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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2021-10-25
native_id880

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 33c2Ordinária da lã Sessão Legislativa da 18C2Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 16:00 
Encerramento: 25/10/2021 - 17:20 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM ; 12Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2Q Secretário: Antonio 
Marques da Silva / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Na ausência do Primeiro Secretário, assumiu a Primeira 
Secretaria a Senhora Vereadora Jossuela, e o Vereador Antonio Marques assumiu a 
Segunda Secretaria. Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. A 
Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 
2021, que não havendo objeção a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 3Q, Artigo 174 do 
Regimento Interno. Informou que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata 
da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021. Correspondências Recebidas: Ofício 
GAB-436/2 1, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de 
Lei n2113/2021. Ofício GAB-438/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa 
Legislativa o Projeto de Lei n2115/2021. Oficio GAB-445/21, encaminhando para 
apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n2121/2021. Ofício 
GAB-449/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de 
Lei n2127/2021. Ofício GAB-451/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa 
Legislativa o Projeto de Lei n2128/2021. Leitura de Matérias: Projeto de Lei n 
113/2021, Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis Municipais n 207, de 
07/11/2007, n2014, de 04/03/2008 e n2016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo 
Municipal a conceder permissão à Empresa MASTER C R N INDUSTRIA E COMERCIO 
EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. Projeto de Lei 
n2115/2021, Executivo Municipal, que dispõe sobre o funcionamento da Junta 
Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Apucarana, como 
especifica. Projeto de Lei ng 121/2021, Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão 
de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento à Proteção Integral no Serviço de 
Acolhimento, como especifica. Projeto de Lei n2127/2021, Executivo Municipal, que 
dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, 
como especifica. Projeto de Lei n 128/2021, Executivo Municipal, que autoriza o 
Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de 
incentivos previstos na Lei Municipal n2009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY 
QUIMICA INDUSTRIAL ETRELI - ME, como especifica. Projeto de Lei n° 129/2021, 
Vereador Lucas Ortiz Leugi, que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas 
informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos 
da paralisação, conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei 112 130/2021, 
Vereadores Jossuela Martins Pirelli, Luciano Augusto Molina Ferreira e Rodrigo Lauer 
Lievore "Recife", que cria o Dia Municipal do Esporte no Município de Apucarana e dispõe 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapucarana.pr1eg.br26/11/2021 
?fI1 1 /)tV)1 Perir 1 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
sobre a criação de um espaço intitulado "Museu Municipal do Esporte", conforme 
especifica. 
Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Mauro Bertoli / DEM; 
3 - Franciley Preto G Poim / PSD; 4 - Antonio Garcia / PSL; 5 - Antônio Luciano Facchiano 
/ PSB; 6 - Antonio Marques da Silva / PSD; 7 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 8 - Moisés Tavares 
Domingos / Cidadania 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / 
PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 120 de 2021, Concede o Título de 
Cidadão Honorário de Apucarana a Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo 
Diocesano de Apucarana DOM CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços 
prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Autores: Moisés Tavares, 
Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli 
- Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 123 de 2021, 
Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de 
câncer "DOE ESPERANÇA" no Município de Apucarana, como especifica e da outras 
providências. Autores: Professora Jossuela, Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 184, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - 
Sim; 3 - Projeto de Lei n2 114 de 2021, Altera dispositivos da Lei Municipal n2 044, de 
30 de junho de 2021, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio 
Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Lei n2 122 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta 
e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme 
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 191, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - 
Sim; 5 - Projeto de Lei n2 124 de 2021, Concede o Título de Cidadão Benemérito de 
Apucarana ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Paraná DR. CARLOS ALBERTO 
GEBRIM PRETO - BETO PRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
apucaranense, como especifica. Autor: Professora Jossuela, Número de Protocolo: 188, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - 
Sim; 6 - Projeto de Lei n2 125 de 2021, Estabelece a isenção da taxa de inscrição em 
concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana para quem participar de, ao 
menos, 3 (três) campanhas solidárias promovidas pelo Hospital da Providência e Hospital 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 4334207000 http:// 
,~apticarana.# , -g.br - E-mal amara@apucarana.pztleg.br26/11/2021 
01,0 
)Ç/1 1 P)(V)1 P-tii 9 
Mauro Bertoli / DEM 
Presidente:\ 
Franciley Preto G 
Poffir/-PSD-1 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
da Providência Materno Infantil, corno especifica. Autor: Franciley Poim, Número de 
Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio 
Garcia - Sim; 7 - Moção n221 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os funcionários 
das áreas médica, administrativa e técnica do Hospital da Providência de Apucarana, 
pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Autor: Franciley Poim, 
Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Antonio Garcia - Sim; 8 - Moção n222 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos 
os funcionários das áreas médica, administrativa e técnica do Hospital da Providência 
Materno Infantil de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
apucaranense. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Luciano Augusto 
Molina Ferreira / PL; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD 
Ocorrências da Sessão: Não havendo oradores inscritos em Explicação Pessoal, Sr. 
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos 
Senhores Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 3 de 
novembro (quarta-feira), haja visto o ponto facultativo do dia 12de novembro. Informou 
que no dia 3 de novembro, às 14h00 e 14h40, respectivamente, seriam realizadas Sessões 
Específicas para votação da Lei Orçamentária para o ano de 2022. A íntegra desta Sessão 
encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no 
canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, 
podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, 
www.sapl.apucarana.pr.leg.br. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: carnaraapu cara na.prleg.br26/11/2021 
)S/1 1 /')fl')l Prti - 
t2 -1 
2 Scretário: 
Antonio Marques da 
Silva / PSD 
'1~ JQ Secretário: 
Jossuela Martins 
Pirelli / PROS 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camaraapu cara na.pr leg. br26/11/2021 
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