| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-08-16 |
| native_id | 865 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23L1Ordinária da la Sessão Legislativa da 18a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2021 - 16:00 Encerramento: 16/08/2021 - 17:03 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM 12 Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 22 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um trecho da Bíblia. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 2 de agosto, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 39, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de agosto de 2021. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-352/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei n282/2021; Ofício GAB-357/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei n284/2021; Ofício GAB-362/21, encaminhando o termo de convênio firmado entre o município de Apucarana e a Casa dos Anjos, visando à manutenção das atividades desenvolvidas com o propósito de apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente. Ofício GAB-363/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei n°85/2021. Leitura de Matérias: Projeto de Lei n282/2021, Executivo Municipal, que cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Referência- de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, n2 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como especifica. Projeto de Lei n°84/2021, Executivo Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n° 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO JEANS CONFECÇOES EIRELI, como especifica. Projeto de Lei n285/2021, Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica. Projeto de Lei n286/2021, Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife", que dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei n287/2021, Vereadores Jossuela Martins Pirelli e Luciano Augusto Molina Ferreira, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica. Projeto de Lei n988/2021, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica. Requerimento n° 38/2021, Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., solicitando o Cronograma de colocação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana. Requerimento n2 39/2021, Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação, sobre o cronograma da entrega dos uniformes (11 Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br25/08/2021 Ifl$I7fY.1 Prrin, 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo escolares deste ano letivo. Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS; 2 - Franciley Preto G Poim / PSD; 3 - Antonio Garcia / PSL; 4 - Antônio Luciano Facchiano / PSB; 5 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 6 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; 7 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 8 - Rodrigo Lievore / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n212 de 2021, Referenda o Acordo de Cooperação nQ 05/2021 que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n213 de 2021, Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Faculdade de Apucarana - FAP e o Fórum da Comarca de Apucarana, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n214 de 2021, Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), para a concessão de estágios com atendimentos psicológicos pelos estudantes regularmente matriculados no Curso de Psicologia da FACNOPAR, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de Lei n981 de 2021, Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: cama ra@apucara na. pr.leg.br 25/08/2021 7/fl/7fl7 Prin 9 Ç '% 4 Mauro Bertoli / DEM 22 Secretário: Jossuel. Martins Pirelli / PROS Assinatura da-Mesa Diretora da Sessão • President Franciley Preto G Poim / PSD 1 rio: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 2 - Rodrigo Lievore / DEM Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Ocorrências da Sessão: A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapLapucarana.pr.leg.br. Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br -E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 25/08/2021 7/flRI)fl91 PTin