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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2021-10-04
native_id874

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 30 Ordinária da lã Sessão Legislativa da 18ã Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 16:00 
Encerramento: 04/10/2021 - 17:20 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM l Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira fez a leitura de um 
trecho da Bíblia. Vereadora Jossuela Martins Pirelli pediu um minuto de silêncio pelo 
falecimento da Professora Milcéia Teixeira Rossi Flores. Fez-se a Prestação de Contas 
Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 2021. Senhora Giseli 
Valério de Lima Prado dos Santos, Pastora da Igreja Bola de Neve, usou da palavra na 
Tribuna Livre para falar sobre o Proejto de Lei que reconhece as atividades religiosas e 
locais de culto como serviços essenciais. A Presidência colocou em discussão a Ata da 
Sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que não havendo objeção a Ata estava 
aprovada, conforme dispõe o § 39, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou os 
Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da 
Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021. Informou ainda, aos Vereadores e 
Vereadora que se encontrava à disposição no site desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 
nQ 103/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apucarana para o 
exercício financeiro de 2022, bem como, o Projeto de Lei n950/2021, que dispõe sobre o 
Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Apucarana. 
Correspondências Recebidas: Ofício GAB-399/2 1, encaminhando para apreciação e 
votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2104/2021. Ofício GAB-412/21, 
encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n 
111/2021. Ofício GAB-413/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa 
Legislativa o Projeto de Lei n2112/2021. Ofício GAB-410/21, encaminhando para 
apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nL, 103/2021 - Lei 
Orçamentária - LOA. Ofício GAB-408/21, encaminhando para apreciação e votação desta 
Casa Legislativa o Projeto de Lei n250/2021 - Plano Plurianual de 2022 a 2025. Leitura 
de Matérias: Projeto de Lei n° 104/21, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a 
desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. Projeto 
de Lei 112111/2021, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. 
Projeto de Lei n9112/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura 
de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), 
conforme especifica. Projeto de Lei n2109/2021, de autoria dos Srs. Vereadores 
Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila 
Reis", que altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 2, da Lei nQ 11/1975, de 18 de abril de 
1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade 
pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras. providências. Projeto de 
Lei n 103/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa 
do município de Apucarana par ao exercício financeiro de 2022. Projeto de Lei n950/2021, 
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 
de 2022 a 22025, do Município de Apucarana, como especifica. Requerimento 11248/2021, 
de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações à ANP -çfl 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr 1eg.br 04/11/2021 
flt/1 1 I7(Y)1 r P:5 rT; 7-1 n 1 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sobre a não inclusão do 
Município de Apucarana na Síntese de Preços Praticados nos maiores municípios do 
Estado do Paraná, no mês de setembro de 2021, Moção de Aplausos n2 18/2021, de 
autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Engenheiro 
Herivelto Moreno, ex-servidor público, pelas diversas obras desenvolvidas e pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Apucarana, durante sua longa jornada à 
frente da Engenharia do Executivo Municipal. Moção de Aplausos n2 19/2021, de autoria 
dos Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila 
Reis", MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Servidores da UFA - Unidade de Pronto 
Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em 
especial no combate ao Coronavírus (Covid - 19). 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 2 - Lucas Ortiz 
Leugi / PP; 3 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 4 - Franciley Preto G Poim 
/ PSD; 5 - Mauro Bertoli / DEM; 6 - Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / 
PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 108 de 2021, Reconhece as 
atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de 
Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas 
ou catástrofes naturais, conforme especifica. Autor: Professora Jossuela, Número de 
Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 2 - Moção n2 17 de 2021, 
MOÇÃO DE APLAUSOS para a Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade de 
Apucarana, pelos 21 anos de relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 
Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano 
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim 
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 2 - Antonio Marques da 
Silva / PSD; 3 - Antonio Garcia / PSL; 4 - Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Ocorrências da Sessão: Esgotadas as votações das matérias cosntantes na pauta da 
Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma 
regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria 
realizada no dia 13 de outubro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se 
transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da 
Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.bi- - E-mail: caniara@apu cara na.pr leg. br 04/11/2021 
fltI1 1 I(Y)1 PrTi,) 
reto G Mauro Bertoli / DEM 
Pr 
Franciley 
Poim / PSD 
Assinatura da M sa Diretora da Sessão 
1 
29 V Secretário: 
Jossuela Martins 
Pirelli / PROS 
\ : 
)cretário: 
Valdei ' -go Batista 
Cordeiro de Lima / 
MDB 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, 
www.sapl.apucarana.pr.leg.br. 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucara na.pr1eg.br04/11/2021 
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