br-locleg corpus explorer

← Apucarana (PR)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2021-08-23
native_id866

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 244 Ordinária da P Sessão Legislativa da 18 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/08/2021 - 16:00 
Encerramento: 23/08/2021 - 18:15 
Mesa Diretora: Presidente: Mauro Bertoli / DEM ; 1Q Secretário: Valdeir Tiago Batista 
Cordeiro de Lima / MDB; 22 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB 
Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD; Mauro Bertoli / 
DEM; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo 
Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Preto G Poim / Viagem 
Expedientes: Abertura: Vereador Rodrigo Lauer Lievore Recife fez a leitura de um 
trecho da Bíblia. Srçl Patrícia Galvão Moretti usou da palavra na tribuna livre para abordar 
sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto, parto ee pós-parto imediato nas 
maternidades e estabelecimentos hospitalares. Foi colocada em discussão a Ata da Sessão 
Ordinária do dia 9 de agosto de 2021, que não havendo objeção, foi aprovada, conforme 
dispõe o § 3Q, Artigo 174 do Regimento Interno. Sr. Presidente em exercício informou aos 
Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da 
Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2021. Leitura de Matérias: Projeto de Lei flQ 
93/2021, de autoria dos Vereadores Jossuela Martins Pirelli, Franciley Preto Godoi "Poim" 
e Antonio Luciano Facchiano, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIALÇAO 
DOWNLOAD, como especifica. Projeto de Lei nQ 94/2021, de autoria do Vereadora Tiago 
Cordeiro de Lima, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO 
SOCIAL SOLDADOS EM MISSOES, como especifica. Requerimento nQ 40/2021, de autoria 
do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido à Assembleia Legislativa do Estado do 
Paraná, para que a mesma tenha um posicionamento contrário à criação de novas praças 
de pedágio na BR 376, no trecho entre os municípios de Apucarana e Mauá da Serra. 
(Solicitação de arquivamento do requerimento pelo autor, tendo em vista que não haveria 
mais praça de pedágio no pedido em questão). 
Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Lievore / DEM ; 2 - Moisés Tavares Domingos / 
Cidadania ; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 5 - 
Antonio Marques da Silva / PSD; 6 - Antônio Luciano Facchiano / PSB; 7 - Antonio Garcia 
/ PSL; 8 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 9 - Mauro Bertoli / DEM; 10 - 
Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano 
Facchiano / PSB; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD 
Mauro Bertoli / DEM; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / 
PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio 
Garcia/PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nQ 81 de 2021, Declara de Utilidade 
Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica. Autor: Luciano Molina, 
Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 82 de 2021, 
Cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Refern 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucaran:.prde9.br 09/09/2021 
no/noí?n,)1 Prrii 1 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de 
Camargo, nQ 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como 
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 137, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; 
Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima - Abstenção; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto dc. Lei n284 de 2021, Autoriza o 
Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de 
incentivos previstos na Lei Municipal nQ 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO 
JEANS CONFECÇOESEIRELI, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 138, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim 
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de Lei 
n285 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 
265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis 
centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 139, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n286 de 2021, 
Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e 
pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no 
Município de Apucarana, como especifica. Autor: Rodrigo Lievore Recife, Número de 
Protocolo: 140, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 6 - Projeto de Lei n287 de 2021, 
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como 
especifica. Autores: Professora Jossuela, Luciano Molina, Número de Protocolo: 141, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; 
Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de Lei n288 de 2021, Declara de 
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como 
especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas 
Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins 
Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 15 de 2021, Referenda o 
Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município 
de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e 
desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em 
defesa do meio ambiente, através de atividades e planos de ações de educação, conforme 
especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 
143, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Lucian 
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Moisés Tav,a 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/09/2021 
nQ/no/.?n91 & priT .) 
Bertoli / DEM 
22 Secretário: 
Jossue a Martins 
Pirelli / PROS 
ecretário: 
Va1dek Tiago Batista 
Cordeiro de Lima / 
MDB 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: 
discussão do Projeto de Lei flQ 81/2021 ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - 
Observação: discussão do Projeto de Lei n281/2021 ; 3 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima / MDB - Observação: discussão do Projeto de Lei n282/2021 ; 4 - Lucas Ortiz 
Leugi / PP - Observação: discussão do Projeto de Lei n284/2021 ; 5 - Luciano Augusto 
Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei ng 84/2021 ; 6 - Antonio 
Garcia / PSL - Observação: Discussão do Projeto de Lei Q 84/2021 ; 7 - Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Discussão do Projeto de Lei n284/2021 ; 8 
- Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Discussão do Projeto de Lei flQ 86/2021 ; 9 - 
Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei n 
86/2021 ; 10 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Discussão do Projeto de Lei 
nQ 86/2021 ; 11 - Jossuela Martins Pirelli / PROS - Observação: Discussão do Projeto de 
Lei nQ 87/2021 ; 12 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do 
Projeto de Lei n287/2021 ; 13 - Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Discussão do 
Projeto de Lei n° 87/2021 ; 14 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: 
Discussão do Projeto de Lei n° 88/2021 ; 15 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - 
Observação: Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nQ 15/2021 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 2 - 
Lucas Ortiz Leugi / PP; 3 - Antonio Marques da Silva / PSD; 4 - Antonio Garcia / PSL; 5 - 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 6 - Mauro Bertoli / DEM 
Ocorrências da Sessão: Não usaram da palavra em Explicação Pessoal os Vereadores 
Antonio Garcia e Mauro Bertoli. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais 
desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. 
Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através 
do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapLapucarana.pr.leg.br. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/09/2021 
AQ/flQP,fl'71 Prrii, 

open original →