| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 909 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2022 - 16:00 Encerramento: 04/04/2022 - 18:03 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM ; 1 Q Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2Q Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em discussão as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 21 de março de 2022, que não havendo objeções, as Atas foram aprovadas, conforme dispõe o § 3Q, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março. Fez-se a Prestação de Contas da Cãmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de março de 2022. Senhora Maria Aparecida Barreto, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses e Senhora Alcidia Maria da Silva do Amaral, fundadora da AMA, fizeram uso da palavra na Tribuna Livre, quais falaram sobre os trabalhos desenvolvidos pela Associação. Usaram da palavra para enaltecer o trabalho da Associação o Vereador Lucas Leugi e a Vereadora Jossuela. Foi entregue a Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Lucas Leugi à Associação. Correspondências Recebidas: Ofício nQ81/2022, recebido da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, encaminhando a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2021. Ofício nQ2/2022, recebido do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana, encaminhando a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2021. Ofício GAB-186/2022, encaminhando para conhecimento desta Casa Legislativa a declaração sobre o Plano de Sustentabilidade referente ao contrato de repasse OGU nQ 894327/2019/MDR/CAIXA. Ofício GAB-187/2022, encaminhando para conhecimento desta Casa Legislativa a declaração sobre o Plano de Sustentabilidade referente ao contrato de repasse AGU nQ 895608/2019/MC/CAIXA. Ofício 191/2022, encaminhando para referendo desta Casa Legislativa o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com o§ 1º do Artigo 3Q da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Apucarana. Ofício GAB-178/2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº34/2022. Ofício GAB-179/2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nQ 38/2022. Ofício GAB-184/2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Termo de Convênio nQ 917258/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o município de Apucarana e o Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, tendo como objeto a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de vias públicas no município de Apucarana. Ofício GAB-185/2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Termo de Convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL NQ918837/2021, firmado entre o município de Apcuarana e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo como objeto a excução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões) para o município de Apucarana. Ofício SEFAZCONT NQ16/22, recebido do IDEPPLAN, Instituto de Desenvovimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, encaminhando documentos da prestação de contas do Instituto referido, do exercício financeiro de 2021, conforme estabelece o Artigo 49 da Lei Complementar f?. n,1m,;nn?? Centro CMco [osé de Q/;vé ,o Rose - Anuccreno PR tn.. 43 34207000 httpJ/ ,...'Ç\-- www.apucarana.pr.leg .br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br ~22 \,__- \ [!!?;i C) Pfoin:a1 ~ Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 101/2000 e Instrução Normativa 169/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ofício SEFAZCONT Nº 15/2022, recebido da Prefeitura do município de Apucarana, encaminhando documentos de prestação de contas do exercício financeiro de 2021, conforme estabelece o Artigo 49 da Lei Complementar 101/2000 e Instrução Normativa 169/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 40/2022, de autoria da Vereaora Jossuela Martínsjl'irelli, que institui a figura do "ESTUDANTE EXEMPLAR" nas instituições de ensino dsa cidade de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei nº34/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proeceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2022, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA., como especifica. Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera disposição da Lei Municipal nº 237, de 18 de dezembro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa VALTER FORNAZARO CARROCERIAS LTDA. - ME para registrar e escriturar sem restrições o imóvel que menciona, como especifica. Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Mauro Bertoli / DEM; 3 - Franciley Preto G Poim / PSD ; 4 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 5 - Antonio Garcia / PSL ; 6 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 7 - Antonio Marques da Silva /PSD; 8 - Lucas Ortiz Leugi /PP; 9 - Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL; 10 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB ; Antonio Garcia/ PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022, Dispõe sobre a proibição de festas clandestinas e sobre a implantação do Programa "Noite Legal" no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Autor: Rodrigo Lievore Recife, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2022, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor ADIR SILVA MORENO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Apucaranense, como especifica. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 36 de 2022, Reserva às pessoas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Requerimento nº 1 7 de 2022, Pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// ~ _ ~ www.apuwaaa.pdeg.be- E-ma;/, camam@apuwana.pe.leg.~2 C\ 04/rf.6'/?()c:: :s ~ P:>nin:a ? Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo mudança do itinerário dos ônibus que fazem a linha do Distrito de Vila Reis, passando na entrada e na saída pela via marginal localizada entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Requerimento n2 18 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a extensão da pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no trecho entre o Distrito de Vila Reis com a Vila Rural Manoel Piassa. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Requerimento nº 19 de 2022, Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre a possibilidade da realização de estudos técnicos de impacto, a fim da melhoria de trânsito no cruzamento da Avenida Dr. Munhoz da Rocha com a Rua Renê Camargo de Azambuja, no Centro. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Projeto de Lei nQ 29/2022; 2 - Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Discussão do Projeto de Lei nQ 29/2022 ; 3 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Discussão do Requerimento nº 17/2022 ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Requerimento nº 18/2022 ; 5 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Discussão do Requerimento n 2 18/2022 ; 6 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 19/2022 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Franciley Preto G Poim / PSD ; 2 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 3 - Antonio Garcia / PSL ; 4 - Antonio Marques da Silva/ PSD ; 5 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 6 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Ocorrências da Sessão: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de abril, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www. sapl. apucarana. pr. leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 04/05/2022 04/0<;/?0?? Pt-nin~ ~ Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo G f Vi 1ce l- Pretsid ienl te: ==--- Mauro Bertoli / DEM I_ 111 ~cretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB 211 \J Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 04/05/2022 n4mi:;nn?? Pt-nin;::t 4