| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 911 |
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11 ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 16:00
Encerramento: 18/04/2022 - 18:10
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro
Bertoli / DEM ; 1 º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ;
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ;
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL
Expedientes: Abertura: Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Sr. Presidente colocou em discussão Ata da Sessão Ordinária do dia 4 de abril de 2022,
que não havendo objeção a Ata estava asprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do
Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição
nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022. Senhor
Tenente-Coronel Flábio Meireles Machado, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado de Apucarana, usou da palavra na Tribuna Livre para falar sobre os 374 anos
do Exército Brasileiro que seria comemorado no dia 19 de abril de 2022. Vereador Rodrigo
Recife pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Sinésio dos Reis.
Vereadora Jossuela pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor José
Aparecido Ferreira "Cidão", funcionário público aposentado do município de Apucarana.
Vereador Lucas Leugi fez coro ao pedido da Vereadora J ossuela e do Vereador Rodrigo
Recife com relação a um minuto de silêncio. Correspondências Recebidas: Ofício
GAB-223/2022, solicitando convocação de Sessões Extraordinárias. Ofício GAB-138/2022,
encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº
27/2022. Ofício GAB-216/2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa
Legislativa o Projeto de Lei nº 42/2022. Ofício GAB-218/2022, encaminhando para
apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 41/2022. Ofício
GAB-21 7 /2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto
de Lei nº 45/2022. Ofício GAB-221/2022, encaminhando para apreciação e votação desta
Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 46/2022. Ofício GAB-212/2022, encaminhando para
apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de convênio para concessão de
desconto, firmado entre o municiípio de Apucarana e o Centro Universitário Leonardo da
Vinci - UNIASSELVI, visando descontos sobre o valor das mensalidades do curso oferecido
pela entidade. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 48/2022, de autoria do Vereaodr
Lucas ortiz Leugi, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre
a arrecadação e destinação de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito no
município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Requerimento nº
26/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações à
Secretaria da Fazenda de Apucarana solicitando informações sobre o COSIP -
Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública arrecadada nos últimos 4 anos.
Requerimento nº 27 /2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido
de informações ao Prefeito Municipal sobre a Emenda Parlamentar de autoria do exdeputado Luiz Carlos Hauly, intermediada pelo cidadão Gabriel Caldeira, no valor de
R$410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), para aquisição de equipamentos para
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
instalação de um campo de futebol de grama sintética, playground, área de convivência e
iluminação na região da Vila Nova.
Oradores do Expediente: 1 - Franciley Preto G Poim / PSD ; 2 - Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima / MDB ; 3 - Antonio Garcia / PSL ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 5 - Moisés
Tavares Domingos/ Cidadania; 6 - Rodrigo Lievore / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi /
PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ;
Jossuela Martins Pirem/ PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 34 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal à proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos
previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE
ALUMÍNIOS LTDA., como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim
; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirem - Sim ;
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim
; 2 - Projeto de Lei nº 38 de 2022, Altera disposição da Lei Municipal nº. 237, de 18 de
dezembro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa
VALTER FORNAZARO CARROCERIAS LTDA. - ME para registrar e escriturar sem
restrições o imóvel que menciona, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ;
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela
Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim
; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022, Referenda o
Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para 2022, em
conformidade com o Art. 3º, § 1 º da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que
criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Apucarana, conforme especifica. Autor: JUS
- Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G
Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2022, Referenda o Contrato de Repasse nº 917258/2021/MDR/CAIXA
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional - representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana,
objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e
urbano - Pavimentação de vias públicas no Município de Apucarana, conforme especifica.
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 51, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore -
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 5 de 2022, Referenda o Termo de Convênio/ MAPA -
PLATAFORMA+ BRASIL nº 918837/2021, que entre si celebram a União, por intermédio!
\ Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// (~ "\
- - www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 06/05/2022
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Apucarana,
objetivando a execução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões)
para o Município de Apucarana, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 36 de 2022,
Reserva às pessoas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos, 5% (cinco
por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito do Município de
Apucarana, conforme especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 44, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore -
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de
Lei nº 40 de 2022, Institui a figura do "ESTUDANTE EXEMPLAR" nas instituições de
ensino da cidade de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Autor:
Professora Jossuela, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2022, Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço
Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a instalação de posto de
coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD
2022, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação,
Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ;
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio
Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela
Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim
; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Requerimento nº 20 de 2022, Pedido de informações ao
Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do
itinerário dos ônibus que fazem as linhas dos núcleos habitacionais Dom Romeu Alberti e
Afonso Alves de Camargo, passando a percorrer a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida
Mato Grosso, no Jardim Apucarana. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim -
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 10 - Requerimento nº 21 de
2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de
uma sala do empreendedor na Cidade do Trabalho - IBC, no Parque Bela Vista. Autor:
Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio
Garcia - Sim ; 11 - Requerimento nº 22 de 2022, Pedido de informações ao Comandante -*'
do 10º.Batalhão da Polícia Militar, acerca da atuação da Patrulha Rural Comunitária no ~ d-~---- C
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Município de Apucarana. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz
Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ;
Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 12 - Requerimento nº 23 de 2022, Pedido de
informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei nº 06/2020. Autor: Lucas
Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim
; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ;
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim
; 13 - Requerimento nº 24 de 2022, Pedido de informações para a Secretaria Municipal
de Assistência Social de Apucarana, sobre o não cumprimento do prazo do preenchimento
do Censo SUAS 2021, nos requisitos Família Acolhedora e Acolhimento Municipal. Autor:
Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da
Silva - Sim ; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio
Garcia - Sim ; 14 - Requerimento nº 25 de 2022, Pedido de informações ao Diretor da
COPEL, sobre a fiscalização da altura dos fios de energia no Município de Apucarana.
Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ;
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela
Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim
; Antonio Garcia - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB -
Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 36/2022 ; 2 - Antonio Marques da Silva/ PSD
- Observação: Discussão do Requerimento nº 20/2022 ; 3 - Antonio Marques da Silva /
PSD - Observação: Discussão do Requerimento nº 21/2022 ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP -
Observação: Discussão do Requerimento nº 23/2022 ; 5 - Moisés Tavares Domingos /
Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 24/2022 ; 6 - Lucas Ortiz Leugi /
PP - Observação: Discussão do Requerimento nº 24/2022 ; 7 - Moisés Tavares Domingos /
Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 25/2022 ; 8 - Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima/ MDB ; 9 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 10 - Luciano Augusto Molina
Ferreira / PL ; 11 - Antonio Marques da Silva / PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Mauro
Bertoli / DEM ; 3 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 5 -
Luciano Augusto Molina Ferreira / PL
Ocorrências da Sessão: Vereador Lucas Leugi fez um requerimento verbal, solicitando a
convocação da Senhora Ana Paula Nazarko, Secretária de Assistência Social, para que se
fizesse presente em uma Sessão Ordinária em data a ser confirmada, para responder
questionamentos dos Vereadores com relação à Secretaria Municipal de Assistência
Social. Colocado em deliberação do Plenário o requerimento verbal foi aprovado.
Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente
Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril, no horário regimental. A íntegra desta Sessão
encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no ~
canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, ~
r.?n d-Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http://
\-....1 ~- www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 06/05/2022
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
podem ser acessadas através do site SAPL
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Sistema de Apoio Legislativo,
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
111 ~etário,
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
MDB
211 \J Secretário:
Jossuela Martins
Pirelli / PROS
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 06/05/2022