| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-10-07 |
| native_id | 875 |
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http: www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucara na.pi;leg.br 05/11/2021 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 224 Extraordinária da lã Sessão Legislativa da 18L1Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/10/2021 - 16:00 Encerramento: 07/10/2021 - 16:40 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM 12 Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um trecho da Bíblia. Exibição de um vídeo do Tribunal de Contas do Estado relacionado à revogação do reajuste concedido aos servidores públicos. Sr. Presidente informou aosVereadores e Vereadora que foi apresentado um requerimento de Urgência Especial, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias de hoje, os Substitutivos aos Projetos de Lei n9s. 116 e 117/2021, o ual foi aprovado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 108 de 2021, Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, conforme especifica. Autor: Professora Jossuela, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 104 de 2021, Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de Lei n2 105 de 2021, Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviço fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do Município de Apucarana, como especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de Lei tÇ/1 1 I')fl)1 PrTi1i, 1 Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucara na.pn leg. br05/11/2 (ÇI1 1 P)fl)1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n2106 de 2021, Dispõe sobre a criação do Programa "Água é Vida", no Município de Apucarana, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n2109 de 2021, Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 2, da Lei n211/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, corno especifica e dá outras providências. Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei n2111 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme específica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de Lei n2112 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 8 - Substitutivo ao Projeto de Lei n2116 de 2021, Suspende a Lei Municipal n2009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Substitutivo ao Projeto de Lei n 117 de 2021, Suspende a Lei Municipal n210, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Não Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim ; 10 - Projeto de Lei n2118 de 2021, Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR - "RATINHO JUNIOR", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Não; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 11 - Moção n218 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Engenheiro Herivelto Moreno, ex-servidor público, pelas diversas obras desenvolvidas e pelos relevantes serviços prestados ao Município d Peyii) Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Apucarana, durante sua longa jornada à frente da Engenharia do Executivo Municipal. Autor: Professora Jossuela, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 12 - Moção flQ 19 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os servidores da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial no combate ao Coronavírus (Covid - 19). Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 13 - Moção n220 de 2021, MOÇAO DE APLAUSOS ao artista apucaranense Márcio de Luchtenberg, conhecido como "ZION", pelos trabalhos culturais e artísticos realizado por todo o Município de Apucarana, os quais embelezam e trazem diversidade para as ruas de nossa cidade, pela difusão da cultura e da arte do graffiti e pela realização e promoção de eventos multiculturais, como o "Wall of Street". Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei n105/2021 ; 2 - Antônio Luciano Facchiano / PSB - Observação: Usou da palavra pra discutir o Projeto de Lei n2106/2021 ; 3 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei 112106/2021 ; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra pra discutir o Projeto de Lei n2106/2021 ; 5 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei n2106/2021 ; 6 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei n106/2021 ; 7 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei n°109/2021 ; 8 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Usou da palavra para discussão do Projeto de Lei n° 111/2021 ; 9 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto da Moção Q 18/2021 ; 10 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Justificativa de voto da Moção 18/2021 ; 11 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: justificativa de voto da Moção 18/2021 ; 12 - Antonio Garcia / PSL - Observação: justificativa de voto da Moção 18/2021 ; 13 - Jossuela Martins Pirelli / PROS - Observação: Justificativa de voto da Moção 18/2021 ; 14 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra para discutir a Moção 19/2021 ; 15 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Usou da palavra para discutir a Moção 20/2021 Ocorrências da Sessão: Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Extraordinária a ser realizada no dia de hoje, às 17h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Denas Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucai-ana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pileg.br 05/11/2021 flÇI1 1 flfli P,-,in esidente: Franci Poim/ Preto G D kI 10 'Wi'retário: Valdei o Batista Cordeiro de Lima / MDB 2 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Assinatura da M-sa Diretora da Sessão Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apu cara na.prt leg. br 05/11/2021 flÇI1 1 fl(Y?1 Prrin n t