| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 866 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 244 Ordinária da P Sessão Legislativa da 18 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/08/2021 - 16:00 Encerramento: 23/08/2021 - 18:15 Mesa Diretora: Presidente: Mauro Bertoli / DEM ; 1Q Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 22 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD; Mauro Bertoli / DEM; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Preto G Poim / Viagem Expedientes: Abertura: Vereador Rodrigo Lauer Lievore Recife fez a leitura de um trecho da Bíblia. Srçl Patrícia Galvão Moretti usou da palavra na tribuna livre para abordar sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto, parto ee pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares. Foi colocada em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de agosto de 2021, que não havendo objeção, foi aprovada, conforme dispõe o § 3Q, Artigo 174 do Regimento Interno. Sr. Presidente em exercício informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2021. Leitura de Matérias: Projeto de Lei flQ 93/2021, de autoria dos Vereadores Jossuela Martins Pirelli, Franciley Preto Godoi "Poim" e Antonio Luciano Facchiano, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIALÇAO DOWNLOAD, como especifica. Projeto de Lei nQ 94/2021, de autoria do Vereadora Tiago Cordeiro de Lima, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO SOCIAL SOLDADOS EM MISSOES, como especifica. Requerimento nQ 40/2021, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para que a mesma tenha um posicionamento contrário à criação de novas praças de pedágio na BR 376, no trecho entre os municípios de Apucarana e Mauá da Serra. (Solicitação de arquivamento do requerimento pelo autor, tendo em vista que não haveria mais praça de pedágio no pedido em questão). Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Lievore / DEM ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 5 - Antonio Marques da Silva / PSD; 6 - Antônio Luciano Facchiano / PSB; 7 - Antonio Garcia / PSL; 8 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 9 - Mauro Bertoli / DEM; 10 - Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD Mauro Bertoli / DEM; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia/PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nQ 81 de 2021, Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 82 de 2021, Cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Refern Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucaran:.prde9.br 09/09/2021 no/noí?n,)1 Prrii 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, nQ 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 137, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Abstenção; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto dc. Lei n284 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nQ 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO JEANS CONFECÇOESEIRELI, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 138, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de Lei n285 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n286 de 2021, Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica. Autor: Rodrigo Lievore Recife, Número de Protocolo: 140, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 6 - Projeto de Lei n287 de 2021, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica. Autores: Professora Jossuela, Luciano Molina, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de Lei n288 de 2021, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 15 de 2021, Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente, através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 143, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Lucian Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Moisés Tav,a Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/09/2021 nQ/no/.?n91 & priT .) Bertoli / DEM 22 Secretário: Jossue a Martins Pirelli / PROS ecretário: Va1dek Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: discussão do Projeto de Lei flQ 81/2021 ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: discussão do Projeto de Lei n281/2021 ; 3 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: discussão do Projeto de Lei n282/2021 ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: discussão do Projeto de Lei n284/2021 ; 5 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei ng 84/2021 ; 6 - Antonio Garcia / PSL - Observação: Discussão do Projeto de Lei Q 84/2021 ; 7 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Discussão do Projeto de Lei n284/2021 ; 8 - Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Discussão do Projeto de Lei flQ 86/2021 ; 9 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei n 86/2021 ; 10 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Discussão do Projeto de Lei nQ 86/2021 ; 11 - Jossuela Martins Pirelli / PROS - Observação: Discussão do Projeto de Lei nQ 87/2021 ; 12 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei n287/2021 ; 13 - Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Discussão do Projeto de Lei n° 87/2021 ; 14 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei n° 88/2021 ; 15 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nQ 15/2021 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 3 - Antonio Marques da Silva / PSD; 4 - Antonio Garcia / PSL; 5 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 6 - Mauro Bertoli / DEM Ocorrências da Sessão: Não usaram da palavra em Explicação Pessoal os Vereadores Antonio Garcia e Mauro Bertoli. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapLapucarana.pr.leg.br. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/09/2021 AQ/flQP,fl'71 Prrii,