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sessao nº 21

Tipo Extraordinária
Número / Ano 21
Date 2021-08-31
native_id870

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 21,2Extraordinária da 14Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/08/2021 - 14:40 
Encerramento: 31/08/2021 - 14:50 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM 1 Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2° 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / 
PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n2 7 de 2021, Altera 
dispositivos e os Anexo 1 e II da Lei Complementar n° 03, de 19 de novembro de 2012, que 
dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como 
especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de 
Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; 
Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 
2 - Projeto de Lei n° 78 de 2021, Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda 
Subsidiada em família extensa, para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e 
Revoga a Lei Municipal n° 158, de 26/12/2003, como especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de Lei n289 de 2021, 
Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades 
Educadoras - AlCE, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; 
Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 
4 - Projeto de Lei n290 de 2021, Desafeta da finalidade pública original e específica, a 
Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Si 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucarana.prdeg.br09/09/2021 
na/na/?m1 Prrii 1 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/e 
naInarwm Prrji,s 9 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n2 91 de 2021, 
Revoga a Lei Municipal n° 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano -.. Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 6 - Projeto de Lei n2 92 de 2021, 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como 
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 148, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 7 - Projeto de 
Lei n2 95 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e 
dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, 
para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇOES S.A., como especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Decreto 
Legislativo n2 16 de 2021, Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si 
celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de 
Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar 
melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 9 - Projeto de Resolução n2 6 de 
2021, Revoga a Resolução flQ 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica. Autor: 
Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Ocorrências da Sessão: A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta 
Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais 
Assinatura dj Mesa Diretora da Sessão 
12 Screrio: 
valdeir Tiao:B'átista 
Cordeiro de-Lima / 
MDB 
22 1 Secretário: 
Jossuela Martins 
Pirelli / PROS 
Presidente 
Pranciley reto G 
Poim / PSD 
Mauro Bertoli / DEM 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site 
SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucarana.pr.leg.br09/09/2021 
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