| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 888 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
t Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 39ã Ordinária da ILI Sessão Legislativa da 18ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2021 - 16:00 Encerramento: 17:35 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM 12 Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereadora Jossuela Martins Pirelli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro de 2021. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro, que não havendo objeção a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 32, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontra à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2021. Usaram da palavra na Tribuna Livre as Senhoras Rafaela Costa e Fabielle Lima, o Dr. Anderson Pássaro e a Irmã Dirce Ripka para falarem sobre o sistema de radioterapia do Hospital da Providência. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-523/21, solicitando convocação de Sessões Extraordinárias. Leitura de Matérias: Projeto de Lei n2 151/2021, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que institui no calendário do município de Apucarana a Campanha "DEZEMBRO VERMELHO", mês de prevenção e combate ao HIV, e dá outras providências. Requerimento n2 60/2021, de autoria dos Vereadores Antonio Garcia e Mauro Bertoli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade de instalação de iluminação píblica, construção de uma pista de caminhada e melhorias em geral no acostamento da PR 532, no trecho compreendido entre o viaduto de acesso ao Distrito de Vila Reis até o Distrito de Correia de Freitas. Requerimento n2 61/2021, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade de instalação de um parque industrial na Estrada Antonio José de Oliveira, no trecho compreendido entre a Vila Regina e a Avenida Airton Senna, Contorno Norte. Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Mauro Bertoli / DEM; 3 - Franciley Preto G Poim / PSD; 4 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 5 - Antonio Garcia / PSL; 6 - Antonio Marques da Silva / PSD; 7 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 8 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 9 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 10 - Rodrigo Lievore / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção n2 23 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação, Professora Marli Regina Fernandes da Silva, pelos relevantes e brilhantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação. Autor: Professora Jossuela, Turno: único, Tipo: Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pileg.br06/0022 n:In1 r? n?,? P_~ rr; -n n 1 Pr,Ii ) Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Voto contrario Vereador Lucas Leugi Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 2 - Projeto de Lei n266 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2009, de 25/03/2002, para a Empresa SUPERA TECNOLOGIA LTDA. - EPP, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 211, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei n2136 de 2021, Declara de Utilidade Pública a LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA, como especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de Lei n2138 de 2021, Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Caminhando' - como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Projeto de Lei n9139 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 213, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei n2140 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptar de esgotos sanitários, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de Lei n2143 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas - Obs.: Vereador Lucas Leugi Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Lei n2144 de 2021, Autoriza o Exeutivo flR/fll I')(VY) Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: caniara@apucaraza.pileg.br S . 022 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ ETIQUETAS LTDA. - EPP, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 9 - Projeto de Lei n2146 de 2021, Altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal n2037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas - Obs.: Vereador Lucas Leugi Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 10 - Projeto de Lei n2147 de 2021, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA, como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Pediu VISTA do Projeto de Lei n2143/2021. ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Pediu VISTA do Projeto de Lei n2146/2021. ; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei nç214712021 ; 4 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 5 - Rodrigo Lievore / DEM; 6 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 7 - Jossuela Martins Pirelli / PROS - Observação: Discussão da Moção de Aplausos n923/2021 ; 8 - Lucas Ortiz Leugi / PP Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Retirou sua inscrição Ocorrências da Sessão: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de dezembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl. apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pileg.br - E-mail: camaraapucarana.pileg.br06/01/2022 nF. ini nn)) en G Mauro Bertoli / DE te: Franci ey Preto Poim/P fia 1° 'tário: Valdeir • Batista Cordeiro • e Lima / MDB 2° Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ir Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.!eg.br - E-mail: camaraapucarana.prleg.br06/01/2022 flf/fl1 r) n,),> Pt-rii Li