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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2021-12-13
native_id891

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 40 Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 18ã Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/12/2021 - 16:00 
Encerramento: 13/12/2021 - 17:40 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM 12Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um 
trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em disucssão a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 
de novembro de 2021, que não havendo objeção, a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 
32, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se 
encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 6 de 
dezembro e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 7 de dezembro do ano em curso. 
Vereador Mauro Bertoli pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Sérgio 
Caetano Ferreira. Vereador Antonio Garcia pediu um minuto de silêncio pelo falecimento 
da Senhora En1ília, do Jardim Colonial. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da 
Vila Reis" reiterou o pedido do Vereador Mauro Bertoli com relação ao falecimento do 
Senhor Sérgio e pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Gustavo Mariano, 
do Grupo Agape da Renovação Carismática. Leitura de Matérias: Requerimento n 
62/2021, de autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli, que solicita pedido de 
informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade da construçãod e uma travessia 
elevada de segurança ou a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Elídio 
Stábile com a Rua Professor Izidoro Luiz Cerávolo, no Centro. 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 2 - Luciano Augusto 
Molina Ferreira / PL; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD; 5 - 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 6 - Antonio Garcia / PSL ; 7 - Valdeir Tiago Batista 
Cordeiro de Lima / MDB; 8 - Franciley Preto G Poim / PSD; 9 - Mauro Bertoli / DEM; 10 - 
Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / 
PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2139 de 2021, Autoriza a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), conforme 
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 213, Turno: 
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei n2140 
de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: caniaraapucarana.prleg.brQ670O22 
flFUfl1 r? n,?,? Perir, 1 
40 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município 
destinadas a passagem de tubulação do interceptar de esgotos sanitários, como especifica. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas 
Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - 
Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - 
Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro 
de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei n2 144 de 2021, Autoriza o 
Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de 
incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ 
ETIQUETAS LTDA. - EPP, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número 
de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 
4 - Projeto de Lei n2 147 de 2021, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE 
HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA, como especifica. Autor: Luciano Molina, 
Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 
5 - Projeto de Lei n2 141 de 2021, Dispõe sobre a garantia aos estudantes do 
Município de Apucarana ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as 
normas e orientações legais de ensino, como especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, 
Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 6 - Projeto de 
Lei n2 142 de 2021, Veda nomeação para cargos em comissão de livre nomeação e 
exoneração para pessoas que tiverem sido condenadas, com trânsito em julgado, nas 
condições previstas na Lei Maria da Penha, como especifica. Autor: Moisés Tavares, 
Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 7 - Projeto de 
Lei n2 143 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do 
Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sini 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Lei n2 146 de 2021, Altera o Anexo de Metas 
Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal n2 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que 
dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, 
como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: 
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pileg.br - E-mail: caniara@apucarana.pr1eg.br 06/01/0_ 
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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Projeto de Lei n2151 
de 2021, Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha "DEZEMBRO 
VERMELHO" - mês de prevenção e combate ao HIV e dá outras providências. Autor: 
Moisés Tavares, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 
10 - Requerimento n260 de 2021, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre 
a viabilidade de instalação de iluminação pública, construção de uma pista de caminhada 
e melhorias em geral no acostamento da PR - 532, no trecho compreendido entre o 
viaduto de acesso ao Distrito de Vila Reis até o Distrito de Correia de Freitas. Autores: 
Toninho Garcia, Mauro Bertoli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 11 - 
Requerimento n261 de 2021, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a 
viabilidade de instalação de um Parque Industrial na Estrada Antônio José de Oliveira, no 
trecho compreendido entre a Vila Regina e a Avenida Ayrton Senna (Contorno Norte), 
Autor: Toninho Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - 
Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 12 - Moção n2 
24 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Servidores Públicos Municipais da AME - 
Autarquia Municipal de Educação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
apucaranense na área da Educação. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli 
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio 
Garcia - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: 
Discussão do Projeto de Lei nQ 147/2021 ; 2 - Rodrigo Lievore / DEM; 3 - Moisés Tavares 
Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei n° 142/2021 ; 4 - Mauro 
Bertoli / DEM ; 5 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do 
Projeto de Lei n2151/2021 ; 6 - Antonio Garcia / PSL - Observação: Discussão do 
Requerimento n° 60/2021 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 2 - Antonio Marques da 
Silva / PSD; 3 - Antonio Garcia / PSL; 4 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 
5 - Jossuela Martins Pirelli / PROS; 6 - Franciley Preto G Poim / PSD 
Ocorrências da Sessão: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou 
encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora 
da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro, no horário 
regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita mios Anais desta Casa, bem como 
sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das 
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: carnaraapucarana.pr.1eg.br06/01/2022 
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
1,1 
Poim / PSD 
lo 
Valdeir 
Cordeiro 
MDB 
etário: 
Batista 
e Lima / 
ente: 
ãuro Bertoli DEM 
22IN Secretário: 
Jossue a Martins 
Pirelli / PROS 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema 
de Apoio Legislativo, www.sapl. apucarana.pr.leg.br. 
Centro Civi co José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.prleg.br 06/01/2022 
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