| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 874 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 30 Ordinária da lã Sessão Legislativa da 18ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 16:00 Encerramento: 04/10/2021 - 17:20 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM l Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereadora Jossuela Martins Pirelli pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Professora Milcéia Teixeira Rossi Flores. Fez-se a Prestação de Contas Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 2021. Senhora Giseli Valério de Lima Prado dos Santos, Pastora da Igreja Bola de Neve, usou da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o Proejto de Lei que reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 39, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou os Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021. Informou ainda, aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição no site desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nQ 103/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2022, bem como, o Projeto de Lei n950/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Apucarana. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-399/2 1, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2104/2021. Ofício GAB-412/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n 111/2021. Ofício GAB-413/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2112/2021. Ofício GAB-410/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nL, 103/2021 - Lei Orçamentária - LOA. Ofício GAB-408/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n250/2021 - Plano Plurianual de 2022 a 2025. Leitura de Matérias: Projeto de Lei n° 104/21, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei 112111/2021, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. Projeto de Lei n9112/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica. Projeto de Lei n2109/2021, de autoria dos Srs. Vereadores Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 2, da Lei nQ 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras. providências. Projeto de Lei n 103/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Apucarana par ao exercício financeiro de 2022. Projeto de Lei n950/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 22025, do Município de Apucarana, como especifica. Requerimento 11248/2021, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações à ANP -çfl Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr 1eg.br 04/11/2021 flt/1 1 I7(Y)1 r P:5 rT; 7-1 n 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sobre a não inclusão do Município de Apucarana na Síntese de Preços Praticados nos maiores municípios do Estado do Paraná, no mês de setembro de 2021, Moção de Aplausos n2 18/2021, de autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Engenheiro Herivelto Moreno, ex-servidor público, pelas diversas obras desenvolvidas e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Apucarana, durante sua longa jornada à frente da Engenharia do Executivo Municipal. Moção de Aplausos n2 19/2021, de autoria dos Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Servidores da UFA - Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial no combate ao Coronavírus (Covid - 19). Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 3 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 4 - Franciley Preto G Poim / PSD; 5 - Mauro Bertoli / DEM; 6 - Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 108 de 2021, Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, conforme especifica. Autor: Professora Jossuela, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 2 - Moção n2 17 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade de Apucarana, pelos 21 anos de relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 2 - Antonio Marques da Silva / PSD; 3 - Antonio Garcia / PSL; 4 - Jossuela Martins Pirelli / PROS Ocorrências da Sessão: Esgotadas as votações das matérias cosntantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 13 de outubro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.bi- - E-mail: caniara@apu cara na.pr leg. br 04/11/2021 fltI1 1 I(Y)1 PrTi,) reto G Mauro Bertoli / DEM Pr Franciley Poim / PSD Assinatura da M sa Diretora da Sessão 1 29 V Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS \ : )cretário: Valdei ' -go Batista Cordeiro de Lima / MDB Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucara na.pr1eg.br04/11/2021 fl1I11 in:'i 1).-5 ri;n n :,