| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-02-23 |
| native_id | 901 |
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Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 4334207000 htt www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 23/ Prrin 1 o Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4È Extraordinária da 24 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/02/2022 - 09:40 Encerramento: 23/02/2022 - 10:00 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM P Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 22 Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereador Antonio Garcia fez a leitura de um trecho da Bíblia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n2 10 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular e a receber em doação área de terras, para fins de prolongamento de via pública, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 14 de 2022, Altera disposições das leis Municipais n°s. 058, de 10/07/97 e 080, de 30/12/02 que tratam do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo e do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 3 - Projeto de Lei n2 15 de 2022, Altera disposição da lei Municipal n° 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal n° 036, de 21/06/2017 e pela lei Municipal n° 040, de 04/06/2018, que instituiu o Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto de Lei n2 20 de 2022, Altera disposições da Lei Municipal n° 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo do Município de Apucarana, como /fl-:/7fl77 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo especifica. Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim; 5 - Projeto de Lei n221 de 2022, Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim Rodrigo Lievore - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Antonio Garcia - Sim 6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 2 de 2022, REFERENDA o acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o Município de Cambira na forma abaixo. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim; Antonio Marques da Silva - Sim Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Projeto de Lei n° 14/2022. ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei n° 21/2022. ; 3 - Antonio Garcia / PSL; 4 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 5 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 6 - Jossuela Martins Pirelli / PROS; 7 - Rodrigo Lievore / DEM; 8 - Franciley Preto G Poim / PSD; 9 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 10 - Mauro Bertoli / DEM ; 11 - Antônio Luciano Facchiano / PSB Ocorrências da Sessão: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 02 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br -E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 23/03/2022 7/fl/7fl7.) Prvin 7 Franc - Preto G Poim / PSD 1. cretário: Vai. N., go Batista Cordeiro de Lima / MDB Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22 Secretário: Jossu a Martins Pirelli / PROS Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br -E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 23/03/2022 Prrin -