| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 891 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 40 Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 18ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/12/2021 - 16:00 Encerramento: 13/12/2021 - 17:40 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM 12Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em disucssão a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021, que não havendo objeção, a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 32, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 6 de dezembro e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 7 de dezembro do ano em curso. Vereador Mauro Bertoli pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Sérgio Caetano Ferreira. Vereador Antonio Garcia pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora En1ília, do Jardim Colonial. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" reiterou o pedido do Vereador Mauro Bertoli com relação ao falecimento do Senhor Sérgio e pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Gustavo Mariano, do Grupo Agape da Renovação Carismática. Leitura de Matérias: Requerimento n 62/2021, de autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade da construçãod e uma travessia elevada de segurança ou a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Elídio Stábile com a Rua Professor Izidoro Luiz Cerávolo, no Centro. Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania; 2 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD; 5 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 6 - Antonio Garcia / PSL ; 7 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 8 - Franciley Preto G Poim / PSD; 9 - Mauro Bertoli / DEM; 10 - Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2139 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 213, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei n2140 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 4334207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: caniaraapucarana.prleg.brQ670O22 flFUfl1 r? n,?,? Perir, 1 40 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas a passagem de tubulação do interceptar de esgotos sanitários, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei n2 144 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ ETIQUETAS LTDA. - EPP, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 4 - Projeto de Lei n2 147 de 2021, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA, como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 5 - Projeto de Lei n2 141 de 2021, Dispõe sobre a garantia aos estudantes do Município de Apucarana ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, como especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 6 - Projeto de Lei n2 142 de 2021, Veda nomeação para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração para pessoas que tiverem sido condenadas, com trânsito em julgado, nas condições previstas na Lei Maria da Penha, como especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 7 - Projeto de Lei n2 143 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sini Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Lei n2 146 de 2021, Altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal n2 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// www.apucarana.pileg.br - E-mail: caniara@apucarana.pr1eg.br 06/01/0_ flRlfll /fl 1):~ rri nn Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Projeto de Lei n2151 de 2021, Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha "DEZEMBRO VERMELHO" - mês de prevenção e combate ao HIV e dá outras providências. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 10 - Requerimento n260 de 2021, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de instalação de iluminação pública, construção de uma pista de caminhada e melhorias em geral no acostamento da PR - 532, no trecho compreendido entre o viaduto de acesso ao Distrito de Vila Reis até o Distrito de Correia de Freitas. Autores: Toninho Garcia, Mauro Bertoli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 11 - Requerimento n261 de 2021, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de instalação de um Parque Industrial na Estrada Antônio José de Oliveira, no trecho compreendido entre a Vila Regina e a Avenida Ayrton Senna (Contorno Norte), Autor: Toninho Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; 12 - Moção n2 24 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Servidores Públicos Municipais da AME - Autarquia Municipal de Educação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei nQ 147/2021 ; 2 - Rodrigo Lievore / DEM; 3 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei n° 142/2021 ; 4 - Mauro Bertoli / DEM ; 5 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei n2151/2021 ; 6 - Antonio Garcia / PSL - Observação: Discussão do Requerimento n° 60/2021 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP; 2 - Antonio Marques da Silva / PSD; 3 - Antonio Garcia / PSL; 4 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB; 5 - Jossuela Martins Pirelli / PROS; 6 - Franciley Preto G Poim / PSD Ocorrências da Sessão: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita mios Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: carnaraapucarana.pr.1eg.br06/01/2022 nFIn1 1? n,?,? PrriT Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 1,1 Poim / PSD lo Valdeir Cordeiro MDB etário: Batista e Lima / ente: ãuro Bertoli DEM 22IN Secretário: Jossue a Martins Pirelli / PROS Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl. apucarana.pr.leg.br. Centro Civi co José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.prleg.br 06/01/2022 fl/fl1 /,> n,?,? Prih t