto para a Prefeitura autorizar os espaços públicos, os ginásios, piscinas aquecidas para que aquele curso acontecesse. Agradeceu ao Sr. Presidente pela sua conduta, sua humildade, responsabilidade como estava conduzido a Casa de Leis. Agradeceu ao Dr. Danylo, aos funcionários da Casa pelo atendimento. Disse que como mulher, professora aposentada apoiava as equipe da saúde de Apucarana e que hoje tinha sido procurada por elas. Disse que entendia muito bem o Sr. Vereador Lucas, que ele tinha feito o correto, mas só que tinha que citar nomes, porque estavam tirando sarro de todas na rua. Agradeceu pelos seis meses de mandatos e pelos projetos aprovados. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que o que delatou na semana passada foi em relação a bagunça que estava aquele Lagoão, e que concordava com o Secretário de Estado da Saúde Beto Preto, que aquela vacinação devia voltar para a UBS. Sobre a questão relatada, como que ia colocar o nome de duas pessoas casadas, de um Técnico e de uma Técnica de Enfermagem, casados, não tinha lógica, que foi a situação fatídica do que estava ocorrendo no Lagoão, aquilo tinha que acabar, tinha que voltar para as UBSs. Disse não ia falar nome aqui, porque não tinha nada a ver com a questão pessoal dos dois, eles podiam fazer o que quisessem da vida deles. Disse que, em relação aos nomes que estava ali, de fato quem se sentiu ofendido tinha que ser as pessoas que trabalham lá, as mulheres que trabalham lá, e para elas que não tiveram envolvimento, pedia desculpa. Disse que algumas pessoas que assinaram ficavam trancadas numa sala e sequer vestiam um jaleco branco e dizer que se sentiram ofendidas, assim como Assistente Social Marcia Sousa, que ficava trancada dentro de uma sala e que era até difícil de ser encontrada dentro da Autarquia Municipal de Saúde, pessoa do RH e outras pessoas que não eram da área da vacinação, que as pessoas da vacinação que se sentiram ofendidas, pedia desculpas. Disse que era muito simples, que quem foi ofendido com aquele miado de gato na rua ou que foi xingado, existia a Delegacia de Polícia, era só ver o local, pedir câmera de filmagem, pegar placa do veículo, pegar a pessoa que xingou e entrar com um processo na Polícia Civil, e a pessoa ia responder por um crime. 5? Vereadora Jossuela, com a palavra, disse ao Sr. Vereador Lucas Leugi que a vacinação no Lagoão estava impecável, e que Apucarana estava de parabéns em relação a vacinação. Disse que respeitava a opinião do Sr. Vereador Lucas, mas não podia deixar de dar os parabéns CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA N° 20/2021 -6- equipe da saúde. Agradeceu ao Sr. Prefeito e aos Secretários por atenderem os seus pedidos. Sr. Vereador Molina, pela ordem, disse que em relação a vacinação era totalmente contra a descentralização, porque tinham poucas vacinas. Disse que existiam maus profissionais em todas as áreas, o que não podiam era generalizar. Disse que o Sr. Vereador Lucas recebeu uma denúncia, mas não podia mesmo expor o nome das pessoas. Disse que infelizmente algumas pessoas acabavam generalizando uma situação e dando uma conotação de bandalheira onde não existia, porque o pessoal estava trabalhando, além de tudo ainda fizeram a vacinação solidária que arrecadaram uma boa quantidade de alimentos. Sr. Vereador Lucas, em questão de ordem, disse que a Sra Vereador Jossuela falou no seu pronunciamento que era aposentada, e indagou-a qual foi o critério utilizado para se vacinar. Sra Vereador Jossuela, com a palavra, disse ao Sr. Vereador Lucas que mesmo aposentada tinha o seu registro no CREF, e que foi procurada pelo Sr. Prefeito Júnior para que fizesse um relatório de quantas pessoas tinha em Apucarana acima de 50 anos, que tivessem o CREF para se vacinarem. Disse que hoje podia ser uma professora aposentada, podia dar aula numa universidade, podia fazer um trabalho de personal. Disse que foi chamada, como o Professor Molina e outros profissionais, que tinha a sua carteirinha do CREF, que era uma profissional de Educação Física, por aquilo que foi vacinada, a primeira dose e a segunda dose da Astrazeneca. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, disse que era só uma dúvida, porque no grupo prioritário que partiu do Plano Nacional de Imunização, do Governo Federal, dizia: Profissionais da área de saúde que atuavam na área da saúde. Sr. Presidente disse que se solidarizava com todo o pessoal da Saúde, que sabia do trabalho deles, especialmente ao pessoal da linha de frente do Covid, da vacina. Parabenizou o Secretário de Saúde, Beto Preto, o Governador Ratinho Júnior que já vacinou em Apucarana, 50% dos apucaranenses. Parabenizou o Sr. Vereador Marcos pela belíssima homenagem, aos funcionários da ASERFA. Encerrada a fase de Expediente, passouse para a pauta da ORDEM DO DIA. Solicitou à 1° Secretário que fizesse a leitura do requerimento. Feita a leitura do Requerimento n° 34/2021, de autoria do Sr. Vereador Mauro Bertoli e Outros, solicitando Urgência Especial para apreciação e votação de Projetos de Lei nos. 58, 64, 65, 66, 67 e 68/2021, de autoria do Executivo Municipal na Sessão Ordinária que se realizaria no dia 28 de junho do ano de 2021. Sr. Presidente informou que o Requerimento de Urgência Especial necessitava da aprovação, conforme expressava o Artigo 185, inciso V do Regimento Interno. Colocado em discussão, Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, indagou se aquele requerimento dizia respeito aos Projetos que estavam na pauta da Sessão Ordinária. Sr. Presidente informou-lhe que sim. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, indagou se amanhã teria Sessão Extraordinária. Sr. Presidente informou-lhe que seria na quarta-feira. Colocado em discussão e em votação o Requerimento foi APROVADO com o voto contrário do Sr. Vereador Lucas Leugi. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO:- Projeto de Lei n° 65/2021, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO. Sr. Vereador Antonio Marques usou da palavra em justificativa de voto. Sr. Vereador Moisés e Lucas Leugi usaram da palavra em aparte. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO:- Projeto de Lei n° 58/2021, de autoria do Executivo Municipal, que CRIA O PROGRAMA SOCIAL "FEIRA VERDE" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres referentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Coloca CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA N° 20/2021 -7- em discussão e em votação, Sr. Vereador Rodrigo Recife, com a palavra, agradeceu ao Sr. Prefeito Júnior da Femac pela sensibilidade de acatar e abraçar aquela ideia. Após explanação feita sobre o Projeto, pediu o voto favorável dos colegas para o Projeto Programa Feira Verde. Sr. Vereador Antonio Marques, em justificativa de voto, parabenizou a iniciativa da administração municipal e também o Vereador Recife, que sabia que aquela ideia, aquela fala foi dele, era algo que ele tinha em mente de ser colocada, que alguns Projetos não podiam ser pautados por eles, tinha que vir do Executivo, que tinha uma influência muito grande em relação àquilo. Fez explanação sobre o assunto. Colocado em votação o Projeto foi APROVADO. O Projeto de Lei n° 62/2021 e o Projeto de Lei n° 63/2021, foi RETIRADO de pauta pela ausência do Sr. Vereador Tiago Cordeiro de Lima. Projeto de Lei n° 64/2021, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. Informou que os Pareceres referentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, disse que dentre a última Sessão e aquela Sessão além daquela autorização do Legislativo, vários outros créditos suplementares adicionais estavam no site da Prefeitura, nos Atos Oficiais, que se fosse numa proporção de cada cem remanejamento, um passava pela Câmara. Ainda em relação ao requerimento que foi lido, disse que nem o nome da envolvida, nem a assinatura da envolvida, nem do envolvido estavam ali naquele requerimento. Colocado em discussão e em votação o Projeto foi APROVADO. Projeto de Lei O 67/2021 de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, ONEROSAMENTE, O BEM IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres referentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão e em votação, Sr. Vereador Antonio Marques, em justificativa de voto, disse que era um imóvel que a Prefeitura estava adquirindo e que seria de grande serventia ao poder público, onde ia ser instalada a sede da Guarda Municipal, as pessoas que trabalhavam no trânsito e a sala de monitoramento da cidade. Parabenizou pela iniciativa de usarem imóveis já quase prontos que ficava mais fácil para o andamento do trabalho. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Lucas Leugi, em justificativa de voto, disse que no muro daquele imóvel adquirido tinha alguns dizeres da Companhia Paranaense de Energia Elétrica, tinha toda uma arquitetura diferente, pediu para que se preservasse para que pudessem contar um pouquinho de nossa história para o futuro. Disse que aquela região era a história de Apucarana, onde tudo se iniciou. Disse que agradecia muito se os Srs. Vereadores e Vereadora pedissem aquilo ao Executivo, que com certeza vossos filhos, netos, bisnetos iriam agradecer de ter um pouquinho de nossa memória viva em nossa cidade. Sr. Vereador Molina, em justificativa de voto, disse que o que o Sr. Vereador Lucas levantou era muito importante, que até cogitou a ideia, que Curitiba tinha um projeto assim, outras cidades também, de preservação do patrimônio histórico. Após explanação feita, disse que podiam pensar, teria que ver como, teria que elencar os prédios que seriam, que a Cultura tinha condição de fazer aquilo, para preservarem a memória de nossa cidade. Declinou seu voto favorável. Colocado em votação o Projeto foi APROVADO. Projeto de Lei O 68/2021, de autoria do Executivo Municipal, que DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA N° 20/2021 -8- ATENDIMENTO AO "PROGRAMA CASA FÁCIL", COMO ESPECIFICA. Informou que os Pareceres referentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Antonio Marques, com a palavra, disse que aquela Lei ia favorecer as pessoas que ganhavam até três salários mínimos numa casa e, que eles iam poder ter um projeto arquitetônico, estrutural, até de 70 metros quadrados, que ia ajudar muito aquelas famílias, que não precisava gastar com aquela papelada, já podia partir logo para a mão de obra. Após explanação feita sobre o assunto, parabenizou o Executivo pelo Projeto. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Antonio Garcia, com a palavra, disse que o convênio era novo, mas era um Projeto antigo, que sempre teve aquela parceria. Disse que poderia até pensar algo novo e diversificar o projeto, seria meio complicado, de repente melhorar aquele padrão de casa com mais números de diversidade, mais projetos. Declinou seu voto favorável. Colocado o Projeto em votação, foi APROVADO. Sr. Presidente disse que acabou de receber uma notícia muito importante, através do Secretário de Saúde, Beto Preto, que o Ex-Prefeito de Apucarana, atual Secretário de Saúde, Beto Preto, que tratou do assunto pessoalmente com o Governador Ratinho Júnior, o qual assinou naquela segunda-feira, dia 28, o Decreto n°8027, que garantia doação do imóvel da Escola Maria Madalena Coco ao município de Apucarana, o qual integraria de forma definitiva ao patrimônio da cidade. Feita a leitura do oficio, disse que aquela notícia era muito importante para Apucarana, principalmente na Educação, que através da Educação que transformava um cidadão apucaranense. Agradeceu ao Secretário Beto Preto por aquela belíssima notícia, especialmente ao Governador Ratinho Júnior, que ele e o Vereador Marcos fazia parte do PSD, também agradecia de forma especial os Vereadores e Vereadora que faziam parte da história de Apucarana. Sr. Vereador Antonio Marques, em questão de ordem, parabenizou o Governador Ratinho Júnior por ter um olhar especial pela cidade de Apucarana, que aquele olhar especial significava em ter levado para o Governo do Estado do Paraná o vosso querido amigo, irmão Dr. Beto Preto, Ex e sempre seria lembrado como um dos maiores Prefeitos que a cidade de Apucarana conheceu, que aquilo para a cidade era muito importante. Disse que seu filho Samuel estudo na Escola Madalena, que hoje estava no Exército, funcionários maravilhosos, uma Escola muito capacitada, como toda Educação de Apucarana, que algumas escolas se destacavam, como a Gabriel de Lara, Madalena Coco e todas as outras, mais ou menos num nível só, algumas eram especiais, talvez porque seus filhos tivessem estudado naquelas escolas. Parabenizou o Dr. Beto Preto e o Governador Ratinho Júnior por ter aquele olhar especial para a cidade de Apucarana. Aproveitou os minutos que tinha para dizer que a Vila Reis naquele primeiro semestre teve todas as ruas de paralelepípedos pavimentadas, a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, próxima do CMEI, a Rua Curitiba inteira, a Rua Benedito que fazia acesso à Rua Curitiba, a Rua Altino Reis foi terminada a pavimentação, toda a Eleotério Gloor, todo o paralelepípedo que tinha lá foi feita a pavimentação junto ao Prefeito. Disse que a iluminação que ligava até a trincheira estava pronta, tinha que andar lá para saber o que teria que ser feito, tinha que morar no lugar para saber o que teria que ser feito. Disse que trocaram a porta do UBS, recuperaram as academias, que a do São Pedro do Taquara estava quebrada, que o pessoal do pátio foi lá, recolheu, fez o trabalho, pintou e levou de volta; a academia do Jardim Curitiba também foi recuperada. Sobre a marginal das indústrias de Vila Reis que levava o nome de seu pai naquela rua, Diácono Pedro Augusto da Silva, que o Sr. Presidente sabia que o asfalto daquela marginal estava encaminhado com o nosso querido Guto Silva, e que tanto quando o recape do Jardim Curitiba) CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA N° 20/2021 -9- todo, também estava trabalhando para aquilo, que se não fosse a pandemia tinha retornado a Curitiba para fechar aquela situação. Disse que a marginal que ligava a Vila Reis até o Jardim Curitiba e até a trincheira, dia 19 de julho a licitação final para que fosse feito aquilo, e que era uma Emenda que consegui com o Deputado Diego Garcia, de um milhão de reais para fazer aquilo lá. Disse que a sinalização da Rua Reinold Aufenacker, entre a Rua Zulmira e a Rua Apucarana foi feita, e que não se fazia mais redutor de velocidade, foi colocado aquelas tartaruguinhas, tanto na Rua Manoel Bernardo do Reis, quanto na Reinold Aufenacker, a Reinold precisa pelo menos mais dois ou três lugares aquela sinalização, e que, todo o Minam Maria pelo menos no meio da Rua precisava aquela sinalização, que conversou com o Sr. Prefeito, com o Carlos Mendes, aquele material estava em falta, que o Pirapó também precisava, mas tinha que ser comprado, e que aquilo era o que funcionou na cidade de Apucarana, Jardim das Flores funcionou, a população estava contente. Disse que a Vila Reis tinha Vereador fazia cinco anos, que tinha sido eleito com voto e representava aquele lugar. Disse que todos eram Vereadores da cidade inteira e quem quisesse ajudar a Vila Reis crescer e ficar cada vez melhor, a comunidade agradecia e ele também. Si' Vereadora Jossuela, com a palavra, parabenizou o Sr. Beto Preto, que revolucionou a educação de Apucarana, uma referência na parte pedagógica, nos prédios, na parte esportiva e nos projetos. Sr. Vereador Rodrigo Recife, com a palavra, disse que a Diretora, Professora Sandra Mincachi, tinha feito um trabalho maravilhoso na Escola Madalena Coco. Agradeceu e parabenizou o Governador, o Secretário Beto Preto, que fizeram parte daquela conquista. Sr. Vereador Antonio Garcia, com a palavra, disse que tinha sido Vereador da Vila Reis e tinha história para contar. Disse que a semana passada esteve juntamente com Sr. Vereador Mauro Bertoli, conversando com o Sr. Prefeito, reivindicando que a obra do Colégio Godomá saísse do papel, que se o Sr. Prefeito retomasse o Projeto, ele doaria o terreno para fazer o Colégio, que o Sr. Prefeito falou que ia amadurecer a ideia e retomar o projeto para voltar a falar do Colégio Godomá da Vila Reis. Disse que foi Vereador na Vila Reis por 12 anos, patrocinou futebol; tirava a criança da rua; bancou o futebol, que era o lazer das crianças. Disse que a hora que acabar a pandemia ia patrocinar de novo, dar bola, fardamento, colocar para fazer curso técnico para tirar as crianças da rua e dar uma oportunidade de lazer. Disse que ia reivindicar obras para todos os bairros de Apucarana, e que, pediu para o Sr. Prefeito fazer uma extensão do Centro da Juventude na Vila Reis, para dar curso técnico para a população. Sr. Vereador Moisés Tavares, em questão de ordem, parabenizou os Srs. Vereadores que representavam os Distritos. Parabenizou quem deu o nome aquela Escola de Madalena Coco, e que, a conhecia sabe do trabalho brilhante que ela realizou na educação no Município. Parabenizou a família da Professora Madalena Coco. Disse que acabou de recebe um oficio do Deputado Federal Rubens Bueno, confirmando a destinação e uma Emenda Parlamentar de 100 mil reais para a Casa de Misericórdia de Apucarana. Disse que foi uma solicitação que tinha feito no início do ano, que todos sabiam que tinha um carinho especial por aquela instituição. Agradeceu ao Deputado Rubens pela Emenda. Ao finalizar, disse que hoje, 28 de junho, comemorava-se o Dia do Orgulho LGBTQIA+, aquele público que muitas vezes sofria o preconceito, que a ativista Renata Borges que esteve nesta Casa a pouco tempo atrás, falou de projetos e da necessidade de reeducar a população cada vez mais, combatendo o preconceito, crimes de todas as ordem com aquele público. Disse que deixava registrado os seus cumprimentos e agradecimentos por aquela população se mobilizar em Apucarana e merecia o respeito po CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br S.O. - ATA N° 20/2021 -10- parte do poder público. Sr. Vereador Molina, em questão de ordem, disse que na Sessão de hoje, de maneira republicana foi concedido a palavra a todos os Srs. Vereadores e Vereadora que quiseram falar e foi feito o segundo Expediente. Parabenizou o Sr. Presidente pela condução. Sr. Presidente agradeceu a todos os Srs. Vereadores e Vereadora pelo primeiro semestre de muitas conquistas de cada um. Pediu aos Sr. Vereadores e Vereadora que continuassem ajudando para que pudessem cada vez mais trabalhar e harmonizar a Câmara Municipal. Agradeceu a todos pela apoio amigo, verdadeiro, e que cada vez mais pudessem caminhar juntos para transformar a nossa Apucarana. Esgotada a votação das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada no dia 30 de junho, às 15h. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a prqsente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1° Secretário. Vereador Franciley\Preto Godoi "Poim" PRESI]ENTE Vereadora Josie1a Martins Pirelli No exercício àÁ ia SECRETARIA