| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-10-25 |
| native_id | 880 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33c2Ordinária da lã Sessão Legislativa da 18C2Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 16:00 Encerramento: 25/10/2021 - 17:20 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM ; 12Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2Q Secretário: Antonio Marques da Silva / PSD Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Na ausência do Primeiro Secretário, assumiu a Primeira Secretaria a Senhora Vereadora Jossuela, e o Vereador Antonio Marques assumiu a Segunda Secretaria. Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021, que não havendo objeção a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 3Q, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-436/2 1, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2113/2021. Ofício GAB-438/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2115/2021. Oficio GAB-445/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2121/2021. Ofício GAB-449/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2127/2021. Ofício GAB-451/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2128/2021. Leitura de Matérias: Projeto de Lei n 113/2021, Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis Municipais n 207, de 07/11/2007, n2014, de 04/03/2008 e n2016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MASTER C R N INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. Projeto de Lei n2115/2021, Executivo Municipal, que dispõe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei ng 121/2021, Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento à Proteção Integral no Serviço de Acolhimento, como especifica. Projeto de Lei n2127/2021, Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. Projeto de Lei n 128/2021, Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY QUIMICA INDUSTRIAL ETRELI - ME, como especifica. Projeto de Lei n° 129/2021, Vereador Lucas Ortiz Leugi, que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei 112 130/2021, Vereadores Jossuela Martins Pirelli, Luciano Augusto Molina Ferreira e Rodrigo Lauer Lievore "Recife", que cria o Dia Municipal do Esporte no Município de Apucarana e dispõe Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucarana.pr1eg.br26/11/2021 ?fI1 1 /)tV)1 Perir 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sobre a criação de um espaço intitulado "Museu Municipal do Esporte", conforme especifica. Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Mauro Bertoli / DEM; 3 - Franciley Preto G Poim / PSD; 4 - Antonio Garcia / PSL; 5 - Antônio Luciano Facchiano / PSB; 6 - Antonio Marques da Silva / PSD; 7 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 8 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 120 de 2021, Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo Diocesano de Apucarana DOM CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Autores: Moisés Tavares, Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 123 de 2021, Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE ESPERANÇA" no Município de Apucarana, como especifica e da outras providências. Autores: Professora Jossuela, Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 184, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de Lei n2 114 de 2021, Altera dispositivos da Lei Municipal n2 044, de 30 de junho de 2021, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Lei n2 122 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n2 124 de 2021, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Paraná DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - BETO PRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Autor: Professora Jossuela, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - Sim; 6 - Projeto de Lei n2 125 de 2021, Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana para quem participar de, ao menos, 3 (três) campanhas solidárias promovidas pelo Hospital da Providência e Hospital Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 4334207000 http:// ,~apticarana.# , -g.br - E-mal amara@apucarana.pztleg.br26/11/2021 01,0 )Ç/1 1 P)(V)1 P-tii 9 Mauro Bertoli / DEM Presidente:\ Franciley Preto G Poffir/-PSD-1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Providência Materno Infantil, corno especifica. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 7 - Moção n221 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os funcionários das áreas médica, administrativa e técnica do Hospital da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 8 - Moção n222 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os funcionários das áreas médica, administrativa e técnica do Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD Ocorrências da Sessão: Não havendo oradores inscritos em Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Senhores Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 3 de novembro (quarta-feira), haja visto o ponto facultativo do dia 12de novembro. Informou que no dia 3 de novembro, às 14h00 e 14h40, respectivamente, seriam realizadas Sessões Específicas para votação da Lei Orçamentária para o ano de 2022. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: carnaraapu cara na.prleg.br26/11/2021 )S/1 1 /')fl')l Prti - t2 -1 2 Scretário: Antonio Marques da Silva / PSD '1~ JQ Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Câmara Municipal de Apucarana Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapu cara na.pr leg. br26/11/2021 7f/1 1 rsri PÇT1 L