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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2021-11-08
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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: caniara@apucarana.pr1eg.br2611112021 
iii rni 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 35 Ordinária da 1à Sessão Legislativa da 18 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2021 - 16:00 
Encerramento: 08/11/2021 - 17:20 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM ; 12 Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 22 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro de 2021. 
A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 
2021, que não havendo objeção a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 3Q, Artigo 174 do 
Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição 
nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2021 e as Atas 
das Sessões Específicas para votação da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 
2022. Sr. Presidente Poim pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de seu amigo, 
pioneiro de Pirapó, Sr. Amável Vaz dos Santos. 
Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Mauro Bertoli / DEM; 
3 - Franciley Preto G Poim / PSD; 4 - Antonio Garcia / PSL; 5 - Antônio Luciano Facchiano 
/ PSB; 6 - Antonio Marques da Silva / PSD; 7 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 8 - Moisés Tavares 
Domingos / Cidadania; 9 - Rodrigo Lievore / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / 
PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 50 de 2021, Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Apucarana, como especifica. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 83 de 2021, Desafeta e incorpora aos bens 
dominicais, área de terras, e autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Autarquia 
Municipal de Educação - AME, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de 
Lei n2 113 de 2021, Altera dispositivos das Leis Municipais n 207, de 07/11/2007, n 
014, de 04/03/2008 e n° 016. de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceda 
Prrii, 1 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
permissão à Empresa MASTER C R N INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, escriturar 
e registrar sem restrições, imóveis como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim Antônio Luciano Facchiano - Sim 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de 
Lei n2 115 de 2021, Dispõe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos 
de Infrações (IARI) do Município de Apucarana, somo especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli 
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio 
Garcia - Sim ; 5 - Projeto de Lei n2121 de 2021, Dispõe sobre a concessão de 
transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento à Proteção Integral no Serviço de 
Acolhimento, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei n2122 
de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 
4.672.674,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli 
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio 
Garcia - Sim ; 7 - Projeto de Lei n2127 de 2021, Dispõe sobre a concessão de 
Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para 
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Lei n2128 de 2021, Autoriza o Executivo 
Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos 
previstos na Lei Municipal n9009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY QUIMICA 
INDUSTRIAL EIRELI - ME, corno especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 9 - Projeto de 
Lei n2130 de 2021, Cria o Dia Municipal do Esporte no Município de Apucarana e 
dispõe sobre a criação de um espaço intitulado "Museu Municipal do Esporte", conforme 
especifica. Autores: Professora Jossuela, Luciano Molina, Rodrigo Lievore Recife, Número 
de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciam 
Centro Civi co José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.prleqJ.611112021 
7ÇI1 1 flfl91 prfi7 9 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim 
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 10 - Projeto de Lei 
n2 131 de 2021, Revoga a Leis Municipais n 138, de 26 de dezembro de 2000, e a 058, 
de 20 de setembro de 2001, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 11 - Projeto 
de Lei n2132 de 2021, Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste 
de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana da 
administração direta e indireta, corno especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 12 - Projeto 
de Lei n2133 de 2021, Denomina de "EDIFICIO CIDADE ALTA", o prédio público onde 
está instalada a Prefeitura do Município de Apucarana, localizado no Centro Cívico José de 
Oliveira Rosa, nesta cidade, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 13 - 
Requerimento n251 de 2021, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a 
viabilidade da reabertura da Avenida Serra do Mar, no sentido da Br 376, ao lado da 
Paranatex, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas 
Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - 
Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 2 - Antonio Garcia / PSL; 3 - 
Rodrigo Lievore / DEM; 4 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 5 - Luciano Augusto 
Molina Ferreira / PL; 6 - Antonio Marques da Silva / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 3 - Antonio Garcia / PSL; 4 - Lucas Ortiz Leugi / 
PP 
Ocorrências da Sessão: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou 
encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Senhores Vereadores e 
Vereadora da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de novembro (terça-feira), no 
horário regimental, haja vista o feriado do dia 15 de novembro. A íntegra desta Sessão 
encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no 
canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: caniara@apucarana.pr1eg.br26/11/2021 
')FI1 1 flfl)1 Ptriti -: 
29 Secretário: 
Jossuela Martins 
Pirelli / PROS 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, 
www.sapl.apucarana.pr.leg.br. 
Assinatura da 
•4 ,_$ 
Me1 a Diretora da Sessão 
% . / 
Vice-Presidente: 
Franci ey Preto G Mauro Bertoli / DEM 
Poim/P D 
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Valdeir Tiago atista 
Cordeiro de Lima / 
MDB 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: caniaraapu cara na.pileg.br26/11/2021 
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