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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-04-18
native_id911

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 11 ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 16:00 
Encerramento: 18/04/2022 - 18:10 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM ; 1 º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Sr. Presidente colocou em discussão Ata da Sessão Ordinária do dia 4 de abril de 2022, 
que não havendo objeção a Ata estava asprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do 
Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição 
nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022. Senhor 
Tenente-Coronel Flábio Meireles Machado, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria 
Mecanizado de Apucarana, usou da palavra na Tribuna Livre para falar sobre os 374 anos 
do Exército Brasileiro que seria comemorado no dia 19 de abril de 2022. Vereador Rodrigo 
Recife pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Sinésio dos Reis. 
Vereadora Jossuela pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor José 
Aparecido Ferreira "Cidão", funcionário público aposentado do município de Apucarana. 
Vereador Lucas Leugi fez coro ao pedido da Vereadora J ossuela e do Vereador Rodrigo 
Recife com relação a um minuto de silêncio. Correspondências Recebidas: Ofício 
GAB-223/2022, solicitando convocação de Sessões Extraordinárias. Ofício GAB-138/2022, 
encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 
27/2022. Ofício GAB-216/2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa 
Legislativa o Projeto de Lei nº 42/2022. Ofício GAB-218/2022, encaminhando para 
apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 41/2022. Ofício 
GAB-21 7 /2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto 
de Lei nº 45/2022. Ofício GAB-221/2022, encaminhando para apreciação e votação desta 
Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 46/2022. Ofício GAB-212/2022, encaminhando para 
apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de convênio para concessão de 
desconto, firmado entre o municiípio de Apucarana e o Centro Universitário Leonardo da 
Vinci - UNIASSELVI, visando descontos sobre o valor das mensalidades do curso oferecido 
pela entidade. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 48/2022, de autoria do Vereaodr 
Lucas ortiz Leugi, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre 
a arrecadação e destinação de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito no 
município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Requerimento nº 
26/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações à 
Secretaria da Fazenda de Apucarana solicitando informações sobre o COSIP - 
Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública arrecadada nos últimos 4 anos. 
Requerimento nº 27 /2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido 
de informações ao Prefeito Municipal sobre a Emenda Parlamentar de autoria do ex￾deputado Luiz Carlos Hauly, intermediada pelo cidadão Gabriel Caldeira, no valor de 
R$410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), para aquisição de equipamentos para 
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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
instalação de um campo de futebol de grama sintética, playground, área de convivência e 
iluminação na região da Vila Nova. 
Oradores do Expediente: 1 - Franciley Preto G Poim / PSD ; 2 - Valdeir Tiago Batista 
Cordeiro de Lima / MDB ; 3 - Antonio Garcia / PSL ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 5 - Moisés 
Tavares Domingos/ Cidadania; 6 - Rodrigo Lievore / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / 
PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 
Jossuela Martins Pirem/ PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 34 de 2022, Autoriza o Executivo 
Municipal à proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos 
previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE 
ALUMÍNIOS LTDA., como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirem - Sim ; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim 
; 2 - Projeto de Lei nº 38 de 2022, Altera disposição da Lei Municipal nº. 237, de 18 de 
dezembro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa 
VALTER FORNAZARO CARROCERIAS LTDA. - ME para registrar e escriturar sem 
restrições o imóvel que menciona, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022, Referenda o 
Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para 2022, em 
conformidade com o Art. 3º, § 1 º da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que 
criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Apucarana, conforme especifica. Autor: JUS 
- Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, 
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G 
Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés 
Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 4 de 2022, Referenda o Contrato de Repasse nº 917258/2021/MDR/CAIXA 
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento 
Regional - representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, 
objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e 
urbano - Pavimentação de vias públicas no Município de Apucarana, conforme especifica. 
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 51, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - 
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 5 de 2022, Referenda o Termo de Convênio/ MAPA - 
PLATAFORMA+ BRASIL nº 918837/2021, que entre si celebram a União, por intermédio! 
\ Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// (~ "\ 
- - www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 06/05/2022 
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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Apucarana, 
objetivando a execução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões) 
para o Município de Apucarana, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 36 de 2022, 
Reserva às pessoas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos, 5% (cinco 
por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito do Município de 
Apucarana, conforme especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 44, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - 
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de 
Lei nº 40 de 2022, Institui a figura do "ESTUDANTE EXEMPLAR" nas instituições de 
ensino da cidade de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Autor: 
Professora Jossuela, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 6 de 2022, Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço 
Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a Fundação 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a instalação de posto de 
coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD 
2022, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, 
Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Requerimento nº 20 de 2022, Pedido de informações ao 
Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do 
itinerário dos ônibus que fazem as linhas dos núcleos habitacionais Dom Romeu Alberti e 
Afonso Alves de Camargo, passando a percorrer a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida 
Mato Grosso, no Jardim Apucarana. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - 
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 10 - Requerimento nº 21 de 
2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de 
uma sala do empreendedor na Cidade do Trabalho - IBC, no Parque Bela Vista. Autor: 
Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli 
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio 
Garcia - Sim ; 11 - Requerimento nº 22 de 2022, Pedido de informações ao Comandante -*' 
do 10º.Batalhão da Polícia Militar, acerca da atuação da Patrulha Rural Comunitária no ~ d-~---- C
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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Município de Apucarana. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz 
Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; 
Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; 
Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 12 - Requerimento nº 23 de 2022, Pedido de 
informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei nº 06/2020. Autor: Lucas 
Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim 
; 13 - Requerimento nº 24 de 2022, Pedido de informações para a Secretaria Municipal 
de Assistência Social de Apucarana, sobre o não cumprimento do prazo do preenchimento 
do Censo SUAS 2021, nos requisitos Família Acolhedora e Acolhimento Municipal. Autor: 
Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim ; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli 
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio 
Garcia - Sim ; 14 - Requerimento nº 25 de 2022, Pedido de informações ao Diretor da 
COPEL, sobre a fiscalização da altura dos fios de energia no Município de Apucarana. 
Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela 
Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim 
; Antonio Garcia - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - 
Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 36/2022 ; 2 - Antonio Marques da Silva/ PSD 
- Observação: Discussão do Requerimento nº 20/2022 ; 3 - Antonio Marques da Silva / 
PSD - Observação: Discussão do Requerimento nº 21/2022 ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP - 
Observação: Discussão do Requerimento nº 23/2022 ; 5 - Moisés Tavares Domingos / 
Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 24/2022 ; 6 - Lucas Ortiz Leugi / 
PP - Observação: Discussão do Requerimento nº 24/2022 ; 7 - Moisés Tavares Domingos / 
Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 25/2022 ; 8 - Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima/ MDB ; 9 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 10 - Luciano Augusto Molina 
Ferreira / PL ; 11 - Antonio Marques da Silva / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Mauro 
Bertoli / DEM ; 3 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 5 - 
Luciano Augusto Molina Ferreira / PL 
Ocorrências da Sessão: Vereador Lucas Leugi fez um requerimento verbal, solicitando a 
convocação da Senhora Ana Paula Nazarko, Secretária de Assistência Social, para que se 
fizesse presente em uma Sessão Ordinária em data a ser confirmada, para responder 
questionamentos dos Vereadores com relação à Secretaria Municipal de Assistência 
Social. Colocado em deliberação do Plenário o requerimento verbal foi aprovado. 
Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente 
Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão 
Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril, no horário regimental. A íntegra desta Sessão 
encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no ~ 
canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, ~ 
r.?n d-Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// 
\-....1 ~- www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 06/05/2022 
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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
podem ser acessadas através do site SAPL 
www.sapl.apucarana.pr.leg. 
Sistema de Apoio Legislativo, 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
111 ~etário, 
Valdeir Tiago Batista 
Cordeiro de Lima / 
MDB 
211 \J Secretário: 
Jossuela Martins 
Pirelli / PROS 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 06/05/2022 

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