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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-08-30
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ata #

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Centro CivicoJosó de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucarana.prleg.br09/09/20 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 254Ordinária da 1 L Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2021 - 16:00 
Encerramento: 30/08/2021 - 17:35 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM 19Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2° 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da 
Bíblia. Vereadora Jossuela pediu um minuto de silêncio pelço falecimento do 
Professor Nilson Kiebis. Vereador Lucas Leugi pelas vítimas do acidente entre os 
municípios de Alvorada do Sul e Bela Vista do Paraíso que uma das vítimas era seu amigo 
Beiçola e pelas vítimas da Covid-19. Foi colocada em discussão a Ata da Sessão Ordinária 
do dia 16 de agosto de 2021, que não havendo objeção, foi aprovada, conforme dispõe o § 
3Q Artigo 174 do Regimento Interno. Sr. Presidente informou aos Vereadores e Vereadora 
que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 
de agosto de 2021. Sr Flávia Sabóia usou da palavra na tribuna livre para abordar 
sobre ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD de apoio à Síndrome de Down. Correspondências 
Recebidas: Ofício GAB-376/21, solicitando convocação de sessões extraordinárias. 
Leitura de Matérias: Projeto de Lei n° 96/202, de autoria do Vereador Moisés Tavares 
Domingo, que dispõe sobre as diretrizes que devem ser adotadas para o descarte correto 
de lixo e resíduos domésticos perfuro cortantes no Município de Apucarana, como 
especifica. 
Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS; 2 - Mauro Bertoli / DEM; 
3 - Franciley Preto G Poim / PSD; 4 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 5 - 
Lucas Ortiz Leugi / PP ; 6 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 7 - Moisés Tavares 
Domingos / Cidadania; 8 - Rodrigo Lievore / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / 
PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n° 82 de 2021, Cria e denomina de 
MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Referência- de Assistência Social 
de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, n 146, no 
Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 137, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - 
Abstenção ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei nQ 84 de 2021, Autoriza 
Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concess 
Prrin 1 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
incentivos previstos na Lei Municipal n 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO 
JEANS CONFECÇOES EIRELI, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 138, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 
3 - Projeto de Lei n2 85 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e 
vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de Lei n2 86 de 2021, Dispõe sobre a autorização da 
presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas 
maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Apucarana, 
como especifica. Autor: Rodrigo Lievore Recife, Número de Protocolo: 140, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n2 87 de 
2021, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, 
como especifica. Autores: Professora Jossuela, Luciano Molina, Número de Protocolo: 141, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano 
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim 
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia- Sim; 6 - Projeto de Lei 
n 88 de 2021, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO L.A.R. (LUTA, AMOR E 
RESPONSABILIDADE), como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 
142, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano 
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; 
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de 
Decreto Legislativo n2 15 de 2021, Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso 
de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a 
entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e 
manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente, através 
de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 143, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas 
Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - 
Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Lei n 94 de 2021, Declara de 
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRO SOCIAL SOLDADOS EM 
MISSÕES, como especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 153, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano August 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Mqis' 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: cama raapucara na. pr.!eg.br 09/09/2021 
flQ/flQI)fl)1 Prri -) 
Presjjee: 
Franciley oreto G 
Poim /PSD 
12 
Valdeir 
Cordeiro 
MDB 
etário: 
o Batista 
e Lima / 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia- Sim; 9 - Projeto de Lei n293 de 
2021, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. 
Autores: Franciley Poim, Professora Jossuela, Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 
152, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano 
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; 
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 10 - Moção n211 
de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lisandro Rogério Modesto, Diretor Geral da 
FAP - Faculdade de Apucarana, pelo extremado trabalho, em parceria com a Prefeitura do 
Município de Apucarana, que realiza nos atendimentos diversos aos nossos munícipes, 
juntamente com os acadêmicos, na área do direito, fisioterapia e psicologia. Autor: 
Professora Jossuela, Número de Protocolo: 144, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Garcia / PSL; 2 - Lucas Ortiz Leugi / 
PP 
Ocorrências da Sessão: A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta 
Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais 
tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site 
SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. 
Assinatura da esa Diretora da Sessão 
Mauro Bertoli / DEM 
22 Secretário: 
Jossue a Martins 
Pirelli / PROS 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucarana.pr.leg.br09/09/2021 
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