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sessao nº 22

Tipo Extraordinária
Número / Ano 22
Date 2021-10-07
native_id875

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Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http: 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucara na.pi;leg.br 05/11/2021 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 224 Extraordinária da lã Sessão Legislativa da 18L1Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/10/2021 - 16:00 
Encerramento: 07/10/2021 - 16:40 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM 12 Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um 
trecho da Bíblia. Exibição de um vídeo do Tribunal de Contas do Estado relacionado à 
revogação do reajuste concedido aos servidores públicos. Sr. Presidente informou 
aosVereadores e Vereadora que foi apresentado um requerimento de Urgência Especial, 
de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva e Outros, para inclusão na pauta da 
Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias de hoje, os Substitutivos aos Projetos de Lei 
n9s. 116 e 117/2021, o ual foi aprovado. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / 
PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 108 de 2021, Reconhece as 
atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de 
Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas 
ou catástrofes naturais, conforme especifica. Autor: Professora Jossuela, Número de 
Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 104 
de 2021, Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, 
como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 171, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas 
Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - 
Sim; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de Lei n2 105 de 2021, Dispõe sobre a 
obrigação das prestadoras de serviço fornecerem identificação de seus profissionais no 
âmbito do Município de Apucarana, como especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número 
de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano 
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim 
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de Lei 
tÇ/1 1 I')fl)1 PrTi1i, 1 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucara na.pn leg. br05/11/2 
(ÇI1 1 P)fl)1 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
n2106 de 2021, Dispõe sobre a criação do Programa "Água é Vida", no Município de 
Apucarana, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Luciano Facchiano, Número 
de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano 
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim 
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei 
n2109 de 2021, Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 2, da Lei n211/1975, de 18 de 
abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de 
utilidade pública, no Município de Apucarana, corno especifica e dá outras providências. 
Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi 
- Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei n2111 de 2021, Autoriza a abertura de 
Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme 
específica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 173, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas 
Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - 
Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de Lei n2112 de 2021, Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de 
reais), conforme especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 
174, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 8 - Substitutivo ao Projeto de 
Lei n2116 de 2021, Suspende a Lei Municipal n2009, de 23 de fevereiro de 2021, como 
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 179, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas 
Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - 
Não ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Substitutivo ao Projeto de Lei n 117 de 
2021, Suspende a Lei Municipal n210, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. 
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Não 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim ; 10 - Projeto de Lei n2118 de 2021, Concede o Título de 
Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS 
ROBERTO MASSA JUNIOR - "RATINHO JUNIOR", pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade apucaranense, conforme especifica. Autor: Franciley Poim, Número de 
Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Não; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 11 - Moção n218 de 2021, 
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Engenheiro Herivelto Moreno, ex-servidor público, pelas 
diversas obras desenvolvidas e pelos relevantes serviços prestados ao Município d 
Peyii) 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Apucarana, durante sua longa jornada à frente da Engenharia do Executivo Municipal. 
Autor: Professora Jossuela, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 12 - Moção flQ 
19 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os servidores da UPA - Unidade de 
Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em 
especial no combate ao Coronavírus (Covid - 19). Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila 
Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 13 - Moção n220 de 2021, 
MOÇAO DE APLAUSOS ao artista apucaranense Márcio de Luchtenberg, conhecido como 
"ZION", pelos trabalhos culturais e artísticos realizado por todo o Município de 
Apucarana, os quais embelezam e trazem diversidade para as ruas de nossa cidade, pela 
difusão da cultura e da arte do graffiti e pela realização e promoção de eventos 
multiculturais, como o "Wall of Street". Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 175, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da 
palavra para discutir o Projeto de Lei n105/2021 ; 2 - Antônio Luciano Facchiano / PSB - 
Observação: Usou da palavra pra discutir o Projeto de Lei n2106/2021 ; 3 - Moisés 
Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Usou da palavra para discutir o Projeto de 
Lei 112106/2021 ; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra pra 
discutir o Projeto de Lei n2106/2021 ; 5 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Usou da 
palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei n2106/2021 ; 6 - Luciano Augusto 
Molina Ferreira / PL - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de 
Lei n106/2021 ; 7 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra para 
discutir o Projeto de Lei n°109/2021 ; 8 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - 
Observação: Usou da palavra para discussão do Projeto de Lei n° 111/2021 ; 9 - Antonio 
Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto da Moção 
Q 18/2021 ; 10 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Justificativa de voto da Moção 
18/2021 ; 11 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: justificativa de voto 
da Moção 18/2021 ; 12 - Antonio Garcia / PSL - Observação: justificativa de voto da 
Moção 18/2021 ; 13 - Jossuela Martins Pirelli / PROS - Observação: Justificativa de voto 
da Moção 18/2021 ; 14 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra 
para discutir a Moção 19/2021 ; 15 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: 
Usou da palavra para discutir a Moção 20/2021 
Ocorrências da Sessão: Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da 
Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, 
lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Extraordinária a ser realizada 
no dia de hoje, às 17h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta 
Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Denas 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucai-ana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pileg.br 05/11/2021 
flÇI1 1 flfli P,-,in 
esidente: 
Franci 
Poim/ 
Preto G 
D 
kI 
10 'Wi'retário: Valdei o Batista 
Cordeiro de Lima / 
MDB 
2 Secretário: 
Jossuela Martins 
Pirelli / PROS 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site 
SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. 
Assinatura da M-sa Diretora da Sessão 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apu cara na.prt leg. br 05/11/2021 
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