| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-11-29 |
| native_id | 887 |
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Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br16/12/2021 1 :;/1 7/?fY21 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 384Ordinária da 14Sessão Legislativa da 18 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/11/2021 - 16:00 Encerramento: 17:30 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM ; 19Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente pediu um minuto de silêncio, pelo falecimento do pioneiro da cidade de Califórnia, Sr. Delfim Martineili, 86 anos, sogro do Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Apucarana, Dr. Cecílio Luz. Vereador Tiago Cordeiro pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem apucaranense Natani Araújo. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021, que não havendo objeção, a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 3Q, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2021. Usaram da palavra na Tribuna Livre, por um período de dez minutos, o Dr. Hélio Kissina, que falou sobre o Novembro Azul e o Senhor Gerson Luís Dieter, que falou sobre o trabalho desenvolvido pela LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA. Correspondências Recebidas: Ofício GAB - n498/2021, encaminhando o Projeto de Lei flQ 140/2021; Oficio GAB - n2499/2021, encaminhando o Projeto de Lei n2143/2021; Oficio GAB - n500/2021, encaminhando o Projeto de Lei n2 144/2021; Ofício GAB - n2510/2021, encaminhando o Projeto de Lei n2146/2021. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nQ 140/2021, Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptor de esgotos sanitários, como especifica. Projeto de Lei n 143/2021, Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. Projeto de Lei n° 144/2021, Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nQ 009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ ETIQUETAS LTDA. - EPP, como especifica. Projeto de Lei n 146/2021, Executivo Municipal, que altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal n2037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica. Projeto de Lei n° 147/2021, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA, corno especifica. Moção nQ 23/2021, Vereadora Jossuela Martins Pirelli, que concede MOÇÃO DE APLAUSOS para a Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação, Professora Marli Regina Fernandes da Silva, pelos relevantes e brilhantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação. Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Lievore / DEM ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 5 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 6 - Antonio Garcia / PSL - Observação: Retirou su Pnin 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo inscrição; 7 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 8 - Franciley Preto G Poim / PSD - Observação: Não usou da palavra; 9 - Mauro Bertoli / DEM; 10 - Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 66 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nQ 009, de 25/03/2002, para a Empresa SUPERA TECNOLOGIA LTDA. - EPP, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 211, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 136 de 2021, Declara de Utilidade Pública a LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA, como especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de Lei n2 138 de 2021, Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Caminhando" - como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Lei n2 139 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 213, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n2 101 de 2021, Denomina de DIVAL CERANTO, a Rua. "C" localizada no Lote n2 05/B/ REMIB da Quadra n2 01, no Parque Industrial Galan, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei n2 135 de 2021, Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Autores: Marcos da Vila Reis, Luciano Facchiano, Moisés Tavares, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim 1 :;ii 7/7fl91 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/12/2021 Prrin R 9 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Valdeir Tia . tista Cordeiro de Lima / MDB ,0 22 Secretário: Jossue a Martins Pirelli / PROS Mauro Bertoli / DEM Presidente:'\ -ranciley Pr9t0 Poim SD G o Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Pedido de VISTA do Projeto de Lei n2139/2021 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Garcia / PSL - Retirou sua inscrição; 2 - Jossuela Martins Pirelli / PROS Ocorrências da Sessão: Antes de encerrar a Sessão, Sr. Presidente comunicou em Plenário que recebeu na semana passada um pedido protocolado na Câmara, da Senhora Maria Inês Mareze Scarpelini, viúva do Ex-Prefeito, Deputado Estadual, José Domingo Scarpelini, pedindo providência em relação ao Vereador Toninho Garcia, que no documento afirmava que ela e seus filhos se sentiram ofendidos pelas palavras ditas pelo Vereador em Plenário. Informou que o documento foi prontamente encaminhado ao Departamento Jurídico para análise e tomando as devidas providências quanto ao caso. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de dezembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/12/2021 1 Ril ?/?fl?1 Prrin