| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-08-31 |
| native_id | 868 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20 Extraordinária da 1 Sessão Legislativa da 18 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/08/2021 - 14:00 Encerramento: 31/08/2021 - 14:20 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM ; 12Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereadora Jossuela Martins Pirelli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 7 de 2021, Altera dispositivos e os Anexo 1 e II da Lei Complementar n203, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n278 de 2021, Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada em família extensa, para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e Revoga a Lei Municipal n9158, de 26/12/2003, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de Lei n° 89 de 2021, Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AlCE, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim; 4- Projeto de Lei n290 de 2021, Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas fla/flQ/7fl71 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camarac,apucarana.pr.leg.br09/Q9/2021 - ÇN PrTin 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n2 91 de 2021, Revoga a Lei Municipal n2 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim 6 - Projeto de Lei n2 92 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 7 - Projeto de Lei n2 95 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal flQ 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n2 16 de 2021, Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 9 - Projeto de Resolução n2 6 de 2021, Revoga a Resolução nQ 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei n2 89/2021 ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Projeto de Lei n2 89/2021 ; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei n9 89/2021 ; 4 - Jossuela Martins Pirelli / PROS - Observação: Discussão do Projeto de Lei nQ 89/2021 ; 5 - Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Discussão do Projeto de Lei n2 89/2021 Ocorrências da Sessão: A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucarana.pr.leg.br09/0j021 flQ/flQ/7fl7 1 \I Prrin 7 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Fràrrciiey reto G Pohn/PS)J 12 \ Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Mauro Bertoli / DEM 22 Secretário: JossueP. Martins Pirelli / PROS Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapLapucarana.pr.leg.br. Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/09/2021 flQ/flQI7fl)1 Prrin ph '