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sessao nº 20

Tipo Extraordinária
Número / Ano 20
Date 2021-08-31
native_id868

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 20 Extraordinária da 1 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/08/2021 - 14:00 
Encerramento: 31/08/2021 - 14:20 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM ; 12Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Vereadora Jossuela Martins Pirelli fez a leitura de um trecho da 
Bíblia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / 
PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 7 de 2021, Altera 
dispositivos e os Anexo 1 e II da Lei Complementar n203, de 19 de novembro de 2012, que 
dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como 
especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de 
Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n278 de 
2021, Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada em família 
extensa, para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e Revoga a Lei 
Municipal n9158, de 26/12/2003, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - 
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de 
Lei n° 89 de 2021, Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação 
Internacional de Cidades Educadoras - AlCE, conforme especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela Martins 
Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim; 4- Projeto de Lei n290 de 2021, Desafeta da finalidade pública 
original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como 
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 146, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas 
fla/flQ/7fl71 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camarac,apucarana.pr.leg.br09/Q9/2021 - 
ÇN PrTin 1 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - 
Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n2 91 de 2021, Revoga a Lei 
Municipal n2 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim 
6 - Projeto de Lei n2 92 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a conceder 
permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., 
escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. Autor: Executivo Municipal 
- Prefeito, Número de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 
7 - Projeto de Lei n2 95 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à 
alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal 
flQ 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como 
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 150, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas 
Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - 
Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n2 16 de 
2021, Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de 
Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), 
visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de 
aprendizagem, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; 
Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 
9 - Projeto de Resolução n2 6 de 2021, Revoga a Resolução nQ 03/2019, de 03 de abril 
de 2019, como especifica. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 154, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: 
Discussão do Projeto de Lei n2 89/2021 ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: 
Discussão do Projeto de Lei n2 89/2021 ; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - 
Observação: Discussão do Projeto de Lei n9 89/2021 ; 4 - Jossuela Martins Pirelli / PROS - 
Observação: Discussão do Projeto de Lei nQ 89/2021 ; 5 - Rodrigo Lievore / DEM - 
Observação: Discussão do Projeto de Lei n2 89/2021 
Ocorrências da Sessão: A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta 
Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucarana.pr.leg.br09/0j021 
flQ/flQ/7fl7 1 \I Prrin 7 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: 
Fràrrciiey reto G 
Pohn/PS)J 
12 \ Secretário: 
Valdeir Tiago Batista 
Cordeiro de Lima / 
MDB 
Mauro Bertoli / DEM 
22 Secretário: 
JossueP. Martins 
Pirelli / PROS 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site 
SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapLapucarana.pr.leg.br. 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/09/2021 
flQ/flQI7fl)1 Prrin ph ' 

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